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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a indicação do medicamento Decadron (fosfato dissódico de dexametasona), fabricado pela farmacêutica Aché, para pacientes graves de Covid-19.
O Decadron é um corticosteroide usado para aliviar inflamações e vinha sendo usado “off label” para a Covid. ..
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O TRE de Pernambuco desaprovou, nesta quinta-feira (15), as contas da senadora eleita pelo Partido dos Trabalhadores, Teresa Leitão, e os suplentes eleitos, Francisco Ferreira Alexandre e Sílvio Serafim Costa.
A decisão segue o parecer técnico da Secretaria de Auditoria do tribunal, que identificou inconsistências na prestação de contas apresentadas pela campanha do PT...
O Plano Municipal de Cultura, instrumento fundamental para garantir o fortalecimento e execução de políticas públicas na área cultural de Juazeiro, foi aprovado durante a sessão desta quarta-feira (14) na Câmara Municipal por maioria dos votos dos vereadores.
A implantação do plano era uma demanda antiga da classe artística, que hoje comemora a aprovação da lei que irá permitir que o município esteja habilitado a receber recursos e possa se inscrever em editais federais de fomento à cultura...
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A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta de 0,5% para até 2% da receita bruta operacional o limite de despesas com publicidade e patrocínio por empresa pública e sociedade de economia mista em cada exercício, além de mudar limites de gastos em ano eleitoral. O texto segue para o Senado.
Pelas regras atuais, é possível atingir os 2% por proposta da diretoria justificada com base em parâmetros de mercado do seu setor e mediante aprovação pelo respectivo Conselho de Administração...
A Secretaria de Saúde de Juazeiro conseguiu a aprovação no Conselho de Saúde do município da proposta do repasse da administração da Maternidade de Juazeiro para a responsabilidade do Governo do Estado da Bahia.
A proposta foi apresentada aos conselheiros durante a reunião ordinária do órgão deliberativo nesta terça-feira (13) pelo secretário de Saúde, Fernando Costa. A intenção se dá devido à incompatibilidade dos recursos que são destinados à unidade de saúde, a qual atende, além de Juazeiro, mais 52 municípios...
Após sessão realizada pelos conselheiros do TCM-BA nesta terça-feira (13), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) aprovou as contas do governo e da gestão da prefeita Ana Passos referente ao exercício de 2021 em Sento-Sé.
Com uma gestão pautada na integridade e na valorização do dinheiro público, a prefeita Ana Passos preza por uma aplicabilidade positiva e coerente das finanças do município. Por esses cinco anos de governo, Ana Passos sempre sinalizou a importância das contas do município serem aprovadas, uma vez que isso representa o valor moral e ético da gestão municipal. ..
A Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) está promovendo uma mudança na estratégia de convocação de pensionistas para a prova de vida.
A partir de janeiro de 2023, os pensionistas deverão realizar o procedimento no mês do seu próprio aniversário e não mais no mês de nascimento do ex-servidor falecido que gerou a pensão, como vinha acontecendo até então. No caso dos aposentados – que já faziam a prova de vida durante o mês do próprio aniversário – o cronograma seguirá o mesmo, sem alterações. ..
As contas da campanha do governador eleito Jerônimo Rodrigues, do Partido dos Trabalhadores da Bahia, foram aprovadas nesta segunda-feira, 13, por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O valor das despesas com a campanha foi de R$10.596.859,07, menos da metade do limite de gastos que é fixado em R$26.683.209,24.
O secretário de Finanças do PT Bahia e tesoureiro da campanha, Tássio Brito, destacou todo o cuidado da campanha com a aplicação dos recursos públicos e privados...
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O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu pela revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), em julgamento de votação acirrada de 6 a 5, na quinta-feira (1º). O novo julgamento no plenário físico confirmou o placar do anterior, realizado em março de 2022.
A presidente da corte, Rosa Weber, a ministra Cármen Lúcia e os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski votaram a favor da revisão...
Os estudantes que fizeram o vestibular da Faculdade de Petrolina (Facape) para oito dos cursos oferecidos pela instituição para 2023.1 já podem conferir o resultado da seleção no site da instituição.
Os candidatos aprovados devem comparecer à Central de Atendimento ao Discente (CAD) entre os dias 8 a 14 de dezembro para realização da matrícula...
Uma das notícias previdenciárias mais importantes dos últimos anos acaba de ser decidida pelo Supremo Tribunal Federal: a Revisão da Vida Toda foi finalmente aprovada nesta quinta-feira, 1 de dezembro de 2022, depois de uma longa trajetória nas instâncias superiores.
É uma oportunidade para muitos segurados terem suas aposentadorias ou pensões reajustadas pelo INSS. ..
A Universidade do Estado da Bahia segue com inscrições abertas, até às 23h59 de hoje (30), para o Vestibular UNEB 2023. Os interessados devem garantir participação, exclusivamente, pelo site vestibular2023.uneb.br.
Estão sendo ofertadas 5.276 vagas pelo processo seletivo, para cursos de graduação na modalidade presencial (4.276) e na modalidade a distância (EaD), oferecidos pela instituição (650) e pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), ministrados pela UNEB (350). ..
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Com pedido de vista coletiva acatado, a votação do projeto que flexibiliza as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos pela Comissão de Agricultura (CRA) foi adiada.
O relator do PL 1.459/2022 e presidente do colegiado, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apresentou novo relatório e já marcou a deliberação para a próxima terça-feira (29)...
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) marcou para este domingo (27) a aplicação das provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.
O Enade 2022 avaliará os estudantes concludentes de cursos de bacharelado e superiores de tecnologia vinculados ao ano três do ciclo avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). As inscrições ficaram abertas entre 6 de julho e 31 de agosto, ficando a cargo dos coordenadores a efetivação. Além de fazer a prova, o participantes terão que responder ao Questionário do Estudante. ..
O Tribunal de Contas dos Municípios, TCM, aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (24) as contas do Prefeito de Sobradinho Cleivynho Sampaio relativas ao exercício de 2021.
Para Cleivynho Sampaio a aprovação é uma prova de que a gestão municipal busca a transparência em todas as suas instancias. ..
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a volta da obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial em aviões e aeroportos. A medida visa reduzir o risco de contágio de covid-19, considerando o aumento expressivo de casos da doença nas últimas semanas.
A resolução, aprovada pela diretoria colegiada do órgão, entra em vigor nesta sexta-feira (25)...
Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios aprovaram, na sessão realizada na tarde desta quarta-feira (23/11), as contas das câmaras de vereadores de mais onze municípios baianos. Todas são relativas ao exercício de 2021.
As contas da Câmara de Igrapiúna, da responsabilidade do vereador Cristovão Alves Cruz, foram aprovadas na íntegra pelo conselheiro Nelson Pellegrino, ou seja, sem a indicação de qualquer ressalva...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, multou os partidos da coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL) em R$ 22,9 milhões pelo relatório de auditoria em que o PL, sem indicar provas de fraude, pede a anulação de votos do segundo turno das eleições de outubro.
Moraes rejeitou o pedido de verificação extraordinária do resultado das eleições 2022 e definiu a multa de R$ 22.991.544,60 por identificar, na conduta dos partidos, "litigância de má-fé" – quando alguém aciona a Justiça com má intenção ou deslealdade, para causar tumulto...
Recuperação dos programas sociais que retiraram o Brasil do Mapa da Fome das Nações Unidas e a retomada das políticas públicas para garantir segurança alimentar, crédito e fomento para as famílias brasileiras.
Essa é a retórica mantida pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) para aprovar urgentemente a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Bolsa Família, que indica pagamento dos R$ 600 aos beneficiários do hoje 'Auxílio Brasil'...
A União dos Municípios da Bahia (UPB) articula com os municípios do Norte e Nordeste e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) uma mobilização em Brasília para sensibilizar os parlamentares membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.
A mobilização acontece diante da confirmação de que será apreciada na próxima semana a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/2022, que reduz a alíquota patronal do INSS pago pelas prefeituras. Com isso, a entidade busca a aprovação da admissibilidade da matéria que propõe reduzir pela metade a contribuição social sobre a folha de pessoal dos municípios...
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