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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 705 registros para a palavra: direito

Eleição para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/CMDCA está com inscrições abertas em Juazeiro

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através do Conselho Municipal da Criança e Adolescente/ CMDCA abriu o processo de inscrição para instituições da sociedade civil e de ensino superior que desejam compor o Conselho. O edital convoca instituições com atuação comprovada na promoção,  defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes a participarem da eleição que definirá os representantes no biênio 2025-2027.

Podem se inscrever instituições legalmente constituídas e em funcionamento há pelo menos dois anos, com histórico de atuação na área da infância e adolescência. O prazo para envio da documentação e inscrição das instituições segue até o dia 20 de junho de 2025. As inscrições estão sendo realizadas exclusivamente por meio eletrônico, através do link: https://forms.gle/nCtwqM3BB6jkvvag9  ..

Bahia é estado com maior índice de inadimplência de direitos autorais durante festejos juninos

A Bahia é o estado brasileiro que mais registrou inadimplências de pagamento dos direitos autorais para compositores e artistas que possuem suas músicas tocadas durante as Festas Juninas. A informação é do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). 


Segundo o Ecad, os casos de inadimplência neste período são comuns nas regiões do Norte e Nordeste. Em 2024, o escritório distribuiu cerca de R$ 5,9 milhões em direitos autorais para mais de 10,2 mil compositores e artistas, um valor 50% menor que o esperado...

2ª Conferência dos Direitos da Pessoa LGBTQIAPN+ de Juazeiro reúne quase 200 participantes e anuncia criação de Centro Regional

Com recorde de público e uma programação diversa e representativa, a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa LGBTQIAPN+ de Juazeiro foi realizada nesta quinta-feira (29) e se consolidou como uma das maiores do interior da Bahia. O evento reuniu cerca de 200 pessoas no IFBA e contou com ampla participação de jovens, estudantes, representantes de movimentos sociais, universidades e do poder público.

A mesa de abertura contou com representantes da Prefeitura de Juazeiro, do Governo do Estado da Bahia, do Conselho Municipal e do Conselho Estadual LGBT, além de instituições de ensino como a Universidade Federal do Vale do São Francisco/Univasf, a Universidade do Estado da Bahia/Uneb e o Instituto Federal da Bahia/IFBA. Também estiveram presentes representantes de comunidades tradicionais..

Petrolina realiza a 6ª Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa com foco em equidade e participação

Nesta sexta-feira (30), a partir das 8h, será realizada a 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa em Petrolina, Sertão de Pernambuco.

O evento, promovido pela Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) será no auditório Facape. E tem como objetivo ampliar a escuta, fortalecer políticas públicas e valorizar o protagonismo das pessoas idosas do município...

Juazeiro realiza 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa LGBTQIAPN+ nesta quinta-feira (29)

A 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa LGBTQIAPN+ acontece nesta quinta-feira (29), das 8h às 18h, no campus do IFBA Juazeiro. O encontro vai reunir representantes da sociedade civil, instituições públicas e movimentos sociais para discutir caminhos e propostas que garantam mais direitos, respeito e inclusão à população LGBTQIAPN+ do município.

A conferência é organizada pelo Conselho Municipal LGBT e conta com o apoio da Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome/SEDES e da Casa dos Conselhos...

São João da Gente vai contar com Observatório dos Direitos das Mulheres, garantindo mais segurança durante os dias de festa

A programação do São da Gente começa nesta quinta-feira (22) e, além das atrações culturais, o evento também vai contar com reforço na segurança das mulheres juazeirenses.

Durante os festejos, a Secretaria da Mulher e Juventude/SMJ vai promover o Observatório dos Direitos das Mulheres, uma importante ação de prevenção e combate à violência...

MEC proíbe cursos à distância de direito, medicina e outras 3 graduações

O presidente Lula assinou hoje a nova política de EAD (Educação à Distância), que determina que cursos de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia sejam oferecidos exclusivamente no formato presencial.

O que aconteceu
Decreto regulamenta cursos EAD no ensino superior. As normas deveriam ter sido publicadas no fim do ano passado, mas foram adiadas diversas vezes. Segundo o governo, o objetivo da medida é aumentar a qualidade do ensino à distância...

Prefeitura de Juazeiro realiza a Caminhada Faça Bonito: Em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes

Nesta terça-feira, dia 20 de maio, a cidade de Juazeiro realizará a tradicional Caminhada Faça Bonito, uma ação promovida pela Prefeitura de Juazeiro, com o objetivo de conscientizar a comunidade sobre os direitos das crianças e adolescentes e a importância da proteção contra a violência.

A caminhada visa reforçar o compromisso de todos com a garantia dos direitos infantojuvenis e a promoção de um ambiente seguro e acolhedor para o desenvolvimento saudável de nossas crianças e adolescentes...

Prefeitura de Juazeiro reforça direito das mulheres a acompanhante durante atendimentos de saúde

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde/Sesau, informa sobre a vigência da Lei Federal nº 14.737/2023, que garante o direito das mulheres de estarem acompanhadas durante todo e qualquer atendimento em serviços de saúde.

A nova legislação assegura que toda mulher, em qualquer situação, seja em consultas, exames, atendimentos de urgência e emergência, partos, internações ou demais procedimentos, tem o direito de contar com um acompanhante de sua escolha, nas unidades de saúde públicas e privadas...

"Seguiremos firmes na defesa intransigente da legalidade, da transparência e dos direitos do nosso povo", diz nota do Sindicato da Pesca de Sento Sé

A REDEGN publicou no última segunda-feira (28) (Veja Aqui), a denúncia encaminhada à redação da redegN, nesta segunda-feira (28), aponta um fato considerado “estranho”, no que diz respeito ao número de pescadores filiados ao sindicato de pescadores no município de Sento Sé, Bahia.

De acordo com os dados encaminhados, a quantidade de pescadores cadastrados no Sindicato Municipal dos Pescadores Profissionais, Artesanais, Aquicultores, Criadores de Peixe e Trabalhadores na Pesca do Município de Sento Sé, superam o registro oficial do cadastro nacional em vários municípios brasileiros com densidade populacional muito maior...

Lagoa Grande realiza IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa com foco na equidade e participação social

A Prefeitura de Lagoa Grande/PE, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, promove dia 30 próximo a IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, reforçando o compromisso com o fortalecimento das políticas públicas voltadas para a população idosa do município.

O evento será realizado no CTA – Centro Treinamento e Aprendizagem de Lagoa Grande, com abertura oficial às 8h, reunindo representantes da sociedade civil, profissionais, gestores e a população em geral...

Sobradinho realiza 1ª Plenária Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora com foco em direitos humanos

Nesta terça -feira (15), a Secretaria Municipal de Saúde de Sobradinho, em parceria com o Conselho Municipal de Saúde, promoveu a 1ª Plenária Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, com o tema "Saúde do trabalhador e da trabalhadora como direito humano".

O evento representou um importante espaço de escuta, debates e formulação de propostas para políticas públicas voltadas à promoção, proteção e vigilância da saúde da população trabalhadora...

Denúncia de irregularidades na nomeação do presidente do IPJ. Assessoria da Prefeitura contesta

Prezado Geraldo José, 

A nomeação do Presidente do IPJ - Instituto de Previdência de Juazeiro, ocorreu de forma irregular, ao arrepio da lei LEI Nº 2.235/2011 , que em seu Art. 70, prevê que somente "servidores efetivos do município" poder ser nomeados para presidir o IPJ, senão vejamos:..

Reunião com o Sindicato Sinserp, governo e profissionais da saúde , discute autogerenciamento e pagamento de direitos da categoria

Nesta semana, foi realizada uma importante reunião com a presença de representantes do Sindicato Sinserp, membros do governo, o secretário de saúde, e profissionais das áreas, médica, odontológica e de enfermagem.

O encontro teve como pauta principal o debate sobre o   modelo de Autogerenciamento na área da saúde, além da reivindicação e garantia do pagamento dos direitos trabalhistas das categorias representadas...

Vereadores de Petrolina vão ter direito a dois benefícios: auxílio-alimentação e Saúde. "É legal mas é imoral", avalia morador

Os vereadores de Câmara de Petrolina vão ter direito a dois benefícios: auxílio-alimentação e o Auxílio Saúde Parlamentar. O prefeito Simão Durando sancionou as leis nº 3.779 e nº 3.780, que foram publicadas no Diário Oficial, na última segunda-feira (7), data que entram em vigor.

Os projetos de lei partiram da mesa-diretora e foram aprovados com unanimidade na sessão do dia 3 de abril...

Baianos podem ter até de 65% de desconto na conta de luz; veja se tem direito

Mais de 1,2 milhão de famílias baianas poderiam participar da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), porém não estão inscritas, diz a Neoenergia Coelba. Um desconto de 65% nas faturas de energia é dado às pessoas que são inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que possuem o Número de Identificação Social (NIS) ou Número do Benefício (NB).

De acorto com um levantamento realizado pela propria Coelba, segundo dados do Ministério da Cidadania e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os municípios que mais tem clientes que não aproveitam dos recursos são: Salvador (234.124 clientes), Feira de Santana (34.721 clientes), Camaçari (25.449 clientes), Vitória da Conquista (21.871 clientes) e Juazeiro (19.664 clientes)...

Gestão Anisio Viana entrega Centro Multidisciplinar TEAcolhe e sanciona lei de proteção aos direitos das pessoas com TEA

A noite desta quarta-feira (02) marcou um avanço histórico na política de inclusão em Casa Nova. A gestão do prefeito Anisio Viana entregou o TEAcolhe – Centro Multidisciplinar, espaço totalmente voltado para o atendimento de pessoas com deficiência intelectual e Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Na mesma ocasião, o prefeito sancionou a Lei nº 493/2025, que institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos das Pessoas com TEA...

Desembargador Onaldo Queiroga lançará livro 'A Obra de Luiz Gonzaga e o Direito'

O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba e pesquisador Onaldo Queiroga vai lançar, o livro 'A Obra de Luiz Gonzaga e o Direito'. A obra inédita no Brasil propõe uma análise da interligação entre as canções do Rei do Baião e os princípios da doutrina jurídica.

A REDEGN obteve a informação que a previsão do lançamento do livro aconteça no mês de dezembro deste ano, em Exu, durante as festividades de aniversário de nascimento de Luiz Gonzaga que será realizada em Exu, Pernambuco...

Lucinha Mota ex secretária de Justiça e Direitos Humanos diz que está profundamente tocada sobre o caso do sequestro de Ingrid Vitória

Conforme destacado na REDEGN, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) informou que está intensificando as buscas pela menina Ingrid Vitória, de 13 anos, sequestrada na manhã da terça-feira (25), na zona rural de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do estado. A vítima foi levada nas proximidades do povoado de Caraíbas enquanto retornava de Curaçá, na Bahia, com a mãe, o irmão e um motorista, que já era conhecido da família. Este último é apontado como suspeito do crime.

A REDEGN conversou com a Mãe da menina Beatriz Angélica, a estudante de direito, ex vereadora de Petrolina, ex secretária de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Lucinha Mota, atual Assessora Especial do Governo de Pernambuco,  que comentou e avaliou a situação do caso do sequestro de Ingrid Vitória...

TRE-BA assina acordo de cooperação com Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou, na quinta-feira (13/3), um Acordo de Cooperação Técnica com o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH).

A assinatura do documento, que integra as ações da Caravana de Direitos Humanos, foi realizada pelo presidente do Eleitoral baiano, desembargador Abelardo da Matta Neto...

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