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TJ-BA suspende ação penal contra Roberto Carlos por ser baseada em relatório do Coaf

A ação penal contra o deputado estadual Roberto Carlos, por contratação de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), foi suspensa pelo desembargador Júlio Travessa, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A suspensão proferida nesta terça-feira (30) foi motivada pela decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que determinou a paralisação de todos os inquéritos em trâmite no país originados a partir de relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a partir de um pedido do senador Flávio Bolsonaro.

O pedido de suspensão do TJ-BA foi feito pela defesa do deputado estadual através de um embargo de declaração protocolado nesta segunda-feira (29). A ação penal foi aceita pela Corte baiana a partir de uma investigação originada em um relatório do Coaf que detectou movimentações atípicas em contas bancárias do parlamentar.  Na sentença, o desembargador cita a decisão de Toffoli, declarando que a suspensão é válida para todos os inquéritos que foram instaurados “à míngua de supervisão do Poder Judiciário e de sua prévia autorização sobre os dados compartilhados pelos órgãos de fiscalização e controle (Fisco, Coaf e Bacen), que vão além da identificação dos titulares das operações bancárias e dos montantes globais”. Na ocasião, Toffoli afirmou que a medida é para evitar “decisões divergentes ao apreciar o mesmo assunto” e conferir “segurança jurídica”. Entretanto, ressaltou que a decisão não é válida para investigações que contaram com autorização prévia do Judiciário para obtenção de dados de órgãos de fiscalização...

UPAE de Petrolina comemora seis anos com bolo e missa em Ação de Graças

A Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) comemorou seis anos neste dia 29 de julho (segunda-feira). Para celebrar, bolo, parabéns e uma missa em Ação de Graças realizada na Igreja Matriz.

"Resolvemos fazer uma programação simples e mais voltada aos funcionários e colaboradores este ano. Apesar dos tempos difíceis na saúde pública, nós precisávamos comemorar. A UPAE não é só sua estrutura física, nem os seus números. Ela é a soma dos esforços diários de uma equipe que dá o seu melhor para oferecer uma saúde pública de qualidade aos seus usuários, e isso precisa ser reconhecido e valorizado", ressaltou a coordenadora geral, Grazziela Franklin...

Durante ação especial contra as hepatites, prefeitura registra caso da doença em Petrolina

Julho é considerado o mês da conscientização e prevenção das hepatites virais. A data é comemorada neste domingo (28). Em Petrolina, a prefeitura promoveu uma programação especial, nessa sexta-feira (26), voltada para a realização de testes rápidos para detecção da doença. A ação aconteceu no Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), ao lado da Secretaria de Saúde.

Durante todo o dia, os profissionais da saúde estiveram realizando testes rápidos, além da distribuição de preservativos, gel lubrificante e orientação educacional sobre as doenças sexualmente transmissíveis. Ao todo, foram realizados 468 testes para hepatites B e C, sífilis e HIV. Foram notificados: um para hepatite tipo C; um para HIV e cinco para sífilis...

PREFEITA DE SENTO-SÉ SE MANIFESTA SOBRE AÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA PREFEITURA

Na tarde desta sexta-feira (26) o Blog GJ Notícias divulgou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou mandados de busca e apreensão na prefeitura e nas sedes das secretarias locais de Sento-Sé, no Sertão do São Francisco. A medida atende denúncia do Ministério Público do Estado (MP-BA) que apura contratações irregulares. Segundo o MP-BA, a prefeita Ana Luiza Rodrigues da Silva Passos teria contratado, temporariamente, funcionários para o quadro de servidores da prefeitura sem concurso público. Os casos teriam ocorrido em 2017 (Veja aqui).

Em nota, a Prefeita de Sento-Sé, Ana Passos esclarece que em 2017 recebeu a Prefeitura Municipal sem a transição de governo de fato, sem nenhuma documentação física ou sistema computadorizado. Na ausência de informações básicas e fundamentais para se administrar um município, a Gestão comunicou ao Ministério Público Federal a situação que encontrou a Prefeitura e de imediato fez a contratação emergencial para que os serviços e ações da gestão funcionassem...

Leitor cobra ação do Ministério Público com relação ao concurso da Guarda Civil de Petrolina

Geraldo José.

Gostaria que através desse conceituado veículo de comunicação, cobrasse uma resposta das autoridades competentes, Prefeitura Municipal de Petrolina, Ministério Público e a banca organizadora do certame (IDIB), como vai ficar a questão referente à anulação do concurso, pois, é claro e evidente que houve fraude, prejudicando assim, todos os inscritos que realizaram a prova com boa fé...

Semaurb realiza ação no Residencial Juazeiro I em cumprimento ao TAC  firmado entre Município, Policia Militar e Ministério Público

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano/Semaurb, a Polícia Militar da Bahia, através da 75º Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), e a Guarda Civil Municipal estiveram na última quarta-feira (17), no Residencial Juazeiro I para cumprimento de uma solicitação do Ministério Público. Desde agosto de 2018 o MP tem solicitado, mediante ofícios enviados à Secretaria, o cumprimento  das notificações relacionadas à interdição de um estabelecimento instalado na área do residencial em decorrência de perturbação do sossego dos moradores e poluição sonora.

Após visita dos fiscais da Semaurb ao estabelecimento, o proprietário foi notificado, porém, o mesmo descumpriu a notificação e continuou exercendo a atividade de forma irregular. Ao todo foram três notificações até a interdição e ainda assim o bar continuou aberto, como comprovado em duas visitas da fiscalização neste mês de julho. Não havendo, portanto, outra alternativa que não fosse a apreensão de todo o material do referido estabelecimento...

Curso de Gestão e Desenvolvimento de Equipes da UPAE/IMIP de Petrolina conta com palestra sobre "O Poder da Ação"

Os participantes do Curso de Gestão e Desenvolvimento de Equipes da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) tiveram uma surpresa: a participação da consultora e Master Coach, Jena Agra. O evento foi realizado dia 17. A profissional fez uma palestra baseada no livro best-seller de Paulo Vieira sobre "O Poder da Ação", que tem como objetivo desenvolver uma mentalidade objetiva de pôr em prática os processos necessários para atingir metas pessoais, profissionais e empresariais.

"O Poder da Ação tem como base o desenvolvimento de ferramentas e técnicas voltadas exclusivamente para a organização e alcance dos resultados desejados, através de uma atitude focada, autoconhecimento e rompimento com os insucessos", explicou na ocasião. A receptividade foi a melhor possível. A farmacêutica Denise Loura, por exemplo, agradeceu pela oportunidade dada pela UPAE. "Tem sido excelente", comentou no encerramento ontem. A satisfação foi geral e todos saíram com a energia renovada...

Cuidar da Gente e SAAE em Ação chegam ao Distrito de Maniçoba

Nos preparativos para a tradicional Festa dos Colonos os moradores da Sede do Distrito de Maniçoba receberam essa semana o Programa Cuidar da Gente com a participação de várias secretarias municipais.

Nesta quinta-feira (18) as equipes do Serviço de Água e Saneamento Ambiental chegam à comunidade com o SAAE em Ação ofertando os serviços de desobstrução das redes de esgoto, reconstrução dos Poços de Visita (PV) retirada de vazamentos, reposição de pavimentação, negociação de débitos, remoção de entulhos, oficinas para confecção de produtos a partir de material reciclável e uma mini gincana sobre coleta seletiva...

SAAE em Ação integra o Programa Cuidar da Gente no Alto do Cruzeiro

Estudantes das Escolas José Padilha de Souza e Rotary,  professores e moradores do Alto do Cruzeiro participaram na última quinta-feira (11) de mais uma edição do SAAE em Ação em conjunto com o Programa Cuidar da Gente que levaram vários serviços para a comunidade. Durante todo o dia os alunos desenvolveram  diversas atividades extras e integraram a minigincana elaborada pelos Setores de Resíduos Sólidos e Social do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE, que resultou na coleta de 1.380 quilos de materiais recicláveis, doados à Cooperativa de Catadores de Juazeiro.

A dona de casa Joiciana de Jesus ajudou a filha Acsa Nicole a conquistar o primeiro lugar na competição com 198 quilos de recicláveis coletados. “Desde a última vez, minha filha queria participar para ganhar este brinde. Hoje pude ajudar a conquistar seu objetivo participando desse evento tão importante sobre educação ambiental”, disse a mãe orgulhosa pelo desempenho da filha...

"Parem de atirar, somos músicos', relembra cantora sobre ação policial que matou dançarina em Irecê; sanfoneiro segue internado

"Atiraram para matar. Eu nunca passei por isso", diz Joelma Rios, de 44 anos, vocalista da banda cearense Sala de Reboco, sobre a ação policial que deixou ela e o sanfoneiro do grupo feridos, além de causar a morte da dançarina da banda. O caso ocorreu na madrugada desta sexta-feira (5), em Irecê, e também estavam no carro outra dançarina do grupo e o motorista do veículo.

Joelma foi atingida nas nádegas e de raspão no braço. Após receber atendimento, foi liberada do hospital. Ela conta que apesar de perceber que se recupera bem, o sentimento de tristeza toma conta dela e de todos da banda...

Assalto a Bancos: Ação da polícia militar de Pernambuco e Paraíba continua sendo investigada, foram 8 mortos

A ação entre forças policiais de Pernambuco e Paraíba que resultou na morte de oito suspeitos na madrugada ontem terça-feira (2) continua com pontos a esclarecer. A Polícia Civil pernambucana investiga se o vereador Andson Berigue de Lima, o Nanaca (PP), em Betânia, PE, tinha de fato ligação com o bando; apura quem teria disparado a espingarda de repetição contra uma viatura, em Santa Cruz do Capibaribe, Agreste do estado; e averigua se o caso tem ligação com o Novo Cangaço, modalidade criminosa que consiste em assaltar bancos pelo interior nordestino. 

A ação integrada foi detalhada em coletiva realizada na manhã desta quarta (3), no Quartel do Derby. Segundo o porta voz da Polícia Militar de Pernambuco, tenente-coronel Luiz Brito, o emprego de violência foi necessário por se tratar de um grupo extremamente agressivo, que não pretendia se render e que atacava os agentes na hora em que foram surpreendidos, no Sítio Boi Brabo, localizado no limite entre Barra de São Miguel e Riacho de Santo Antônio, na Paraíba. ..

Senhor do Bonfim: Grupo cobra respostas da Justiça para o caso da jovem que perdeu a visão em uma ação policial contra espadeiros

Espadeiros, estudantes e representantes de movimentos sociais protestaram em defesa da guerra de espadas na segunda-feira (2), em Senhor do Bonfim, cidade no norte da Bahia. A manifestação ocorreu no centro da cidade. O grupo também cobrou respostas da Justiça para o caso da jovem que perdeu a visão de um dos olhos em uma ação policial contra espadeiros, no último 23 de junho, em Senhor do Bonfim.

Este ano, uma decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou a proibição. Ainda assim, grupos de espadeiros resistiram à determinação e a Polícia Militar agiu. Na ocasião, houve confronto e feridos, entre elas Fabíola Cardoso. Ela foi atingida no olho por bala de borracha disparada pelos policiais...

Juazeiro: Estudante denuncia agressão de policiais militares, Câmera de segurança registra a ação

Um estudante de odontologia, 21 anos, esteve na redação do Blog Geraldo José e denunciou agressão sofrida por policiais militares. O estudante que prefere não se identificar disse que foi espancado por policiais militares na madrugada de terça-feira (25), em Juazeiro. Segundo o estudante, as agressões teriam acontecido quando ele estava retornando para casa, após uma abordagem feita por homens da Polícia Militar, numa das ruas próximas a sua residência. O estudante aponta que não havia motivos para "tanta violência".

"Eu sai de perto de um grupo que estava brincando com a guerra de espadas e quando a polícia chegou já batendo em todo mundo sem sequer haver motivo eu resolvi sair do local e parece que foi pior. Próximo a minha residência eles já chegaram batendo e agredindo com palavras e ameaças", relata...

Juazeiro: MPF denuncia envolvidos em fraude milionária contra o INSS, Ação penal é decorrente da Operação Ameaça Fantasma

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia, à Justiça Federal, em Juazeiro contra dez envolvidos em fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que causaram prejuízo aos cofres públicos de quase R$ 1,4 milhão. A ação penal, ajuizada pelo procurador da República Filipe Albernaz Pires, que atua em Petrolina/Juazeiro, é decorrente da Operação Ameaça Fantasma, deflagrada pela Polícia Federal em 2016, no município de Juazeiro (BA).

As investigações apontaram que duas servidoras do INSS, lotadas na agência de Juazeiro, cooptaram diversos particulares para a obtenção indevida de pensão por morte de segurados especiais, entre 2012 e 2013. Além das servidoras, o MPF também denunciou oito pessoas cooptadas para a realização das fraudes...

Senhor do Bonfim: Vítimas de tiros de borracha formalizam denúncias de agressão contra os policiais que participaram da ação

Uma jovem atingida por uma bala de borracha após confronto entre policiais militares e "espadeiros" na cidade de Senhor do Bonfim, no norte da Bahia, permanece em estado grave.

A guerra de espadas no município foi proibida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas, mesmo com a decisão do ministro Luiz Fux, houve competição entre os espadeiros. No domingo (23), um grupo chegou a protestar contra ação da Polícia Militar, houve confronto e a situação acabou com pessoas feridas...

Muitos feridos e revolta em Senhor do Bonfim após ação policial que impediu a tradicional guerra de espadas

Continua repercutindo muito em Senhor do Bonfim e no estado a ação policial que tentou suspender a tradicional guerra de espadas que acontece a décadas no município. O confronto entre espadeiros e a polícia, no dia 23, resultou em quase 40 pessoas feridas, segundo relatos. Em entrevista ao Blog do Cleber Vieira, George Nascimento, o representante da Associação Cultural de Espadeiros de Senhor do Bonfim (Acesb), negou que o grupo que se concentrava na praça principal da cidade estivesse soltando busca-pés: “O pessoal se reuniu para manifestar e estava soltando morteiros e bombas. Ninguém soltou espadas, foi quando os policiais chegaram e começaram os confrontos. Fizemos um levantamento nos postos de saúde e tivemos duas pessoas atendidas com ferimentos leves, 27 com ferimentos de bala de borracha, e sete por efeitos do gás lacrimogênio. A quantidade de feridos foi maior que na guerra de espadas”, explicou.

De acordo com George alguns casos mereceram destaque, como o de uma mulher que foi transferida para Recife com risco de perder a visão, em virtude de um tiro com bala de borracha. De acordo com o estatuto do desarmamento soltar espadas é proibido e a polícia alega que estava apenas cumprindo determinação da justiça, a pedido do ministério público, que proíbe a atividade desde 2017...

PRF inicia operação São João na quinta-feira (20) nas rodovias da Bahia; ação tem restrições no tráfego

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) começa a operação Festejos Juninos na quinta-feira (20), que também é feriado de Corpus Christi. A ação, que que visa reforçar o policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade, vai até a terça-feira (25). No ano passado, foram registrados 22 acidentes e seis mortes nas rodovias federais que cortam a Bahia, durante o São João.

Conforme a PRF, com o final de semana prolongado pelo feriado na quinta e na segunda (24) será marcado pelo aumento do fluxo de veículos e usuários circulando pelas rodovias federais para os mais diversos destinos, principalmente, em razão das festividades juninas. Ainda de acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o período junino representa a época de maior fluxo de veículos que cortam as principais rodovias federais da Bahia, principalmente, em direção as cidades localizadas em trechos das BR's 101, 116, 324 e 407...

VEREADORA DENUNCIA AÇÃO DE VÂNDALOS QUE DESTRUÍRAM PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA PISTA DE ACESSO AO MANDACARU EM JUAZEIRO (BA)

Em novembro de 2018, a vereadora Valdeci Alves, popularmente conhecida como Neguinha da Santa Casa (MDB) encaminhou indicação ao Prefeito Paulo Bomfim solicitando a sinalização da estrada que dá acesso à sede do Distrito Mandacaru.

A sinalização na pista foi efetuada pouco tempo depois e no final de semana, alguns vândalos ainda não identificados, destruíram grande parte das placas instaladas às margens da pista em total desrespeito aos moradores e condutores de veículos da comunidade...

Dengue: Ação de combate ao Aedes aegypti chega ao N- 6 em Petrolina

Continuando as ações de combate ao Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika, a Prefeitura de Petrolina, esteve, neste sábado e prossegue domingo (16), realizando uma ação no Perímetro Irrigado Nilo Coelho (N-6). Cerca de 20 agentes de combate às endemias estarão dando orientações educativas à população, além de fazer tratamento focal nos criadouros de larvas encontrados, e, bem como o bloqueio de transmissão por meio da borrifação nas áreas com registro de casos suspeitos notificados.

A escolha das localidades onde estão sendo intensificados os trabalhos foi feita através do índice de infestação predial, baseado no último levantamento realizado e nas notificações de casos suspeitos. A força-tarefa já passou por Rajada, Projeto Maria Tereza (Km-25), e N-4. Após o N-6, ainda serão contemplados o N-5 e os Assentamentos Água Viva 1 e 2...

Cardiopediatra do HDM/IMIP participa de ação em alusão ao Dia Nacional de Conscientização da Cardiopatia Congênita

A cardiopediatra do Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina, Natália do Vale, está participando de uma ação intermunicipal em alusão ao Dia Nacional da Cardiopatia Congênita, comemorado em 12 de junho. A primeira atividade foi realizada em abril na unidade materno-infantil com uma aula sobre o tema para profissionais do serviço. Esta semana, a médica – com o apoio da coordenação de Residência em Cardiologia Pediátrica da Univasf (promotora da ação) – realizou uma palestra sobre o Teste do Coraçãozinho na Maternidade de Juazeiro; e nesta quarta-feira uma sensibilização para profissionais e usuários do HDM.

"Conseguimos realizar uma ação muito positiva, inclusive com uma boa divulgação na imprensa. No Dom Malan tivemos a aula em abril, a panfletagem e os posts nas telas de todos os computadores. Então, o saldo foi muito positivo", ressaltou. O Dia Nacional da Cardiopatia Congênita foi instituído em 2012, é comemorado por toda a comunidade de cardiologia pediátrica e tem como objetivo buscar aumentar o conhecimento da população a respeito do assunto, a taxa de diagnóstico precoce e o acesso ao tratamento...