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07 de Junho de 2026

Foram encontrados 4227 registros para a palavra: Lei

Recém-nascido se engasga com leite materno e é reanimado por policiais rodoviários que faziam rondas na BR-116

Um bebê recém-nascido, com cinco dias de vida, se engasgou com leite materno e foi salvo por policiais rodoviários, no município de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. O caso ocorreu no sábado (15), mas foi divulgado neste domingo (16) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Segundo a corporação, a mãe da criança estava amamentando quando percebeu que o filho estava engasgado. Ela saiu às pressas para um hospital em Salgueiro. Policiais que faziam rondas na BR-116 viram o carro fazendo manobras arriscadas e ultrapassando outros veículos...

Sobradinho: Em uma ação especial do Dia das Crianças, beneficiários participam da entrega do Programa do Leite

Nesta quinta (13) e sexta-feira (14) mais de 300 crianças beneficiárias do Programa do Leite estiveram presentes na sede do CRAS para um dia de lazer promovido pela Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS), em parceria com o Programa de Atenção Integral à Família-PAIF.

Ao tempo que o leite era distribuído, foi promovido um momento de diversão, quando as crianças participaram de diversas brincadeiras, números musicais, de dança, tiveram acesso a brinquedos de parque infantil, lanches e distribuição de brindes...

Prefeitura de Juazeiro anuncia data e programação do 5º Festival do Doce de Leite de Juremal

Após 3 anos sem acontecer, devido à pandemia, a 5ª edição do Festival do Doce de Leite de Juremal já tem data e programação definidas.

O evento realizado pela Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap) e em parceria com a Comissão Organizadora do Festival de Doce de Leite de Juremal será realizado nos dias 21, 22, e 23 de outubro, na Praça Manoel Gonçalves Neto, na sede do distrito...

Prefeitura de Petrolina entrega proposta do Plano Plurianual e Lei Orçamentária Anual 2023 ao Legislativo

A Prefeitura de Petrolina encaminhou à Câmara Municipal, nessa última quarta-feira (05), a proposta de projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê as ações da administração municipal para 2023. Também foi entregue a proposta de revisão do Plano Plurianual (PPA). Os vereadores deverão votar os dois projetos até o final do ano legislativo.

A partir da entrega, as duas proposições entram em tramitação na Casa Plínio Amorim. Os projetos serão analisados pelos vereadores e, em seguida, haverá uma audiência pública antes da apreciação e votação em Plenário. "Cumprimos nosso papel quando proporcionamos um alinhamento das ações a serem executadas pela gestão com as necessidades dos diversos segmentos do nosso município", destaca a secretária da Fazenda e Planejamento, Lucivane Lima...

Não cumprimento da Lei do Acompanhante é motivo de denúncias contra Hospital Dom Malan em Petrolina

O não cumprimento da Lei do Acompanhante no âmbito do Hospital Dom Malan foi motivo de reclamação e denúncia junto ao Conselho Municipal de Saúde de Petrolina. Uma das denuncias é que as acompanhantes não podem ficar no mesmo quarto das gestantes. Muitas dormem a noite nos bancos do lado de fora do hospital.

Nesta quinta-feira, aconteceu uma reunião do Conselho Municipal de Saúde de Petroina, e os problemas foram relatados...

Moradores fazem protesto por causa da falta de água no bairro Henrique Leite em Petrolina

Moradores realizaram na manhã desta quinta-feira (6) um protesto no bairro Henrique Leite em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A comunidade afirma, que mesmo pagando as contas regularmente, estão sem água há mais de 30 dias.

O líder comunitário José Luiz dos Santos acorda cedo todos os dias para buscar água na casa da sogra, em uma comunidade vizinha. "Acho que a Compesa está fazendo o povo do Henrique Leite de palhaço. Nós não queremos briga, não queremos aparecer, queremos solução", destacou...

Agências bancárias voltam a ser fiscalizadas pelo Procon Juazeiro para verificar cumprimento da lei dos 15 minutos

A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Juazeiro) realizou nesta quarta-feira (5) mais uma fiscalização nas agências bancárias da Praça Barão do Rio Branco, centro da cidade, com o intuito de apurar o cumprimento da Lei nº 1.852/2005. De acordo com esta lei municipal, o tempo máximo de espera dentro das agências bancárias no setor dos caixas é de no máximo 15 minutos nos dias normais e de 25 minutos na véspera ou após feriados.

Na ação desta quarta-feira três agências foram visitadas. Durante a fiscalização, os fiscais do Procon observaram se os bancos estavam emitindo as senhas obrigatórias, recolheram os tickets e solicitaram o relatório de atendimento para apurar o tempo de espera dos clientes dentro das agências...

Teresa Leitão é eleita primeira mulher senadora por Pernambuco

A professora e deputada estadual Teresa Leitão (PT) é eleita a primeira mulher senadora da República por Pernambuco pela Frente Popular. Ela vai representar o Estado na Casa Alta a partir de 1º de fevereiro de 2023 para um mandato de oito anos. 

Ela se junta a Humberto Costa (PT) e Jarbas Vasconcelos (MDB) que estão na metade dos seus respectivos mandatos. Teresa é formada em pedagogia, tem 71 anos, é casada, mãe de três filhas e avó de dois netos...

CBHSF vai realizar webinário "25 anos da Lei das Águas" em comemoração aos 521 anos do Rio São Francisco

Em comemoração ao aniversário do Rio São Francisco, que no próximo dia 04 de outubro completa 521 anos de seu "descobrimento", o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco realizará o webinário "25 anos da Lei das Águas".

O coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) Baixo São Francisco, Anivaldo Miranda, e a promotora de Justiça do Ministério Público Estadual da Bahia, Luciana Khoury, com a mediação do advogado e membro da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL), do CBHSF, debaterão os avanços e desafios da Lei 9.433/97, a Lei das Águas, que completa este ano 25 anos de sua promulgação...

Maioria dos estados não terá lei seca nas eleições

Os efeitos do álcool podem prejudicar o eleitor na hora de escolher os candidatos que vão representá-lo nos próximos anos. Como forma de prevenir os possíveis abusos com bebidas alcoólicas, o Brasil já praticou a lei seca nacional no dia das eleições. 

Hoje, essa decisão fica a cargo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado e do Distrito Federal, que determina as regras sobre a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em sua jurisdição, em conjunto com a respectiva secretaria de segurança pública...

Proprietária relata prejuízo após ter adesivos de candidatos colados, sem autorização, em parede de seu estabelecimento

As campanhas políticas nas ruas têm causado dor de cabeça para algumas pessoas, especialmente donos de estabelecimentos comerciais. É que, sem autorização prévia, adesivos de candidatos têm sido estampados em paredes de lojas, por exemplo, o que acarreta em prejuízo material para os donos. É o caso da Jussy Souza Fashion, estabelecimento varejista situado em Juazeiro, no norte da Bahia.

A proprietária, em contato com a Redação RedeGN, desabafou sobre o vandalismo em sua propriedade particular, após passagem de algumas carretadas de candidatos da cidade baiana. "Infelizmente seguidores em carreta com seus candidatos não respeitam as fachadas dos comércios, colando seus adesivos. A primeira carreata foi Joseph e Roberto Carlos, em seguida Jordávio Ramos e Aleluia. Colaram seus adesivos nas paredes da loja, que ao serem removidos, puxam também a tinta, que é esmalte sintético", disse a proprietária...

Sancionada lei que prevê execução do hino municipal nas escolas de Juazeiro

A lei nº 3.085/2022, que dispõe  sobre  a  obrigatoriedade  de execução  do  hino  oficial  do  município  de  Juazeiro nas  escolas  da  Rede Municipal de Ensino, foi sancionada pela prefeitura Suzana Ramos. 

O documento determina que a obrigatoriedade deve se dar uma vez por semana. A lei não prevê a obrigatoriedade para unidades escolares do Estado ou particulares...

Sancionada lei que obriga uso da focinheira em cães bravos nas vias públicas de Juazeiro

A lei n° 3.092/2022, que estabelece regras para circulação de cães bravos nas vias públicas da cidade de Juazeiro, foi sancionada pela prefeita Suzana Ramos (PSDB), conforme mostra a edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial do Município. A matéria prevê, entre outros itens, uso de focinheira nos "cães bravios".

Segundo a lei, a condução  de  cães  bravios  das  raças Pit  Bull,  Rottweiler,  Mastim  Napolitano, Pastor  Alemão,  Fila,  Doberman  e  outras  raças  que  configurem ameaça  à  segurança  das  pessoas, circulantes  ou  não,  presentes  em  vias  e  logradores  públicos  de  Juazeiro, somente será permitida se o condutor for maior de 18 anos de idade, e com a devida utilização  de  coleira,  guia  curta  de  condução  e  focinheira,  constituída  de  material resistente o suficiente para conter o ímpeto do animal...

Perigo: leitor flagra fios expostos em equipamento público na Orla II de Juazeiro e chama atenção para risco à população

Fios expostos representam risco de acidentes, e, principalmente, de choque elétrico. E se tratando de espaços públicos, esse risco fica ainda mais iminente, tendo em vista a grande circulação de pessoas que tende a transitar nesses espaços. Em Juazeiro, norte da Bahia, um leitor fez diversos flagrantes num dos pontos mais movimentados da cidade.

Imagens feitas por Umberto Miranda mostram diversos fios expostos na área do Vaporzinho, na Orla II de Juazeiro, local bastante frequentado por turistas e por familiares para momentos de lazer. O leitor chama a atenção para o risco de acidentes que a população que frequenta o espaço está correndo, e pede providências à gestão...

Prefeitura de Petrolina capacita servidores sobre a nova lei de licitação

Cerca de 80 servidores da Prefeitura de Petrolina participaram esta semana de uma capacitação sobre a implementação da nova Lei de licitações e contratos administrativos (Lei 14.133/2021). O curso foi ministrado pelo professor Matheus Carvalho e ocorreu no auditório do Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (IGEPREV).

A capacitação foi realizada nos dias 26 e 27 de setembro, com uma carga horária de 16h. De acordo com a gestora da Secretaria da Fazenda e Planejamento, Lucivane Lima, o aperfeiçoamento dos servidores é fundamental para garantir uma melhor prestação de serviços à população, além de atualizar os servidores em relação às mudanças na legislação...

Nove estados anunciam Lei Seca no dia das eleições

Pelo menos nove estados anunciaram que vão restringir a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições para evitar perturbações durante a votação. Nestes estados, a Lei Seca vai valer para o próximo domingo (2), primeiro turno do pleito, e em 30 de outubro, no caso de um segundo turno. 

Até o momento, Acre, Amazonas, Ceará, Roraima, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná e Tocantins já anunciaram a proibição. As demais unidades da federação ainda avaliam a possibilidade de adoção da Lei Seca. ..

 Casamentos na Bahia crescem quase 5% com lei que reduziu os prazos em Cartório

A Bahia registrou um aumento de quase 5% no número de casamentos civis um mês após a entrada em vigor da Lei Federal nº 14.382/22, que reduziu os prazos de habilitação e celebração do matrimônio. O novo texto legal também possibilitou que 60 pessoas no estado modificassem seu primeiro nome diretamente em Cartório de Registro Civil, de forma imotivada e em qualquer idade, sem a necessidade de entrar com ação judicial.

Segundo os dados apurados pela Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA), entidade que reúne os Cartórios de Registro Civil, responsáveis pelos atos de nascimentos, casamentos e óbitos em todo o estado, no mês de julho deste ano, primeiro desde a vigência da nova legislação federal, a Bahia registrou um total de 4.120 casamentos, 4,96% a mais que o verificado em junho, quando foram realizadas 3.925 celebrações...

Bebidas alcoólicas: Cinco estados vão adotar Lei Seca nas eleições presidenciais de 2022

Ao menos cinco estados vão adotar a Lei Seca nas eleições presidenciais deste ano 2022. São eles: Amazonas, Rondônia, Roraima, Maranhão e Mato Grosso do Sul. O intuito é inibir a violência e evitar que o eleitor compareça à urna alterado.

Prevista no Código Eleitoral, cada estado tem autonomia para a aplicação da lei, que restringe a venda e o consumo de bebida alcoólica no dia da eleição. No Amazonas, as restrições irão vigorar entre 0h e 18h do dia 2 de outubro e também no dia 30, em caso de segundo turno...

Moradores dos bairros Henrique Leite, na zona leste de Petrolina, denunciam "o desespero da falta de água nas torneiras"

Os moradores dos bairros Henrique Leite, na zona leste de Petrolina, denunciaram "o desespero da falta de água nas torneiras". São 27 dias sem fornecimento de água.

Moradores solicitaram com "urgência medidas das autoridades para solucionar o problema". Uma moradora denunciou que tem pessoas no bairro que realizam hemodialise e precisam de água. "Não tem água nem para lavar um copo de água"...

ARMUP notifica Compesa por interrupção de abastecimento d'água no Henrique Leite. Compesa responde

A Prefeitura de Petrolina, através da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina (ARMUP), notificou, nesta quinta-feira (22), a Compesa para que a companhia possa esclarecer sobre a interrupção do fornecimento de água de diversos bairros da cidade, principalmente o Henrique Leite.

Segundo denúncias encaminhadas pelos moradores, o bairro Henrique Leite está há 10 dias seguidos sem água. Segundo o diretor-presidente da ARMUP, Rubem Franca, a Compesa recebeu o prazo de 24 horas para prestar esclarecimentos sobre a paralisação do fornecimento de água e o imediato retorno do serviço por meios alternativos, como carros-pipa. "Na notificação também foi ressaltado o dever da Compesa de informar previamente através de ofício sobre a suspensão do fornecimento em qualquer bairro ou localidade do município", destaca...

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