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18 de Junho de 2026

Foram encontrados 13077 registros para a palavra: Lei

ASCRA manifesta profunda preocupação com a aprovação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental

A Associação Pré-Sindical dos Servidores do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (ASCRA) manifesta sua profunda preocupação com a aprovação, pelo Senado Federal na última quarta-feira (21), do Projeto de Lei nº 2.159/2021, conhecido como Lei Geral do Licenciamento Ambiental — apelidado por entidades da sociedade civil de "PL da Devastação".

O texto do projeto, em tramitação no Congresso Nacional, representa um grave retrocesso na política ambiental brasileira, ao flexibilizar normas essenciais para a proteção dos ecossistemas e reduzir significativamente o controle sobre atividades potencialmente degradadoras do meio ambiente...

Assembleia da CBF reconhece legitimidade de nova eleição marcada para este domingo

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) confirmou neste sábado (24), durante Assembleia Geral Extraordinária, a legitimidade da eleição que acontecerá neste domingo (25) para escolher o novo presidente e oito vice-presidentes da entidade para o quadriênio 2025 a 2029.

O encontro, realizado na sede da CBF no Rio de Janeiro, contou com representantes de 26 das 27 federações estaduais — a única ausência foi a Federação Paulista de Futebol, que não enviou representante. A principal pauta foi deliberar sobre os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que no último dia 15 de maio determinou o afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da entidade e ordenou a convocação de novas eleições...

Juazeirense vence terceira seguida e se consolida na zona de classificação na série D

A Juazeirense segue numa sequência de vitórias e venceu sua terceira partida seguida, desta vez contra o Penedense, neste sábado (24) no Adauto Moraes, em Juazeiro.

O único gol do jogo saiu ainda na primeira etapa, numa cabeçada fulminante do zagueiro Dinei, que venceu o goleiro do time alagoano para abrir o placar. Juazeirense 1 x 0...

Juazeirense em frente Penedense nesta tarde, com transmissão pela TV Cancão. Assista aqui

A Juazeirense entra em campo às 16h deste sábado, no Adauto Moraes, em partida válida pela 6ª rodada da Série D do Campeonato Brasileiro, enfrentando o Penedense.

Depois de duas vitórias seguidas, contra o Jequié e o União, o Cancão de Fogo está dentro do G4 no grupo D e quer seguir a trajetória ascendente para garantir a classificação para a próxima fase da competição...

Com apoio da Seculte, equipe de vôlei representa Juazeiro na Copa Interbahia de Vôlei

A cidade de Juazeiro volta a entrar na quadra da Copa Interbahia de Voleibol neste fim de semana, dias 24 e 25 de maio, com a equipe do Cactos Esporte Clube, uma escola de vôlei sediada no município. Apoiado pela Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes/Seculte, o time participa da segunda etapa do torneio, que será realizado em Cansanção/BA e tem pela frente dois desafios importantes: o clássico regional contra o SARK Vôlei e o duelo direto com o atual líder da competição.

Na primeira etapa, disputada em Conceição do Coité, os Cactos venceram os três jogos que fizeram e ocupam atualmente a vice-liderança da tabela. Agora, a equipe juazeirense chega embalada e com chances reais de assumir uma liderança isolada da competição. "Estamos muito animados. Essa etapa tem um clássico local, Cactos x SARK Vôlei, e também vamos enfrentar o líder da competição. Se vencermos, assumimos a ponta da tabela. Foram semanas de preparação intensa para mostrar uma performance digna de Juazeiro", disse Iuri Cândido, responsável pela equipe...

A uma semana do fim do prazo, um terço dos brasileiros não declarou IR

A uma semana do fim do prazo, um terço dos contribuintes ainda não acertou as contas com o Leão. Até as 18h desta sexta-feira (23), 30.328.822 de contribuintes tinham enviado a Declaração Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) à Receita Federal. O número equivale a 65,65% do total esperado para este ano.

Segundo a Receita Federal, 62,6% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 20,2% terão que pagar Imposto de Renda e 17,2% não terão imposto a pagar nem a receber. A maioria dos documentos foi preenchida pelo programa de computador (83,6%), mas 10,9% dos contribuintes recorreram ao preenchimento online, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 5,5% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda para smartphones e tablets...

Saiba o número de eleitores de Juazeiro. Quem não está em dia com Justiça Eleitoral deve procurar cartórios

Juazeiro poussui regularizados 161.459 eleitores. A REDEGN obteve os números de eleitores junto ao Fórum Eleitoral. 

Este número pode e deve aumentar com os eleitores que tiveram o título cancelado e que podem procurar o cartório eleitoral para regularizar a situação e poder votar nas próximas eleições...

Presidente do Senado marca para 17 de junho leitura do pedido para CPI do INSS

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para o dia 17 de junho a próxima sessão conjunta do Congresso Nacional, que irá analisar cerca de 60 vetos presidenciais que estão pendentes.

Na ocasião, também será lido o requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CMPI) sobre as fraudes nos descontos de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A convocação da sessão deve ser publicada nesta sexta-feira (23)...

Com ingressos mais baratos, Juazeirense convoca torcida a lotar o Adauto Moraes, neste sábado (24)

Após duas vitórias consecutivas no campeonato Brasileiro da Série D, a Juazeirense tem mais um importante compromisso neste sábado (24), contra o Penedense.

Dentro do G4 e com ampla possibilidade de classificação para a próxima fase da competição, a equipe vem numa crescente e a diretoria, comissão técnica e jogadores acreditam que a presença do torcedor no Estádio Adauto Moraes, neste sábado, será um fator motivador para mais uma vitória...

Pedido de CPI do INSS será lido dia 17 de junho no Congresso

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para o dia 17 de junho a próxima sessão conjunta do Congresso Nacional, que irá analisar cerca de 60 vetos presidenciais que estão pendentes.

Na ocasião, também será lido o requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CMPI) sobre as fraudes nos descontos de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A convocação da sessão deve ser publicada nesta sexta-feira (23)...

Aprovação do Projeto de lei que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Confira os riscos preservação Rio São Francisco

Repercute a decisão da maioria do Senado Federal que aprovou um projeto de lei que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A proposta tramita no Congresso há mais de 20 anos e segue de volta para a Câmara, já que os senadores fizeram modificações em relação à versão dos deputados.

O texto dispensa o licenciamento para algumas entidades e empreendimentos. Ambientalistas apontam que o projeto pode trazer riscos para comunidades tradicionais. ..

Caminhão afunda em calçamento no bairro Jardim São Paulo, em Juazeiro

Por volta das 14h desta quarta-feira (21) o caminhão de uma empresa que levava carregamento, afundou no bairro Jardim São Paulo, próximo ao Atacadão dos Pisos, em Juazeiro. 

Segundo informações da moradora, o trabalho realizado no calçamento foi "mal feito". A moradora relata, ainda, que não foi colocado concreto, o que faz com que caminhões sempre atolem. "Não fizeram nada direito, só muita areia. Sempre caminhão atola, carro do lixo quando passa, deixa sempre esses buracos enormes e hoje ocorreu essa situação desse caminhão", disse...

CCJ aprova fim da reeleição de todos os cargos, coincidência de eleições e redução do mandato de senador de 8 para 5 anos

Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram de forma simbólica, na sessão desta quarta-feira (21), a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, e impõe a coincidência de eleições. A PEC 12/2022 passará agora por discussões e votações em dois turnos no plenário. 

A proposta acabou sendo aprovada com uma alteração de última hora, para redução do mandato de senadores, dos atuais oito para cinco anos. O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), havia estipulado um período de transição, com os mandatos passando primeiro de oito anos para nove anos, e depois de nove para dez anos. ..

Justiça Eleitoral: Teve o título de eleitor cancelado? Saiba como regularizar

O prazo para evitar o cancelamento do título de eleitoral acabou nesta segunda-feira, 19 de maio. A medida valeu para os eleitores faltosos, ou seja, aqueles que não votaram, não justificaram e não pagaram a multa referente à ausência nas últimas três eleições consecutivas, incluindo turnos e pleitos suplementares.

Em Pernambuco, 152.415 eleitoras e eleitores estão passíveis de ter a inscrição cancelada por não terem normalizado a situação com a Justiça Eleitoral. Os dados são do Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualizados nesta terça-feira (20), mas que ainda estão sob análise da Corregedoria-Geral Eleitoral e, por isso, podem sofrer alterações. A lista definitiva dos cancelamentos será divulgada em 3 de junho próximo pelo TSE...

CCJ aprova fim da reeleição e unificação das eleições a partir de 2034

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o direito à reeleição para os cargos de presidente da República e governadores a partir de 2030, e para prefeitos a partir de 2028. As novas regras valerão apenas para quem disputar os cargos pela primeira vez nesses anos.

A proposta também modifica o tempo de mandato para cargos do Executivo, vereadores e deputados estaduais, distritais e federais, passando de quatro para cinco anos. Após acordo entre os parlamentares, o mandato dos senadores também será fixado em cinco anos — uma mudança em relação à proposta inicial, que previa ampliação para 10 anos...

TRE-BA lança ferramenta digital que sugere local de votação com base na geolocalização do eleitor

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou uma nova ferramenta digital para ajudar eleitoras e eleitores a escolherem, com mais agilidade e precisão, o local de votação.

Em funcionamento desde o dia 8 de maio, o sistema RECOMENDA-LV utiliza tecnologia de geolocalização para indicar os locais mais próximos com disponibilidade, evitando escolhas incoerentes ou distantes da residência do usuário...

Mais de 5 milhões de eleitores terão título cancelado, informa TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (20) que deve cancelar mais de 5 milhões de títulos eleitorais de pessoas que faltaram às três últimas eleições sem apresentar justificativa ou pagar as multas necessárias.

O prazo para regularizar a situação do título se encerrou na segunda (19). Esses eleitores, contudo, ainda têm uma última chance de regularizar sua inscrição eleitoral. Para isso, é necessário comparecer a um cartório eleitoral ou acessar o autoatendimento na internet e fazer um requerimento...

Ex-coordenador da PRF confirma ações para barrar eleitores em 2022

O ex-coordenador de inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Adiel Pereira Alcântara confirmou nesta segunda-feira (19) a realização de ações de "policiamento direcionado" para barrar o trânsito de eleitores petistas durante o segundo turno das eleições de 2022.

Adiel foi ouvido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como testemunha de acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados...

Servidores da PRF confirmam ordem para interferir nas eleições e abordar ônibus em 2022

O ex-coordenador de inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Adiel Pereira Alcântara confirmou  a realização de ações de "policiamento direcionado" para barrar o trânsito de eleitores petistas durante o segundo turno das eleições de 2022.

Adiel foi ouvido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como testemunha de acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados...

Biama de Petrolina tem estoque de leite limitado; saiba como doar

O Banco de Leite Materno (Biama) do Hospital Dom Malan, em Petrolina, está com estoque limitado, com 8,5 litros de leite que são distribuídos para mais de cinquenta bebês prematuros. O ideal seria 60 litros de leite humano por mês. O leite humano doado é pasteurizado e alimenta os bebês prematuros na UTI Neonatal, na UCI Neonatal, no berçário externo e no alojamento canguru.

As mulheres interessadas em fazer doações de leite ao Biama podem ligar para o telefone da instituição através do número (87) 3202-7002, ou ir até o banco que funciona no Hospital Dom Malan, das 7h às 18h. As doações são recolhidas na casa da mãe doadora duas vezes por semana...

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