Brumadinho: Justiça aceita denúncia após federalização do caso

Dezesseis pessoas ligadas à mineradora Vale e à consultoria alemã Tüv Süd se tornaram novamente réus e responderão na Justiça Federal por crimes relacionados com a tragédia ocorrida na cidade de Brumadinho (MG) em janeiro de 2019. Em decisão tomada hoje (24), a juíza Raquel Vasconcelos Alves de Lima, da 2ª Vara Criminal Federal, aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF). Os denunciados são os mesmos que respondiam no processo que tramitava na esfera estadual, invalidado recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

Considerada uma das maiores tragédias ambientais e trabalhistas do Brasil, o rompimento da barragem da Vale completa quatro anos amanhã (25). A estrutura que se rompeu operava respaldada por auditorias da Tüv Süd, que assinou a declaração de estabilidade. No acidente, 270 pessoas morreram, a maioria funcionários em atividade nas estruturas da mineradora. Os corpos de três vítimas ainda estão desaparecidos e são procurados pelo Corpo de Bombeiros...

Senador propõe Projeto para criar o Dia Nacional do Nordestino. 'É uma resposta à discriminação e às agressões que os nordestinos sofreram após o resultado das eleições"

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou projeto (PL 2.755/2022) para criar o Dia Nacional do Nordestino, a ser celebrado em 8 de outubro. Para Coronel, lembrar dos nordestinos em uma data nacional servirá para enaltecer a figura de um povo fundamental para a riqueza do Brasil

A data escolhida é uma homenagem ao poeta, teatrólogo, músico e compositor Catulo da Paixão Cearense. Conhecido como o Poeta do Sertão, o maranhense Catulo nasceu em 8 de outubro de 1863 em São Luís. O projeto aguarda distribuição para as comissões permanentes do Senado...

Candidatas a Rainha do Carnaval de Juazeiro passam por primeira eliminatória

Próximo de chegar o grande dia da folia de Momo, a Prefeitura de Juazeiro tem preparado todos os detalhes para fazer um grande Carnaval. Na noite desta sexta-feira (20), por exemplo, foi a primeira eliminatória das candidatas à Rainha do Carnaval.

19 inscritas passaram por avaliação de jurados que se reuniram na sede da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte). Ao final, 10 delas foram escolhidas para concorrer ao cargo de Rainha e Princesas do Carnaval em grande cerimônia no próximo dia 28 de janeiro.  ..

Termina nesta sexta-feira pré-matrícula dos alunos novatos nas modalidades Pré-escola, Ensino Fundamental e EJA da rede municipal de Juazeiro

Termina nesta sexta-feira (20), o período de pré-matrículas referente ao ano letivo 2023, na rede municipal de ensino de Juazeiro, para alunos novatos nas modalidades Educação Infantil pré-escola, destinada a crianças de 04 e 05 anos de idade, Ensino Fundamental e Educação Jovens e Adultos (EJA), incluindo pessoas com deficiência.

O cadastro de pré-matrícula deve ser realizado a partir das 10h da manhã, pelo responsável legal do estudante por meio do portal da educação do município, através do endereço eletrônico: https://matricula.juazeiro.ba.gov.br/, sendo necessário indicar a unidade escolar e turno para a qual deseja a vaga...

Governo determina prioridade nas investigações sobre duplo homicídio de jovens indígenas no extremo sul

O governador Jerônimo Rodrigues convocou uma reunião com secretários e gestores, nesta quarta-feira (18), para alinhar as ações do Governo do Estado na investigação dos homicídios de dois jovens indígenas na cidade de Itabela, no extremo sul da Bahia e sobre as providências adotadas para o controle dos conflitos na região. Participaram do encontro, o vice-governador, Geraldo Júnior, e os secretários da Segurança Pública, Marcelo Werner, das Relações Institucionais, Luiz Caetano, da Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas. Também estiveram presentes, a secretária de Promoção da Igualdade Racial, Ângela Guimarães, a superintendente de Políticas para os Povos Indígenas, Patrícia Pataxó, e o chefe de gabinete do governador, Adolpho Loyola.

Conforme informações da Polícia Civil (PC), as vítimas Nawir Brito de Jesus, 17 anos, e Samuel Cristiano do Amor Divino, de 25, foram alvejadas, no final da tarde desta terça-feira (17), no distrito de São João do Monte, entre os municípios de Itabela e Itamaraju...

Adolfo Menezes determina medida judicial contra TCU por mudanças no Fundo de Participação dos Municípios

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA deputado Adolfo Menezes determinou hoje (17.01) que a Casa entre com ação judicial para impedir a redução do coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em razão das prévias da contagem populacional já divulgadas pelo IBGE, com base nos dados coletados até 25 de dezembro pelo Censo Demográfico 2022.

A decisão foi tomada após reunião do chefe do Legislativo estadual com os prefeitos de Amargosa, Júlio Pinheiro; Danilo Italiano, de Nova Itarana; Cláudio Serrada, de Ruy Barbosa; Leonardo Cardoso, de Gandu; e Alessandro Correia, de Brejões, além da superintendente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Raquel Santana e do deputado estadual Júnior Muniz (PT)...

CNJ determina retorno de audiências presenciais e estabelece mínimo de trabalho remoto

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, revogou as resoluções  vigentes referentes ao período da pandemia, através da Resolução CNJ 481/2022. Com a decisão, os magistrados e servidores deverão retornar ao trabalho presencial, diante do fim da emergência sanitária criada pelo coronavírus. Já as audiências telepresenciais só poderão ser realizadas a pedido das partes, com decisão final do juiz pela realização ou não.

Entretanto, em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária. Mas o juiz poderá determinar excepcionalmente, de ofício, a realização de audiências telepresenciais nas hipóteses de urgência, substituição ou designação de magistrado com sede funcional diversa, mutirão ou projeto específico, conciliação ou mediação no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc) e indisponibilidade temporária do foro, calamidade pública ou força maior. ..

Termina nesta segunda-feira pré-matrícula dos alunos novatos na modalidade Educação Infantil-Creche da rede municipal de Juazeiro

Termina nesta segunda-feira (16), o período de pré-matrículas referente ao ano letivo 2023, na rede municipal de ensino de Juazeiro, para alunos novatos na modalidade Educação Infantil-Creche, contemplando crianças de 0 a 03 anos.

O cadastro de pré-matrícula deve ser realizado a partir das 10h da manhã, pelo responsável legal do estudante por meio do portal da educação do município, através do endereço eletrônico: https://matricula.juazeiro.ba.gov.br/, sendo necessário indicar a unidade escolar e turno para a qual deseja a vaga...

CPF será número único de identificação do cidadão, determina lei sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.534, de 2023, determinando que o número do Cadastro da Pessoa Física (CPF) seja adotado como único número do registro geral (RG) no Brasil. 

A nova identificação só passará a valer integralmente, no entanto, após adequações feitas por órgãos públicos. Quando o PL 1.422/2019, que originou a lei, foi aprovado no Senado, em setembro, o relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), afirmou que a medida favorece os cidadãos, especialmente os mais pobres...

"A contribuição de Luiz Gonzaga na construção da Identidade Cultural", será tema de seminário

"A contribuição de Luiz Gonzaga na construção da Identidade Cultural do Povo do Sertão do Araripe" Este é o tema do Seminário Luiz Gonzaga 110 anos de Memória que será realizado em Exu, Pernambuco, entre os dias 23 a 26 de março. O evento vai acontecer no Parque Aza Branca e no Colégio Barbara de Alencar.

A programação consta de Palestras, mesas redondas, grupo de pesquisas, oficinas e cortejo cultural...

Aeroporto de Petrolina instala iluminação especial para ressaltar a beleza das obras de Celestino Gomes, conhecido como o “Van Gogh do Sertão”

Valorizar a cultura local é um dos pilares da CCR Aeroportos, que administra o Aeroporto Internacional de Petrolina (PNZ). Baseada  nessa premissa, a concessionária instalou iluminação  direcionada e com luzes de LED na cor âmbar para exaltar a beleza dos dois painéis do famoso artista plástico petrolinense, Celestino Gomes, conhecido como “Van Gogh do Sertão”, localizados na sala de desembarque e no saguão do aeroporto. 
 
As obras que fazem parte do acervo de PNZ foram pintadas em 1979 e representam a vida sertaneja da época, proporcionando um sentimento de memória regional e passagem do tempo aos clientes que as contemplam no aeroporto. “A CCR Aeroportos tem orgulho em manter vivo o patrimônio cultural desse artista tão reconhecido, importante não apenas para Petrolina, mas para todo o Brasil”, afirma o gerente Jamerson Vasconcelos.
 
Celestino Gomes nasceu em Petrolina (PE) e ficou conhecido por retratar festas populares, mulheres, paisagens e monumentos da vida do sertanejo. O artista expandiu horizontes e fez sucesso no exterior, onde lançou dois livros que trazem sua história do sertão até a Europa. Faleceu em 2004, aos 73 anos, e deixou um variado legado como pintor, escritor e escultor.  ..

Alexandre de Moraes determina prisão de Anderson Torres; PF cumpre mandado na casa do ex-secretário

Mais uma prisão foi decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (10). Desta vez, a ordem é que o ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, seja punido por comandar omissão das forças de segurança durante os atos terroristas.

A Polícia Federal foi cumprir mandado na casa de Torres, que está de férias em Orlando, nos Estados Unidos...

Jerônimo determina retirada de acampamentos na Bahia com observância dos aspectos legais

O governador Jerônimo Rodrigues confirmou que a Bahia vai cumprir a ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de liberação das áreas de acampamento em frente aos quartéis do Exército Brasileiro e em outros locais. A informação foi dada a jornalistas, no fim da manhã desta segunda-feira (9), após reuniões de trabalho do governante com as pastas de Segurança, Justiça e outras áreas estratégicas para manter a atuação conjunta de monitoramento, acompanhamento e combate aos atos antidemocráticos registrados, desde domingo (8), em Brasília. O encontro aconteceu no Centro de Operações e Inteligência de Segurança (COI), localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.  

"Temos uma ordem judicial a ser cumprida e, conforme esta ordem estabelece, a Polícia Militar será responsável por isso [pela retirada dos acampamentos], mas nós não podemos fazer isso sem dialogar com o Exército. Então fizemos uma agenda de trabalho para que a gente possa cumprir a ordem nas próximas horas, nos próximos dias", explicou Jerônimo.  ..

Ministro determina retirada imediata de acampamentos bolsonaristas em todo o Brasil

O Ministro da Defesa, José Múcio determinou que as Forças Armadas retirem imediatamente todos os acampamentos de bolsonaristas que foram levantados em frente a quartéis da Aeronáutica, Exército e Marinha em todo o Brasil.

A medida ocorreu após apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) terem realizado atos terroristas, como invasões e destruições no Palácio do Planalto, no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal. Os manifestantes também agrediram policiais que tentavam adentrar os locais...

Voluntários do Grupo iluminados dedicam tempo e amor para ajudar famílias que vivem em invasões em Petrolina

Iluminar a vida das pessoas. Esse é o propósito que move a vida de um casal e de dezenas de jovens voluntários que fazem parte do Grupo Iluminados, em Petrolina. A instituição, que atende famílias que vivem em invasões na cidade, surgiu através da sensibilidade do servidor público e coordenador do grupo, Afonso Lima, de 67 anos, e da sua esposa, a professora de Educação Física Ana Cecília Brandão, de 49.  

Ainda é bem viva na memória de Afonso as andanças a trabalho, e a inquietude com a realidade de famílias carentes. Ele narra que sua esposa também sentia essa mesma preocupação, e na tentativa de romper ciclos, resolveu colocar em seu plano de aula prática o contexto das pessoas que improvisavam moradias e que também viviam em situação de rua. O objetivo era semear no coração dos jovens estudantes a importância das pequenas atitudes de cidadania como gesto transformador...

Ministro do Supremo determina apreensão imediata de todos os ônibus usados para transporte de bolsonaristas

O ministro Alexandre de Moraes, determinou nesta madrugada (9), que sejam apreendidos todos os onibus identificados pela polícia Federal "que tenham transportado os terroristas para o Distrito Federal".

De acordo com a decisão de Moraes "os proprietários deverão ser identificados e ouvidos em 48 (quarenta e oito) horas, apresentando a relação e identificação de todos os passageiros", determinou...

Governador Jerônimo Rodrigues determina reforço na segurança de prédios públicos na Bahia

O governador Jerônimo Rodrigues determinou, no fim da tarde deste domingo (8), o reforço do policiamento no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, e em outros pontos da capital e do interior.

A medida visa evitar a reprodução, aqui no estado, dos atos terroristas praticados em Brasília. O Batalhão de Choque da Polícia Militar permanecerá de prontidão pelo tempo que for necessário para garantir a segurança...

Bahia e Minas Gerais são contemplados com Projetos para instalação de Energia Renovável

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamentos no valor de R$ 3,5 bilhões para a implantação de dois complexos eólicos e um solar e as respectivas linhas de transmissão, na Bahia e em Minas Gerais.

A capacidade instalada será de 1,5 GW, com investimentos totais alcançando R$ 10,6 bilhões. A participação do banco ocorrerá por meio do programa BNDES Finem...

Alegria, emoção, arte, luzes e cores marcam a última noite do Natal Iluminado em Juazeiro

Com muita música, crianças e famílias inteiras visitando a Orla II, a Prefeitura de Juazeiro encerrou nesta quinta-feira (05), a segunda edição do Natal Iluminado - Um novo tempo de esperança, que este ano encantou a todos com sua riqueza de luzes, cores e apresentações culturais.

Apresentações culturais da Cantata Natalina, Orquestra Sinfônica da Fundação Promenor e várias fanfarras, garantiram um grande espetáculo cultural, cheio de muita alegria e emoção deixando o público presente já com saudade e muita expectativa para a próxima edição do projeto, idealizado e executado pela gestão Suzana Ramos...

Prazo para pedir dispensa do Enade termina em 20 de janeiro

Até o dia 20 de janeiro está aberto o prazo para solicitar a dispensa da prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2022. O pedido deve ser feito por meio do Sistema Enade, pelo estudante ou pela instituição de educação superior, a depender da motivação da ausência.

Nas duas situações, é preciso comprovar o motivo da falta, mediante documentação, conforme as exigências previstas em edital. O exame foi aplicado em 27 de novembro em todo o país...