"O Brasil não quebra mais"', comemora ministro da Casa Civil após reforma da Previdência

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorezoni, afirmou que a aprovação da reforma da Previdência permite ao governo garantir previsibilidade aos investidores chineses e árabes interessados em apostar no Brasil. "O país está solvido do ponto de vista previdenciário. O Brasil não quebra mais', disse Onyx pouco depois de chegar a Pequim para reuniões preparatórias para a visita do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Bolsonaro, que está no Japão, chega à capital chinesa na quinta-feira (24) em sua segunda parada no giro pela Ásia. Depois da China, ele passará ainda por Emirados Árabes Unidos, Catar e Arábia Saudita. Segundo o ministro, a próxima medida do governo será enviar ao Congresso no início de novembro uma medida provisória para estimular a geração de postos de trabalho. A expectativa é criar três milhões de empregos, mas não há detalhes de como isso deve ocorrer.

Onyx afirma ainda que agora vai trabalhar ao mesmo tempo nas reformas administrativa e tributária. Ele estima que as mudanças na estrutura do Estado devem ser aprovadas pelo Congresso até março do ano que vem, enquanto a reforma tributária sairia antes das eleições municipais marcadas para outubro de 2020. O ministro vem defendendo internamente no governo que a atual gestão foque seus esforços na reforma dos impostos federais (IPI, PIS e Cofins), mas ressalta que o desenho da proposta está a cargo do ministro da Economia, Paulo Guedes.

"Nunca vi passar no Congresso uma reforma tributária que mexa ao mesmo tempo com toda a estrutura. Os interesses dos governadores são muito distintos", afirmou. "É melhor organizar os impostos federais, mostrar os benefícios, para que depois os estados sigam pelo mesmo caminho". O titular da Casa Civil pondera também que a abertura unilateral da economia -por meio da reforma da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul- deve ocorrer junto com a reforma tributária. "Temos que seguir nessa direção, mas dar um grau de compensação. Não tem sentido simplesmente arrombar o mercado", diz.

Onyx avalia que a crise no PSL, partido do presidente Bolsonaro, não vai atrapalhar no andamento dos projetos do governo. Ele diz que o Congresso tem "maturidade"  e que turbulências nos partidos acontecem de forma "rotineira". O ministro fez questão de frisar que o governo aprovou a reforma da Previdência contra todas as previsões e atacou a imprensa. "A imprensa não acreditava na reforma da Previdência e só repercute o que a esquerda europeia faz contra o Brasil", disse...

USINA NUCLEAR: "O BRASIL NÃO ESTÁ SENDO CAPAZ DE LIDAR COM O DESASTRE DO ÓLEO, QUE É CONCRETO, QUANTO MAIS COM UM PERIGO QUE NÃO É VISÍVEL", DIZ PROFESSORA VÂNIA FIALHO

"O Brasil não está sendo capaz de lidar com o desastre do óleo, que é concreto, quanto mais com um perigo que não é visivel", assim definiu a professora Vania Fialho, da Universidade Federal de Pernambuco diante da possibilidade da instalação de uma usina nuclear às margens do Rio São Francisco, no município de Itacuruba, no Sertão pernambucano.

A Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Assembleia Legislativa de Pernambuco promoveu, na última segunda 21, uma audiência pública a fim de expor os pontos negativos que envolvem a instalação de uma Usina Nuclear em Itacuruba, no Sertão pernambucano. A reunião, presidida pelo deputado Wanderson Florêncio (PSC), trouxe especialistas, professores da UFPE e UPE, representantes do Ministério Público, da OAB e da Prefeitura de Itacuruba...

Casa Nova: Para Prefeito acusação é tentativa de golpe da “turma que sabe que vai perder”

O Prefeito de Casa Nova, Wilker Torres não deixou sem resposta as acusações levantadas pela oposição para justificar um pedido de instalação de CPI, alegando irregularidades na venda de um terreno de propriedade da prefeitura, que até agora não conseguiu reunir mais de três assinaturas em plenário: “Essa turma sabe que vai perder e se une na inconsequência de intentar um golpe que foi desmoralizado hoje na Câmara e será sepultado pela Justiça”.

Em nota oficial explica que sancionou a Lei 259/2017 autorizando a “venda de um terreno, obsoleto e inservível à Prefeitura de Casa Nova. Na proposta votada e aprovada pela maioria absoluta da Câmara de Vereadores, não tem uma vírgula de ilegalidade e até o erro de redação detectado pelo Vereador Relator da Comissão de Constituição e Justiça daquela Casa de Leis, foi corrigido e publicado” e junta as publicações do Diário Oficial com as correções...

Óleo no Nordeste: cientista da USP diz que estamos sendo feitos de tolos

A maior especialista do país em danos ambientais está zangada e não é para menos. Yara Schaeffer Novelli, professora doutora da Universidade de São Paulo (USP), vem acompanhando estarrecida as notícias sobre o derramamento de óleo no litoral do nordeste, por motivos diferentes dos da maioria de nós. Segundo suas recentes declarações, nenhum dos diversos recursos disponíveis no Brasil, técnicos, legais e humanos, foram acionados da maneira que se esperaria em um desastre de tal proporções.

A experiência no assunto vem, pelo menos, desde 1983, quando atuou como perita judicial da primeira ação civil pública movida no Brasil por dano ambiental, num rompimento de oleoduto da Petrobras na Baixada Santista. De lá para cá, já publicou mais de 100 artigos científicos e acumula mais de 40 livros no currículo, assinando ora como autora, ora como organizadora das obras. Com a segurança de quem conhece muito bem as estruturas e mecanismos legais de que o país dispõe, ela afirma: “Estamos sendo feitos de tolos”...

Grupo protesta em Salvador contra manchas de óleo que atingem praias do litoral nordestino

Um grupo de manifestantes, formado por pescadores, artesãos e professores, protestam na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no Nordeste de Amaralina, em Salvador, nesta terça-feira (22), contra a situação das manchas de óleo que atingem o litoral nordestino.

Segundo os participantes, além de cobrar urgência nas investigações, o movimento serve para dar visibilidade aos pescadores que são afetados diretamente pela situação, mas que segundo eles ainda não foram ouvidos...

Inscrições para seleção de artesãos que têm interesse em participar da Feincartes terminam neste terça 22

Os artesãos de Petrolina têm uma nova chance para participar da seleção para expor na 7ª edição da Feira Internacional de Artesanato e Decoração (Feincartes). O prazo para inscrição será encerrado nesta terça-feira (22). O edital foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.

De acordo com o edital, serão disponibilizadas 83 vagas, sendo 77 para artesãos individuais e seis para associações de artesanato. Os interessados devem preencher o formulário de inscrição e encaminhar, em envelope A4 devidamente lacrado, juntamente com a documentação exigida no edital...

Bolsonaro atribui crise no PSL a "gente novata que chega e já sabe tudo"

O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta segunda-feira (21) "gente novata achando que chega e já sabe de tudo" no PSL, partido ao qual é filiado e vem enfrentando racha interno nos últimos dias. O presidente, por outro lado, negou que haja crise, mas disse que o que ocorre atualmente é como "ferida" que "cicatriza naturalmente".

Bolsonaro falou com jornalistas enquanto caminhava pelas ruas de Tóquio. Ele embarcou na noite de sábado para uma viagem que inclui passagem por Japão, China, Emirados Árabes, Catar e Arábia Saudita. O objetivo da viagem é ampliar as relações comerciais com países da Ásia e do Oriente Médio...

Bolsonaro diz que PSL teve bate-boca 'exacerbado', mas que ferida irá cicatrizar

Em sua chegada ao Japão, em viagem de mais de dez dias que fará pelo continente asiático, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (21) que tem havido um "bate-boca exacerbado" no PSL e que o "bem vencerá o mal" na crise interna de seu partido.

Em uma caminhada pela região central de Tóquio, o presidente avaliou que a maioria dos integrantes da legenda é "novo na política" e que nunca viu em "lugar nenhum do mundo" um linguajar como o usado nas troca de ataques entre integrantes da sigla nas últimas semanas...

Mesmo sem horário de verão, usuários relatam que celulares adiantaram hora

Apesar de ter sido revogado por Jair Bolsonaro, o horário de verão – ou a falta dele – agitou as redes sociais na madrugada deste domingo (20). No Twitter, centenas de usuários relataram que os celulares adiantaram automaticamente em 1 hora e questionaram o horário certo.

O problema já era previsto. Na última sexta-feira, o Google havia publicado um anúncio oficial em seu blog recomendando que usuários de Android no Brasil alterassem as configurações automáticas de data e hora; saiba como fazer isso...

ESPAÇO DO LEITOR: Usinas nucleares, taxação da energia solar, derrame de petróleo: mentiras sem fim de um governo que não gosta dos nordestinos

Neste segundo semestre de 2019, como foi o primeiro, o atual governo de extrema direita  tem mostrado a que veio. E não foi por falta de aviso. Tem se caracterizado com grande número de absurdos, polêmicas, eventos desgastantes a nível nacional e internacional, e decisões no sentido de desconstrução de politicas públicas, principalmente as sociais.

Na área de energia-meio ambiente (entrelaçadas) o que está acontecendo de trágico, não é diferente do que acontece na área de saúde, educação, costumes, segurança pública, direitos das populações tradicionais; e também na economia,  com verdadeiro estelionato eleitoral, com 13 milhões de desempregados sem perspectivas.

A chegada de um almirante (sem nenhum preconceito), no posto de ministro de minas e energia, alavancou propostas adormecidas em seu ministério. Defensor do uso da energia nuclear para geração elétrica e para a propulsão de submarinos, e obviamente, mas não declarado publicamente, favorável a construção de artefatos bélicos nucleares (estória do Brasil grande). Algumas decisões de seu ministério foram tomadas sem transparência, a margem de uma necessária e imprescindível discussão e debate nacional...

Evento permite que agricultores familiares tirem dúvidas sobre acesso a mercados governamentais

A compra de alimentos da agricultura familiar por órgãos públicos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – na modalidade compra institucional foi o mote da rodada de negócios que aconteceu na manhã desta quinta-feira, 17, no Centro de Formação da SDR, em Salvador. Segundo a Lei n.º 11.236, de 2006, os órgãos e entidades federais devem destinar, anualmente, no mínimo 30% dos seus recursos para a aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares, silvicultores, povos indígenas e quilombolas e demais beneficiários.

Pensando nisso, o evento buscou estreitar o caminho entre a produção e a venda dos produtos da agricultura familiar e para tanto, reuniu representantes de vinte associações e cooperativas, bem como membros do Ministério da Cidadania, Instituto Federal Baiano (IFBA), Exército, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Semear Internacional e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). A rodada foi promovida pelo Ministério da Cidadania, em parceria com o Fundo Internacional Agrícola (Fida), Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Programa Semear Internacional, e o projeto Pró-Semiárido, ação da CAR através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR)...

Sobradinho se mobiliza para o Dia "D" da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo que será neste sábado (19)

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizará neste sábado (19), das 8 às 16 horas, o dia "D" da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo.

A vacina estará disponível na sala de vacinação do Centro de Saúde e é indicada a crianças entre 6 meses a menores de 5 anos de idade, que ainda não receberam a imunização completa contra o sarampo...

Alimentação que ajudam a prevenir o Câncer

Aconteceu nesta quarta-feira (16/10) o Dia Mundial da Alimentação Saudável, e para marcar a data dentro da Semana da Prevenção do Câncer de Mama na UPAE Garanhuns, foi oferecido um café da manhã especial para funcionárias da Unidade de Saúde. A Formular Farmácia de Manipulação ofereceu serviços de limpeza de pele e uma breve apresentação sobre a importância da alimentação saudável para prevenção de doenças, em especial os cânceres de mama e do colo do útero.

A atividade fez parte da programação do Outubro Rosa da UPAE Garanhuns. A nutricionista Laila Brasil, com apoio da coordenadora de enfermagem, Tayana Guerra, e do coordenador geral, Gustavo Amorim, programou as palestras e demais atividades da Semana de Prevenção. Na conversa com as funcionárias, o biomédico Klauber Pedrosa destacou alimentos saudáveis, a exemplo de frutas e verduras, e substâncias como Vitamina C, Extrato de Própolis, Colágeno e Resveratrol, um antioxidante extraído da uva que ajuda a tratar o envelhecimento cutâneo. "Uma alimentação saudável é importante para prevenir doenças, e neste caso que estamos apresentando, formas de cânceres, inclusive de pele, que é o mais comum no mundo. Contudo, é necessário que as pessoas tenham rotinas também saudáveis, com atividades físicas, evitando consumo excessivo de álcool, exposição à radiação solar, entre outras observações que fazemos em nossas apresentações" - Afirmou Pedrosa, que esteve acompanhado de Polliana Souza, que fez limpezas de pele e apresentou produtos que proporcionam peles mais saudáveis.

A Semana de Prevenção da UPAE Garanhuns segue nesta quinta-feira com palestras para pacientes e acompanhantes e na sexta-feira encerra com exames citológicos para as funcionárias da unidade...

Inoperância: senadores cobram ação mais efetiva e Ibama diz que ineditismo afeta contenção de óleo em praias

Identificar e recolher o mais rápido possível as manchas de óleo que já se espalharam por 132 pontos da costa brasileira nos nove estados do Nordeste são as prioridades das ações tomadas por todos órgãos federais, estaduais e municipais.

A informação foi dada hoje (17) pelo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado. Ressaltou que a medida tem como meta fazer com que o óleo não retorne ao oceano...

Líder do PSL que prometeu 'implodir' Bolsonaro recua e diz não ter nada contra o presidente

O líder do PSL na Câmara, deputado Delegado Waldir (PSL-GO), afirmou nesta quinta-feira (17) não ter "nada" para usar contra o presidente Jair Bolsonaro. Disse também querer "pacificar" a bancada do partido. Waldir deu a declaração ao ser questionado sobre a gravação na qual afirmar querer "implodir" Bolsonaro, a quem chamou de "vagabundo". Ele participava de um almoço do presidente do PSL, Luciano Bivar, com aliados.

Segundo Waldir, a declaração, dada em meio à crise que atinge o PSL, foi feita em um "momento de emoção". "O que o senhor tem para implodir o presidente?", indagou um jornalista. "Nada. É só questão de... É uma fala de emoção, né? Um momento de sentimento", respondeu o líder. "É uma fala num momento de emoção, né? É uma fala quando você percebe a ingratidão. Tenho que buscar as palavras. Tenho que buscar as palavras", acrescentou...

Tramita Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que visa a criação de programa para beneficiar atletas

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, quer criar o programa Bahia Atleta e Bolsa Escola Esportiva. Para isso, ele apresentou o Projeto de Lei nº 23.222/2019 autorizando o Estado a captar recursos de parcerias com empresas ou em dispensa de porcentagem do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com participação da Secretaria da Fazenda (Sefaz).

De acordo com Roberto Carlos, o programa será administrado pelo Estado da Bahia através da Superintendência de Desporto da Bahia (Sudesb), para beneficiar entidades como escolinhas de futebol, atletismo, remo, box, ciclismo, canoagem, judô, karatê, entre outras, que desenvolvam trabalhos com crianças e adolescentes em período de iniciação e formação atlética...

MP aciona Município de Juazeiro para que regularize e reative o Centro de Especialidades Odontológicas, Prefeitura Responde

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias de Souza, pediu que a Justiça determine a disponibilização pelo Município de Juazeiro de instalações autônomas para o funcionamento das atividades da equipe técnica do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Orla da cidade, que fornece atendimento gratuito para a população. Para isso, pede o MP que sejam sanadas todas as irregularidades e inconformidades verificadas nas auditorias do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Vigilância Sanitária Municipal. 

A ação se baseia em relatórios de inspeção de auditoria do SUS, da Vigilância Sanitária Municipal e do Centro de Odontologia da Bahia apontando diversas irregularidades no CEO Orla. De acordo com a promotora de Justiça, o MP abriu um inquérito para apurar as irregularidades e verificou que os órgãos fiscalizadores realizaram reuniões com o Município de Juazeiro e sugeriram várias medidas para contornar a situação. No entanto, o MP constatou que, “além de não sanar as irregularidades, o Município ainda optou por desativar a estrutura física” do CEO Orla, transferindo sua equipe técnica para o outro CEO da cidade...

Prefeito Paulo Bomfim divulga Feira Cidadã que acontecerá em Juazeiro, em rádios e programas na internet

O prefeito Paulo Bomfim esteve visitou nesta quarta-feira, 16, em programas de rádio e na internet divulgando a Feira Cidadã - evento que acontece que acontecerá na Orla 2, das 8h às 17h , entre os dias 31 de outubro e 05 de novembro. A ação é uma parceria da Prefeitura de Juazeiro com o Governo do Estado e Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA). O objetivo é levar diversos serviços de saúde para a população juazeirense, além de equipes do Social. A secretária da Saúde Fabíola Ribeiro, acompanhou o prefeito nas entrevistas.

Durante as entrevistas, o prefeito ressaltou que a Feira foi idealizada pela primeira-dama da Bahia e presidente da VSBA, Aline Peixoto e tem a meta de atender quinze mil pessoas nesta edição. “A Feira Cidadã já aconteceu em outras cidades, mas tinha um âmbito regional. Desta vez, será uma ação exclusiva para Juazeiro, para o povo da cidade. Assim, estamos mantendo a parceria com o Governador Rui Costa e oferecendo a melhor assistência em saúde para a população juazeirense”, declarou Paulo Bomfim...

Prefeitura de Sobradinho divulga lista dos beneficiários do Bolsa Família que precisam atualizar cadastro para receber o 13ª Salário

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, divulgou nesta terça-feira (15) a lista de beneficiários do Bolsa Família que precisam atualizar os dados para o recebimento do 13ª salário do benefício.

Segundo a Coordenadora do Programa Bolsa Família e Cad Único, Polliana Cássia Pacheco, somente as pessoas que não atualizaram os dados nos últimos dois anos precisarão comparecer a SEADS, no setor do Bolsa Família, para análise de dados, o que garantirá o direito ao abono...

FBC afirma que governo vai liberar recursos para limpeza de praias atingidas por óleo

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vai liberar recursos para agilizar a limpeza das praias atingidas por manchas de óleo no litoral do Nordeste. Os recursos serão repassados para os estados que tiverem a situação de emergência reconhecida pelo governo federal. A informação foi dada pelo ministro Gustavo Canuto em reunião com senadores da bancada do Nordeste nesta quarta-feira (16) a pedido do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Segundo o senador, a Defesa Civil, ligada ao MDR, está trabalhando em parceria com as defesas civis estaduais para acelerar a limpeza das praias e informar a população sobre o desastre ambiental...