Rui Costa e João Leão tomam posse em solenidade na Assembleia

Um discurso sobre conquistas, desafios e determinação marcou a cerimônia de posse do governador Rui Costa, que irá conduzir o Estado da Bahia pelos próximos quatro anos. Reeleito, Rui foi empossado chefe do executivo estadual durante cerimônia realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na tarde desta terça-feira (1º). (Confira o discurso na íntegra)

"Hoje é um dia de profunda emoção. Ser governador da Bahia, meu estado querido, é um privilégio, uma bênção de Deus. Repito sempre que, para chegar onde cheguei – onde chegamos, pois ninguém faz nada sozinho e isso é uma convicção de vida –, saindo de onde saí, filho de uma família humilde e trabalhadora, só mesmo acreditando em um ser superior magnânimo que tem iluminado minha vida e a quem agradeço todos os dias", declarou.

Reconhecimento

Eleito com mais de 75% dos votos, Rui alcançou a marca de governador mais bem votado da história do estado ao ser o escolhido por mais de cinco milhões de baianos. "Graças a Deus, sou reconhecido como o governador, no país, que mais cumpriu compromissos de campanha e agora serei ainda mais rigoroso nesses objetivos", assegurou Rui, que ainda afirmou que "irá governar para todos, sem exceção e sem discriminação".

Foi observado de perto pela esposa, a primeira-dama Aline Peixoto, e os filhos, as pequenas Marina e Malu, e os mais velhos Caio e Aline, a quem o governador classificou como " a base de tudo, responsável por consolidar ainda mais a convicção de que é a família o núcleo onde o respeito, o amor, a responsabilidade e a paz precisam ser cultivados".

No decorrer dos primeiros quatros anos de governo, Rui Costa percorreu todas as regiões do estado, levando ações concretas que transformaram a vida dos baianos. Foram 469 viagens, e em todas elas Rui, como contou, fez questão de falar aos moradores dos quatro cantos da Bahia, um estado de dimensões continentais. Rui declarou, durante a posse, que, "ao longo dos próximos quatro anos, o tripé Saúde, Educação e Segurança será prioridade"...

Compesa investe mais de R$ 200 mil em obras de saneamento na Cidade Universitária em Petrolina (PE)

Polo educacional da cidade de Petrolina, o bairro Cidade Universitária foi contemplado com uma importante obra que garantirá mais infraestrutura para os moradores e circulantes, entre eles estudantes de faculdades e escolas. Após dois meses de trabalho, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) concluiu a rede coletora e condominial da localidade, beneficiando cerca de 700 pessoas. Foram investidos mais de R$ 200 mil na obra que é resultado do empenho do Governo do Estado para ampliar os serviços de esgoto na cidade que está entre as 15 melhores colocadas no ranking do Instituto Trata Brasil.

O novo sistema de coleta e tratamento de esgoto foi feito com recursos da Compesa. O investimento foi aplicado na implantação de mais de 1.400 metros de rede coletora, mais de 1.700 metros de rede condominial, construção de 26 unidades de poço de visitas e 114 unidades de caixa de inspeção. O esgoto da população que reside no bairro era direcionado para fossas sépticas, unidades primárias de tratamento, e o saneamento era um anseio antigo da comunidade...

PROGRAMA DE ARAR TERRAS DA PREFEITURA DE JAGUARARI CONCLUI SUAS ATIVIDADES NA LOCALIDADE DE PAU FERRO

A Prefeitura de Jaguarari, por meio da Secretaria de Agricultura, está levando o programa aração de terras para diversas localidades da zona rural do município. Na sexta-feira (28) os trabalhos de arar terras na localidade de Pau Ferro foram concluídos. Os trabalhos iniciados durante esse mês de dezembro irão beneficiar os pequenos produtores rurais por todo o município.

O trabalho de arar terras já foi concluído nas localidades de: Tanque do Miguel, Quebra Costela, Buraco do Bicho e Ponta da Serra. A ação teve custo zero para os produtores, tendo como objetivo valorizar o homem do campo e a produção rural do município que é fonte de renda para centenas de famílias...

 Bolsonaro diz que vai estender validade de CNH para 10 anos

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou nesta sexta-feira (28/12) por meio do Twitter, que pretende ampliar o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos. "Parabenizo o governo do RJ por extinguir a vistoria anual de veículos. Outrossim, informo que faremos gestões no sentido de passar para 10 anos a validade da carteira nacional de habilitação (hoje, seu prazo é de 5 anos)", escreveu Bolsonaro.

Atualmente, o documento tem validade de cinco anos para pessoas até 65 anos e de três anos acima desta idade. Para renovar a habilitação, é preciso realizar exames médicos. No início do ano, o governo de Michel Temer foi alvo de polêmica após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinar que também seria preciso realização e aprovação em curso de aperfeiçoamento para renovação da carteira nacional de habilitação. A medida, porém, foi revogada poucos dias depois. ..

3° BEIC de Juazeiro ganha o 1° lugar no Prêmio de Gestão de Qualidade da PM-BA

O 3º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação venceu na noite de ontem, 27 de dezembro, em primeiríssimo lugar entre todas Unidades da Polícia Militar do Estado da Bahia, o 1º Prêmio de Gestão da Qualidade.

O Prêmio criado pelo Comando Geral da Corporação através da Portaria n. º 038 do ano de 2017, visa certificar e reconhecer publicamente as Organizações policiais militares que obtiveram pontuação destacável nos índices e fundamentos de excelência da instituição militar, entre eles: pensamento sistêmico, atuação em rede, aprendizado organizacional, inovação, agilidade, liderança transformadora, olhar para o futuro, responsabilidade social, valorização das pessoas e da cultura, decisões fundamentadas, orientação por processos e geração de valor...

Através de articulação política de Zó, comunidade comemora acesso à água de qualidade na área rural de Juazeiro

O Deputado Estadual Zó participou na manhã desta sexta-feira (28) da inauguração da primeira etapa do sistema de abastecimento de água tratada, que vai beneficiar cerca de 1500 famílias no distrito de Maniçoba, em Juazeiro. Esta etapa da obra, que é uma conquista de Zó, em parceria com o Governo do Estado, a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb) e a Prefeitura Municipal de Juazeiro, através do SAAE, já começa a atender os povoados do Riacho da Massaroca, Lagoa dos Cavalos e Lagoa das Cabras, onde mais de 100 famílias terão acesso à água potável de qualidade.

Ao lado de representantes das comunidades, do Presidente da Associação de Moradores do Riacho da Massaroca, Jailson Ferreira Leite, e da ex-presidente Ângela Ubaldo, do Diretor do SAAE de Juazeiro, Joaquim Neto, e toda a sua equipe, vereadores e o Chefe de Gabinete, Vilmar Ferreira, que na ocasião representou o Prefeito Paulo Bomfim, Zó falou da satisfação de fazer parte desta conquista...

Rui Costa e João Leão tomam posse em solenidade na Assembleia na terça (1)

O governador Rui Costa e o vice-governador João Leão tomam posse às 15h de terça-feira, dia 1º de janeiro, em cerimônia no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A solenidade, que será transmitida ao vivo pela TV Alba, também terá a presença de convidados e autoridades, além dos deputados estaduais.

O governador concederá rápida entrevista na chegada à cerimônia, na rampa da Assembleia, em área reservada para a imprensa. Esse espaço será exclusivo para profissionais previamente credenciados pela Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa da Bahia. Os assessores do Governo do Estado estarão no local para orientar as equipes de reportagem, dando apoio à organização da solenidade promovida pela Assembleia...

Toda Sexta Tem Obra entrega sistema de abastecimentona comunidade de Riacho da Massaroca

Na última programação de 2018, o Programa Toda Sexta Tem Obra entrega nessa sexta-feira (28), a partir das 9h, a adutora e sistema de abastecimento de água no Riacho da Massaroca, Distrito de Maniçoba. O sistema que capta água do Rio São Francisco é o primeiro de três que o Governo Municipal, em parceria com o Governo do Estado, está implantando na região de Maniçoba.

Segundo o diretor de Divisão do Interior do SAAE, Marcondes Barros, serão cerca de 170 famílias beneficiadas com água tratada direto na torneira. “Este sistema vem suprir a necessidade de água potável naquela comunidade, atendendo uma reivindicação antiga dos moradores. São mais de 12 quilômetros de adutora e cerca de oito mil metros de rede de distribuição com água encanada em todas as residências”, informou Barros...

Congresso e tribunais de contas afrouxam gastos de cidades

Após flexibilizar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para beneficiar municípios que tiveram perda de arrecadação, o Congresso pode abrandar ainda mais a legislação para ampliar a margem de gasto com pessoal.

Está pronto para ser votado no Senado um projeto de lei de Otto Alencar (PSD-BA) que deixa de considerar como gasto com pessoal despesas com servidores de programas sociais instituídos pela União, mas executados pelas prefeituras.

Caso seja aprovada, a proposta retiraria da conta de despesa com pessoal o custeio de servidores de programas como Cras (Centros de Referência de Assistência Social), Caps (Centros de Atenção Psicossocial), Programa Saúde da Família e conselhos tutelares.

Na prática, a medida amplia a margem para que prefeitos cheguem ao limite de 54% da receita corrente líquida com pessoal, evitando reprovações de contas e uma possível inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa.

Apesar de ainda não ter sido apreciada pelo Congresso, a flexibilização já é uma realidade em pelo menos três estados.

Tribunais de Contas da Bahia, de Rondônia e do Piauí adotaram interpretações que retiraram do gasto com pessoal as despesas com funcionários de programas federais de atenção básica à saúde.

As cortes têm autonomia de julgamento.

A postura mais branda fez despencar o número de prefeitos que tiveram as contas rejeitadas.

Na Bahia, a flexibilização foi adotada em agosto deste ano.

No início do ano, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Angelo Coronel (PSD), ameaçou extinguir o TCM (Tribunal de Contas dos Municípios).

"Do jeito que está vamos ter de sugerir o fechamento, que é uma prerrogativa da Assembleia", afirmou em uma reunião com prefeitos.

O tribunal foi criticado também pelo governador Rui Costa (PT). Ele afirmou que "tem gente que tem o prazer mórbido de rejeitar contas de prefeitos".

O TCM aprovou a flexibilização por quatro votos a dois, mesmo com parecer contrário das assessorias técnica e jurídica do órgão.

Contrário à medida, o conselheiro Paolo Marconi afirma que o novo entendimento resultou em uma "escandalosa e reiterada mutilação" da LRF.

Em nota técnica, a Secretaria do Tesouro Nacional, ligada ao Ministério da Fazenda, manifestou preocupação com as divergências de interpretação da lei de responsabilidade.

A mudança fez com que o número de contas rejeitadas despencasse entre os prefeitos baianos, por exemplo.

Das 131 contas referentes a 2017 julgadas neste ano, 121 foram aprovadas com ressalvas, e apenas dez foram reprovadas.

No ano anterior, 213 dos 417 prefeitos de cidades baianas tiveram suas contas rejeitadas —51% do total.

Autor do projeto que quer expandir a flexibilização para todos os municípios do país, Alencar defende a aprovação da proposta alegando que a criação dos programas federais não previa recursos para que as prefeituras os financiassem.

"O governo federal está fazendo cortesia com o chapéu alheio. As cidades ricas podem financiar os programas voluntários, mas as pequenas e pobres, sobretudo do Nordeste, não têm condições", afirma.

Ele diz que, com a perspectiva de rejeição de contas, políticos têm desistido de disputar prefeituras.

"Quem é sério não quer mais ser prefeito neste país."

Os prefeitos fazem coro ao abrandamento da lei. "O que a União nos passa é insuficiente para custear os programas", diz Eures Ribeiro, prefeito de Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano, e presidente da União dos Municípios da Bahia...

Prefeitura de Senhor do Bonfim começa a modernizar semáforos no centro da cidade

Com o objetivo de aperfeiçoar o sistema de sinalização da cidade, a Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim, por meio Departamento Municipal de Transito (Dmtrans), está realizando a substituição dos antigos semáforos por novos.

O equipamento trata de um semáforo digital progressivo, com painel eletrônico de mensagens. Além de melhorar a visibilidade, o sistema de iluminação em led representará economia de aproximadamente 70% de energia. Ao todo, dez semáforos modernos estão sendo instalados  no centro da cidade ...

Deputado Tum defende uma unidade da Escola Militar em Casa Nova

O Deputado Tum, atendendo convite do Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, Coronel Anselmo Alves Brandão, participou na manhã desta quinta-feira (27/12) da inauguração da nova sede do Colégio da Polícia Militar Alfredo Viana, que agora funcionará perto da UNEB, no Horto Florestal nas dependências do antigo Colégio Polivalente em Juazeiro.

"O prefeito Wilker Torres tem externado sua preocupação com a melhoria da segurança no município de Casa Nova e aproveito minha presença aqui para levar esta preocupação ao Comandante Geral da PM" – disse Tum – "Mas, nos interessa de perto a melhoria do ensino em Casa Nova. Desde o inicio do mandato o prefeito tem se esforçado para transformar Casa Nova em um pólo educacional. Já conseguimos uma Universidade, a UNIFAN; conseguimos o IFba, já licitado e em fase de construção, temos conversado com A UNEB e a UNIVASF e com o governador para a construção de novas unidades escolares. É um trabalho continuado. E agora levamos ao Coronel Anselmo, que é juazeirense, com raízes em Casa Nova, o pedido de uma unidade do Colégio Militar em Casa Nova"...

Prefeitura de Sobradinho instala redutores de velocidade nas principais avenidas da cidade

Para oferecer mais segurança no trânsito e evitar acidentes, a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, instalou redutores de velocidade nas principais avenidas das três vilas da cidade, que recentemente foram asfaltadas.

"Nossa gestão está realizando um grande sonho de toda a população, que é a pavimentação das principais avenidas da cidade. Para disciplinar o tráfego, reduzir a velocidade de carros e motos, prevenindo acidentes construímos mais de 30 redutores de velocidade, também em atendimento a um pedido da comunidade. Todos, motoristas, pedestres e poder público, devemos fazer nossa parte na segurança e paz no trânsito. A gestão municipal está fazendo sua obrigação. Acreditamos que, com mais essa intervenção, iremos diminuir a quantidade de acidentes," afirmou o secretário da pasta Moacir Torres...

Prefeitura de Petrolina inaugura Unidade de Saúde no Jardim Petrópolis

A Prefeitura de Petrolina vai inaugurar, nesta quinta-feira (27), às 18h30, a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Jardim Petrópolis. Atualmente, a população local é atendida no posto de saúde do bairro São Gonçalo.

A UBS atenderá aos moradores de segunda à sexta, no horário das 7h às 17h. O posto contará com a estrutura recomendada pelo Ministério da Saúde, com recepção, salas de vacina, procedimentos e curativos; consultório médico e assistência farmacêutica...

ESPAÇO DO LEITOR: BARCA SUCATA NA PORTA DE ENTRADA DA CIDADE; PREFEITURA RESPONDE

Em e-mail ao Blog Geraldo José o Analista Técnico Jaime Castro cobra do governo Paulo Bomfim a retirada da embarcação Presidente Costa e Silva, que além de poluir o visual da orla da cidade, também serve de esconderijo para usuários de drogas. Veja a mensagem do leitor:

“Aquela barca velha e que não navega mais, que fica às margens do nosso rio bem no final da Avenida Adolfo Viana com certeza em uma cidade onde o Poder Público é sério ela já não existiria há bastante tempo. Será que nem com a revitalização da orla vão tirar de lá aquela porcaria? Sugiro uma matéria específica sobre esta situação e cobrem um posicionamento do Poder Público Municipal”...

Comunidade do interior de Serrolândia participa de formação sobre defensivos naturais

Produzir defensivos agrícolas feitos à base de plantas e outros materiais de fácil acesso no meio rural foi o tema de uma formação que aconteceu no último dia 21 na comunidade de Várzea do Uruçu, município de Serrolândia – BA.

A formação, denominada Roda de Aprendizagem, teve como tema Defensivos Naturais em Quintais Agroecológicos e despertou a atenção da comunidade formada por famílias que tem tradição no cultivo de verduras e hortaliças. Recentemente Várzea do Uruçu ganhou mais incentivo por meio do Projeto Pró-Semiárido, que está fornecendo assistência, insumos e equipamentos que estimulam esse tipo de produção...

Entidade entrega ao governador propostas para melhorar o saneamento básico da Bahia

O governador Rui Costa inicia seu segundo mandato, agora em janeiro, sem ter qualquer planejamento para o saneamento básico da Bahia. Para suprir essa lacuna, técnicos e especialistas do setor, juntamente com representantes do movimento social, listaram uma série de propostas e entregaram o documento na Governadoria, e aguardam que sejam chamados numa audiência para a discussão do assunto.

O documento foi elaborado após longos debates dos integrantes do Observatório do Saneamento Básico da Bahia, que deram a ele o nome de "Saneamento básico que queremos para a Bahia". Ele inclui propostas para a melhoria dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos etc, englobando a Embasa, Cerb e autarquias municipais...

Juazeiro: Cidade sem Planejamento

Embora tendo Secretaria de Planejamento, falta todo tipo de Planejamento ordenado conforme Leis federais; vamos iniciar tratando da falta do Plano Diretor, conforme Lei 10.257/2001, conhecida como; (Estatuto das Cidades) que trata do ordenamento urbano, prazo dado para cumprir a lei, 30 de junho 2008, ocorrendo em “Improbidade Administrativa”, nunca foi cumprida. 

Plano de Saneamento Básico elaborado de forma equivocada já que não fora debatido pontos importante como: Plano de expansão do SAAE, baseado no Plano diretor ou Plano de Habitação, Esgotamento Sanitário, terá que colocar a população a par da situação real, mostrando que a taxa cobrada junto à tarifa de água, não desempenha a devida função por força da Lei, não conduz o esgoto de forma correta, levando em consideração a mais importante, que è o tratamento dos dejetos que lançamos no Rio São Francisco. Onde esta a Secretária de Meio Ambiente? “Conselho de Meio Ambiente”...

Capotamento na BR 407 deixa casal ferido na cidade de Senhor do Bonfim

De acordo com publicação do Blog Netto Maravilha, de Senhor do Bonfim, um acidente na BR 407, com capotamento de um veículo Pálio, entre os povoados de Passagem Velha e Fazenda Urubu, naquele município, deixou pelo menos duas pessoas feridas, neste sábado (22)...

Faculdade Soberana amplia possibilidades e oferece além de Odontologia o curso de Enfermagem

Com a missão de desenvolver, difundir e socializar o conhecimento por meio do ensino, da pesquisa, da extensão e da prestação de serviços e promover a formação integral e permanente dos cidadãos, preparando-os para que possam intervir e atuar com dinamismo e responsabilidade social no processo de desenvolvimento local, regional e nacional, a Faculdade Soberana vai proporcionar mais uma excelente oportunidade para interessados na área de saúde.

A partir deste ano de 2019, a Soberana passa a oferecer também o Curso de Graduação em Enfermagem, com aulas 100% presenciais e professores altamente qualificados, na sua maioria doutores e com relevante experiência clínica e acadêmica. O vestibular tradicional para o curso de Graduação em Enfermagem está marcado para o dia 27 de janeiro e as inscrições já estão abertas através do site www.faculdadesoberana.com.br ou presencialmente na unidade, em Petrolina. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (87) 3867-7050...

Prefeitura de Petrolina amplia investimentos e leva melhorias às comunidades rurais

Com um trabalho focado no apoio e fortalecimento da agricultura familiar, a Prefeitura de Petrolina vem promovendo importantes ações de inovação que resultaram na melhoria da qualidade de vida e em benefícios para diversas comunidades rurais.

Exemplo disso, é o 'Programa Água Boa', coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário que está atendendo centenas de comunidades rurais que não são contempladas pela Operação Carro-Pipa ou outro tipo programa. Este é o segundo ano consecutivo que a prefeitura adota a medida e dobra o número de carros-pipa de 10 para 20 veículos, ampliando o abastecimento às comunidades...