Aprovada proposta de Audiência pública que vai discutir a PEC 241 no plenário municipal

Durante sessão realizada nesta terça-feira (25), na Câmara Municipal de Juazeiro, foi aprovada a proposta do vereador Agnaldo Meira (PC do B) de realizar, na próxima semana, uma audiência pública para discutir, com toda sociedade juazeirense, os efeitos que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241) pode trazer para a educação e saúde.

O parlamentar convidou toda população para participar do debate público que será realizado na próxima terça-feira (01), às 18h, no plenário municipal. De acordo com Meira, a ideia é reunir estudantes, sindicalistas, trabalhadores, trabalhadoras e demais interessados para debater a PEC 241, que pretende congelar investimentos em educação e saúde por vinte anos. O requerimento propondo a audiência pública foi aprovado por todos os parlamentares da casa...

Espaço do Leitor: Morador chama a atenção para construção de passarelas no trecho da duplicação da BR-407

Olá Geraldo José!

A primeira parte da duplicação da BR-407, trecho entre o Posto Juazeiro ao Mercado do Produtor, que está em fase de conclusão vai melhorar significativamente o tráfego de veículos naquele local. Mas uma situação está me chamando atenção, que é a falta de PASSARELAS PARA PEDESTRES, já que com a duplicação da via ficará mais evidente o risco de acidentes com pedestres. Diariamente várias pessoas que residem aqui no entorno do João Paulo II atravessam a BR-407 a pé para ir ao Atacadão, Juá Garden e até mesmo os funcionários das empresas que ficam do outro lado da via correrão maior risco diariamente se caso não for construída umas três passarelas para pedestres neste trecho.
Gostaria de saber do DENIT/Prefeitura Municipal de Juazeiro se este primeiro trecho da duplicação será contemplado com passarelas?..

ARTIGO: CONGRESSO: A GALINHA DOS OVOS DE OURO

Semanalmente, são muitos os comentários que um colunista recebe, seja diretamente no Blog, por e-mails ou redes sociais. Uns opinam com inteligência e com pertinência tanto sobre o próprio texto como sobre a realidade nacional, externando críticas com respeitável equilíbrio, não importa se de direita, centro ou esquerda...! Pena que alguns percam a oportunidade de expor boas ideias no link “Comentários” dessa Tribuna Democrática que é esse Blog e o utilizem de forma muitas vezes grosseira e sectária.

É preciso ressaltar que, obviamente, tenho pensamento político às vezes divergente de alguns, mas não posição partidária. Assim, sinto-me livre e plenamente à vontade – e já o fiz em várias crônicas – para exteriorizar as análises de acordo com o cenário político em curso, com coerência e independência. O tema de hoje é resultado, inclusive, da feliz sugestão de uma simpática leitora, diante da disposição da Câmara de Deputados na aprovação da PEC-241, em 1º. turno, visando a fixação do Teto de Despesas Orçamentárias do Governo Federal, após um delicioso “regabofe”. Entendo que é incontestável que tem de haver um limite e Controle para os gastos públicos, mas é a pura verdade o que afirmou Elio Gaspari, articulista da Folha: “O que contém gastos é a decisão de não gastar. Se lei equilibrasse Orçamento, a da Responsabilidade Fiscal teria impedido as pedaladas petistas”...

Primeiro trecho da obra de duplicação da BR 407 está 90% concluída

Quem passou nos últimos dias no trecho urbano da BR-407 entre o Distrito Industrial e o Mercado do Produtor pôde perceber que o trânsito, desviado há alguns meses devido à obra no local, está completamente liberado. A obra de duplicação desse trecho da via está entrando na fase de conclusão.

De acordo com Necivaldo Ferreira, responsável pela Unidade de Serviços do Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT) em Euclides da Cunha, unidade responsável pela obra, a intervenção foi iniciada com a duplicação da ponte J. Freitas sobre o riacho do Macarrão. Devido ao volume de chuvas no início do ano o projeto precisou ser revisto. Em junho as obras foram retomadas e em agosto foi iniciada a duplicação com extensão de 1,3 Km...

PEC do Teto volta a ser colocada à prova nesta semana na Câmara

A poucos dias do segundo turno das eleições municipais, marcado para 30 de outubro, a Câmara dos Deputados tem pautada para esta semana a retomada do trâmite da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos e tem suscitado reações inflamadas por parte de quem é contra e a favor.

A expectativa do governo, autor da proposta, é que o texto seja aprovado rapidamente como está, de modo que possa a vigorar a partir do Orçamento do ano que vem e que sirva como um sinal positivo para a retomada de confiança dos agentes econômicos, mas a oposição e movimentos sociais, que temem a restrição de gastos em áreas como saúde e educação, estão mobilizados contra a medida...

POLICIAIS DA 74ª CIPM EFETUAM PRISÃO DE HOMEM POR TRÁFICO DE DROGAS E APREENDEM COCAÍNA E CRACK

Neste domingo (23), policiais do serviço de radiopatrulhamento da 74ª CIPM, a bordo da VTR 9.7410, quando em rondas pelo Residencial Brisas da Serra, após realizarem abordagem e busca pessoal na pessoa de José Djailson Alves de Brito, verificaram que o mesmo levava consigo uma sacola plástico contendo 300g de crack e 700g de cocaína.

Segundo o acusado, todo este entorpecente seria entregue a uma pessoa não informada. O indivíduo foi preso em flagrante e conduzido à 17ª COORPIN, onde foi lavrado o flagrante pelo crime de tráfico de drogas...

Davi Lima agradece apoio da PM nas investigações do Comitê 9840

O comunitário Davi Lima entrou em contato com o Blog Geraldo José para agradecer o apoio da Polícia Militar nas investigações do Comitê 9840 Contra a Corrupção Eleitoral.

Segundo Davi Lima, na semana passada esteve reunido com o Coronel e Comandante do Policiamento da Região Norte (CPRN), Alfredo Nascimento, onde solicitou o enviou a Justiça dos relatórios das atividades exercidas pela Polícia Militar durante o pleito eleitoral em Juazeiro...

ALBA: Sessão especial tem críticas a Temer e apoio a estudantes que lutam contra PEC 241

Durante a entrega do título de cidadã baiana a professora do Departamento de Geografia do Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia, Guiomar Inez Germani, na sexta-feira (21), o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelino Galo (PT), elogiou os estudantes do ensino médio e superior que estão mobilizados contra a PEC 241 e a reforma do ensino médio, propostas pelo governo Michel Temer (PMDB).

De acordo com Galo, a sociedade precisa se juntar aos estudantes "na luta contra a PEC assassina, contra a PEC que trará a morte da esperança, de direitos e contra as medidas que mudam o sistema de ensino com a retirada da filosofia, sociologia, das artes, da educação física". O petista questionou na solenidade se o destino do Brasil é "ser quintal dos Estados Unidos e ser escravo do neoliberalismo" e apontou que "os fatos  mostram que eles (a oposição) queriam, na verdade, não era tirar o PT ou Dilma do poder, mas era acabar com os direitos trabalhistas, as conquistas sociais, retomar as privatizações, entregar nossas principais riquezas, como o pré-sal, enfim, fazer o desmonte do estado brasileiro". Especialista em desenvolvimento urbano e agrário, a professora Guiomar Inez também criticou as medidas do governo Temer, como a venda de terras a estrangeiros. "A reforma agrária, nesse cenário de golpe, acaba, assim como todas as conquistas populares. O poder popular tem que retomar os rumos do nosso país, e acho exemplar, nesse sentido, as ocupações e mobilizações feitas pelos estudantes. Só aí está à esperança de construir uma sociedade diferente", endossou à homenageada, que vive na Bahia há mais de 20 anos desenvolvendo trabalhos junto às Comunidades de Fundo e Fechos de Pasto, Comunidades Negras Rurais e Quilombolas e Comunidades de Pescadores Artesanais pelo projeto Integrado de Pesquisa "A Geografia dos Assentamentos na Área Rural" (Projeto GeografAR). ..

Espaço do Leitor: A PEC 241 e a Politica Educacional

Esse texto não tem por objetivo finalizar o debate que estamos fazendo diante dos últimos acontecimentos. Muito pelo contrário, é aprofundar ainda mais! Cada dia que passa, os ataques que a Democracia vem sofrendo são consequência de uma investida do Capitalismo (que está precisando sair da crise) e que se utilizará de todas as formas possíveis. Um bom exemplo delas foi o Golpe, batizado de “Impeachement”, que Dilma Rousseff sofreu.

Com a entrada de Michel Temer no governo, o programa neoliberal no Brasil esta voltando. Ele vai tirar do estado brasileiro o papel de indutor do desenvolvimento do país e colocará de volta na mão do capitalistas, como fez FHC durante os seu governo. E para favorecer aos “interesses antipopulares” ele vai utilizar a Proposta de Emenda Constituicional – PEC 241, que propõe impor limites ao crescimento da despesa primária num período de vinte anos; essa despesa corresponde ao conjunto de gastos que possibilita a oferta de serviços públicos a sociedade (por exemplo gastos com pessoal, custeio e investimento)...

Carreta tomba após motorista desviar de animais na BR 407

Uma carreta tombou no último sábado (22) na BR-407, em Senhor do Bonfim. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o condutor perdeu o controle do veículo ao desviar de dois jumentos que estavam na rodovia.

Ainda de acordo com a polícia, o motorista partiu de Salvador com destino a Petrolina para buscar um carregamento de uvas. O condutor estava sozinho no veículo e saiu ileso...

2º Workshop Saúde em Libras do Vale do São Francisco abrirá inscrições a partir desta segunda-feira (24)

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) promoverá o 2º Workshop Saúde em Libras do Vale do São Francisco, que acontecerá em 14 e 15 de novembro no Complexo Multieventos, no Campus Juazeiro (BA). As inscrições para o evento estarão abertas a partir de hoje (24) e poderão ser efetuadas até 4 de novembro, pelo site do 2º Saúde em Libras. O workshop é gratuito e direcionado a profissionais e estudantes da área de saúde. 

Segundo a professora da Univasf e membro da comissão organizadora do evento, Karla Daniele Maciel, o workshop é um evento prioritariamente de formação, que objetiva atuar na formação de estudantes e profissionais de saúde da região no que diz respeito ao atendimento ao público surdo por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras). 

Durante dois dias, os participantes aprenderão com os próprios surdos como se deve atender uma pessoa surda. Para Daniele, o evento deve plantar a semente para que os estudantes saiam da Universidade sabendo que existe uma população que tem outra língua e que é importante esse profissional se comunicar com essas pessoas por Libras. “Nossa maior expectativa é que no futuro, aqui na região do Vale do São Francisco, a gente tenha profissionais de saúde que atendam a pessoa surda em Língua Brasileira de Sinais”, afirma. 

A programação começará no dia 14 de novembro, às 18h, com a conferência de abertura “Saúde em Libras: o que podemos dizer? O que podemos fazer?“, que será ministrada pela psicóloga surda Luciana Ruiz. Haverá também uma roda de conversa no dia 15 de novembro, a partir das 8h, sobre as perspectivas de atendimento em saúde à pessoa surda e rodas de diálogo com pessoas surdas. No encerramento, terá vivências e aprendizados sobre saúde em Libras, com teatro e oficina. 

O 2º Workshop Saúde em Libras do Vale do São Francisco é organizado pela Coordenação de Políticas de Educação Inclusiva (CPEI) em parceria com a Associação de Surdos de Petrolina (ASP). A programação completa está disponível no site do evento e no link abaixo.  ..

Artigo - PEC 241: eficiência da medida ou inefetividade dos gastos públicos?

Os brasileiros estão acompanhando no dia-a-dia sobre o andamento das tratativas da proposta de emenda à constituição de no. 241 que trata da imposição de limites aos gastos públicos. A despeito de uma possível boa vontade da medida em se estabelecer contenção de gastos, chama a atenção a celeuma que a medida vem causando, tanto em meio a opinião pública em geral, quanto no meio acadêmico, onde se tem visto posições a favor e contra à proposta. Em meio ao desenlace do modelo político-econômico adotado pelo Partido que vinha governando até meses atrás, as medidas que vem sendo propostas parecem visar ajustes emergenciais, mas que para tanto carecem de investigações mais estruturais.

Até entende-se que atitudes a base de “toque de caixa” são em razão das peculiaridades políticas que configuram a atual base de sustentação do governo no Congresso, mas tentar aprovar uma medida tão rigorosa nessas circunstâncias chama bastante a atenção e a cabe à sociedade e à mídia séria estarem mais atentos. Como é sabido, a PEC 241 propõe limitar os gastos públicos ao teto inflacionário, ou seja, se a inflação medida pelo IPCA for de 5%, os gastos públicos serão reajustados em no máximo este percentual, ainda que a economia (PIB) cresça 6% ou mais...

Com investimento de R$ 40 milhões, Rui entrega obras em Conquista na próxima segunda (24)

A população de Vitória da Conquista será beneficiada com diversas ações realizadas pelo governo baiano que totalizam investimento da ordem de R$ 40,66 milhões. Nesta segunda-feira (24), a partir das 9h30, o governador Rui Costa visita o município, onde entrega obras nas áreas de abastecimento de água, saúde e agricultura familiar, além de fazer uma visita ao Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), mais conhecido como Hospital de Base.

Ao chegar em Conquista, Rui segue para o HGVC, onde inaugura as instalações da primeira sala de raio-X do Centro de BioImagem do hospital e entrega um arco cirúrgico, equipamento que possibilita procedimentos cardiovasculares, ortopédicos e neurocirúrgicos minimamente invasivos. Em seguida, às 10h30, no Espaço de Eventos Culturais Glauber Rocha, na Avenida Brumado, o governador entrega sete tratores com implementos agrícolas para entidades da agricultura familiar; inaugura três sistemas simplificados de abastecimento de água nas localidades de Baixão do Iguá, Fazenda Paraíso e Assentamento Tigre (Fazenda Maringá); e lança três editais do programa Bahia Produtiva...

Mais de 40% dos inscritos no Enem já acessaram informações sobre local de prova

Cerca de 3,4 milhões de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) acessaram as informações sobre local de prova, de acordo com balanço, divulgado hoje (21) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O número corresopnde a 41% dos mais de 8,6 milhões de inscritos.

Os cartões de confirmação de inscrição estão disponíveis desde a quarta-feira (19) na internet, no site do Enem e também no aplicativo do Enem, nas plataformas Android, iOS e Windows Phone. Para acessá-lo é preciso informar CPF e senha...

PRF apreende aproximadamente 300 KGs de queijos na BR 407

Em mais uma operação da Del. 10/04 - Sr. do Bonfim, visando a redução de acidentes e o combate a criminalidade na região, agentes da PRF abordaram na BR 407, KM 118, proximidades do povoado de Carrapichel, o veículo Fiat Doblô, placa de Filadélfia - BA.

Ao ser feita uma averiguação minuciosa no veículo, constatou-se no seu interior, 90 tabletes de queijo com 03 KGs cada, sem o devido acondicionamento e nota fiscal do produto. O condutor afirmou que pegou o produto em Filadélfia elevaria para a cidade de Jaguarari. Diante das irregularidades, o queijo foi apreendido e encaminhado para ADAB de Juazeiro, a fim de serem tomadas as providências cabíveis...

OPERAÇÃO DA 25° CIPM E POLÍCIA CIVIL APREENDE 340 GRAMAS DE PASTA BASE DE COCAÍNA, ARMA DE FOGO, E RECUPERA MOTOS ROUBADAS EM REMANSO

Ontem, 20, em uma operação realizada pela 25° CIPM e Polícia Civil prendeu 05 pessoas na cidade de Remanso e apreendeu diversos materiais. Foram flagranteados: Agnelo Dias Paes, Mailson Cardoso dos Santos, Rosemberg Barbosa dos Santos, Valdenice Cardoso e Vanderley Dias Passos.

Na diligência foram apreendidos os seguintes materiais: 340 gramas de pasta base de cocaína, 22 gramas de crack, um revolver calibre 22 com 07 munições intactas, e recuperada uma moto Honda CG Titan Vermelha, que teria sido furtada na noite anterior. Os indivíduos mencionados, e todo o material apreendido, foram apresentados na Depol para a adoção dos procedimentos pertinentes...

Carreta da Mamografia realizou 840 exames gratuitos em Andorinha

O caminhão itinerante do programa Saúde em Movimento esteve mais uma vez na cidade de Andorinha onde realizou entre os dias 10 e 17 de outubro um mutirão para detectar precocemente o aparecimento do Câncer de Mama. No total, 840 exames foram realizados em mulheres com idade entre 40 e 65 anos.

"O câncer de mama é a maior causa de morte por tumores em mulheres no Brasil. O programa de rastreamento do governo do Estado em parceria com a prefeitura de Andorinha deseja justamente facilitar o acesso das mulheres ao exame de mamografia e, consequentemente, agilizar o diagnóstico e tratamento precoce para a doença", diz Pablo Campos, secretário de Municipal da Saúde...

Odacy apoia greve de alunos da UPE Petrolina contra a PEC 241

O deputado estadual Odacy Amorim, PT-PE, usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na sessão plenária desta terça-feira, 18, registrando apoio ao movimento dos estudantes da UPE (Universidade de Pernambuco), campus Petrolina. Os alunos paralisaram as atividades da instituição em protesto contra a proposta de emenda à Constituição 241, a PEC 241, que restringirá os investimentos no país e terá impacto direto nas áreas de saúde e educação.

"Essa luta é pela melhoria das universidades e contra a PEC 241 que ameaça os direitos dos estudantes nas universidades, uma ameaça aos jovens, principalmente aos mais pobres que não tinham oportunidade às universidades. Por isso deixo registrado minha preocupação com essa PEC e o meu apoio aos alunos da UPE em Petrolina. Me coloco à disposição por entender que eles têm toda razão", frisou o parlamentar...

Crianças do Ceonco/Apami participam do projeto "Um dia de herói" do 4ºGB

As crianças do Centro de Oncologia/Apami participaram na manhã desta terça-feira (18) do projeto do 4º Grupamento do Corpo de Bombeiros em Petrolina, "Herói por um dia". A ação aconteceu na sede do quartel dando a oportunidade às crianças de participar de diversas atividades recreativas.

De acordo com o comandante do grupamento, Tenente-Coronel Luciano Fonseca, a atividade que já foi realizada com outras crianças, pela primeira vez atendeu crianças em tratamento oncológico. "Já fazíamos esta ação, mas esta é a primeira vez que focamos em um público mais restrito, como resultado de uma pesquisa realizada por oficiais do grupamento que identificaram a importância de atividades lúdicas para crianças, por exemplo, em tratamento do câncer", afirmou o comandante.

Além das crianças do Centro de Oncologia, também participaram crianças autistas, promovendo a integração entre elas e as famílias. "É muito importante para as crianças o ato de brincar e para aquelas em tratamento do câncer, a brincadeira vai contribuir com o desenvolvimento da sua vida, que em algum momento precisou de mudanças devido a doença", explicou a psicóloga do Centro de Oncologia  Gabriela Santana.  ..

Saiba como a PEC 241 vai mudar os investimentos públicos em saúde

Aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados na última segunda-feira (10), a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 241 vem despertando debates entre as entidades do setor da saúde, que temem uma redução nos investimentos. De acordo com os cálculos e a avaliação do consultor Mário Luís de Souza, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, A PEC 241 só traria vantagens para a saúde se a economia ficasse estagnada ou em declínio. Para ele,  se o país voltar a crescer, a regra será desvantajosa em comparação à norma vigente.

“Se a receita do país só aumentar o percentual equivalente ao índice da inflação, não vai ter diferença entre o piso da regra vigente e o da PEC 241. Porém, se o país voltar a crescer, o que é a tendência, a regra vigente é mais interessante, já que com ela, se cresce a receita, cresce a fatia da saúde proporcionalmente”, detalhou o consultor. Já o Ministério da Saúde defende que a nova regra evitará a redução do piso de gastos na área de saúde em momentos de contração da economia e de queda da receita.

Batizada de Novo Regime Fiscal pelo governo, a PEC 241 limita durante 20 anos o ritmo de crescimento dos gastos da União à taxa de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Isso significa que para aumentar o orçamento de uma pasta, o governo tem que tirar de outra. Se aprovada a PEC 241 em definitivo, em 2017 a saúde começa sendo beneficiada com cerca de R$ 10 bilhões a mais do que o previsto atualmente, segundo cálculos do Ministério da Saúde. A previsão é que o Ministério da Saúde fique com o orçamento de quase R$ 114 bilhões, 15% da Receita Corrente Líquida, projetada para R$ 758 bilhões. Porém, mesmo com o alívio no primeiro ano, entidades do setor preveem uma perda acumulada  ao longo dos 20 anos de vigência...