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O estupro do médico anestesista Geovani Bezerra Quintela e o Direito Penal. Um crime Penal que chocou os brasileiros! Agravante, pois para satisfazer a sua lascívia, dopou a vítima a fim de prática do estupro, quando esta estava em trabalho de parto.
Conforme preceitua o Direito Penal Brasileiro, estupro de vulnerável foi criado pela Lei 12015 de agosto de 2009, substituindo-se o art. 224 do CP, que simplesmente tratava da presença de violência. ..
A inflação tem obrigado os consumidores a rever gastos e a diminuir as despesas, o que tem afetado também os animais de estimação nos domicílios brasileiros. Segundo pesquisa C6 Bank/Ipec, 44% dos brasileiros das classes ABC com acesso à internet diminuíram os gastos com pets nos últimos seis meses por causa da alta de preços.
Brinquedos e guloseimas estão entre os itens mais afetados pela mudança de comportamento dos donos de animais de estimação – 29% dos entrevistados pararam de comprar sachês, biscoitinhos, petiscos ou guloseimas para os pets e 35% diminuíram a frequência de compra desses produtos. Segundo a pesquisa, 16% cortaram a quantidade comprada de ração e 48% trocaram o tipo da ração por outro mais barato...
Qual é a relação entre fé e sucesso? Teremos mais sucesso se confiarmos em Deus? Você provavelmente já ouviu pessoas bem-sucedidas creditarem suas realizações a Deus.
Você sabia que os principais empreendedores e líderes de empresas de sucesso no mundo tem uma base inspirada pela fé? Não estamos necessariamente falando de religião, mas é impossível ignorar o poder e a influência dela em todo tipo de projeto de sucesso...
Quando se perde um ente querido tem-se de lidar com a dor e, ao mesmo tempo, com os processos exigidos por lei para a divisão de bens, o famoso inventário.
O prazo para dar a entrada no processo no estado de São Paulo é de até 60 dias após o falecimento, lembrando que cada estado tem um prazo. O inventário pode ocorrer por duas formas: judicial ou extrajudicialmente. O fato é que para decidir entre as duas formas é preciso conhecer alguns requisitos...
Não evoluímos para nos comunicarmos por meio de aplicativos em telas planas, videoconferências, ou teclar no smartphone. Somos seres tridimensionais e, como tais, é no espaço tridimensional que sabemos nos comunicar, compreender e ser compreendidos, e onde nossos 5 sentidos são sempre ativados simultaneamente.
Diante disso, uma nova forma de interagir com a informação digital está sendo construída e vem chegando com cada vez mais força: o Metaverso. Essa mudança não começou “ontem” e já teve muitos nomes antes – 4ª Onda computacional, Computação Espacial, Realidades Estendidas, VR, AR. E podem estar certos que o nome mudará novamente, por conta de nossa necessidade de criar significado para as camadas invisíveis da realidade digital, que ainda não compreendemos totalmente...
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Há 13 anos, logo após a morte do meu pai, minha mãe foi diagnosticada com Alzheimer. Ela morava em Santos, e nós os filhos em São Paulo. Perdemos o chão.
Ficamos sem rumo, sem saber o que fazer. Como amparar minha mãe e oferecer o melhor apoio possível? A primeira ideia que veio à nossa mente foi colocá-la num ambiente agradável onde tivesse cuidados específicos para o seu bem-estar...
Hoje não é novidade, especialmente para quem procura emprego em grandes empresas, deparar-se com perguntas pessoais como etnia, orientação sexual, nome social e inclusive o pronome que a pessoa deseja ser chamada. Mas há um porquê: as empresas estão cada vez mais promovendo a diversidade e inclusão social, indo de encontro à maior conscientização da sociedade como um todo em relação ao tema ESG, sigla em inglês que significa Ambiental, Social e Governança (Environmental, Social and Governance).
Segundo uma pesquisa da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), 87% dos brasileiros preferem empresas com práticas sustentáveis na hora de fazer as suas compras ou investimentos. E 70% deles dizem não se importar em pagar mais por isso...
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A aplicação de novas disposições legais nem sempre ocorre de forma pacífica, em especial quando a nova lei traz modificações no reconhecimento de direitos que colidem com prática anteriormente adotada.
É o caso do artigo 58, §2º, da CLT, inserido pela Lei nº 13.467/17, ao tratar das horas in itinere, que é tempo de deslocamento do trabalho para casa e vice-versa...
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Viver é melhor que sonhar, cantava Elis Regina, a grande intérprete da MPB. Há verdades na bela composição de Belchior, porém é possível sonhar com uma vida melhor, o que o povo brasileiro merece.
Qual o habitante deste país que não gostaria de ter saúde pública mais digna, com a expansão das unidades do SUS, melhor remuneração dos médicos e demais profissionais da área, menos filas, atendimento humanizado?..
Nos últimos anos o Acordo de Transação disponibilizado perante a Procuradoria da Fazenda Nacional – PGFN, vem auxiliando inúmeros contribuintes a regularizarem seus tributos federais em atraso, mediante condições mais benéficas e diferenciadas, dentre elas descontos, maiores prazos de parcelamento, entre outras.
A novidade é que recentemente, mais precisamente no dia 22.06.2022, foi publicada a Lei 14.375/2022 responsável por promover estimadas alterações na Lei 13.988/2020, que já tratava sobre o Acordo de Transação das dívidas tributárias...
Durante a primeira fase da pandemia, entre o início de 2020 e meados de 2021, a inflação não foi um tema importante para a sociedade e para o mundo empresarial.
Os reajustes de insumos, fornecedores e mão de obra, até então, eram de 1 dígito baixo e o foco das empresas estava em garantir disponibilidade para manter as fábricas e os mercados abastecidos, além de investir em tecnologia, inovação e na agenda de sustentabilidade...
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O eleitor brasileiro talvez nem saiba, mas nas eleições de outubro poderá eleger um candidato com vida pregressa incompatível com a moralidade que se exige de um homem público. Isso porque a lei brasileira permite a candidatura de políticos que respondem a processo na justiça. E não são poucos nesta situação.
Um levantamento realizado pelo Congresso em Foco mostrou que, em 2020, dos 513 deputados federais, pelo menos 106 eram alvo de investigação judicial. A pesquisa se baseou em inquérito e ações penais e eleitorais em tramitação, na época, no Supremo Tribunal Federal e nos tribunais eleitorais e de Justiça estaduais...
O Teatro Popular do Nordeste – TP N funcionava na Av. Conde da Boa Vista, vizinho à Cantina Boa Vista, ambos redutos dos estudantes. Além de teatro, nos fundos do prédio funcionava um bar com petiscos.
Foi lá que conheci Gilberto Gil após um show do baiano, quando Dedé Aureliano, grande figura nos apresentou. A empatia foi recíproca e Gil integrou-se ao nosso convívio em suas repetidas viagens ao Recife nos anos de 1966 a 1968...
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O ditado mais utilizado para expressar a ideia de esperança e tranquilidade diz que "depois da tempestade, vem a bonança"; uma espécie de alento para quem acredita que 'nada vai durar para sempre', ou seja, o que está ruim hoje, amanhã pode melhorar.
A expectativa de melhoras após um período conturbado é um sentimento quase que unânime, mas quando o inverso acontece a dificuldade de resiliência é sem tamanho...
Professor Francisco José Pinto envia mensagem pela data de aniversário, 70 anos do Padre Antônio Moreno comemorado nesta sexta, 15 de de julho.
Francisco é formado em Filosofia pela Faculdade de Ciencia e Letras de Cajazeiras, Paraíba e bacharel em Teologia pela Faculdade Católica de Fortaleza, Ceará. Mestre em Ciências do Matrimônio e da Família (Espanha)...
Nos últimos 20 anos o mercado jurídico mudou significativamente. Os clientes, pessoas e empresas que contratam esses serviços, passaram a exigir maior eficiência e eficácia dos escritórios. Assim, o jeito artesanal de se fazer advocacia foi dando lugar a métodos mais pensados de gestão.
Administrar é visto, cada vez mais, como uma ciência e, como tal, exige conhecimentos especializados. Conhecimentos que, infelizmente, não fazem parte do roll de disciplinas das faculdades de direito...
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Um artigo específico sobre combate ao assédio sexual poderá ser incluído na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos bancários. A reivindicação foi apresentada esta semana pelo Comando Nacional da categoria e será analisada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) dentro da Campanha Nacional 2022 dos bancários, cuja data-base é 1º de setembro.
O tema foi colocado entre as prioridades da campanha em virtude das dezenas de denúncias de assédios sexual e moral na Caixa, que resultaram na demissão de Pedro Guimarães da presidência do banco. Pela proposta dos bancários — apresentada durante a terceira rodada de negociações, na mesa “Igualdade de Oportunidades” — as denúncias de assédio passam a ser apuradas por comissões bipartites, formadas por integrantes dos sindicatos e dos bancos...
Em 20 de junho tivemos a eleição da diretoria executiva e dos conselhos fiscal e ética da Associação Brasileira de Estágios (Abres) para o próximo biênio.
Após dois anos de muita dedicação, fui reeleito a uma nova jornada como presidente. Mais um mandato ao lado do vice-presidente, Valter Aparecido Lopes e uma diretoria composta por grandes defensores da educação no país...
Durante a pandemia da covid-19, o setor educacional privado brasileiro foi um dos mais afetados. Os resultados financeiros e operacionais de 2021 foram pouco animadores e, isso se deve a diversos fatores.
Alguns deles foram o aumento dos custos pelo investimento em tecnologia para adequar às aulas virtuais. Houve ainda necessidade de treinamento de professores que precisaram dividir as atribuições entre aulas presenciais e online, já que muitas instituições adotaram o sistema de revezamento para reduzir o contágio do vírus...
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O atual ministro da Saúde afirmou que o aborto é crime no Brasil e minimizou as críticas feitas contra o novo guia de assistência sobre o tema lançado por sua pasta há cerca de 15 dias.
O erro de se afirmar com tanta ênfase a criminalidade da situação, colocando em evidência sua perspectiva pecaminoso-religiosa e carregando o debate de ideologia, faz com que sobre o tema não haja uma análise ponderada e necessária à realidade tanto médica quanto penal...
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