O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que protege crianças e adolescentes no ambiente digital, como redes sociais, aplicativos e jogos eletrônicos.
A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no fim do mês passado e ficou conhecida como ECA Digital, em alusão ao Estatuto da Criança e do Adolescente...
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O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) vai começar a incluir letras além de números na identificação de empresas e outros tipos de pessoas jurídicas a partir de julho de 2026.
A mudança tem como intenção expandir a capacidade do sistema e garantir a continuidade do modelo, já que o formato atual se aproxima de seu limite técnico, segundo a Receita Federal. ..
Atividade acontece em 17 estados brasileiros. Começou nesta segunda-feira, 15, a Operação Mata Atlântica em Pé 2025, ação nacional voltada ao combate do desmatamento ilegal e à proteção de um dos biomas mais ameaçados do Brasil. Participam da ação 17 estados brasileiros, sendo oito da região nordeste, incluindo a Bahia, quatro do sudeste e dois do centro-oeste. A iniciativa, que já está na oitava edição, reúne Ministérios Públicos Estaduais e órgãos ambientais, em articulação coordenada para intensificar a fiscalização e responsabilização de crimes ambientais.
Na Bahia, o Ministério Público do Estado (MPBA), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente (Ceama), atua em apoio ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), que já está em campo realizando fiscalizações nos municípios-alvo da operação. O trabalho conjunto busca garantir maior efetividade nas ações de defesa da Mata Atlântica, integrando investigação, monitoramento geoespacial e medidas administrativas e jurídicas...
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Aprender inglês, conhecer outro país e outra cultura. Essa é a proposta do "Juazeiro pelo Mundo", programa de intercâmbio cultural internacional promovido pela Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação.
Os interessados podem se inscrever até esta quarta-feira (17), através do link disponível no site da Prefeitura (www.juazeiro.ba.gov.br)...
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A Prefeitura de Sobradinho, através do SAAE investe em canais de comunicação para atendimento direto ao público que precisa acionar os serviços municipais.
Na área de serviços de abastecimento de água e esgoto, a população sobradinhense, além do contato presencial e por telefone, agora pode acionar o Serviço Autônomo por meio do App SAAE...
O Governo Federal vai construir a Casa da Igualdade Racial da Bahia. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na noite de segunda-feira (15), durante a solenidade de abertura da V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que acontece até sexta-feira (19), em Brasília.
O evento reúne representantes de todo o país que, ao longo da semana, vão debater a definição de políticas públicas para o setor...
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Nesta segunda-feira (15), Juazeiro deu início a uma campanha inédita de castração e microchipagem gratuita de cães e gatos, reafirmando o compromisso da Prefeitura com a saúde pública e o bem-estar animal. A ação está sendo realizada na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), na Avenida Antônio C. Magalhães, bairro Santo Antônio, e seguirá até o próximo dia 26, de segunda a sexta-feira, em horário comercial.
O prefeito Andrei Gonçalves, acompanhado do secretário de Saúde, Helder Coutinho, acompanhou o primeiro dia de atendimentos e destacou o pioneirismo da iniciativa.
"Este é um passo muito importante para Juazeiro. Estamos cuidando da saúde da população, prevenindo doenças e garantindo o bem-estar dos nossos animais. É um programa pioneiro, que demonstra o cuidado e respeito da nossa gestão pelos pets e pelos seus tutores", afirmou...
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Juazeiro iniciou, nesta segunda-feira (15), uma nova fase no desenvolvimento da mobilidade urbana com o início das obras de pavimentação da Avenida Ozelina da Silva, que também receberá a requalificação do canteiro central e a construção de quatro rotatórias. O anúncio foi feito pelo prefeito Andrei Gonçalves, marcando a primeira grande intervenção do programa ProJuá – Juazeiro Avança, voltado para transformar a infraestrutura da cidade e preparar o município para o futuro.
Durante o evento, o prefeito destacou a importância histórica desse momento para Juazeiro. "Hoje é um dia de alegria porque é a nossa primeira avenida de muitas que nós vamos construir dentro desse programa ProJuá. Tem alguns anos que o município não constrói avenidas, e agora estamos iniciando esse trabalho. Essa é a primeira obra com recursos próprios de mobilidade urbana de muitas que irão acontecer", declarou...
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), publicou no Diário Oficial do Estado da Bahia, neste fim de semana, o Edital de Chamamento Público nº 006/2025.
A iniciativa prevê a construção de 3 mil unidades habitacionais rurais voltadas a povos e comunidades tradicionais (PCTs) em diversos municípios baianos...
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Na noite desta segunda-feira (15) o diretor operacional da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT) Marcos Passos, informou a liberação das duas rampas do Banco do Brasil para subida, bem como a liberação das duas rampas na Avenida Raul Alves.
Em vídeo, ele faz um alerta e pede aos motoristas que fiquem atentos para que o trânsito tenha mais fluidez...
Os vencedores do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – Direitos Humanos, Cidadania e Tecnologia foram conhecidos essa semana. Em cerimônia realizada no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), a premiação foi marcada por discursos que destacaram a importância da imprensa tradicional na divulgação de informação verídica, precisa e de qualidade, bem como para assegurar o respeito aos direitos humanos e à democracia.
Ao abrir o evento, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fez uma reflexão sobre o relevante papel do jornalismo tradicional na atualidade. Segundo ele, a imprensa crítica, que presta atenção no exercício do poder, que difunde os malfeitos, inibe as pessoas de cometerem malfeitos, corrige eventuais equívocos que tenha cometido, ouve os dois lados e distingue adequadamente fato de opiniões é a imprensa de que o Brasil e o mundo precisam. ..
Incêndio em um apartamento do Edifício Arc de Triomphe na Orla I de Juazeiro (BA) despertou à atenção de vários internautas na tarde deste domingo (14).
Em vários grupos de Whatsapp pessoas colocaram vídeos sobre o sinistro...
A Ordem Executiva nº 14.346, divulgada pelo governo dos Estados Unidos no último dia 5, tornou livre de tarifas adicionais a maior parte das exportações brasileiras aos EUA de celulose e de ferro-níquel.
Na prática, nesses produtos não incidirão nem a alíquota de 10%, anunciada em abril, nem a sobretaxa de 40%, aplicada em 30 de julho...
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação/Seduc, publicou, nesta sexta-feira (12), o edital que prorroga as inscrições do programa Juazeiro pelo Mundo até o dia 17 de setembro.
A iniciativa pioneira no município, prevê o intercâmbio cultural internacional e vai atender estudantes do 8º ano do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino...
Ícones da cultura nacional, Pixinguinha e Lupicínio Rodrigues são oficialmente agora patronos da Música Popular Brasileira.
A Lei nº 15.204 , que oficializa a homenagem, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na edição desta sexta-feira, 12 de setembro, do Diário Oficial da União...
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No Opinião Privada desta sexta-feira (12) o poeta e compositor Maurício Dias fala sobre os ruídos de um possível retorno da ferrovia e da navegação entre Pirapóra (MG) e Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) e provoca: “Cadê nosso Porto?”, lembrando do abandono em que se encontra o Porto de Juazeiro.
Ruídos à parte, Maurício lembra do momento efervescente que Juazeiro deve viver com movimentos culturais que estão chegando...assista e tire suas conclusões: “Leite derramado ou Vaca Profana?” ..
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Levantamento do Sebrae divulgado nesta sexta-feira (12) revela que de janeiro a agosto deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado, o Brasil verificou a criação de 22% a mais de novos pequenos negócios. Nesses oito primeiros meses de 2025, foram criadas 3,5 milhões de empresas, das quais 97% são pequenos negócios.
Somente no último mês de agosto, 412 mil novos microempreendedores individuais (MEI) tiveram seus negócios oficializados. Segundo o Sebrae, o número é 13% superior ao mesmo período de 2024...
Juazeiro está entre as 50 cidades brasileiras selecionadas para integrar o programa Cidades Verdes Resilientes e, nesta semana, marca presença em Brasília (DF)em um dos mais importantes eventos do calendário ambiental do país, o seminário "A Governança Climática que o Brasil Precisa", que começou na terça-feira (9) e termina nesta quinta-feira (11).
O encontro reúne gestores públicos, especialistas e autoridades nacionais para discutir estratégias e políticas de enfrentamento às mudanças climáticas...
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A Polícia Civil da Bahia publicou, nesta quarta-feira (10), a Portaria nº 292/2025, que estabelece a nova Política de Comunicação Institucional da corporação.
O normativo substitui a Portaria nº 113/2008 e traz diretrizes mais rígidas para entrevistas, uso de redes sociais e divulgação de informações de interesse público...
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O Programa de Mestrado Profissional em Educação Inclusiva em Rede Nacional (Profei) abriu o processo seletivo do Exame Nacional de Acesso para a turma 2026.
Ao todo, são ofertadas 620 vagas em instituições de ensino superior de todo o país, sendo 20 destinadas à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), 16 para ampla concorrência e 4 reservadas a políticas afirmativas: étnico-racial e pessoas com deficiência (PcD)...
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