Lei Maria da Penha, 13 anos: Uma revolução que inspirou muitas outras leis em defesa dos diretos da mulher

Nesse dia 07 de Agosto as mulheres brasileiras comemoram uma revolução na garantia dos seus direitos. A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), que tornou mais rigorosa a punição para agressões contra a mulher em ambiente doméstico e familiar, completa 13 anos nesta quarta-feira. O principal trecho da legislação permite que a Justiça prenda em flagrante ou abre a possibilidade de prisão preventiva para os agressores quando a vítima está em situação de vulnerabilidade ou risco de morte.

Essa lei inspirou muitas outras, a exemplo da Patrulha Maria da Penha,  (Lei 3020  de 28 de março de 2018),  de autoria da vereadora de Petrolina Cristina Costa do Partido dos Trabalhadores. A patrulha coordenada pela Secretaria Executiva da Segurança Publica, com o objetivo de garantir a efetividade da Lei Federal N° 11340/06- Lei Maria da Penha, na proteção as mulheres vitimas de violência, e deverá ser feito pela guarda civil de Petrolina, integrando ações do termo de adesão ao pacto nacional de enfrentamento a violência contra as mulheres estabelecendo relação direta com a comunidade, assegurando o acompanhamento e atendimento das mulheres vitimas de violência domestica e familiar...

Secretário de Meio Ambiente de Juazeiro se reúne com representantes de empresa de energia eólica que será instalada na cidade

O secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro (SEMAURB), Jadson Barros, recebeu nesta terça-feira, 06, em seu gabinete, o gerente de projetos da empresa CasaForte Eólica, Eduardo Oertli, e o supervisor de projetos Péricles Matos. O objetivo da visita foi apresentar o Projeto Vento da Serra Verde, que prevê a implantação de 71 aerogeradores (torres de energia eólica) em Juazeiro, próximo à divisa com Campo Formoso. O secretário ressaltou o compromisso da gestão com as causas ambientais e falou da importância da empresa na região.

“O prefeito Paulo Bomfim é um gestor atento as questões ambientais e está ansioso pelo Projeto Vento da Serra Verde. É preciso manter um meio ambiente equilibrado e este tipo de projeto é benéfico, tanto na produção de energia limpa, como também na geração de empregos, setor onde Juazeiro vem sempre se destacando. Com a implantação deste projeto, com certeza o município se firmará como grande pólo de energia renovável”, concluiu...

Advogado de Lula é contra transferência imediata de ex-presidente de Curitiba e denuncia constrangimento ilegal

O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da Justiça estadual de São Paulo, determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja levado para a penitenciária 2 de Tremembé, no interior paulista, após a Justiça Federal do Paraná ter autorizado a transferência.

Defesa é contra transferência imediata de Lula e denuncia constrangimento ilegal. Os advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediram a suspensão de sua transferência de Curitiba para São Paulo, decidida nesta quarta-feira, 7, mais cedo pela juíza substituta Carolina Lebbos, da 12ª vara de Curitiba, que acatou pedido da própria defesa...

Vereadores de Petrolina querem evitar fechamento do Sanatório de Juazeiro que atende pacientes de 53 municípios

O Sanatório Nossa Senhora de Fátima, localizado em Juazeiro-BA, atende pacientes da Rede PEBA, do SUS, envolvendo 53 municípios dos Estados da Bahia, Pernambuco e Piauí. Para cobrir as despesas de folha de pagamento, remédios e empréstimos feitos para cobrir despesas do período que a entidade estava sem receber verbas, o sanatório gasta em média 250 mil (Duzentos e cinquenta mil reais) por mês. Desses recursos, 113 mil (cento e treze mil) são provenientes do Governo Federal. O restante era repassado até janeiro de 2019 pela prefeitura de Juazeiro. 

Dos 82 pacientes internados, de julho para cá, 25 foram dispensados por falta de recursos. Os 57 restantes podem ser dispensados porque o sanatório não tem como se manter apenas com os recursos atuais. 30% dos pacientes são de Juazeiro, 15% de Petrolina, os outros, dos municípios da rede PEBA que apenas encaminham os pacientes e não repassam nenhum recurso ao hospital psiquiátrico. ..

Definida data para início do campeonato que homenageia os 100 anos do futebol amador juazeirense

A Liga Desportiva Juazeirense (LDJ) definiu durante reunião realizada segunda-feira (5), o dia 1º de setembro para a abertura do Campeonato Amador de Juazeiro. A reunião foi conduzida pelo presidente da Celso de Almeida Leal e satã foi aprovada por seis dos dez clubes filiados presentes.

No ano em que o futebol amador juazeirense completa 100 anos de história, a LDJ espera atrair os torcedores para o campeonato que terá o apoio da Prefeitura Municipal de Juazeiro e dos clubes filiados. O evento integra o calendário esportivo do município, organizado pela Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte)...

Abertas inscrições para escolas e entidades que queiram participar do desfile dos 124 anos de Petrolina

Escolas municipais, estaduais, particulares e entidades da sociedade civil têm até o próximo dia 21 de agosto para fazer a inscrição para participar do desfile alegórico em homenagem ao aniversário de 124 anos de Petrolina. O tradicional desfile promovido pela Prefeitura de Petrolina será na noite do dia 21 de setembro.  

Os representantes das unidades de ensino e de outros segmentos devem efetuar as inscrições presencialmente, das 9h às 12h e das 14h às 17h, na Secretaria Executiva de Cultura, localizada no 1º andar do Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, na Avenida 21 de Março, s/n, Centro.  Cada instituição receberá, no ato da inscrição, um informativo contendo as datas das reuniões gerais do desfile.  ..

Pesquisa da CDL mostra que comércio de Petrolina está otimista para vendas do 'Dia dos Pais'

O comércio de Petrolina está animado para mais uma data especial do calendário anual: o Dia dos Pais, celebrado em 11 de agosto, promete aquecer as vendas e aumentar a movimentação nas lojas. Além de roupas e calçados, os setores de produtos eletroeletrônicos e óticos são os mais procurados pelos clientes na hora de presentear os pais.

A data também traz boa expectativa de vendas como mostra o levantamento realizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). A maioria dos empresários entrevistados acredita que as vendas deste ano serão melhores em comparação ao mesmo período do ano passado. A pesquisa realizada com associados à entidade apresentou um crescimento médio nas vendas de 8%...

MORADORA RECLAMA DO TRANSPORTE COLETIVO QUE SERVE AOS RESIDENCIAIS

Geraldo mais uma vez venho através deste blog pedir  ao senhor Secretario da CSTT Damião  de  Almeida Medrado,  aos senhores vereadores  e  ao Senhor Prefeito que tomem uma providência sobre os coletivos que  fazem linha pra os Residenciais Juazeiro 1, 2 e 3,  pois  cada dia mais estamos sofrendo com o descaso das autoridades que não fazem nada por nós moradores. Estes coletivos são velhos, todos sucateados quebram quase todos os dias e toda hora, sem contar que quando quebram é uma demora para que eles reponham outro.

Hoje mesmo o coletivo das 6:30h que sai do bairro não apareceu e já sabe né, foi um caos total. Coletivo superlotado, deixando para trás estudantes e trabalhadores sem falar que somos os únicos residenciais que não tem coletivos próprios, todos os outros residenciais tem seus próprios ônibus coletivos...

Vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina reiniciam as atividades com o 'pé quente'

Cumprindo o ofício de legislar, os vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina reiniciaram as atividades legislativas, na manhã desta terça (06), com o pé direito, após o recesso das sessões ordinárias. Além de comemorarem o retorno do colega de parlamento e bancada, Domingos de Cristália, eles apresentaram indicações em defesa dos interesses coletivos do munícipes locais e foram favoráveis ao Projeto de Lei n° 013/2019 que dispõe sobre a implantação de vagas no quadro permanente de agentes do setor da saúde do município.

A vereadora Cristina Costa solicitou a construção de bancos de concreto na área de espera do Posto de Saúde da comunidade de Pedrinhas, bem como solicitou do Executivo Municipal, a indicação de um agente de saúde para o Sítio Rio Verde, também na comunidade de Pedrinhas. O vereador Gilmar Santos propôs a interferência do prefeito Miguel Coelho para realizar a limpeza do canal da Rua 03 do Bairro Jardim Petrópolis, saneamento e a pavimentação asfáltica da comunidade. Solicitou também, que sejam providenciados o saneamento básico e a pavimentação asfáltica do Birro vale do Grande Rio. ..

Semana da Juventude homenageia professores que se destacam em Juazeiro

A Secretaria de Educação e Juventude – SEDUC, em parceria com o Conselho da Juventude – COMJUV, iniciou na segunda-feira (05), as atividades da Semana Municipal da Juventude com bate-papo, blitz educativa e homenagens ao professor da rede municipal de ensino Elionaldo Bringel e à professora da Universidade Estadual da Bahia - UNEB Márcia Guena pelos trabalhos desenvolvidos junto ao público jovem em Juazeiro.

Depois do bate-papo ‘Os desafios do ingresso no ensino superior em tempos de ataque à Educação’, com os alunos do Colégio Codefas, a pró-reitora de assistência estudantil da Univasf Mônica Tomé, a presidente da UJS Luiza Duarte, o gerente da Juventude Davi Stallone, os professores foram homenageados, no auditório do Colégio Codefas, no bairro Piranga...

Projeto de Lei que cria a Bolsa Escola Esportiva, de autoria do deputado Roberto Carlos, está em tramitação na Assembleia Legislativa

Tramita o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, que visa a criação do programa Bahia Atleta – Bolsa Escola Esportiva no Estado da Bahia, com o objetivo de incentivar técnica e financeiramente os jovens atletas das escolinhas de futebol, associações e projeto na Bahia para melhorar o desempenho esportivo das crianças e adolescentes, além de contribuir para a formação cidadã.

O público-alvo são jovens de famílias com renda mensal abaixo de um salário mínimo, inscritos em Escolinhas Esportivas, Associações ou projetos em áreas caracterizadas por graves indicadores sociais. Os matriculados deverão ter idade mínima de 10 anos. “O programa deve garantir o apoio financeiro para os nossos jovens desenvolverem a iniciação e prática esportiva, sendo um importante canal de socialização positiva”, ressaltou o deputado Roberto Carlos...

Ministra da Agricultura diz que liberação de agrotóxicos não traz riscos

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse nesta segunda-feira (5) que a liberação de agrotóxicos não coloca em risco a saúde dos consumidores nem o meio ambiente. Segundo ela, a liberação de registro para que novos produtos sejam usados no país foi acelerada, mas as exigências continuam as mesmas.

“Não mudou nada, o que mudou, somente, foi a celeridade. Foi colocado mais gente no Ministério da Agricultura, pesquisadores da Embrapa que vieram ajudar essa fila [de pedidos de registro]. Foi colocado mais gente no Ministério de Meio Ambiente, também a fila anda. E a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] resolveu pegar esse assunto em que o Brasil está muito atrasado em relação a outros países”, disse após participar da abertura do Congresso Brasileiro do Agronegócio...

Sobradinho: Bolsonaro crítica o Consórcio Nordeste e diz que esquerda quer dividir o Brasil

Em sua segunda visita ao Nordeste em menos de um mês, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que governadores da região "fazem politicalha", querem transformar o Nordeste "em uma Cuba" e negou que tenha agido com preconceito contra os nordestinos.

"Não estou aqui com colegas nordestinos para fazer média. [...] Mas não existe esta questão de preconceito. Eu tenho preconceito é com governador ladrão que não faz nada para o seu estado", afirmou o presidente em Sobradinho (a 602 km de Salvador), nesta segunda-feira (5)...

Sobradinho: Bolsonaro declara que não vai negar dinheiro para os governadores do Nordeste

O presidente Bolsonaro surpreendeu os simpatizantes que o aguardavam na beira da estrada antes da inauguração da primeira etapa da Usina Solar Flutuante. O presidente quebrou o protocolo e saiu do carro oficial e foi abraçar os seguidores do Governo que gritavam palavras de apoio: "Bolsonaro nosso Mito". Bolsonaro também voltou a usar um chapeu de couro.

Durante a entrevista, em Sobradinho, Bahia, o presidente Bolsonaro disse que não vai negar dinheiro para os governadores do Nordeste, mas que os eles 'vão ter que dizer que estão trabalhando junto ao governo Bolsonaro'. Em julho, em conversa informal com o ministro Onyx Lorenzoni, o presidente se envolveu em polêmica com os governadores do estado ao afirmar que "daqueles governadores de 'paraíba', o pior é o do Maranhão"...

Sem a presença de Rui Costa, presidente Bolsonaro acusa que Maus brasileiros ousam fazer campanha com números mentirosos contra a Amazônia'

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (5) em Sobradinho, na Bahia, que “maus brasileiros” fazem “campanha com números mentirosos” sobre a Amazônia. A declaração foi dada em cerimônia para inaugurar a primeira etapa de uma usina solar flutuante instalada no reservatório da cidade baiana. O governo de Jair Bolsonaro vem recebendo críticas de ambientalistas, organismos internacionais e da imprensa estrangeira pelas medidas que têm tomado em relação ao meio ambiente e pelos riscos que pode estar gerado para a preservação da Amazônica.

“A Amazônia é um potencial incalculável. Por isso, alguns maus brasileiros ousam fazer campanha com números mentirosos contra a nossa Amazônia. E nós temos que vencer isso e mostrar para o mundo, primeiro, que o governo mudou e, depois, que nós temos responsabilidade para mantê-la nossa, sem abrir mão de explorá-la de forma sustentável", declarou...

Bolsonaro confirma que solicitou exoneração de diretor do Inpe

O presidente Jair Bolsonaro confirmou neste domingo, 4, que a exoneração do diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Ricardo Galvão, ocorreu por uma solicitação sua. Para o presidente, não havia mais "clima" para que ele continuasse no cargo. A demissão ocorreu após a divulgação pelo órgão de dados sobre o aumento do desmatamento da Amazônia neste ano. Bolsonaro confirmou que o ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, demitiu Galvão a seu pedido.

"Eu não peço. Certas coisas eu mando. Por isso que sou presidente. Após as declarações dele a meu respeito, pessoais, não tinha clima para continuar mais. Não tinha clima", afirmou. Bolsonaro negou ter censurado os dados, contestados por ele, sobre o aumento do desmatamento na Amazônia em 2019. "Eu não censurei, eu não disse que não tinha que divulgar, mas a forma com que foi divulgado...com áreas sobrepostas, áreas acumuladas. É complicado. Não é a posição de um brasileiro que quer servir a sua pátria está preocupado com os negócios do Brasil. É lamentável", completou...

Carlos Luciano: “grandes obras são aquelas que mudam a vida das pessoas”

Durante a sua semanal interação com os seguidores do instagram (@carlos_luciano), toda quinta-feira a partir das 19h, o pré-candidato  a prefeito de Juazeiro Carlos Luciano criticou a decisão do governo municipal em desviar a função dos recursos da duplicação da BA-210 para outras obras. A informação foi confirmada em público pelo governador Rui Costa.

Para seus seguidores, Luciano afirmou que não concorda com o argumento defendido pelo prefeito Paulo Bomfim. “Sempre acreditei que grandes obras são aquelas que mudam a vida das pessoas. A duplicação da rodovia iria trazer melhorias para os bairros mais carentes e periféricos da nossa cidade, mas por questões eleitoreiras o prefeito preferiu investir na área central, que já tem estrutura. Se a ideia era desviar a função da duplicação da BA por pavimentação, o governo poderia, ao menos, escolher bairros carentes e mais necessitados, como é o caso da Itaberaba, o Quidé, Argemiro”, pontou...

Teste comprova que cadeirinhas de segurança reduzem os índices de mortalidade infantil em acidentes

Todos os dias, nas estradas do mundo todo, cerca de 300 crianças com menos de 15 anos morrem em acidentes de trânsito. Ainda que o número seja expressivo, já houve uma grande redução — o número era aproximadamente duas vezes maior em 1990 —, mesmo assim, o alerta continua, pois o perigo ainda não acabou. Na Alemanha, o número de crianças mortas aumentou para 79 em 2018 (eram 61 em 2017), e está um pouco acima da média dos últimos dez anos. Em outros países da UE, a tendência, que foi positiva por muito tempo, já não é mais a mesma, já que frequentemente as crianças passageiras em veículos são envolvidas em acidentes. Para reduzir esse número alarmante, registrado em inúmeros países do mundo, torna-se fundamental o uso de assentos infantis adequados, isso é o que demonstra um teste de colisão feito recentemente pelo Road Safety Report da DEKRA.

O uso deste dispositivo de segurança — desenvolvido de acordo com os tamanhos e pesos dos bebês e crianças — nos veículos é obrigatório em várias nações. Existem produtos adequados no mercado, como cadeirinhas e assentos elevatórios, feitos para idades e tamanhos diferentes. Se compararmos o valor da vida com o preço desses equipamentos, a importância deles se torna indiscutível. Mesmo assim, ainda há pais que não protegem seus filhos ou o fazem incorretamente...

Forró do Vaqueiro de Sobradinho: A segunda noite foi da sofrência, que arrebatou o público encantado pela festa