Líder do Governo Bolsonaro, Fernando Bezerra Coelho quer aprovar reforma administrativa esta semana em comissão

O líder do Governo no Senado e relator da Medida Provisória (MP) da Reforma Administrativa, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), que o governo trabalha para aprovar, já nesta quarta-feira (8), na comissão parlamentar mista que analisa o assunto, o texto que estabelecerá a estrutura administrativa do governo Jair Bolsonaro.

Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no primeiro dia de governo, a Medida Provisória 870, estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. A MP recebeu 541 emendas parlamentares e, segundo Bezerra, a proposta do governo é atender algumas delas...

Governador dá início a missão internacional com reunião no BID

A 6ª missão internacional do governador Rui Costa começou nesta segunda-feira (6), em Washington, nos Estados Unidos. Na sede do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ele apresentou a proposta de financiamento da segunda fase do Programa de Fortalecimento do SUS (PROSUS) na Região Metropolitana de Salvador (RMS). 

Na primeira fase, o programa contemplou 13 municípios da RMS, com investimentos nas redes de atenção básica, psicossocial, urgência e emergência e na rede de atenção materno-infantil. Na segunda fase, a iniciativa passa a ser denominada Programa de Fortalecimento do SUS no Estado da Bahia (PROSUS II), permitindo a descentralização das ações de média e alta complexidade e a informatização de toda a Rede de Atenção à Saúde. ..

Doze governadores comprometem-se com redução da emissão de gases

Governadores de 11 estados e do Distrito Federal estão de acordo com as metas estabelecidas pelo Brasil para enfrentamento das mudanças climáticas, informou o Fórum Brasileiro de Mudanças do Clima. Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo manifestaram-se de forma favorável ao cumprimento do Acordo de Paris.

A adesão é celebrada pelo coordenador-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças do Clima, Alfredo Sirkis. “Temos que encontrar uma nova maneira de lidar com a dificuldade de movimentar os governos nacionais, mobilizar a opinião pública, enfrentar as atuais crises climáticas. Mais do que nunca, a hora é de nós, líderes climáticos, nos unirmos à sociedade civil para reagir e agir com a mesma intensidade”, disse...

Missa e boas perspectivas marcam início de safra 2019 da Agrovale

O início da 39ª moagem da Agrovale, maior empresa produtora de açúcar, etanol e bioeletricidade da Bahia, foi marcado, na manhã desta terça-feira (23), com boas perspectivas de produção e a celebração de uma missa em ação de graças. De acordo com a diretoria da empresa, a expectativa para a safra 2019 é de produzir até o próximo dia 20 de novembro, 2,8 milhões de sacos de açúcar com 50 quilos cada, 67 milhões de litros de etanol e gerar 20.000 MW de energia a partir do bagaço da cana.

O ato religioso, celebrado pelo padre Josemar Mota e acompanhado pelo coral Mensageiros da Paz, teve seu momento mais significativo durante o ofertório. Um grupo de funcionários levou até o altar os instrumentos usados no campo, a exemplo do capacete de segurança e o facão canavieiro, além dos resultados do trabalho, simbolizados através do pão, da cana de açúcar e seus derivados...

Presidente Alex Tanuri vai a Pinhões com deputados de Comissão da ALBA

O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri e o Vereador Fabio Luiz de Oliveira Silva (Fabinho de Pinhões - PRB) e o Técnico do DNOCS, Rubenilson Carvalho Souza, residente na localidade, passaram a manhã desta segunda-feira (15/04), mostrando aos deputados integrantes da Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembléia Legislativa da Bahia os problemas existentes no Açude de Pinhões. De acordo com a explanação técnica de Rubenilson Souza, os maiores problemas do açude se resumem à erosão na base de escoamento das águas na época de sangria e a falta de manutenção, com a retirada de vegetação do seu entorno e no lago e o desassoreamento.

“Vimos que a prefeitura e o SAAE estão agindo para corrigir todos os problemas de saneamento da sede do distrito, que há coleta de lixo regular e um trabalho da Secretaria de Meio Ambiente do município para conscientizar a comunidade da importância do açude” – anota o Presidente Alex Tanuri – “Os problemas estruturais devem solucionados, até porque o Deputado Zó é integrante da Comissão e vai lutar pela liberação destes recursos já alocados. A Câmara de Juazeiro atenderá a qualquer solicitação em favor da melhoria do açude de Pinhões” – completa...

Após denúncia de ameaça contra deputada, Janaina pede demissão de ministro

A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) pediu neste sábado, em sua conta no Twitter, a demissão do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. O pedido ocorre após a deputada federal Alê Silva (PSL-MG) ter solicitado proteção policial alegando ter recebido ameaças do ministro, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo. “Todo meu apoio à Deputada Federal Alê Silva. E agora, Presidente? O Ministro do Turismo fica? A Deputada Federal eleita também estaria mentindo? Exijo a demissão do Ministro! Não tem que esperar conclusão de inquérito nenhum!”, disse.

Ela diz ter conversado com Alê. “Telefonei para a Deputada, que não para de chorar! Como é que pode uma situação dessas e o Presidente não tomar providências? Não pode! O afastamento do Ministro não implicará atribuição de culpa, apenas um sinal de que o Presidente se importa com as mulheres de seu partido.” A ameaça de morte à deputada Alê Silva teria ocorrido em uma reunião do ministro com correligionários em março, em Belo Horizonte...

Ford anuncia plano de demissão de funcionários na fábrica de Camaçari

Após encerrar as atividades na fábrica de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, e, com isso, interromper a atuação no ramo de caminhões, em fevereiro deste ano, a Ford Brasil anunciou, nesta segunda-feira (8), a abertura do Plano de Demissão Voluntária (PDV) para funcionários da fábrica de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador.

Segundo comunicado da empresa, a proposta tem validade para funcionários operacionais da fábrica, entre 8 e 26 de abril, com o intuito de “adequar o excedente da força de trabalho à atual demanda de mercado”. A unidade de Camaçari é a responsável, atualmente, pela produção dos modelos Ka e EcoSport, levando ao mercado 250 mil unidades por ano...

Comissão de Agricultura da Câmara vai debater perdão de dívidas do Funrural

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (9) para debater a extinção do passivo do Funrural. O debate atende pedido do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). Foram convidados para a audiência representantes do Ministério da Economia, da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e da Advocacia-Geral da União.

Goergen é autor do Projeto de Lei 9252/17, que disciplina o perdão de dívidas do Funrural. “O baixo alcance do Programa de Regularização Tributária Rural vem causando um aumento nas articulações sobre a possibilidade de acabar com o débito atribuído aos produtores rurais. Desta feita, pretende-se ampliar a discussão e esclarecer dúvidas acerca da extinção da dívida do Funrural”, disse o deputado. A reunião será no plenário 6, às 14 horas da próxima terça-feira...

Projeto que incentiva uso racional de energia está na pauta de comissão no Senado

Um projeto que incentiva o uso racional de energia será item da pauta da Comissão de Infraestrutura (CI), que se reúne na próxima terça-feira (9). O PLS 284/2018 deixa mais evidente que a política urbana brasileira terá como diretriz o estímulo a construções que privilegiem a redução do consumo de energia. A proposta, que também estabelece a divulgação, nos meios de comunicação, de práticas de sustentabilidade ambiental nas edificações é um substitutivo do relator, senador Jaques Wagner (PT-BA).

Apresentado pela senadora Rose de Freitas (Pode-ES), o texto propunha originalmente que fossem concedidos incentivos fiscais para projetos de edificação urbana que implantassem sistemas próprios de geração. A senadora também impunha a exigência dessas práticas de construção sustentáveis nas edificações de propriedade ou alugadas pela União...

Missa da Páscoa dos Militares é realizada em Juazeiro

Foi realizada na quarta (3), na Catedral Santuário de Nossa Senhora das Grotas, em Juazeiro, a missa da Páscoa dos Militares. A celebração foi presidida pelo Padre Cleiton Barros de Souza, Capelão Militar do 72º BIMTZ, com a participação do Padre Josemar Mota da Silva, Vigário Geral da Diocese.

O Evento litúrgico promovido pelo Comando de Policiamento da Região Norte em Parceria com o 3° Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação contou com a presença de seus respectivos Comandantes, o Coronel PM José Anselmo Moreira Bispo e o Tenente Coronel PM Jorge Sampaio Silva, além de oficiais e praças das Forças Armadas e Forças Auxiliares e, também, os alunos do Colégio da Polícia Militar de Juazeiro e Pernambuco...

Isenção do Imposto de Renda para maiores de 75 anos é aprovada em Comissão do Senado

O Imposto de Renda não deverá ser descontado de pessoas com mais de 75 anos, desde que seu faturamento mensal não ultrapasse quatro vezes o limite máximo do Regime Geral de Previdência Social, hoje de RS 5,8 mil. É o que determina um projeto de lei (PL 582/2019) aprovado ontem, quarta-feira (3), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O texto seguiu para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Segundo o autor da proposta, senador Alvaro Dias (Pode/PR), o objetivo é estimular a formação de poupança e investimento, para a garantia de melhores condições de vida na terceira idade.

O relator da matéria, senador Romário (Pode-RJ), considerou excessiva a isenção total dos rendimentos integrais dos maiores de 75 anos pretendida no texto original, afirmando que isso poderia provocar “efeitos concentradores de renda”. Segundo ele, seria o caso, por exemplo, de pessoa que não recebe qualquer benefício previdenciário, mas possui alto patrimônio mobiliário ou imobiliário...

Moro critica omissão de governos anteriores no combate à corrupção

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (4), em Brasília, que os governos que antecederam a chegada do presidente Jair Bolsonaro ao Palácio do Planalto foram omissos em relação ao combate à corrupção. Para ele, cabe ao governo federal, em qualquer tempo, encabeçar os processos de mudanças legais que se façam necessárias, o que, afirmou, não ocorreu antes no tocante ao enfrentamento ao pagamento e recebimento de propinas em troca de vantagens pessoais ou políticas.

“O que vimos no passado, especialmente em relação ao problema da grande corrupção, foi uma quase total omissão por parte do governo federal em apresentar propostas direcionadas a melhorar o quadro normativo em relação ao enfrentamento à corrupção”, disse Moro, ao participar da cerimônia de abertura da primeira reunião ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, realizada na Procuradoria de Justiça Militar...

Comissão propõe construção de agenda para monitorar políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes em Petrolina

O Fórum Permanente de Articulação sobre Direitos Humanos da Criança e do Adolescente se reúne mais uma vez com o objetivo de preparar um grande evento que deverá discutir políticas públicas voltadas ao público infanto-juvenil. Representantes de sete entidades civis estiveram na tarde da última segunda-feira (1º) na Câmara de Vereadores de Petrolina junto a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa e a Vara da Infância e Juventude para discutir a pauta do Fórum.  

Na oportunidade, os presentes voltaram a debater sobre o funcionamento das entidades de assistência social voltadas as crianças e aos adolescentes no município, como o Centro POP, Creas, Cras, Conselho Tutelar, entre outros, e o vereador Gilmar Santos, que preside a Comissão da Casa Plínio Amorim, cobrou do Executivo Municipal, atuação dos órgãos públicos municipais. A Comissão também levantou a necessidade de se construir uma agenda para monitorar políticas públicas voltadas para esse seguimento social em Petrolina...

Comissão propõe construção de agenda para monitorar políticas públicas voltas para crianças e adolescentes em Petrolina

O Fórum Permanente de Articulação sobre Direitos Humanos da Criança e do Adolescente se reúne mais uma vez com o objetivo de preparar um grande evento que deverá discutir políticas públicas voltadas ao público infanto-juvenil. Representantes de sete entidades civis estiveram na tarde da última segunda-feira (1º) na Câmara de Vereadores de Petrolina junto a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa e a Vara da Infância e Juventude para discutir a pauta do Fórum.   

Na oportunidade, os presentes voltaram a debater sobre o funcionamento das entidades de assistência social voltadas as crianças e aos adolescentes no município, como o Centro POP, Creas, Cras, Conselho Tutelar, entre outros, e o vereador Gilmar Santos, que preside a Comissão da Casa Plínio Amorim, cobrou do Executivo Municipal, atuação dos órgãos públicos municipais...

OBRA DE LINHA DE TRANSMISSÃO IRÁ GERAR EMPREGOS E REFORÇO ENERGÉTICO PARA A REGIÃO

A ETB – Empresa de Transmissão Baiana iniciará obras para a construção da sua Linha de Transmissão (LT) 500kV Juazeiro III – Ourolândia II em março deste ano. As obras têm previsão de duração de 14 meses. A Linha de Transmissão tem como principal objetivo o desenvolvimento, através do aumento da capacidade de transmissão e reforço energético, das mesorregiões do Vale São Franciscano da Bahia e do Centro Norte Baiano. A Linha de Transmissão passará por 4 municípios: Juazeiro, Campo Formoso, Umburanas e Ourolândia. As oportunidades de emprego serão divulgadas nas Prefeituras destes municípios, bem como as formas dos interessados cadastrarem currículos para concorrerem as oportunidades.

O licenciamento ambiental da Linha de Transmissão (LT) 500kV Juazeiro III – Ourolândia II está sendo conduzido pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), órgão estadual responsável pelo licenciamento de empreendimentos deste porte na Bahia. A Linha de Transmissão da ETB já possui a Licença de Instalação (LI), que autoriza o início das obras, e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV), que autoriza o corte de vegetação, além das demais autorizações necessárias para as obras.

As principais características da Linha de Transmissão são:..

Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do HDM/IMIP realiza reciclagem sobre condutas assistenciais

A Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), do Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina, está realizando este mês um treinamento de reciclagem sobre os principais procedimentos e condutas para prevenção das infecções relacionadas à assistência à saúde.

A ação – que conta com a participação especial da Doutora. Bactéria (personagem) – faz parte da educação continuada em saúde do serviço e tem como objetivo atingir primeiramente os setores fechados do hospital. "Estamos dando prioridade aos setores fechados, pois estes ficam mais suscetíveis às infeções. Mas, tentaremos alcançar todo o prédio", explica a enfermeira gerente da CCIH, Layanna Vasconcelos...

Prorrogado prazo para submissão de trabalhos para o 1° Simpósio de Arqueologia e Patrimônio da Univasf

A Universidade do Vale do São Francisco (Univasf) realizará, de 6 a 10 de maio, o 1° Simpósio de Arqueologia e Patrimônio do Laboratório de Preservação Patrimonial no Campus Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato (PI). O simpósio é voltado para estudantes da graduação, pós-graduação, pesquisadores e também é aberto à comunidade em geral. As inscrições podem ser feitas até o dia do evento. O prazo para submissão de trabalhos foi prorrogado até esta quinta-feira (28). 

Os interessados em participar devem efetuar a inscrição pelo e-mail: [email protected], com as seguintes informações: nome, CPF, telefone, e-mail, endereço, instituição, formação e modalidade de participação (ouvinte, pôster e/ou comunicação oral). A inscrição é gratuita. Realizado pelo Laboratório de Preservação Patrimonial da Univasf e do Colegiado de Arqueologia e Preservação Patrimonial, o evento tem como tema “Arqueologia Brasileira em Contexto Contemporâneo: Desafios Políticos, Teóricos e Metodológicos”...

Comissão de Direitos Humanos esteve reunida nesta quarta (27) em Petrolina

Vereadores que compõem a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara de Petrolina se reuniram na manhã desta quarta (27) para definir as próximas ações.

Na oportunidade, foram debatidos temas que dizem respeito aos direitos das crianças e dos adolescentes, definidas visitas a algumas instituições sociais do município e programada uma reunião com o Ministério Público para tratar de assuntos pertinentes a Comissão.  A reunião aconteceu na Casa Plínio Amorim com as presenças dos vereadores Gilmar Santos, Paulo Valgueiro, Osinaldo Souza e os assessores do Mandato Coletivo Cinara Vieira (na foto) e ntonio Carvalho.   ..

Bahia está entre os cinco Estados que apresentam mais casos de violência contra a mulher

A Comissão Externa da Violência Doméstica Contra a Mulher atuará inicialmente nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Bahia e Mato Grosso do Sul. Os cinco estão entre os que apresentam mais casos de violência, segundo o mapa do feminicídio publicado pela Comissão da Mulher da Câmara.

A coordenadora do colegiado, deputada Flávia Arruda (PR-DF), disse que a ida aos estados tem o objetivo de cobrar e fiscalizar o cumprimento da Lei Maria da Penha. “Verificar os protocolos de atendimento e a rede de acolhimento à mulher vítima de violência. ” Ela informou que o grupo também vai convidar especialistas para debates e promover a troca de dados sobre o tema...

Rio São Francisco: Eletronuclear diz que vai aguardar o lançamento do programa que cogita implantar usinas nucleares

Em resposta a reportagem veiculada com relação a Caminhada denominada Anti-Nuclear, realizada na manhã de quarta-feira (25), na Comunidade Indígena Pankara Serrote dos Campos de Itacuruba, Pernambuco, que realizou um protesto contra a instalação de uma Usina Nuclear e em defesa das águas do Rio São Francisco, a empresa Eletronuclear disse que vai aguardar o lançamento do Projeto que cogita a retomada do programa nuclear brasileiro, onde está previsto a construção de quatro a oito usinas até 2030, divididas em duas centrais nucleares. 

O primeiro projeto que deve sair do papel deverá ser uma central nuclear no Nordeste na foz do rio São Francisco. Este Blog apurou que a definição do local das novas centrais leva em conta a proximidade de rios capazes de permitir o resfriamento dos reatores. A água usada para resfriar os reatores volta mais quente para o local de onde foi retirada e por isso é necessário contar com grande volume de água. Desde o inicio de 2011 o assunto de de instalar uma Usina Nuclear no Nordeste ronda a pauta dos gabinetes oficiais. Em todo o mundo, a tendência tem sido a de desativar as usinas nucleares...