Magoas no PCdoB: Daniel Almeida levanta possibilidades do partido reivindicar cargo ocupado por Isaac Carvalho no Governo

O anúncio da saída do ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho do PCdoB, ao que parece, vai deixar sequelas nas relações, se forem levadas em conta as declarações do deputado federal Daniel Almeida, publicadas hoje na imprensa da capital.

De acordo com Almeida o partido não tem como compreender essa decisão de Isaac, frisando que o PCdoB tem convicção que o sempre tratou o ex-prefeito de Juazeiro à altura da liderança que ele se projetou, não descartando reivindicar o cargo que ele recebeu recentemente na cota do partido junto ao governador Rui Costa: “Essa discussão não foi feita nem por ele nem pelo PCdoB, mas possivelmente vamos refletir sobre o assunto”, disse...

Derrotado na Justiça, ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho ganha cargo no governo da Bahia

Derrotado na Justiça para exercer qualquer cargo público por desvio de verba ou uso indevido, o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho (PCdoB), que chegou a ser eleito ano passado para deputado federal, ganhou um cargo no governo de Rui Costa (PT).

O comunista foi nomeado assistente especial, símbolo DAS-2A, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício no gabinete do governador, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (19). ..

Rui anuncia mais cinco secretários durante programa Papo Correria e Isaac Carvalho ainda não foi chamado

Mais cinco secretários estaduais foram anunciados pelo governador Rui Costa para a segunda gestão durante o programa Papo Correria, transmitido ao vivo nas redes sociais do governador ao meio-dia desta terça-feira (05). 

Permanecerão nos cargos as atuais secretárias Arany Santana (Cultura) e Julieta Palmeira (Políticas para as Mulheres). Na parta do Meio Ambiente (Sema), assume João Carlos Oliveira da Silva, na Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), Leonardo Goes da Silva, e no Turismo (Setur), Fausto de Abreu Franco. 

Ainda esta semana, Rui deve anunciar os chefes das seguintes pastas: Desenvolvimento Rural (SDR), Desenvolvimento Urbano (Sedur), Relações Institucionais (Serin), Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e Secretaria de Ciência, Tecnologia e inovação (SECTI).

Havia mais uma vez a expectativa do chamamento do ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho cuja negociação está sendo discutida pelo PCdoB, mas ainda não foi desta vez. A expectativa se volta para a próxima convocação...

Sem Isaac Carvalho, cerimônia de posse dos deputados federais tem início em Brasilia

Começou quase às 11h (Horário de Brasilia) a cerimônia de posse dos deputados eleitos e reeleitos em sessão solene, no Plenário Ulysses Guimarães. A sessão de posse é comandada pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo o Regimento Interno, cabe ao presidente da legislatura anterior, se reeleito, comandar a sessão. Tomarão posse 243 deputados novos (de primeiro mandato); outros 270 já integraram a Casa em outras legislaturas.

Na abertura da sessão, Maia pediu um minuto de silêncio em homenagem ao deputado estadual Wagner Montes (PDT-RJ), que morreu no último dia 26 de janeiro...

Governador define maior parte do secretariado para nova gestão; Isaac Carvalho não foi nomeado

No #PapoCorreria desta semana, transmitido ao vivo nas redes sociais do governador excepcionalmente ao meio-dia desta terça-feira (29), Rui Costa anunciou os nomes de mais dez secretários para compor o Governo do Estado nesta segunda gestão. Ao longo das últimas semanas, o governador já havia confirmado a permanência dos secretários da Fazenda, Manoel Vitório; de Comunicação Social, André Curvello; da Saúde, Fábio Vilas-Boas; e da Casa Civil, Bruno Dauster.

Com o anúncio desta terça (29), dos atuais 24 secretários de Estado, além dos quatro já anunciados, mais 11 nomes foram confirmados para compor o secretariado de Rui. Permanecem no cargo os secretários da Segurança Pública, Maurício Barbosa; da Administração, Edelvino Góes; da Administração Penitenciária, Nestor Duarte; de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti; e da Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis; além do procurador-geral do Estado, Paulo Moreno. ..

Distante da Câmara, Isaac Carvalho estaria tentando espaço no primeiro escalão de Rui Costa

No próximo dia 1º de fevereiro os novos deputados federais, eleitos em outubro, deverão ser empossados e Juazeiro, pelo que se observa, por mais quatro anos pode ficar sem representação política na esfera federal, já que o ex-prefeito Isaac Carvalho (PCdoB) não conseguiu ainda reverter decisão da justiça que o deixou fora da relação de eleitos.

Depois de várias tentativas em instancias judiciais cessaram as informações no âmbito político aventando uma possível decisão favorável, o que leva a crer que Leur Lomanto deve mesmo garantir a vaga que seria do ex-prefeito de juazeiro...

"A quem serve David Lima?" questiona assessoria de Isaac Carvalho

Na tarde desta quinta-feira (10) o Blog GJ postou nota do Coordenador Estadual 9.840 Contra a Corrupção Eleitoral e Ética na Política David Lima de Souza informando que encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça da Bahia solicitando a prisão preventiva do ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho, por conta das inúmeras irregularidades praticadas quando foi gestor da Prefeitura de Juazeiro (Veja aqui). Em resposta, a assessoria de Isaac Carvalho encaminhou a seguinte nota:

A quem serve David Lima?..

Nota da Assessoria Jurídica de Isaac Carvalho sobre rejeição de contas pelo TRE-BA

Confira nota assessoria jurídica do ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho:

"O julgamento das contas de campanha do candidato Isaac Carvalho permanece inalterado, ou seja, com o mesmo status do dia 19/12/2018, data em que o judiciário entrou em recesso...

COORDENADOR DO COMITÊ 9.840 PEDE A PRISÃO DO EX-PREFEITO DE JUAZEIRO ISAAC CARVALHO

Em correspondência ao Blog GJ o Coordenador Estadual 9.840 Contra a Corrupção Eleitoral e Ética na Política David Lima de Souza informa que encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça da Bahia solicitando a prisão preventiva do ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho, por conta das inúmeras irregularidades praticadas quando foi gestor da Prefeitura de Juazeiro. Diz a nota enviada ao Blog:

JUAZEIRENSES CLAMAM POR JUSTIÇA..

TRE-BA reprova contas de Isaac Carvalho e aponta irregularidades de quase R$ 1 milhão

Após identificar irregularidades perto de R$ 1 milhão, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reprovou as contas de campanha de Isaac Carvalho (PCdoB), ex-prefeito de Juazeiro que concorreu a deputado federal nas eleições do ano passado. Na decisão, o relator Freddy Carvalho Pitta Lima fundamentou que o Setor Contábil da Corte e a Procuradoria Regional Eleitoral já haviam apontado parecer conclusivo pela desaprovação. O montante irregular é de R$ 920.883,12 e equivale a 173,41% do total gasto pelo comunista R$531.033,32.

Isaac Carvalho recebeu mais de 100 mil votos, mas não foi diplomado à vaga porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou a liminar que sustentava sua candidatura. Ele recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas o ministro Edson Fachin manteve a decisão. Assim, o deputado federal eleito Leur Lomanto Jr (DEM-BA) ganhou a cadeira na Câmara dos Deputados...

Calendário 2019 dos deputados federais eleitos tem início em Brasília; Isaac Carvalho silencia

Os deputados federais eleitos e reeleitos iniciaram o calendário 2019. Os estandes de atendimento aos deputados eleitos para a 56ª Legislatura (2019/2023) começam a funcionar a partir do dia 7 de janeiro.

Os parlamentares poderão obter informações sobre os serviços essenciais ao exercício do mandato, tais como registro biométrico e senha definitiva, orientação sobre verbas e cotas, adesão ao plano de saúde, definição do regime de previdência, entre outros. O estande vai atender até o dia 15 de fevereiro, sempre das 9h às 18h, no Espaço do Servidor, localizado no Anexo II, em Brasilia...

Segundo site, campanha de Isaac Carvalho gastou mais de 300 mil reais

De acordo com matéria do Bahia Notícias publicada nesta manhã, o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac de Carvalho, que teve um total de 100.549 votos nas eleições de outubro e gastou um montante de R$ 331.826,40 durante a última campanha. Os votos dele não foram computados no coeficiente eleitoral.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o indeferimento da candidatura de Carvalho após uma condenação em Segunda Instância pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) com base na Lei da Ficha Limpa...

TRE-BA DESAPROVA CONTAS DE ISAAC CARVALHO PARA DEPUTADO FEDERAL

O inferno astral do ex-prefeito de Juazeiro Isaac Cavalcante de Carvalho (PCdoB) continua. Depois de ter negado provimento na sua candidatura a deputado federal pelo TRE, TSE, STJ e STF o ex-Chefe do Executivo Municipal em decisão prolatada dia passado (18) pelo Juiz Relator Freddy Carvalho Pitta Lima desaprovou as contas do então candidato que já teve o mandato negado por todos os colegiados citados.

Diz o magistrado na decisão: De igual modo, restaram detectadas pelo Setor Técnico irregularidades no tocante à omissão de recursos estimáveis em dinheiro, oriundos de doações aplicados em campanha, que não transitaram pela conta bancária e que apresentaram falhas na comprovação de que constituíam produto do serviço, da atividade econômica do doador ou da prestação direta dos serviços/bens permanentes de seu patrimônio, em afronta aos artigos 10, 16 e 27 da Resolução TSE 23553/2018. Tais falhas referem-se à cessão ou locação de veículos e não foram sanadas pelo promovente, embora tenha sido intimado a fazê-lo...

STJ PUBLICA NO DJ RECURSO ESPECIAL NEGADO A ISAAC CARVALHO POR UNANIMIDADE

Depois do STF – Supremo Tribunal Federal que em decisão proferida no domingo, 16, por meio do ministro Edson Fachin, negou pedido de liminar feito pelos advogados do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, que buscava suspender os efeitos da sentença do TJ-BA, no processo que originou a situação de inelegibilidade, agora foi o STJ – Superior Tribunal de Justiça que rejeitou à unanimidade ao Agravo em Recurso Especial impetrado pela defesa do ex-prefeito.

No Acórdão publicado no Diário da Justiça Eletrônico datado desta quarta-feira, dia 19, os ministros do STJ anunciam: “Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator. Brasília, 13 de dezembro de 2018(Data do Julgamento) Ministro Joel Ilan Paciornik”...

Decisão do STJ de negar Habeas Corpus ao ex-prefeito Isaac Carvalho repercute; vaga a deputado continua ameaçada

A imprensa da capital da Bahia, Salvador, não 'dourou a pílula' com relação a a atual situação do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho. A assessoria de imprensa divulgou, ontem, dia 13, que o STJ "havia acatado parcialmente o Habeas Corpus".

Todavia a decisão mantém o ex-prefeito na condição de Ficha-Suja...

STJ CONCEDE HABEAS CORPUS PARCIAL A ISAAC CARVALHO 

Em sessão realizada na tarde desta quinta-feira, a 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus parcial ao ex-prefeito de Juazeiro e deputado federal eleito, Isaac Carvalho. O ato de ofício garante o redimensionamento da pena no processo que trata de possíveis violações à lei orçamentária no ano de 2015. 

A decisão exclui a pena acessória de inabilitação para o exercício de cargos públicos, mesmo mantendo a sentença oriunda do TJ-BA. Os advogados de Isaac Carvalho trabalham agora em outras frentes para garantir a sua absolvição plena...

PROCESSO CONTRA ISAAC CARVALHO VOLTA À PAUTA DO STJ NESTA QUINTA, DIA 13

Esta quinta-feira, dia 13, pode ser decisiva para o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho (PCdoB) nas suas pretensões de consolidar a sua ascensão ao cargo de Deputado Federal a partir de 2019.

É que o processo em que foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia pela prática do crime do art. 1º, III, do Decreto-Lei n. 201/67 (desvio de verba pública - prefeito) à pena de 01 (um) ano, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias de detenção, em regime aberto, foi incluído em mesa para julgamento - pela quinta turma – na sessão do STJ – Superior Tribunal de Justiça neste dia 13/12/2018, às 13h...

PROCESSO CONTRA ISAAC CARVALHO TEM MOVIMENTAÇÃO NO STJ. DEFESA DIZ QUE TRABALHA PARA REVERTER DECISÃO NA JUSTIÇA COMUM

Às 05e10h desta terça-feira, dia 27, foi publicado no site do Superior Tribunal de Justiça o despacho do Ministro Joel Ilan Paciornik que em decisão proferida dia 23, negou habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de Isaac Cavalcante de Carvalho contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no julgamento da Ação Penal n. 0000398-78.2013.8.05.0000. Consta dos autos que o paciente foi processado e condenado pela prática do crime do art. 1º, III, do Decreto-Lei n. 201/67 (desvio de verba pública - prefeito) à pena de 01 (um) ano, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias de detenção, em regime aberto e às penas acessórias de perda do cargo e de inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública. Foram opostos embargos de declaração pela defesa, que foram rejeitados. Interposto agravo regimental, o Tribunal de Justiça o acolheu como aclaratórios para anular o julgamento anterior, nos termos da seguinte ementa (fl. 2839)”.

Na decisão, o Ministro do STJ explica as razões para não conceder o Habeas Corpus: “Diante da hipótese de habeas corpus substitutivo de recurso próprio, a impetração sequer deveria ser conhecida segundo orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal e do próprio Superior Tribunal de Justiça. Contudo, considerando as alegações expostas na inicial, razoável o processamento do feito para verificar a existência de eventual constrangimento ilegal. No caso, ao menos em juízo perfunctório, não é possível identificar de plano o constrangimento ilegal aventado ou, ainda, a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora, elementos autorizadores para a concessão da tutela de urgência. A pretensão deve ser submetida à análise do órgão colegiado, oportunidade na qual poderá ser feito exame aprofundado das alegações relatadas, após manifestação do Parquet. Por tais razões, indefiro o pedido de liminar. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para parecer”...

DECISÃO DO STJ CONTRA ISAAC CARVALHO É PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira, dia 16, na página do Superior Tribunal de Justiça, a decisão Monocrática do Ministro Joel Ilan Paciornik, datada do dia 09, revogando a liminar que beneficiava o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho.

A decisão do Ministro do STJ revela: “Ao referido agravo regimental - n. 645432/2018 - foi dado provimento para não conhecer do recurso especial interposto pelo ora agravante, ficando revogado o pedido de tutela provisória concedido às fls. 3590/3596. Desse modo, forçoso reconhecer a prejudicialidade do presente agravo regimental, incumbindo à parte, portanto, impugnar os fundamentos apresentados na decisão proferida no agravo regimental n. 645432/2018”...

Após decisão do STJ Prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti, se solidariza com Isaac Carvalho

"A injustiça que se faz a um, é uma ameaça que se faz a todos". Utilizo o pensamento do filósofo Barão de Montesquieu, para prestar minha solidariedade ao ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, diante da decisão do STJ, que revogou a liminar que beneficiava o ex-gestor Isaac Carvalho, mantendo sua condenação por um suposto crime, que a defesa do candidato, incansavelmente, vem provando que ele não cometeu.

A Lei de Responsabilidade fiscal, criada em 2010, ao passo que estabeleceu normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, garantindo um maior planejamento, transparência e cautela no uso dos recursos, coibindo os desvios do erário, apresenta fragilidades que expõem os gestores a interpretações danosas, quando cometemos erros técnicos ou pela sua extrema rigidez que nos impedem de atender as demandas urgentes da população...