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05 de Junho de 2026

Foram encontrados 1145 registros para a palavra: VIOlencia

Prioridade de divórcio para vítimas de violência doméstica é aprovada em comissão: "Avanço", diz especialista

No último dia 7 de agosto, data em que a Lei Maria da Penha completou 13 anos, uma outra conquista judicial para as mulheres pode não ter chamado muito a atenção na mídia, mas deverá beneficiar muitas, caso seja confirmada. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou o projeto de lei 510/2019 que assegura prioridade nos processos de separação e/ou divórcio à mulher vítima de violência doméstica e permite que o divórcio ou a dissolução da união estável tramite dos juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

O autor da proposta é o deputado Luiz Lima (PSL-RJ), que destacou que a modificação "facilita o rompimento do vínculo entre a vítima e o acusado". O projeto sofreu algumas alterações durante a análise na Câmara, mas agora segue para votação final. Na última versão, ficou garantido à mulher o direito de ser informada sobre a possibilidade de ingresso imediato de divórcio/dissolução da união estável e o direito de preferência na tramitação do processo nas hipóteses em que as ações já se encontrem em curso...

MINISTRO DO STJ PALESTRA SOBRE O “JUDICIÁRIO EM FACE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”, NESTA SEGUNDA-FEIRA (19), NO TJBA

Nesta segunda-feira (19), o Ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), faz a palestra de abertura da 14ª Semana Justiça pela Paz em Casa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Com o tema "O Judiciário em face da Violência Doméstica", o Magistrado vai abordar questões importantes para a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica.

A exposição acontece no auditório do edifício-sede do TJBA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A abertura da 14ª Semana Justiça pela Paz em Casa está prevista para acontecer no período da tarde, das 14h às 17h. A iniciativa busca sensibilizar magistrados, servidores e demais membros da sociedade sobre a necessidade de tratar, com agilidade e responsabilidade, casos que envolvam a violência doméstica...

Violência em Juazeiro: mais um assassinato é registrado no bairro do Quidé

Mais um assassinato foi registrado em Juazeiro na manhã desta sexta-feira (16). O crime aconteceu na Rua Antônio Conselheiro, bairro Quidé. Segundo informações da Polícia Militar, a vítima, identificada como Edmilson da Silva Côrtes, foi assassinada com tiros de revólver. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) comprovou o óbito, e o corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML). Não há informações da motivação do crime e o departamento de investigação não divulgou mais detalhes.

Também em Juazeiro um homem com um mandado de prisão por tentativa de feminicídio contra a ex-companheira foi preso, nesta sexta-feira (16), por investigadores da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), de Juazeiro (BA). A investigação da Polícia Civil, acusa que o crime foi motivado por ciúmes e que a vítima permanece internada num hospital. O crime ocorreu na noite de 6 de julho, na localidade de Lagoa do Salitre, zona rural da cidade...

Com o lema Democracia, Justiça, Igualdade e Livre de Violência: Brasília recebe 6ª Marcha das Margaridas

Organizada a cada quatro anos, a Marcha das Margaridas percorreu hoje (14) cerca de seis quilômetros, para se deslocar do Pavilhão do Parque da Cidade até o Congresso Nacional, em Brasília. Nesta 6ª edição, o evento teve a participação inédita de delegações de 27 países, além de representantes de todas as unidades federativas do Brasil. A Polícia Militar do Distrito Federal não apresentou números oficiais sobre quantas pessoas participaram da marcha. 

De acordo com a coordenadora geral da Marcha das Margaridas, Mazé Morais, este ano a manifestação teve a participação de outras entidades, além das 16 que, desde 2000, participam do evento. “Fomos reforçados por outras organizações ligadas à defesa dos direitos das mulheres, dos índios, de estudantes e de feministas. Em parte esse reforço se explica pela semana expressiva aqui em Brasília, por causa de outras manifestações”, disse...

Secretária participa de reunião da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica de Juazeiro

A secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade Cida Gama, participou nesta quarta-feira (24) na Vara da Justiça pela Paz em Casa de mais uma reunião da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica. A reunião teve o objetivo de apresentar para os integrantes da Rede, o fluxo de funcionamento da Casa Abrigo para Mulheres Vítima de Violência e contou com a presença da representante da Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social Sandla Barros.

Durante a reunião foi explicado o processo de regionalização da casas e como são feitos os encaminhamentos. “Um passo importante é apresentar o serviço para os componentes da rede para que todos possam conhecer seu funcionamento. Já fizemos isso em Itabuna e esta semana estamos em Juazeiro realizando este trabalho”, pontuou falando ainda sobre a importância do bom funcionamento das casas e completa dizendo que “é essencial entendermos que a questão da violência é multifatorial e não podemos julgar essas mulheres colocando nossos valores acima. A mulher vítima de violência e em perigo iminente de morte vai entrar na casa quantas vezes forem necessárias”, completou...

Prefeitura orienta sobre combate à violência contra a mulher durante evento em Petrolina

Uma importante iniciativa de combate à violência contra a mulher começou nesta terça-feira (16), em Petrolina. Trata-se do I Fórum Intersetorial de Proteção à Mulher, promovido pela prefeitura para agentes comunitários de saúde, com o objetivo de orientar os profissionais sobre tipos de violência e informações sobre a rede de apoio às vítimas existentes no município. 

A prefeita em exercício, Luska Portela, prestigiou a abertura do evento e parabenizou pela inovação de levar essas informações para vários profissionais da prefeitura. "É um evento que podemos dizer que é pioneiro em Pernambuco, e é algo muito importante, pois os agentes são aqueles que estão sempre visitando a casa das pessoas e conhecem suas realidades. O prefeito Miguel Coelho se preocupa com a segurança das mulheres, prova disso são as diversas ações desenvolvidas na área desde o início da gestão, a exemplo da implantação da Patrulha da Mulher, e o atendimento multiprofissional do CEAM", pontua. ..

Petrolina vai capacitar agentes comunitários de saúde para atuar no combate à violência contra mulher

Com o intuito de conduzir a discussão de combate à violência contra a mulher para os mais diversos locais de Petrolina, a prefeitura promove o I Fórum Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra a mulher para agentes comunitários de saúde. O evento acontecerá entre os dias 16 e 19 de julho, no auditório da Secretaria de Saúde a partir das 8h30.

Cerca de 500 profissionais participarão do fórum durante os quatro dias de evento, que terá rodas de conversas mediadas por técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) e convidados. O objetivo é orientar os agentes de saúde, que estão em contato direto com a população, sobre tipos de violência contra a mulher e onde elas podem procurar auxílio nestes casos...

Violência doméstica impacta negativamente na economia e desvaloriza o capital humano feminino

Para propiciar a reflexão e levar informação aos trabalhadores pernambucanos sobre todas as formas de violência contra a mulher – seja física, psicológica, sexual, moral ou patrimonial – o Serviço Social da Indústria de Pernambuco (SESI-PE) oferece palestra de sensibilização sobre o tema para empresas situadas no Grande Recife até o Agreste.

A violência afeta mulheres de todas as etnias, classes sociais e regiões, de forma silenciosa em casa, na rua, no transporte público e no trabalho. Segundo a Organização Mundial da Saúde, a taxa de feminicídios no Brasil é a quinta maior do mundo: chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. Ministrada pela facilitadora e analista do SESI-PE Maria José da Silva, a palestra dura aproximadamente uma hora, conta com roda de conversas e é realizada na sede da organização contratante...

Mais de mil jovens petrolinenses são mobilizados em campanha para combater violência contra idosos

A violência contra a pessoa idosa é recorrente em todo o país e infelizmente, alguns casos continuam sendo registrados, em Petrolina. Mas, a prefeitura segue com o compromisso de garantir também a proteção e os direitos da pessoa idosa. Por isso, foi promovida na segunda-feira (17), uma ação educativa, que faz parte do projeto "Jovens conscientizando jovens" em alusão ao Dia Mundial de Combate à Violência contra o Idoso. 

Este é o segundo ano do projeto, e já atingiu um público de cerca de 1000 adolescentes do ensino médio, em Petrolina. A ação tem como objetivo conscientizar os jovens sobre os direitos e os tipos de violência que são praticados contra a pessoa idosa, além de sensibilizar e alertar os adolescentes contra este crime. A ação é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos – SEDESDH, no Erem Jesuíno Antônio D'ávila, no bairro João de Deus e contou com a participação de assistentes sociais, estudantes de psicologia e mais de 120 alunos da unidade. ..

Sobradinho: CRAS promove Roda de Conversa sobre Violência contra a Pessoa Idosa

Em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, em parceria com o CRAS, realizou na quinta-feira (13) um encontro com o Grupo da Terceira Idade. Na ocasião foi ministrada uma palestra com o advogado Patrick Lima Carvalho que falou sobre "Violência Contra a Pessoa Idosa e seu Enfrentamento".

Os idosos tiveram a oportunidade se saber mais sobre os seus direitos e na oportunidade o palestrante elencou algumas formas de violência contra a pessoa da terceira idade como: violência física, sexual, econômico-financeira e patrimonial, negligência/abandono e violência psicológica...

Governo de Pernambuco promove ações de sensibilização contra violência à pessoa idosa

Em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, lembrado anualmente em 15 de junho, o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDSCJ), Criança e Juventude, promove, na próxima segunda-feira (17), uma série de ações de sensibilização com distribuição de material informativo e orientações, serviços de saúde voltados para o público, além de uma unidade móvel da delegacia de Proteção à Pessoa Idosa para recebimento de denúncias. A iniciativa, que tem início às 7h, na Praça do Derby, será realizada em parceria com as pastas estaduais de Justiça e Direitos Humanos, Defesa Social e Saúde, com apoio do Ministério Público, Defensoria Pública, secretaria municipal de Saúde do Recife e do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa.

Cada órgão vai colaborar com um serviço, sendo a SDSCJ, junto à SJDH, SES, MPPE e DPPE, responsáveis pelas orientações sobre o envelhecimento, principais formas de violência, e a rede de proteção e garantia dos direitos da pessoa idosa, além da distribuição de material informativo sobre a temática. "A ideia é criar uma consciência da existência da violência contra a pessoa idosa e disseminar a realidade de não aceitá-la, mostrando os meios para denúncias, tudo isso como forma de prevenir a violação dos direitos e qualificar o debate sobre o tema", explicou o secretário da SDSCJ, Sileno Guedes...

Número de mortes violentas na Bahia cai 16,28% nos 4 primeiros meses de 2019, aponta Monitor da Violência

A Bahia registrou uma queda de 16,28% no número de mortes violentas nos primeiros quatro meses de 2019 em comparação ao mesmo período de 2018, conforme aponta dados divulgados na quarta-feira (12) pelo Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

De janeiro a abril deste ano, a Bahia contabilizou 1.697 mortes violentas, que incluem homicídios dolosos, latrocínios (roubos seguidos de mortes) e lesões corporais seguidas de morte. No mesmo período do ano passado, foram 2.027 mortes violentas, 330 a mais que este ano. Se levar em conta somente o mês de abril de 2019, na comparação com o mesmo mês em 2018, a redução foi de 29 mortes violentas. Em todo o Brasil, o Monitor da Violência apontou que houve queda de 23% nas mortes violentas nos primeiros quatro meses deste ano em comparação com o mesmo período de 2018...

Projeto de Extensão de Serviço Social utiliza educação como ferramenta de prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes

51% das crianças abusadas sexualmente no Brasil têm de 1 a 5 anos de idade, segundo dados de Boletim Epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde em junho de 2018. Ainda de acordo com a mesma pesquisa, foi constatado que cerca de 76,5% dos casos notificados de violência sexual são contra crianças e adolescentes. 

Os dados são assustadores, e no anseio de agir sobre esse problema, a profª e coordenadora do curso de Serviço Social da Facape, Maria Lúcia da Souza, trouxe como iniciativa um projeto de extensão a ser trabalhado juntamente com os estudantes do curso: “Violência sexual contra criança e adolescente: a educação como ferramenta no processo de prevenção”, que teve início em 2017 e hoje conta com 17 integrantes. ..

Petrolina ganha Fórum Permanente para combater violência contra jovens e adolescentes

Petrolina deu mais um importante passo para o fortalecimento das políticas públicas para as crianças e adolescentes. Na manhã desta quarta-feira (5), a prefeitura promoveu um Fórum Permanente para combate à violência contra jovens e adolescentes. Durante o encontro, os participantes debateram o cenário atual de violência no âmbito nacional e municipal e apresentaram também exemplos das dificuldade vivenciadas em suas comunidades, trazendo contribuições para a elaboração de uma política voltada à redução de homicídios de crianças e adolescentes.

Para o secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Jorge Assunção, essa ação é mais uma conquista para o município. "É preciso a união de esforços dos governos, das organizações da sociedade civil e de todos os cidadãos para reduzir os elevados índices. A nossa expectativa é de que desse Fórum Permanente saiam sempre contribuições concretas que possamos mudar a realidade", frisou. A atividade, faz parte da extensa programação para a manutenção do selo Unicef...

Casas Abrigo recebem mulheres em situação de violência doméstica

Receber proteção pode ser a diferença entre a vida e a morte de uma mulher. As Casas Abrigo administradas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), representam a possibilidade de deixar para trás uma rotina de violência doméstica. Atualmente, as três unidades dispõem de 60 vagas, sendo 20 em cada uma. Elas ficam em três municípios diferentes da Bahia e estão à disposição de mulheres dos 417 municípios baianos.  

Durante o acolhimento, a mulher recebe suporte para que não volte para a situação de violência em que se encontrava, como explica o secretário da SJDHDS, Carlos Martins. “Nós temos todo um trabalho de proteção, com equipe de psicólogos e assessores, que discutem a possibilidade de colocá-la em políticas de educação, profissionalização ou empreendedorismo, a depender do caso. Isso para que elas possam sair do abrigo com uma perspectiva de autonomia”...

Opinião: Violência desenfreada

"Pecuarista é raptado e após três dias é encontrado morto com requintes de crueldade. Acusados foram presos e com eles foram apreendidas duas espingardas e uma pistola". Este fatídico acontecimento chamou a atenção de autoridades policiais e da população baiana pelo modus operandi utilizado pelos criminosos, que agiram com frieza e crueldade. A vítima, um pai de família trabalhador, confiou ao seu vaqueiro – o principal suspeito de ter arquitetado e participado do crime – os serviços de sua propriedade.

A cada dia acontecem diversos casos de violência no Brasil. A banalização de atitudes ruins, que fazem mal e que até mesmo matam é preocupante. O brasileiro tem dado sinais claros de egoísmo, onde o que importa é apenas a sua defesa pessoal. Quem está em sua volta que se vire, que dê seus pulos...

Semana do Bebê debate sobre a violência sexual contra criança e adolescente em Juazeiro

Dentro da programação da Semana do Bebê 2019, aconteceu nesta quinta-feira (16), uma Roda de Conversa que discutiu os temas, a ‘Violência sexual contra criança e adolescente’ e ‘Acolhimento, do nascer ao crescer’. O evento reuniu professores, coordenadores pedagógicos, pais, profissionais de educação, saúde e social.

A primeira mesa do debate teve como mediadora Lorena Pesqueira, superintendente da SESAU, e contou com a participação da assistente social do Hospital Materno Infantil, Maria Lúcia, que falou sobre ‘O atendimento a crianças e adolescentes que sofreram violência sexual’. Em seguida Carla Theophilo, assistente social da SEDUC, fez uma explanação sobre a ‘Tipificação das formas de violência e a realidade vivenciada na rede’ e a última temática foi sobre “Ofertas dos Serviços no atendimento as crianças e adolescentes vítimas da violência sexual’, abordado por Ivânia Paixão, coordenadora do CREAS do município...

Publicada lei que garante mais proteção à mulher vítima de violência

A Lei Maria da Penha prevê, a partir de agora, a aplicação de medidas protetivas de urgência a mulheres ou a seus dependentes ameaçados de violência doméstica ou familiar. O Diário Oficial da União publicou dia (14) a lei sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com as alterações que darão mais rapidez nas decisões judiciais e policiais.

De acordo com nova norma, quando constatada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher, ou de seus dependentes, o “agressor será imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência” com a vítima, medida que pode ser adotada pela autoridade judicial; pelo delegado de polícia; ou pelo policial, quando o município não for sede de comarca e não houver delegado disponível no momento da denúncia...

Salvador: Ações e dados contra à violência contra a mulher e política públicas são apresentados

Foi apresentado nesta quarta-feira (08), durante a reunião da Comissão de Direitos da Mulher da Alba, pelo secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, e pela secretária de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira, ações e dados de enfrentamento à violência contra a mulher e políticas públicas de superação na Bahia. A atividade foi proposta pela presidente da comissão, deputada Olívia Santana.

A deputada Olívia Santana, lembrou da importância do encontro com os gestores, pois "garante que os deputados da casa tenham um conhecimento a cerca das políticas e ações que o governador Rui Costa vem desenvolvendo e pretende desenvolver, com intuito de garantir que esses indicadores sejam reduzidos". As ações conjuntas entre os órgãos para esse enfrentamento também foi destacada pela deputada...

Sento-Sé vive onda de violência; população está assustada e se recolhe mais cedo

Quem mora em Sento-Sé, a 192 km de Juazeiro, vive assustado com a recente onda de violência que aterroriza o município de pouco mais de 41 mil habitantes. Só nesse primeiro quadrimestre de 2019, foram registrados sete (07), homicídios violentos e duas tentativas de homicídios, com lesões graves. Dos sete assassinatos, 04 (quatro) aconteceram no interior e 03 (três) na sede municipal, sendo seis vidas ceifadas com armas de fogo e uma supostamente a paulada e afogamento no rio São Francisco. As duas tentativas também foram com arma de fogo, o que evidencia que a população está armada.

Foram 02 (dois) crimes no distrito de Piçarrão, pai e filha de quatro meses; 01 (um) no povoado Brejo da Martinha; 01 (um) no povoado Ponta D`água; 01 (um) no bairro Cícero Borges (sede); 01 (um) na Avenida Raul Alves de Souza (sede) e 01 (um) no Porto Fluvial (sede), totalizando sete interrupções definitivas de vidas. Em Piçarrão e Brejo da Martinha, as vítimas foram violentadas dentro de suas próprias casa, sem chance de defesa. Nos dois casos, os criminosos chegaram em motos e atiraram a queima roupa...

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