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Ministério Público recomenda medidas para garantir lisura e tranquilidade nos pleitos municipais

O Ministério Público Eleitoral, por meio dos promotores de Justiça Alex Santos e Maria Salete Moysés, recomendou a agentes públicos, candidatos e representantes partidários medidas para assegurar a legalidade e a transparência das eleições de 2024.

As orientações abrangem diferentes zonas eleitorais da Bahia quanto à distribuição de benefícios, o uso de propaganda eleitoral e a poluição sonora em eventos de campanha...

Vinda do governador a Juazeiro segue repercutindo na capital: “Isaac pode acabar mal”, diz colunista

A visita do governador Jerônimo Rodrigues a Juazeiro, no último sábado (24), após todo imbróglio que envolveu as tratativas para a escolha do candidato que representaria a federação PT, PCdoB, PV e partidos aliados, resolvida no apagar das luzes com a escolha do candidato Andrei Gonçalves (MDB) para representar a base do governador, segue repercutindo na imprensa baiana.

Na edição desta terça-feira (27) o jornalista Levi Vasconcelos, um dos principais colunista do veículo, escreveu na sua coluna sobre o assunto, com o título: “Enfim, Jerônimo bota o pé em Juazeiro. E Andrei sobe.”..

Ministério Público orienta gestores sobre proibição de publicidade no período das eleições

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Aline Curvêlo, recomendou aos agentes públicos dos Municípios de Senhor do Bonfim e Andorinha que não permitam a veiculação de qualquer publicidade institucional nesse período eleitoral, especialmente aquelas que, pelo conteúdo da informação ou pela inserção de nomes, símbolos ou imagens, possam promover pessoas nas eleições. 

“A Lei n. 9.504/97 proíbe a autorização e a veiculação de publicidade institucional, nos três meses que antecedem a eleição, de cargos que estejam em disputa eleitoral”, destacou a promotora de Justiça. Ela complementou que, caso seja autorizada  pela Justiça Eleitoral a publicidade institucional nesse período vedado, as campanhas devem conter caráter exclusivamente informativo, educativo ou de orientação social. ..

Cartilha anti-bullying nas escolas será lançada em seminário do Ministério Público

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) lançará nesta segunda-feira (26) a “Cartilha Bullying”, voltada para a conscientização a respeito do bullying e do cyberbullying nas escolas.

O lançamento será feito às 10h durante o “Seminário sobre Combate ao Bullying e ao Racismo nas Escolas” que reunirá especialistas e profissionais da educação para discutir a violência no contexto escolar...

Univasf inaugura Laboratório de Robótica Educativa em parceria com o Ministério das Comunicações

Visando aprimorar o ensino de ciências nas escolas públicas, a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em parceria com o Ministério das Comunicações (MCom), lançou dia 22, o projeto “Da Inclusão Digital à Robótica Educativa”, com a inauguração do laboratório de robótica no Espaço Plural, em Juazeiro (BA).

A proposta busca desenvolver, a partir de aplicações de robótica, habilidades de raciocínio lógico para alunos do ensino médio ou fundamental que têm deficiência no rendimento escolar nas áreas de exatas...

Ministro de Minas e Energia garante que apagão no Norte foi resolvido

Depois do registro de apagões na região Norte do país, o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante um evento do setor elétrico, nesta quinta-feira (22), em Brasília, garantiu que a energia para os estados do Acre e Rondônia já estavam restabelecidas pela ação conjunta das entidades do setor.

“A notícia boa é que nós estamos com 100% da energia restabelecida e o problema está completamente sanado e o Ministério trata agora a população com esse respeito, encarando os problemas de frente”, garantiu o ministro. ..

Ministério da Justiça vai restringir entrada de imigrantes sem visto no Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública comunicou que, a partir da próxima segunda-feira (26), passageiros em trânsito que chegarem ao Brasil sem visto e que tem como destino final outra nação, terão que seguir viagem ou retornar ao local de origem. 

Segundo publicação da Agência Brasil, o ministério informou que esses passageiros serão inadmitidos caso não possuam visto de entrada em território brasileiro. ..

Bolsa Família: “Não há nenhum estudo [de reajuste], nenhum levantamento", diz ministro

Integrantes do Palácio do Planalto e de ministérios envolvidos na discussão afirmaram que a verba para o Bolsa Família não deverá ter um aumento significativo. O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, que cuida do programa social, também confirmou ao g1 e TV Globo que não está previsto reajuste dos benefícios em 2025.

Auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão finalizando a proposta de Orçamento de 2025, que detalha os gastos de cada ministério e de cada programa. O projeto será apresentado na próxima semana...

Ministério Público Eleitoral opina por indeferimento do registro da candidatura de Ednaldo Dos Santos Barros, em Sento Sé

O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL opinou pelo indeferimento do registro de candidatura a Prefeito de EDNALDO DOS SANTOS BARROS, em Sento Sé.

De acordo com o processo Ednaldo teve suas contas de governo, relativas ao exercício de 2016, julgadas irregulares pela Câmara de Vereadores do Município de Sento Sé/BA, conforme documentação. Confira Aqui..

Ministério da Saúde vai instituir comitê de emergência para mpox

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta quarta-feira (14) que a pasta vai criar um Comitê de Operação de Emergência para adotar medidas de enfrentamento à disseminação da mpox, que vem preocupando autoridades internacionais. Mais cedo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o cenário de mpox na África constitui emergência em saúde pública de importância internacional em razão do risco de disseminação global e de uma potencial nova pandemia. Este é o mais alto nível de alerta da entidade. Apesar disso, segundo a ministra, o momento é de alerta, mas não de alarme.

"Nós vamos instituir um Comitê de Operação de Emergência, envolvendo Ministério da Saúde, Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], conselhos de secretários municipais e estaduais de saúde. Já estávamos acompanhando, tivemos reunião de especialistas, há duas semanas, desde que começaram os casos, e essa possibilidade [de disseminação da doença], e vamos analisar as questões como vacina. Não há motivo de alarme, mas de alerta", afirmo a jornalistas, no Palácio do Planalto, após participar de um evento de anúncio de investimentos na indústria da saúde...

IX Simpósio de Administração do Vale do São Francisco acontece em setembro na Univasf

Com os constantes avanços tecnológicos e as atuais tendências e práticas do mercado administrativo, os estudantes de graduação e profissionais da área precisam se manter atualizados sobre as novas possibilidades de negócios. Para isso, o Colegiado de Administração da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realizará o IX Simpósio de Administração do Vale do São Francisco (IX Siadvasf).

O evento acontecerá em parceria com a Prospere Jr., Empresa Júnior da Univasf, entre os dias 9 e 11 de setembro, no Cineteatro localizado no Campus Sede, em Petrolina (PE). As inscrições estão abertas até o dia 31 de agosto...

Modelo prisional alternativo ao tradicional é defendido pelo Ministério Público da Bahia

Modelo prisional alternativo ao tradicional, defendido pelo Ministério Público estadual, foi debatido em audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa.

A realização da audiência foi uma solicitação do MP, que fomenta a implantação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) na Bahia...

Imbróglio de Juazeiro cai no colo de Jerônimo e sacode bancada do PT diz colunista do Jornal A Tarde

Isaac Carvalho, o personagem principal do furdunço criado em Juazeiro para a escolha do candidato que terá as bençãos do governo, circulou ontem na Assembleia. Ao ser abordado por um grupo de jornalistas, foi logo dizendo:

— Tudo o que tenho para falar só vou dizer depois. Vamos nos reunir com a federação, com Jerônimo, para ajustar tudo que está pendente...

Motoristas alcoolizados e inabilitados se envolvem em sinistros no Sertão de Pernambuco

Dois motoristas ignoraram o fato de que bebida e direção é uma combinação perigosa e acabaram se envolvendo em sinistros neste domingo (11). As ocorrências foram registradas na BR-428 e na BR-232. Ambos conduziam motocicletas, veículo mais vulnerável e que ocupa o topo do ranking dos sinistros que mais resultam em feridos e mortes. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Pernambuco, somente este ano, tirou de circulação 1.154 motoristas durante fiscalizações de alcoolemia ao volante.

Em Petrolina, a equipe PRF foi acionada para atendimento a sinistro no km 185 da BR-428. Ao passar por uma lombada, o condutor perdeu o controle do veículo e caiu. Na garupa estava uma mulher, que sofreu traumatismo craniano e foi socorrida por uma equipe do Samu. Além de inabilitado, o homem apresentava sinais de que havia consumido bebida alcoólica. Ele se recusou a fazer o teste do “bafômetro”, mas foi autuado e encaminhado a Delegacia de Polícia Civil, que poderá enquadrá-lo ainda pela possível prática de lesão corporal culposa qualificada...

Marina Silva: "O negacionismo ambiental é muito perigoso"

"A perspectiva de alcançar 1,5ºC de temperatura que estava planejada para 2043 chegou no ano passado. Agora é não deixar subir mais, não tem mais janela, não pode ultrapassar 1,5ºC e estamos trabalhando cada vez mais para cumprir as metas até 2050", afirma a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Ela planeja, traça estratégias e trabalha em múltiplas frentes animada por esse sentimento de urgência.

No primeiro ano do governo Lula, o desmatamento caiu 20% na Amazônia, e, no segundo, em 47%. Segundo Marina, esses índices comprovam a eficiência de um plano de preservação. E é essa a estratégia para reduzir o desmatamento em outros biomas: no Cerrado, no Pantanal e no Pampa. "Essa perspectiva é uma demonstração de que os planos testados historicamente na Amazônia funcionam, levando a uma queda de desmatamento durante 10 anos em 83%, e, nesse primeiro ano e meio do governo do presidente Lula, de 47%"...

Antônio Delfim Netto, ex-ministro da Fazenda e ex-deputado federal, morre aos 96 anos

Antônio Delfim Netto, ex-ministro da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento e ex-deputado federal, morreu na madrugada desta segunda-feira (12), aos 96 anos.

Ele estava internado desde o dia 5 de agosto no Hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo, por conta de complicações em seu quadro de saúde. A assessoria dele não informou o motivo da internação...

Lula orienta os ministros sobre a conduta durante as eleições municipais

Na reunião ministerial realizada nesta quinta-feira (8), no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou os ministros a colocarem em prática os projetos já apresentados até agora.

Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, Lula disse que o momento agora não é mais de plantar, e sim de colher os resultados. ..

"Homem que bate em mulher não é macho. É covarde", diz ministro do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que homem que bate em mulher é um covarde. A afirmação foi feita durante XVIII Jornada Lei Maria da Penha, na Escola Classe JK Sol Nascente, no dia em que a legislação alcança a sua maioridade.  A data marca os 18 anos da lei que leva o nome da ativista do direito das mulheres.

 "Três coisas que me parecem muito importante o que seria bom que ficasse registrado na mente e no coração de todos, primeira delas: homem que bate em mulher não é macho. É covarde. Em segundo lugar, homem que pratica violência sexual contra mulher é um fracassado, e não um vitorioso. E em terceiro lugar, adulto que bate em criança deseduca ou piora, educa numa cultura de violência", afirmou Barroso...

Ministério das Comunicações pede desculpa e apaga post que tirava Rebeca Andrade do pódio

O Ministério das Comunicações decidiu apagar a postagem que tirava Rebeca Andrade do pódio para dar lugar a um computador de um programa da pasta. A postagem havia sido feita por volta das 13h dessa segunda-feira (5), horas depois da atleta brasileira conquistar o ouro histórico no solo da ginástica artística.

Na imagem, as duas americanas Simone Biles e Jordan Chiles reverenciavam um laptop do programa ‘Computadores para Inclusão’, programa criado na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mantido sob o governo Lula (PT). Ele é uma das iniciativas conduzidas pelo ministro Juscelino Filho (União Brasil)...

Petrolina: Ministério Público faz recomendações aos conselheiros tutelares durante o período eleitoral

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, recomendou aos conselheiros tutelares do município uma série de condutas vedadas durante o período de campanha eleitoral, com base na Lei das Eleições (Lei Federal nº 9.504/97) e nas resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). 

Entre as medidas, o MPPE recomenda que os conselheiros não realizem propaganda política na sede do Conselho Tutelar e que também não utilizem indevidamente as dependências do órgão para a realização de atividades político-partidárias. A recomendação ainda orienta os conselheiros a evitarem a gravação de vídeos, áudios ou a realização de fotografias com candidatos ou ex-candidatos durante o período eleitoral, de modo a vincular a imagem deles aos políticos com finalidade de benefício particular...