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Senado avança em proposta que libera uso medicinal da maconha

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), um substitutivo da senadora Marta Suplicy (sem partido – SP) ao Projeto de Lei do Senado 514/2017 que libera o uso medicinal da maconha. Antes de vigorar, a matéria tem longo caminho pela frente, já que precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, pelo plenário do Senado. Caso vencidas as etapas com sucesso, o texto será enviado para a Câmara dos Deputados.

A proposta relatada pela senadora Marta Suplicy (sem partido-SP) descriminaliza o semeio, o cultivo e a colheita de Cannabis sativa para uso terapêutico pessoal em quantidade não maior que a suficiente ao tratamento segundo a prescrição médica. O substitutivo  também altera a Lei de Antidrogas (Lei 11.343, de 2006) e passa a liberar o acesso à Cannabis para associações de pacientes ou familiares de pacientes criadas especificamente com esta finalidade...

Em documento PT culpa Dilma pela perda de apoio do eleitorado popular e diz que foi vítima de terrorismo cultural

Um documento que será submetido à aprovação do seu diretório nacional, o Partido dos Trabalhadores afirma que perdeu apoio do eleitorado popular, especialmente no Sul e Sudeste, em parte por conta da política econômica adotada no governo Dilma Rousseff (PT) e pela dificuldade em lidar com o arrebatamento de “corações e mentes” pelo que considera extrema direita. 

Segundo a Folha, o texto, que lamenta a “ocupação de territórios, corações e mentes pela extrema direita, por empresas disfarçadas de igrejas e pelo crime organizado”, traz pontos de autocrítica, como a não realização de reformas estruturais nos governos petistas, por exemplo. Também prega oposição dura ao governo de Jair Bolsonaro (PSL)...

Conselho Regional de Medicina confirma que aumento procura por registro profissional

Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) confirmou hoje (28) à Agência Brasil o aumento da procura por registro profissional após a abertura do edital para contratação para o programa Mais Médicos. De 22 a 27 de novembro, 893 recém-formados procuraram o órgão para a emissão do registro do CRM (Conselho Regional de Medicina).

Diante da demanda, o Cremesp montou uma força-tarefa para priorizar o registro de médicos recém-formados. O atendimento prioritário do Cremesp funciona na sede do órgão, em São Paulo, e nas 26 delegacias regionais...

Bolsonaro diz que não concederá indulto de Natal para criminosos

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou hoje (28) que na sua gestão não será concedido indulto natalino. A medida é constitucional e é uma prerrogativa do presidente da República. A afirmação foi feita horas antes da retomada do julgamento do decreto de indulto de 2017 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos principais compromissos de campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último”, afirmou. Nas redes sociais, a futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro, reiterou a posição do marido com críticas ao decreto de indulto de Natal...

Sindicato dos músicos acusa que Governo de Pernambuco ainda não pagou os cachês do Carnaval e São João 2018

O Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado de Pernambuco (Sindimupe) divulgou uma nota de repúdio contra os atrasos nos pagamentos dos cachês de artistas pernambucanos. Segundo o documento, o Governo do Estado deve mais de R$ 1 milhão correspondente às apresentações realizadas no Carnaval deste ano. O débito estende-se ainda ao São João e outros eventos que contam com o apoio governamental. 

"Os artistas reclamam que não são recebidos pelo governador, os órgãos competentes não se posicionam sobre a previsão para quitação dos cachês em atraso. Questionam-se também os critérios adotados para pagamentos, uma vez que apenas alguns privilegiados conseguiram receber do Estado alguma coisa", afirma a nota, que cobra uma solução definitiva para o problema. A Secretaria de Cultura (Secult-PE) não se manifestou até o fechamento desta edição. ..

SAAE RESPONDE A MORADOR DO JOÃO XXIII E COMENTA SOBRE SERVIDOR QUE TRATOU USUÁRIOS COM GROSSERIA

Na manhã desta terça-feira (27) o Blog Geraldo José postou reclamação do leitor Álvaro Luiz sobre o comportamento grosseiro de um servidor do SAAE quando realizava serviço no bairro João XXIII (Veja aqui).

A Assessoria do órgão municipal encaminhou a seguinte nota de esclarecimento:..

LBV entrega cestas de alimentos para famílias que sofrem com os efeitos da estiagem no sertão baiano

Além de todo o trabalho socioeducacional realizado diariamente em favor de milhares de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade em todo o país, a Legião da Boa Vontade promove diversas campanhas de socorro às populações que enfrentam desafios sociais como a escassez de alimentos.

Entre as iniciativas, a campanha Natal Permanente da LBV — Jesus, o Pão Nosso de cada dia!, realizada tradicionalmente pela Instituição, neste ano tem como meta arrecadar mil toneladas de alimentos não perecíveis (um milhão de quilos) e beneficiar 50 mil famílias atendidas nas cinco regiões brasileiras pelos programas socioassistenciais da Legião da Boa Vontade e também por organizações parceiras...

Caso Bolsonaro queira ver prova do Enem 2019 antes da aplicação segurança deve sofrer alterações

O ministro da Educação, Rossieli Soares, disse hoje (27) que procedimentos de segurança do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terão que ser revistos caso o presidente eleito Jair Bolsonaro queira ter acesso ao exame antes dele ser aplicado. “Se o presidente eleito vai ou não vai ver a prova, caberá a eles, a partir de 1º de  janeiro, entender qual o modelo de gestão [que adotarão]”.

“Nós entendemos, inclusive por questão segurança das próprias autoridades, que cabe às equipes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) fazerem a gestão da prova. Na nossa gestão, eu não olhei, e pelo que sei, outros ministros também não olharam. Falo de ministros, não falo nem de presidentes, que também não olharam a prova”, enfatizou Soares...

PROCESSO CONTRA ISAAC CARVALHO TEM MOVIMENTAÇÃO NO STJ. DEFESA DIZ QUE TRABALHA PARA REVERTER DECISÃO NA JUSTIÇA COMUM

Às 05e10h desta terça-feira, dia 27, foi publicado no site do Superior Tribunal de Justiça o despacho do Ministro Joel Ilan Paciornik que em decisão proferida dia 23, negou habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de Isaac Cavalcante de Carvalho contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no julgamento da Ação Penal n. 0000398-78.2013.8.05.0000. Consta dos autos que o paciente foi processado e condenado pela prática do crime do art. 1º, III, do Decreto-Lei n. 201/67 (desvio de verba pública - prefeito) à pena de 01 (um) ano, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias de detenção, em regime aberto e às penas acessórias de perda do cargo e de inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública. Foram opostos embargos de declaração pela defesa, que foram rejeitados. Interposto agravo regimental, o Tribunal de Justiça o acolheu como aclaratórios para anular o julgamento anterior, nos termos da seguinte ementa (fl. 2839)”.

Na decisão, o Ministro do STJ explica as razões para não conceder o Habeas Corpus: “Diante da hipótese de habeas corpus substitutivo de recurso próprio, a impetração sequer deveria ser conhecida segundo orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal e do próprio Superior Tribunal de Justiça. Contudo, considerando as alegações expostas na inicial, razoável o processamento do feito para verificar a existência de eventual constrangimento ilegal. No caso, ao menos em juízo perfunctório, não é possível identificar de plano o constrangimento ilegal aventado ou, ainda, a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora, elementos autorizadores para a concessão da tutela de urgência. A pretensão deve ser submetida à análise do órgão colegiado, oportunidade na qual poderá ser feito exame aprofundado das alegações relatadas, após manifestação do Parquet. Por tais razões, indefiro o pedido de liminar. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para parecer”...

Zona Azul: CSTT envia nota e diz que estimula rotatividade nos estacionamentos

O Blog postou matéria nesta segunda-feira, dia 26, com o posicionamento e diversos questionamentos dos usuários do Serviço Zona Azul em Juazeiro (Veja aqui). Em resposta a direção da Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) enviou a seguinte nota de esclarecimento:

"A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte esclarece que vem atuando continuamente para melhorar o serviço de estacionamento rotativo conhecido como Zona Azul em Juazeiro, que vem contribuindo com seu papel de estimular a rotatividade nas vagas de estacionamento e melhorar o ordenamento do trânsito no Centro da cidade...

Desburocratização: é importante que a sociedade exerça a cidadania, cobrando e exigindo o cumprimento da lei

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) defendeu que a sociedade exija o cumprimento da Lei de Desburocratização, em vigência desde a última sexta-feira. Entre outras medidas de simplificação de atos administrativos de órgãos dos governos federal e estaduais e das prefeituras, a Lei 13.726/2018, apresentada por ele como projeto em 2014, elimina a obrigatoriedade de reconhecimento de firma e de cópia autenticada.

Reportagem veiculada pelo Jornal Nacional, da TV Globo, mostra a conselheira educacional Gilda Martins num cartório de Brasília duvidando do cumprimento da lei, enquanto, na fila de espera por um reconhecimento de firma, a funcionária pública Suely Torres afirmava desconhecer a nova legislação...

Seca que atinge o Nordeste há sete anos é a mais intensa desde 1850; árvore juazeiro evita a desertificação

A seca tem afetado o estado de Pernambuco. Dos 185 municípios, 118 estão em situação de emergência. Em menos de seis meses, quatro reservatórios entraram em colapso no Sertão de Pernambuco. Um deles é o de Pau ferro, em Petrolina que ficou totalmente seco.

"Eu me sinto triste, porque está vazio e quando ele estava cheio era muito bom. Geralmente eu vinha para cá com meus animais, às vezes assim, para eles pastarem, porque meus animais são poucos, passavam os dias embaixo do juazeiro, olhando os pescadores, cheios de tarrafa. Era bom, era bom e era bonito e era alegre. Hoje tá triste porque tá nessa situação", descreveu o aposentado José Evilásio Ferreira...

Bar Legal: operação interdita mais dois bares que funcionavam sem licenças em Petrolina

Mais dois estabelecimentos comerciais que atuavam sem as devidas licenças foram interditados em Petrolina. Localizados no bairro José e Maria, na zona norte, e também no Núcleo 4 do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho, zona rural do município, os bares ainda foram multados em R$ 5 mil cada, por conta da poluição sonora, e tiveram equipamentos de som apreendidos durante mais uma edição da operação Bar Legal.

O trabalho de fiscalização foi realizado no último sábado (24) e contou com uma ação integrada entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Guarda Civil Municipal. A coordenação da operação ficou sob responsabilidade da Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas da SEDURBS.  ..

PRESIDENTE DA CÂMARA VOLTA A QUESTIONAR EMBARGO DE OBRA POR PARTE DA PREFEITURA DE UAUÁ

Em novo e-mail ao Blog Geraldo José o presidente da Câmara Municipal de Uauá Rodrigo de Zé Mário apresenta novos questionamentos ao embargo à obra de reforma do Poder Legislativo e acusa o Chefe do Executivo de também desrespeitar o Código de Obras do Município. Confira:

Nem todo cidadão respeita. Ele mesmo, o prefeito, não respeita as leis municipais, sobretudo o Código de Obras do município. Se respeitasse, não estaria tentando, a todo custo, interferir no Poder Legislativo, com esse embargo arbitrário...

Dados indicam que brasileiros abandonam Mais Médicos por melhor emprego e localização

Uma pesquisa do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) levantou os motivos para que os profissionais brasileiros abandonem o programa Mais Médicos antes do final do contrato. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, os dados apontam duas principais causas: ser aprovado em uma residência médica em outro local ou ser contratado em uma cidade com melhor infraestrutura. 

De acordo com a Conasems, os médicos brasileiros formados no país são os profissionais com maior resistência para cumprir a carga horária de oito horas diárias, previstas no programa, já que eles não têm restrições contratuais para a atuação em outros postos de trabalho. Os estrangeiros e os brasileiros formados no exterior que não tiveram o diploma validado no Brasil são obrigados a se dedicar com exclusividade ao Mais Médicos...

Sobe para cinco o número de mortes em acidente com ônibus escolar que saiu de Euclides da Cunha

Veículo saiu de Euclides da Cunha levando jovens para campeonato de fanfarra

Subiu para cinco o número de mortes no acidente envolvendo um ônibus escolar e uma carreta, na manhã deste domingo (25), no Km 382 da BR-116, nas imediações do município de Santa Bárbara, no Centro Norte baiano. Entre os mortos estão o motorista da carreta e quatro estudantes...

Bolsonaro diz que programas sociais passarão por auditoria

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse neste sábado (24) que vai submeter os programas sociais do governo federal a auditorias para verificar se há pessoas recebendo benefícios sem necessidade. Ao participar de evento da Brigada de Infantaria Paraquedista, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, ele afirmou que não vai acabar com nenhum programa, mas criticou a dependência de beneficiários que têm condições de trabalhar.

"Projeto social tem que ser para tirar a pessoa da pobreza e não para mantê-la num regime de quase dependência. Nós não queremos nenhum brasileiro dependendo do Estado. Logicamente, ninguém será irresponsável a ponto de acabar com qualquer programa social, mas todos serão submetidos a auditorias para que aqueles que podem trabalhar entrem no mercado de trabalho e não fiquem dependendo do Estado a vida toda", disse, ao ser questionado sobre a manutenção ou criação de programas como o Bolsa Família...

Seis pessoas morrem em queda de helicóptero em Campos do Jordão

Seis pessoas morreram após um helicóptero cair neste sábado (24) em Campos de Jordão (SP). O acidente ocorreu em área de mata fechada, perto do Pico de Itapeva, na serra da Mantiqueira. Segundo o laboratório Cristália, dono da aeronave, o helicóptero saiu de Itapira (SP) com destino a Campos do Jordão, por volta das 10h de sábado. A chegada estava prevista para 11h, quando a aeronave perdeu o contato.

Estavam no helicóptero a acionista e vice-presidente do conselho do laboratório Cristália, Kátia Stevanatto Sampaio, e seu marido Paulo Sampaio, além do marceneiro Ronoel Sholl e a arquiteta Leticia Telles, segundo nota divulgada pela empresa. O helicóptero era pilotado por Antonio Landi Neto e Juliano Martins Perizato, ainda de acordo com o laboratório...

Juazeirense Daniel Alves retorna aos gramados após lesão que o tirou da Copa da Rússia


O juazeirense Daniel Alves retornou a jogar neste sábado (24) depois de aproximadamente sete meses fora dos gramados. O retorno do “filho de Seu Domingos” à equipe do PSG, aconteceu na partida contra o Toulouse,  nesta tarde de sábado. O PSG, com ausências de Neymar e Mpbappé, lesionados, venceu a partida por 1 x 0 e se manteve na liderança isolada do Campeonato Francês.

Daniel começou a partida no banco e foi acionado aos 24 do segundo tempo, retornando ao campo de jogo, no Parque dos Príncipes, com aplausos da torcida. ..

Artigo - Até que a morte nos separe

O sentimento de perda talvez esteja entre as piores dores sentidas por um ser humano. A palavra perder, por si só, já amedronta e leva automaticamente o positivo para o negativo, independente do que está em 'jogo'. Como dizem os mineiros, 'é ruim demais da conta sô' saber que não mais contará com algo que saiu do presente para o ausente. Muita oração e reza por parte dos cristãos e Yoga e meditação para os praticantes poderão minimizar o sofrimento daqueles que passam por algum tipo de acometimento.

A morte é sem dúvida a mais temida perda para o ser humano. Seu conceito, para a classe médica e científica é a cessação das funções vitais, ou seja, é a interrupção definitiva da vida de um organismo vivo que havia sido criado a partir do seu nascimento. A perda de um ente querido é imensamente dolorosa, chegando a ser insuportável. É algo durável, e permanente, que não se pode destruir, suprimir ou fazer desaparecer totalmente, um acontecimento geralmente difícil de ser enfrentado...