Foram encontrados 1333 registros para a palavra: estadual

Projeto de Lei do Deputado Estadual Roberto Carlos prevê mais segurança nas escolas da Bahia

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, autor do Projeto de Lei que cria a Companhia de Polícia Escolar e Comunitária – CPEC - destinada a garantir segurança nas escolas, lamentou, com profundo pesar, a tragédia que ocorreu na escola, em Suzano, na Grande São Paulo, onde o ataque a tiros deixou dez mortos.

Para o Deputado Roberto Carlos “é de responsabilidade do poder público municipal, estadual ou federal a segurança dos alunos na rede pública de ensino no país. ..

Central Estadual de Regulação torna-se referência para outros estados

O modelo de gestão e o software de monitoramento da Central Estadual de Regulação (CER) está se tornando referência para outros estados. Uma comitiva da Secretaria da Saúde de Goiás conheceu ontem (15) as instalações, o software utilizado e viu de perto a construção do Centro de Comando e Controle da Saúde que será entregue no segundo semestre deste ano e abrigará a nova sede da CER. A visita ocorre duas semanas após o próprio Ministro da Saúde Henrique Mandetta também visitar a unidade.

De acordo com o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, o aumento de eficiência no processo de regulação é resultado de uma combinação de fatores, cujo ponto principal foi o olhar diferenciado do governador Rui Costa para a área da Saúde. “Assim foi possível investir na construção e ampliação de mais de 1.000 leitos, implantar novos parques de imagem com ressonâncias e tomografias nos quatro cantos do estado, além de aplicar aproximadamente R$ 52 milhões em infraestrutura de rede, aquisição de computadores, servidores, impressoras e conectividade entre as unidades estaduais. Mais recentemente, autorizou um arrojado projeto de desospitalização, com a possibilidade de assistência domiciliar 24 horas, que já avaliou mais de 4.100 pacientes internados de longa permanência”, afirma Vilas-Boas...

Fernando Bezerra Coelho rebate Secretaria Estadual de Saúde sobre R$ 3,8 milhões em emendas não repassados à APAMI

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) divulgou nesta quinta-feira (14) nota em resposta à Secretaria de Saúde de Pernambuco sobre as  emendas parlamentares não repassadas à Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (APAMI). No total, o senador destinou R$ 3.876.200,00 à APAMI em 2015 e 2016.

Segundo Fernando Bezerra Coelho, como a APAMI não poderia receber verbas federais, ficou acertado com o Governo de Pernambuco que os recursos das emendas seriam encaminhados ao Fundo Estadual de Saúde para a compra de equipamentos e materiais hospitalares, que seriam repassados para a instituição. Os recursos, no entanto, nunca chegaram à APAMI...

Prefeito Paulo Bomfim reivindica apoio e mais investimentos para a saúde em audiência com o secretário estadual

A luta pela saúde de Juazeiro é constante e o governo Paulo Bomfim não mede esforços para buscar as parcerias necessárias a fim de conseguir melhorias no setor e mais benefícios para a população.

Nesta terça-feira (26), o prefeito de Juazeiro participou de uma audiência com o secretário estadual de Saúde Fábio Vilas-Boas acompanhado pelos deputados Zó e Roberto Carlos, pela secretária de Saúde do município Fabíola Ribeiro, pela vereadora Neguinha da Santa Casa, que é a presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores e pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde, Robson do CEPREV...

Rui anuncia nomes do segundo escalão do governo estadual

O governador Rui Costa anunciou nesta terça-feira (26), durante o #PapoCorreria, os nomes de 20 auxiliares que vão compor e dirigir órgãos estaduais nesta segunda gestão. Alguns permanecem nos cargos, como Diogo Medrado (Bahiatursa), Wilson Dias (CAR), Randerson Leal (Ibametro) e Flavio Gonçalves (Irdeb). 

Segue a lista dos escolhidos pelo governador:..

Em Jacobina, Rui se reúne com gestores da rede estadual de ensino

O Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Jacobina, recebeu, na tarde desta sexta-feira (22), o segundo encontro entre o governador Rui Costa e diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos da rede estadual de ensino. O objetivo é fazer, pessoalmente, a escuta das demandas colocadas por esses gestores e qualificar a educação na Bahia, tanto do ponto de vista administrativo quanto pedagógico. "Visamos, com isso, aproximar, realmente, a comunidade escolar da Secretaria da Educação e conhecer de perto as carências e urgências das escolas para que a gente tenha um ano letivo produtivo e possa colher os resultados do nosso planejamento", destacou o governador.

Segunda de uma série de 27 reuniões já programadas, a roda de conversa em Jacobina contou com a presença do titular da Secretaria de Educação do Estado (SEC), Jerônimo Rodrigues, e de gestores da comunidade escolar do Núcleo Territorial de Educação (NTE) 16, que abarca, ainda, os municípios de Caém, Miguel Calmon, Mirangaba, Ourolândia, Saúde, Serrolândia, Umburanas e Várzea Nova. O primeiro encontro foi realizado na quinta-feira (22), no Centro Territorial de Educação Profissional Litoral Norte/Agreste (Cetep), no município de Alagoinhas. ..

PRF apreende 930 quilos de carne irregular que seria utilizada na merenda escolar da rede estadual de ensino em Petrolina

A carne estava sendo transportada em sacolas plásticas recicláveis e com matérias impróprios em cima

Carne da espécie caprino foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta quinta-feira (21), na BR 428, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A mercadoria estava sendo transportada em uma picape e seria entregue para escolas estaduais das cidades de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó e Cabrobó...

Presidente do Sebrae/BA, Jorge Khoury, reivindica legislação estadual para micro e pequenas empresas

O superintendente do Sebrae/Bahia, Jorge Khoury visitou terça-feira (19.02) o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, quando apresentou um pacote de sugestões para projetos legislativos que facilitam e desburocratizam a vida dos micro e pequenos empreendedores. Acompanhado na audiência pela gerente da unidade de Ambiente de Negócios, Cecília Fonseca e Miranda, Khoury disse que a Bahia ainda não tem uma legislação estadual para tratar especialmente as micro e pequenas empresas.

"A Lei Complementar 123/2006, também conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa ainda carece de uma legislação estadual própria. A aprovação de um marco regulatório baiano representará um apoio importante da Assembleia Legislativa da Bahia ao segmento que mais gera emprego e renda no Estado, que é a microempresa. Com o apoio da ALBA, poderemos unificar a legislação esparsa em um único diploma legal, simplificando a rotina do empreendedor de pequeno porte", destacou o presidente do Sebrae...

Campanha estadual de imunização na volta às aulas tem início na segunda-feira (18)

No período de 18 a 22 de fevereiro, a Bahia promoverá a Semana Estadual de Imunização nas escolas. Professores, secretários municipais de educação e de saúde estarão mobilizados para informar aos alunos e pais a importância da vacinação e verificar se as doses foram tomadas. A intenção é atualizar as cadernetas das crianças e adolescentes e chegar a 95% de cobertura das vacinas contempladas no calendário nacional de vacinação.

A iniciativa também visa garantir a efetiva matrícula na rede de ensino, uma vez que a Carteira de Vacinação tornou-se um dos itens obrigatórios para matricular os alunos de até 18 anos de idade em creches e escolas da rede pública ou particular, que ofereçam educação infantil, ensino fundamental e ensino médio...

Operação da ANTT apreendeu 18 veículos, 35 foram abordados, 42 autuações foram lavradas, fiscalização será intensificada

Começou na quinta-feira (14), em Petrolina e em Juazeiro, a operação ‘Carranca’, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O objetivo é combater o transporte interestadual irregular de passageiros, e também outras irregularidades que podem causar risco de vida aos usuários. A ação não tem previsão de término.

No primeiro dia, a operação apreendeu 18 veículos. Outros 35 veículos foram abordados, 42 autuações foram lavradas e 150 passageiros foram impactados. As abordagens são realizadas nas duas margens da Ponte Presidente Dutra, na proximidade da Ilha do Fogo, divisa entre os estados de Pernambuco e da Bahia...

Petrolina discute políticas públicas de turismo com secretaria estadual no Recife

Representantes da Prefeitura de Petrolina e do estado de Pernambuco se reuniram para discutir políticas públicas voltadas para a cidade sertaneja. O encontro ocorreu no Recife, nesta quarta-feira (13), entre o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Emicio Junior; secretário executivo de Desenvolvimento Econômico de Petrolina, Thiago Brito e o secretário estadual de Turismo, Rodrigo Novaes.

Durante o encontro dos gestores, o Carnaval de Petrolina também foi pauta. O gestor da pasta municipal convidou o secretário para prestigiar a festa momesca da Capital do Sertão...

Pleno do TJ rejeitou denúncia contra o Deputado Roberto Carlos provenientes da Operação Detalhes


O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou, nesta quarta-feira (13), a denúncia contra o deputado Roberto Carlos na Operação que ficou conhecida como “Detalhes”.  

Em votação apertada o desembargador Jefferson Alves, afirmou que não há “elementos idôneos” para aceitar a denúncia e que a quebra do sigilo fiscal é uma “medida drástica”, apesar do Coaf identificar movimentação bancária do deputado...

75ª CIPM Participa de Operação Integrada com a Polícia Rodoviária Estadual e Federal como Prévia do Carnaval Antecipado de Juazeiro

Teve inicio na manhã desta segunda-feira, dia 11.02, como prévia das Ações de Segurança do Carnaval Antecipado de Juazeiro/2019, a Operação Integrada Carnaval Seguro, lançada nos principais acessos a cidade nas Rodovias Federais e Estaduais que cortam a área da 75ª CIPM.

O conceito da Operação da qual fazem parte a PMBA, através da 75ª CIPM e RONDESP/CPRN, 4ª Cia/BPRdv e PRF/Delegacia-Petrolina/PE, se fundamenta na intensificação de policiamento em barreiras e bloqueios parciais, com vistas a apreensão de armas e drogas, captura de fugitivos e cumprimento de mandado de prisão; bem como, fiscalização de modo a coibir a circulação de veículos roubados e direção sob efeito de bebida alcoólica. Para tanto, as viaturas estarão equipadas com tablets com acesso direto aos bancos de dados da Justiça e SSP/BA, além de cães farejadores; recursos que por um lado auxiliam no trabalho de verificação de cargas pessoas e veículos. ..

Estádio de Petrolina segue em reestruturação e torcedor assiste partida estadual na casa da Fera Sertaneja

O jogo da 4ª rodada do Campeonato Pernambucano aconteceu nesta quarta-feira (6), no estádio Paulo de Souza Coelho com a presença de centenas de torcedores das duas equipes que foram assistir à disputa entre o time do Petrolina e o Santa Cruz. Com transmissão para todo o estado, através da Globo Nordeste, a partida levantou o ânimo do torcedor pernambucano e aqueceu a disputa em campo.

Quem esteve no estádio, pode observar além dos lances polêmicos da partida, importantes intervenções no equipamento esportivo. Como a restauração de alambrados e muretas no entorno do campo; pintura e manutenção das arquibancadas e muro interno e externo. O local também se transformou em um espaço com mais acessibilidade após a reestruturação. A noite não foi das melhores para o time do Petrolina, mas a equipe segue na competição com 1 ponto. Ficando na 9ª posição da tabela depois do resultado de 2x1 para o Santa Cruz...

MPF consegue manter credenciamento do Hospital Sote à rede interestadual de saúde PEBA em respeito a pactuação regional

O Ministério Público Federal (MPF), polo Petrolina/Juazeiro obteve decisão judicial liminar que determina ao Estado da Bahia manter o credenciamento do Hospital de Serviço de Ortopedia e Traumatologia Especializada (SOTE), localizado em Juazeiro (BA), à Rede Interestadual de Saúde do Vale do Médio São Francisco Pernambuco-Bahia (Rede PEBA). 

Com isso, fica garantida a transferência semanal para o SOTE de até 15 pacientes do Hospital de Urgências e Traumas (HUT) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina (PE). A responsável pelo caso é a procuradora da República Ticiana Nogueira. A transferência de pacientes para o SOTE havia sido encerrada em 31 de janeiro, pela Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB). ..

Tenório Neto assume presidência estadual do PRTB jovem na Bahia

O convite partiu do presidente da legenda no Estado, Rogério Da Luz e Levy Fidélix presidente nacional do PRTB. O presidente estadual Rogério Da Luz disse: “Tenório tem o perfil que o PRTB quer oferecer à juventude brasileira e baiana, é compromissado com a causa pública e a qualidade de vida da população. Ele tem um futuro brilhante e ainda iremos ouvir falar muito bem desse jovem nos próximos anos".

Durante o encontro, Tenório, 22 anos de idade, estudante de Economia, Ciências Políticas e Engenharia afirmou que o maior desafio é atrair a juventude para o debate político. "Estamos preparados e dispostos para lutar pelo fortalecimento do nosso partido no estado e com olhos nas futuras eleições. Acredito na juventude e aposto no surgimento de novas lideranças que se proponham a contribuir com os debates políticos e participar dos processos eleitorais”, destacou o novo presidente do PRTB Jovem na Bahia, que defende a implantação de mais políticas públicas voltadas para a juventude e tem como principal objetivo o crescimento da sigla partidária em todo o estado...

MPF em Petrolina/Juazeiro ajuizou ação civil pública para que o Estado da Bahia não descredencie o Hospital SOTE

O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro ajuizou ação civil pública para que o Estado da Bahia não descredencie o Hospital SOTE (Serviço de Ortopedia e Traumatologia Especializada) em Juazeiro (BA) da Rede Interestadual de Saúde do Vale do Médio São Francisco Pernambuco – Bahia (Rede PEBA), até que esse descredenciamento seja devidamente decidido pela comissão gestora da Rede PEBA. A responsável pela ação é a procuradora da República Ticiana Nogueira.

Conforme destaca o MPF, em reunião realizada em agosto de 2018, no âmbito de inquérito civil instaurado para acompanhar as discussões da Rede PEBA, ficou acordado que o Hospital de Urgências e Traumas (HUT) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina (PE), encaminharia 15 pacientes de ortopedia, semanalmente, ao SOTE.

No entanto, a transferência de pacientes teve termo final em 31 de janeiro de 2019, o que causará, segundo o MPF, impacto significativo ao HUT/Univasf, que possui superlotação. O MPF também reforça que tomou conhecimento do descredenciamento do SOTE apenas informalmente, pois a decisão não foi submetida à Comissão de Cogestão da Rede PEBA, que conta com representantes dos 55 municípios integrantes.

Pedidos – O MPF requer, com pedido de liminar, que a Justiça Federal determine que o Estado da Bahia mantenha o credenciamento e os serviços do SOTE até que seja discutido e decidido consensualmente, pela Comissão de Cogestão da Rede PEBA, o  descredenciamento ou não da unidade de saúde, com pagamento de multa no caso de descumprimento de possível liminar. 

Caso a comissão decida pelo descredenciamento, que seja apresentada solução para o atendimento nas áreas de ortopedia e traumatologia. O MPF também requer que seja feito pagamento de danos morais coletivos, no valor do contrato do Estado da Bahia com o SOTE, que é de R$ 2.640.000.

Processo nº 1000215-06.2019.4.01.3305 – Subseção Judiciária de Juazeiro...

Zó toma posse para o segundo mandato como deputado estadual

Foi realizada no primeiro dia do ano, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a cerimônia de posse para os deputados eleitos no último pleito, realizado em outubro de 2018. Entre eles, o deputado mais votado no Território do Sertão do São Francisco, Crisóstomo Lima, o Zó, que abriu os trabalhos para o seu segundo mandato e deu início a uma nova caminhada em busca de melhores condições de vida para os baianos.

Emocionado, Zó falou sobre a expectativa para o seu segundo ano na Alba. "Tô muito feliz com esse momento que é de extrema importância para a democracia no país e em nosso estado, pois marca o início de uma nova legislatura, onde eu me sinto ainda mais seguro para trabalhar pelo  povo baiano. Com toda a experiência adquirida no primeiro mandato, tenham certeza que continuaremos representando da melhor forma possível o norte do estado, o nosso Sertão e o rio São Francisco", comemorou...

COM APOIO DA APLB PROFESSORES DA REDE ESTADUAL REALIZAM HOJE (05) MANIFESTAÇÃO CONTRA MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS

Professores da rede estadual de ensino em Juazeiro, mais precisamente dos colégios Hildete Lomanto (centro), Cecílio Matos (Alagadiço), Helena Celestino (Castelo Branco) e Antonílio da França Cardoso (Dom José Rodorigues) vão participar de manifestação na manhã desta terça-feira (05) pelas ruas da cidade protestando contra o processo de municipalização dos referidos estabelecimentos de ensino.

A decisão da manifestação foi adotada durante assembleia realizada nesta segunda-feira (04) na sede da APLB – Sindicato, em Juazeiro. Na tarde desta segunda-feira, o Coordenador da APLB em Juazeiro Gilmar Nery participou do Programa Geraldo José (Transrio FM) quando reclamou da falta de diálogo com a comunidade escolar. “O Governo do Estado não dialogou com a comunidade escolar, com a sociedade e empurra essa decisão goela abaixo com graves consequências aos servidores. Então convidamos a sociedade a se unir aos servidores nesta manifestação contra este pacote oferecido pelo governo a nós trabalhadores”...

Invicto no Estadual, Vasco foca na Copa do Brasil e técnico diz que vai entrar para ser campeão

O Vasco descobriu no domingo quem será seu rival na semifinal da Taça Guanabara, no próximo domingo: o Resende. Mas a Copa do Brasil é a prioridade agora, pelo menos até quarta-feira. O Cruz-Maltino enxerga a competição como uma chance de título de expressão em 2019 e um atalho para se classificar à Libertadores. Acima de tudo, porém, está a possibilidade de colocar as mãos na bolada paga pela competição. 

Se passar pelo Juazeirense (BA), quarta, em Juazeiro, já terá R$ 1,05 milhão na conta. No total, o Vasco pode ganhar até R$ 70 milhões. A título de comparação, isso equivale a mais de seis anos de patrocínio máster anual, levando-se em consideração os R$ 11 milhões que o clube levou no último contrato que teve, com a Caixa, em 2017. ..