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Aleluia: "Vacância na presidência da Câmara é calcanhar de aquiles da República. Eleição já"

"A ausência do representante da Câmara Federal na posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, retratou o calcanhar de aquiles para o funcionamento dos poderes da República: a casa legislativa nacional está há 10 dias sem presidente", observa o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA), que defende a imediata eleição para a presidência da Casa.

Amparado em parecer encomendado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Osmar Serraglio, que, recomenda a realização de novas eleições para a presidência da Câmara Federal imediatamente por haver vacância no cargo, contrariando o entendimento da atual Secretaria-Geral da Casa, Aleluia ergue sua voz pelo preenchimento do posto daquele que hoje seria o primeiro nome na linha de sucessão do presidente Michel Temer...

“Não dá para repassar nenhum reajuste à tarifa do consumidor”, diz ministro Fernando Filho

O ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, afirmou nesse domingo, 15, que há uma posição “unânime” dentro de sua pasta de que não é possível repassar à conta de energia do consumidor reajustes a partir de desequilíbrios tarifários apontados na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). “A gente está conversando com pessoas da própria secretaria do ministério e é unânime que não da mais para repassar para a tarifa nenhuma conta. Temos de buscar uma solução, mas com a equipe formatada vamos fazer isso com calma”, afirmou o ministro, após uma reunião com entidades do setor, a primeira após a assumir o cargo, na última quinta-feira (12). Bezerra Filho considerou ainda como “urgente” a questão da apresentação dos balanços da Eletrobras de 2014 e 2015 à SEC (órgão regulador do mercado de capitais americano), cujo prazo final é na próxima quarta-feira (18). A SEC (sigla em inglês para Securities and Exchange Commission) não aceita receber os balanços com ressalvas e a e KPMG, consultoria responsável por auditar os documentos da Eletrobras, se recusa a assiná-los.

Se o balanço não for apresentado, a Eletrobras corre o risco de ter suas ações suspensas na Bolsa de Nova York e ainda ter o resgate de bônus de dívida antecipado, um total de R$ 40 bilhões que seria arcado pelo Tesouro. “De fato é uma questão que tem que se ver por conta do prazo e amanhã (segunda-feira, 16) vamos ter uma reunião com ministro do Planejamento (Romero Jucá), um representante da Fazenda e o presidente da Eletrobras (José da Costa Carvalho Neto) para aprofundar a situação e tentar encontrar uma saída”, disse. “Estou focado na montagem da equipe, mas a questão da Eletrobras se colocou na frente por conta da urgência”, emendou o ministro...

Deputado Hildécio Meireles diz que Rui Costa tolhe deputados da prerrogativa de legislar

O deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB) voltou a cobrar em discurso no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia que o governador Rui Costa trate os deputados com respeito e sancione os projetos aprovados pelos parlamentares e não apenas os do seu interesse ou títulos e medalhas. Sem esconder a insatisfação, Hildécio Meireles frisou que em dezembro foram votadas diversas matérias que, de fato, beneficiam a sociedade, mas até hoje não houve retorno por parte do executivo estadual para a promulgação dos mesmos.

"Em suma, os projetos de iniciativa dos parlamentares que são levados a efeito param por aí. Em dezembro, votamos diversas matérias e as que, de fato, levam beneficio a sociedade baiana, nós não temos notícias. O governador Rui Costa não sancionou, não devolveu para a Casa promulgar. E dessa forma, estamos sendo tolhidos da nossa prerrogativa principal que é legislar", destacou.     ..

Antes de tomar posse como deputada federal em Brasília, Creuza Pereira se reuniu com governador Paulo Câmara

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Pernambuco, principalmente de Salgueiro, no Sertão Central, está em festa com a entrada da ex-prefeita Creuza Pereira para  integrar a Câmara dos Deputados, cuja posso acontece esta semana. Seus eleitores espalhados por vários  municípios do Litoral ao Sertão onde a então candidata contabilizou votos na última eleição, parabenizaram a  deputada por telefones e através das redes sociais. Na quinta-feira  o bispo Dom Magnus Henrique jantou com a socialista e fez orações. Sexta, a deputada já estava em Recife para uma reunião no Palácio das Princesas convocada pelo o governador Paulo Câmara.

O encontro contou ainda com a presença de Severino Ninho que também vai tomar posse como deputado federal junto com a ex-prefeita de Salgueiro. Militantes históricos da sigla pelas mãos do ex-governador Miguel Arraes, os dois são filiados aos PSB desde 1988. No encontro o governador fez do momento oportunidade para parabenizar Creuza e Ninho pelo mandato que ambos irão assumir no Congresso Nacional...

BONITA RECEPÇÃO MARCA CHEGADA DO NOVO BISPO COADJUTOR DE JUAZEIRO. VEJA OS VÍDEOS

Fiéis católicos prepararam bonita recepção ao novo Bispo Coadjutor da Diocese de Juazeiro Dom Carlos Alberto Breis na tarde deste sábado (14), que também marcou a inauguração da nova Residência Episcopal, localizada na Orla 1 da cidade, com três andares e um terraço com vista maravilhosa do Rio São Francisco.

Dom Beto, como preferiu ser chamado no ato de ordenação, chegou à nova residência acompanhado do atual Bispo Dom José Geraldo da Cruz, e de padres das diversas paróquias da cidade...

Sindsemppe inicia mobilização para eleições dos representantes sindicais de base

Pela primeira vez em 17 anos, os servidores do Ministério Público de Pernambuco irão votar para eleger os representantes de base da categoria em todo o Estado. O presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco (Sindsemppe), Fernando Ribamar, já começou a visitar as promotorias, iniciando as mobilizações para a campanha e, também, distribuindo as camisas que fazem parte da campanha nacional em prol da PEC 147.

O edital foi lançado no dia 06 de maio. A eleição irá acontecer no dia 10 de junho, por meio de votação eletrônica. O intuito é fazer com que o Sindicato ganhe mais representatividade em todas as circunscrições do Estado. “A eleição vai escolher pelo menos um representante para cada circunscrição. Será um representante para cada 30 servidores lotados na região, limitados ao número de cinco representantes”, explica Fernando Ribamar...

Deputado solicita inclusão de repelentes na cesta básica dos baianos

Diante do crescimento nos indicadores de doenças causadas pelo Aedes aegypti  no Brasil, especialmente na Bahia, o deputado estadual Fábio Souto (DEM) apresentou, ao governador do Estado, uma Indicação para inserir o repelente de insetos, que tenha em sua composição ao menos um dos componentes como Icaridina, DEET ou IR 3535, na cesta básica dos baianos, com alíquota reduzida de 7% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O objetivo da iniciativa é ter uma ação eficaz na proteção das famílias, sobretudo as mulheres grávidas, além de tornar, desta forma, o produto mais barato e mais acessível à população.

"O elevado número de casos de dengue, chikungunya e zika vírus em todo o país, mais especificamente na Bahia, levou-me a apresentar essa Indicação ao Poder Executivo, para a inserção desse tipo de repelente de insetos, compondo a relação de produtos que reduz de 18% para 7% a alíquota no ICMS, na cesta básica dos baianos. Desta forma, teremos uma população mais protegida, com acesso ao produto que inibe a ação do mosquito e menos casos de doenças em nosso Estado", declarou Souto...

Tramita na ALBA o Projeto de Lei, de autoria do deputado Roberto Carlos, com finalidade de ampliar ações voltadas para recuperar dependentes químicos

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei (21.823/2016), de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo do Estado, que visa utilizar os bens apreendidos nos crimes relacionados a tráfico de drogas para fomentar ações de recuperação de viciados da Bahia.

Segundo o parlamentar, o objetivo deste projeto, que atualmente se encontra na Comissão de Constituição e Justiça, é garantir mais recursos para a recuperação de usuários de drogas. “Os valores apreendidos em razão de crimes envolvendo o tráfico de drogas, serão destinados ao desenvolvimento de atividades de repressão, prevenção, tratamento e reinserção social de dependentes químicos”, disse o deputado Roberto Carlos...

Jornalista baiana ganha Prêmio Autêntica de Livro-Reportagem com obra sobre famílias homoafetivas

Com um projeto que nasceu enquanto cursava Jornalismo na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Juazeiro, a baiana Lícia Loltran decidiu viajar pelo Brasil e desvendar a trajetórias de mulheres que constroem famílias com pessoas do mesmo sexo. O projeto deu origem ao livro 'Famílias Homoafetivas: A insistência em ser feliz', vencedor do Prêmio Autêntico de Livro-Reportagem, será lançado no próximo dia 20 de maio, às 20h, no Quality Hotel, em Petrolina-PE.

O livro que relata as distintas vivências, relacionamentos, superação ou não de preconceitos, aceitação, maternidade, dentre outros temas que permeiam a experiência de 13 famílias. Cada capítulo é composto por uma dessas histórias e narra momentos de ansiedade e satisfação da autora e das entrevistadas a cada porta aberta, cada sorriso, surpresas e gestos de recepção.

Para a escritora, o principal objetivo é que essas mulheres sirvam de inspiração para um Estado mais democrático e para leis mais igualitárias que abarquem todos os tipos de família e de união. "Elas mudaram a minha vida. Passei a lutar ainda mais em meu nome, em nome delas, de suas crianças, de todas as famílias homoafetivas e de tudo o que passam ou já passaram", declara Lícia Loltran. O livro estará disponível para compra também após o lançamento através do site http://grupoautentica.com.br/autentica, e custará R$ 39,90.

Sobre a autora: Jovem, Lícia Loltran nasceu em 1992, em Juazeiro-BA. É jornalista formada pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e graduanda em Direito pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE). A ideia de escrever sobre famílias homoafetivas partiu de uma inquietação da escritora em entender como essas formações familiares nasciam e conviviam com uma sociedade ainda eivada de pré-conceitos...

FIEPE convida para seminário de liderança um dos principais consultores do país

Desembarca em Petrolina, no próximo dia 18, vindo de uma temporada de aperfeiçoamento profissional no Canadá, o consultor e professor, Pedro Mandelli, autor do livro ‘Muito Além da Hierarquia’.  Ele participará do seminário de ‘Gestão e Liderança de Alta Performance’, promovido pela Unidade Regional Sertão do São Francisco da Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE). As inscrições feitas até o dia 16, terão um desconto especial de 45% no preço oficial do evento.

O Seminário começa às 18h, no auditório do Senai de Petrolina, e abordará temas como o papel do líder, crenças,  metas e autoconhecimento. Pedro Mandelli, que atua nas áreas de modelos de organização, processos de mudança, liderança e desenvolvimento de pessoas em programas nacionais e internacionais - junto ao INSEAD na França e Fundação Kellogg nos Estados Unidos, também vai tratar dos atuais desafios para o exercício da liderança...

Deputado Roberto Carlos é recebido com grande entusiasmo em Quixabeira

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, foi recebido com uma grande festa pelos seus correligionários, em Quixabeira, centro-norte baiano. Na oportunidade, o parlamentar participou da plenária do grupo de sustentação ao governo do prefeito Eliezer Costa (PT), onde foram confirmadas as pré-candidaturas de Dourielsom Firme (PT) e Ril de Beto (PDT), que após meses de análises e pesquisas, “fecharam” com a chapa governista.

Na plenária, o deputado Roberto Carlos reafirmou seu irrestrito apoio ao grupo, que tem o seu companheiro pedetista Ril de Beto, candidato à vice. “Trata-se de uma dupla forte, escolhida com base no trabalho realizado por Firme e Ril. Eles representam a união e trabalho desenvolvido pelo prefeito Eliezer”...

Deputado Fernando Bezerra Filho do PSB de Petrolina assume ministério de Minas e Energia

Escolhido ministro de Minas e Energia no governo Temer, Fernando Bezerra Coelho Filho, 32 anos, deputado federal pelo PSB de Pernambuco tomou posse na tarde desta quinta-feira (12). Na Câmara dos Deputados desde 2007, está em seu 3º mandato consecutivo. Filiado ao PSB desde 2005, foi eleito o deputado federal mais novo nas eleições de 2006, com o total de 117.720 votos, quando tinha 22 anos de idade.

Formado em administração de empresas pela Faap, em São Paulo, e nascido no Recife, Coelho é filho do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que votou a favor abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff no Senado. O senador Bezerra Coelho foi ministro da Integração Nacional no governo Dilma e está sendo investigado pela Operação Lava-Jato...

TCM formula representação ao MP contra prefeito de Sento-Sé

Nesta quinta-feira (12/05), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Sento Sé, Ednaldo dos Santos Barros, para apuração da prática de ato de improbidade administrativa, diante da omissão do gestor em adotar medidas para recuperação de crédito do município no expressivo montante de R$1.292.319,53. O gestor foi multado em R$5 mil.

A irregularidade foi identificada durante a análise das contas relativas ao exercício de 2009, sendo determinada a comprovação das medidas adotadas visando a regularização das contas. Apesar de informar na defesa que enviaria ao TCM documentos que comprovariam medidas adotadas para cobrança do ressarcimento exigido de Antônio Joaquim dos Reis, nenhum elemento de convicção foi apresentado.
Cabe recurso da decisão...

TCM representa no MP contra ex-prefeito de Prado

Na sessão realizada nesta quarta-feira (11/05), o Tribunal de Contas dos Municípios multou em R$20 mil o ex-prefeito de Prado, João Alberto Viana Amaral, e determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, em razão de irregularidades nas dispensas de licitação promovidas no exercício de 2010 para contratação das empresas Abrolhos Consultoria, Aldair Santos da Encarnação e Construtora Agropecuária Vale Verde Ltda., tendo por objeto a prestação de serviço de limpeza pública, no montante de R$2.141.500,00.

O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, concluiu pela irregularidade das contratações diretas, vez que foram baseadas em situação de emergência não comprovada, descumprindo o disposto no art. 24, inciso IV da Lei de Licitações. Além disso, o gestor não apresentou qualquer documento que comprovasse que os preços praticados estavam compatíveis com os do mercado e não providenciou a publicação das dispensas e os respectivos contratos na imprensa oficial. Cabe recurso da decisão...

Comissão organizadora da passagem da Tocha Olímpica por Sobradinho finaliza preparativos para receber o evento mundial

A comissão organizadora da passagem da Tocha Olímpica por Sobradinho, já está finalizando os preparativos para o grande evento que acontecerá no próximo dia 26 e envolverá toda comunidade. As sub-comissões estão em ação, definindo toda a estrutura da festa, que compreende desde a segurança, prevenção de acidentes, suporte do Samu, cadastramento de ambulantes, decoração, programação cultural, limpeza da cidade e recepção aos visitantes.

Serão montados pontos culturais ao longo do percusso para criar o clima de chegada do símbolo olímpico. O Projeto caatinga, desenvolvido pela Secretaria de Educação, estará acontecendo simultaneamente na Praça Geraldo Silva, quando serão montados estandes com apresentação dos trabalhos ambientados no tema caatinga, realizados pelos alunos das escolas municipais...

Juazeiro e Botafogo-RJ se enfrentam pela Copa do Brasil nesta quinta (11) no Adauto Moraes

Esta quinta-feira (11) será de muita emoção no estádio Adauto Moraes, em Juazeiro. O Cancão de Fogo irá enfrentar o Botafogo-RJ, às 19h30, pela partida de ida da segunda fase da Copa do Brasil.

O Cancão de Fogo entra em campo em uma boa fase após a confirmação da vaga na Copa do Nordeste 2017 no último domingo, além da artilharia do Campeonato Baiano com Nino Guerreiro, com seis gols. Com 20 jogadores, lutará para vencer a partida que irá decidir uma vaga no próximo dia 19, na partida de volta em Duque de Caxias...

Deputado Roberto Carlos preside sessão para discutir políticas públicas que estimulem a ovinocaprinocultura na Bahia

Com o objetivo de discutir políticas públicas que estimulem a ovinocaprinocultura, no semiárido baiano, que representa cerca de 70% da produção no país, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa e presidente da Comissão de Agricultura, promoveu uma sessão para explanar as principais dúvidas do setor.

Segundo o parlamentar, é fundamental que sejam discutidas maneiras de garantir técnicas que possibilitem a modernização do sistema de produção e fomentem o crédito para os criadores de caprinos e ovinos. “Hoje, trouxemos para esta comissão o representante de produtores de caprinos e ovinos do semiárido e representantes regionais dos bancos do Nordeste e Caixa Econômica Federal para apresentar as principais diretrizes que viabilizem este projeto, que sem dúvida, vai gerar mais sustentabilidade aos produtores que não estão explorando esta criação com maior otimização da ovinocaprinocultura”, disse o deputado Roberto Carlos...

PL do deputado Zó recebe mais uma vez aprovação unânime no colegiado

Como presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Zó (PCdoB) vem se destacando pelos resultados positivos. Desde que assumiu a presidência do colegiado, o parlamentar vem conseguindo aprovação unânime nas votações que definem novas divisões territoriais do estado. Nesta quarta-feira (11), a votação foi referente ao projeto de lei (PL21.824/2016), que atualiza a lei nº 12.057/2011, na qual define as divisões territoriais dos municípios de Amélia Rodrigues, Maragojipe, Nazaré e Santo Amaro.

O deputado destacou que este é um momento muito importante para a Bahia. "O que estamos vivenciando é de grande importância para o povo baiano. Finalmente estamos conseguindo entrar em constantes acordos para definir os limites territoriais em conflito, independente de questões partidárias. Estamos pensado na população do nosso estado e isso é muito bom", avaliou...

Prefeitura avança em preparação para revezamento da Tocha Olímpica

A Prefeitura de Petrolina avança nas mobilizações para receber o revezamento da tocha olímpica na cidade, que acontece no próximo dia 26. Na manhã desta terça (10), a comissão municipal responsável pela organização do evento esteve reunida na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG) para deliberar as questões de logística da passagem do fogo.

As intervenções no trânsito, segurança e apoio no trajeto e os detalhes sobre o roteiro do revezamento foram discutidos por representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedesa), Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Secretaria de Cultura (Secult), Secretaria de Ordem Pública e Segurança Cidadã e da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA). ..

Zó entrega pessoalmente moção de aplausos ao fotógrafo Samuel Morais

Na tarde desta segunda-feira (9) o deputado estadual Zó (PCdoB) fez questão de entregar em mãos, a  moção de Nº 19.211/2016 proposta na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ao fotógrafo Samuel Morais. O profissional homenageou o bioma caatinga através da  exposição fotográfica 'Resiliente Caatinga  - O Sertão a Vir Amar'

As obras revelam um pouco da  beleza escondida no bioma, único exclusivamente brasileiro onde  muitas vezes passam despercebidas pelos sertanejos. "A iniciativa permitiu aos juazeirenses e a  população de região que frequenta Juazeiro ter acesso a fotografias lindas e com conteúdo de informação enorme", afirmou Zó...