Pouca produção. Pouco Trabalho. Lentidão. É assim que define reportagem do Correio Braziliense com "a boa vida dos deputados e senadores brasileiros".
A REDEGN através dos sites da Câmara e do Senado, obteve a informação que os deputados ficaram 10 dias sem sessões e os Senadores 11 dias no recesso de carnaval...
O Projeto de Lei 4917/24 proíbe fornecedores de modificar, sem o consentimento prévio do consumidor, a data contratada pactuada para o vencimento das faturas de serviços de prestação continuada. A medida é acrescentada ao Código de Defesa do Consumidor. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
O argumento do autor, deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), é que concessionárias de fornecimento de energia elétrica, água, gás, telefonia, TV a cabo e internet vêm realizando alterações unilaterais nas datas de vencimento, sem qualquer consulta ou notificação prévia aos consumidores...
Ministros, parlamentares e outros políticos aproveitaram a folga durante o feriado de Carnaval para visitar redutos políticos ou aproveitar a folia, fora de Brasília.
É o caso do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que está em seu reduto eleitoral, no Amapá, e do ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), que esteve no tradicional bloco Galo da Madrugada, do Recife (PE), assim como outros políticos pernambucanos...
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (25), a proposta que cria o Dia Nacional da Axé Music. Se o Projeto de Lei 4187/24 também for aprovado pelo Senado e pela Presidência, a data que celebra o gênero musical e movimento surgidos na Bahia será comemorada em 17 de fevereiro.
As votações em torno do Projeto de Lei acontecem no ano em que o Axé Music completa 40 anos. De acordo com a autora do projeto, a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), o Axé Music desempenha um papel fundamental na cultura e na economia de todo o país...
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (25), a proposta que cria o Dia Nacional da Axé Music. Se o Projeto de Lei 4187/24 também for aprovado pelo Senado e pela Presidência, a data que celebra o gênero musical e movimento surgidos na Bahia será comemorada em 17 de fevereiro.
As votações em torno do Projeto de Lei acontecem no ano em que o Axé Music completa 40 anos. De acordo com a autora do projeto, a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), o Axé Music desempenha um papel fundamental na cultura e na economia de todo o país...
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende fazer tramitar, na semana seguinte ao carnaval, um projeto propondo aumentar o número de deputados dos atuais 513 para 527. Seria a primeira mudança no número de membros da Casa desde 1993.
A discussão sobre a representatividade de cada unidade da federação na Câmara não é nova, mas o Censo de 2022 mostrou que, considerando as mudanças populacionais, alguns estados estão sub-representados — enquanto outros têm deputados sobrando. Por conta de uma ação movida pelo Pará, em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu prazo até 30 de junho para que o Congresso reveja a distribuição de cadeiras da Casa...
O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito neste sábado (1º), em primeiro turno, para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados, com 444 votos dos 513 deputados. Aos 35 anos, ele será o mais jovem presidente da Casa desde a redemocratização do país, mas carrega uma experiência de quatro mandatos consecutivos como deputado federal pela Paraíba.
Franco favorito na disputa, apoiado por 17 dos 20 partidos com assento na Câmara, Motta precisava de pelo menos a maioria absoluta de apoios (257 votos) para vencer em turno único, mas foi além e liquidou a fatura com amplo apoio entre os pares, de praticamente todo o espectro partidário...
A eleição para a presidência da Câmara dos Deputados e para os demais cargos da Mesa Diretora foi marcada para o dia 1º de fevereiro, sábado.
O mandato é de dois anos e, para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação (257) ou ser o mais votado no segundo turno...
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Nada mudou nos planos do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes (PSD), de disputar a reeleição para o cargo no dia 3 de fevereiro, quando a Casa vai definir a composição da nova Mesa Diretora.
O presidente da AL-BA se reuniu com deputados durante a tarde desta quinta-feira (9) e reafirmou seu desejo em permanecer no cargo, indo para seu terceiro mandato...
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes fez um balanço, hoje (26.12), de mais um ano legislativo. Sobre a sua sucessão – a eleição para o novo chefe do Legislativo está prevista para 3 de fevereiro de 2025 – disse que nada está "garantido". "Aprendi com o meu saudoso pai, Pedro Gonzaga, com a experiência política e de vida dele, a não contar com os 'ovos ainda na galinha'. A decisão dos deputados e deputadas, sobre quem irá comandar o Poder Legislativo da Bahia, a partir de fevereiro de 2025 até fevereiro de 2027, é soberana. Sou muito tranquilo, não me avexo, porque não tenho apego ao poder. Deus, e com os votos dos baianos e baianas, já me deu mais do que esperava: presidir a Assembleia e ser governador da Bahia – ainda que de forma interina", diz o presidente da ALBA.
Adolfo Menezes aproveita para saudar os novos deputados que irão integrar a Casa a partir do ano que vem: Paulo Câmara (PSDB) e Jusmari Oliveira (PSD). "Com a eleição de Pablo Roberto a vice-prefeito de Feira de Santana, teremos a volta de Paulo Câmara, eleito deputado estadual em 2018, vereador em Salvador por quatro mandatos e presidente da Câmara Municipal. É um grande quadro, conhecedor profundo da engrenagem legislativa. Teremos também a provável volta da atual secretária de Desenvolvimento Urbano Jusmari Oliveira, ocupando a vaga de meu amigo Eures Ribeiro, recentemente eleito prefeito de Bom Jesus da Lapa", aponta Menezes, pegando a deixa para desejar um "2025 de paz e prosperidade aos baianos e baianas"...
O Projeto de Lei 2635/24 define novos prazos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) conforme a idade do motorista. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Pelo texto, os prazos de renovação serão estendidos para 15 anos para condutores com menos de 50 anos. Motoristas com idade de 50 e 70 anos deverão renovar a CNH a cada 7 anos e os com mais de 70 anos a cada 3 anos...
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Faltando apenas poucos dias para o início do recesso parlamentar, deputados e senadores aprovaram nesta quarta-feira (18), em sessão conjunta do Congresso, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. A proposta segue agora para sanção presidencial.
O texto da LDO aprovado nesta quarta, a partir do relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO), permite ao governo federal flexibilidade no cumprimento da meta fiscal de déficit zero. A LDO autoriza uma variação na meta de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) para mais ou para menos, o que possibilita um déficit de até R$ 30,9 bilhões...
Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A proposta requeria maioria absoluta. Em seguida, os deputados derrubaram as mudanças do Senado por 328 contrários, 18 favoráveis (a manter as alterações) e 7 abstenções.
Com a aprovação, o projeto de lei complementar pode ser enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, podem virar lei complementar, itens como cashback (devolução parcial de imposto para os mais pobres), impostos reduzidos para imóveis e cesta básica nacional isenta de imposto...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções.
A proposta foi inserida durante a votação de um que projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o cadastro nacional de pedófilos. O texto segue agora para o Senado...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui os motoristas de transporte individual e os entregadores por aplicativos no Programa Bolsa Família (Lei 14.601/23). Pelo texto, regulamentação posterior definirá os termos do enquadramento da categoria.
O Bolsa Família é o programa do governo federal de transferência de renda às famílias em situação de pobreza, com renda mensal de cada um de seus integrantes de até R$ 218...
A Diocese de Floresta vai promover um encontro presencial e Online, acerca de ITAPARICA e seus problemas sociais referentes ao perímetro irrigado. Ao longo dessa semana, nos dias 16 a 19 de novembro a Diocese intensificou os trabalhos para sensibilizar a bancada dos deputados de Pernambuco e os Governos Federal e Estadual no sentido de apoiar e caminhar juntos com os referidos projetos, especialmente os do lado pernambucano.
De acordo com informações obtidas pela REDEGN, a luta conta com o apoio dos reassentados(as), do Polo Sindical, Fetape, Sindicatos, a Diocese de Floresta e outras dioceses como Petrolina e Juazeiro da Bahia que também participaram das visitas de campo da Mesa de Diálogo Temática "Água: desafios e perspectivas do perímetro irrigado de Itaparica", promovida pela Secretária-Geral da Presidência da República...
Dos 39 deputados federais baianos, 18 assinaram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 (seis dias trabalhados para um de folga na semana) até o momento.
De autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), o texto recebeu 194 assinaturas e vai avançar no rito legislativo para ser de fato discutido no Congresso Nacional...
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O líder do PSD, o deputado baiano Antonio Brito (PSD), retirou sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (13). De acordo com o parlamentar, seu apoio será prestado ao candidato Hugo Motta (Republicanos-PB), que também é apoiado pelo presidente da Casa, Arthur Lira. As informações são do site parceiro, Bahia Notícias.
O anúncio foi feito durante entrevista, onde o baiano estava acompanho pelo presidente nacional de seu partido, Gilberto Kassab...
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que busca o fim da escala de trabalho 6x1 (seis dias trabalhados para um de folga na semana) tem sido o assunto mais comentado nas redes sociais nesse início de mês, com pressão para que deputados assinem o projeto, levando a discussão adiante.
O projeto é de autoria da deputada federal Erika Hilton (Psol) para alterar a escala de trabalho prevista em lei com seis dias seguidos de trabalho, em um total de 44 horas semanais, com um dia de descanso...
Um Projeto de Lei (PL) para a criação do Dia Nacional da Axé Music foi apresentado nesta quinta-feira (31) na Câmara dos Deputados. A proposta, de autoria da parlamentar Lídice da Mata (PSB), visa vincular a celebração ao dia 1º de fevereiro.
Em sua justificativa, a política baiana argumentou que o PL vai contribuir para “a valorização e preservação da Axé Music como uma manifestação cultural vital e um símbolo de identidade e resistência da cultura baiana”...
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