Obra de recuperação da BA 210 entre Juazeiro e Paulo Afonso tem licitação anunciada pelo Governo do Estado

O assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas da Prefeitura de Juazeiro, Isaac Carvalho, em contato com o secretário de Infraestutura do Estado, Marcus Cavalcanti, foi informado que nesta quarta-feira, 23, teve aberta a licitação da obra de recuperação da BA 210 entre Juazeiro, Curaçá (entre os distritos de Riacho Seco e Pedra Branca), passando também pelos municípios de Abaré, Rodelas e Glória até Paulo Afonso, de acordo com a Portaria 001/2017 publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia. (Em anexo).

Intervenções de melhorias nessa importante rodovia que interliga diversos municípios da região é algo que a população já ansiava há muito tempo e cuja luta ganhou força na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho, quando o mesmo reivindicou a obra em diversas oportunidades nas audiências com o Governador e com o secretário de Infraestrutura, acompanhado à época também pelo então prefeito de Curaçá, Carlinhos Brandão...

ACM Neto denuncia retirada de PMs da Prefeitura pelo governo do Estado

Um dia após o prefeito ACM Neto cobrar providências ao governo do Estado para o problema da segurança pública na Bahia, sobretudo na capital baiana, 20 dos 35 policiais militares que estavam à disposição da gestão da segurança em postos de saúde do município e da proteção institucional da Prefeitura foram retirados de suas funções, para as quais eram remunerados pelo Executivo municipal. Em resposta à iniciativa do Estado, ACM Neto afirmou que a atitude é contrária à cidade e revela uma postura autoritária por parte do governador Rui Costa. O prefeito frisou ainda que essa “ação persecutória” não abalará a gestão municipal.

“Ontem (durante inauguração de um posto de saúde em Bom Juá) fiz um pronunciamento cobrando providências do governador a respeito da situação da segurança pública na cidade de Salvador e no estado da Bahia. Infelizmente, a criminalidade e a violência vêm tomando conta das ruas da nossa cidade, e o que fez o governador diante da minha cobrança, cobrança que não foi apenas em meu nome, foi em nome de milhares de baianos? Foi determinar a retirada de mais da metade dos policiais que estão à disposição da gestão dos postos de saúde do município e da proteção institucional da Prefeitura”, afirmou ACM Neto...

Auditoria Especial do TCE/BA examinará contratos do Instituto Cathedra e Fundação ADM com Governo do Estado

Por decisão unânime dos conselheiros presentes à sessão plenária desta terça-feira (15.08), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) determinou a instalação de Auditoria Especial para um completo exame de todos os contratos firmados pelo Governo do Estado com o Instituto Cathedra e a Fundação ADM, entre os exercícios de 2013 e 2016. A decisão do plenário do TCE/BA teve como base uma série de indícios de graves irregularidades apontadas pelos auditores da Corte de Contas durante auditoria na Bahia Pesca, unidade vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), realizada entre janeiro e julho de 2016, além de denúncias envolvendo as duas entidades, publicadas em grandes veículos de comunicação.

A maioria dos contratos do período foi firmada com a Bahia Pesca, responsável pelo desembolso de R$ 9,7 milhões ao Instituto Cathedra e R$ 13,3 milhões à Fundação ADM, desde 2013 a 30 de junho de 2017, período em que foram gestores da empresa Cássio Ramos Peixoto, Gilvan dos Santos Lima e Dernival Oliveira Júnior. Como a 3ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE) apontou irregularidades muito graves na execução dos contratos vigentes em 2016, tais como pagamentos realizados indevidamente, o plenário do TCE/BA optou pela instalação da auditoria especial para examinar todos os contratos firmados pelas duas entidades com a administração estadual...

SSP investiga divulgação de mentiras sobre o Governo do Estado no WhatsApp

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Comunicação (Secom), alerta a sociedade sobre a divulgação de notícias mentirosas a respeito da administração estadual e do governador Rui Costa pelo WhatsApp e pelas redes sociais.

A Secom informa que a Secretaria de Segurança Publica (SSP) já está investigando a autoria dessas ações virtuais que visam disseminar informações falsas e confundir os servidores públicos e a população de um modo geral. 

Os criminosos utilizam informações inverídicas e, em algumas situações, se apropriam das marcas do Governo do Estado na tentativa de assegurar credibilidade ao conteúdo falso. Todas as informações sobre as ações do Governo podem ser checadas no site da Secom (www.secom.ba.gov.br). ..

DEPUTADO ZÓ FALA SOBRE PEC QUE ESTÍPULA PRAZO PARA QUE GOVERNO DO ESTADO DEFINA APOSENTADORIA DO SERVIDOR

O Deputado Estadual Crisóstomo Lima (Zó do PcdoB) esteve no Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) na tarde desta segunda-feira (31) quando concedeu entrevista e apresentou informações sobre a PEC 152/2017, de sua autoria, que garante ao servidor efetivo do Estado, com pedido de aposentadoria voluntária, tendo preenchido todos os requisitos, obtenha deferimento do pleito do Governo do Estado no prazo de 120 dias.

“Nós recebemos a proposição da APLB Sindicato e demos entrada no projeto porque a situação atual do Servidor Público do Estado da Bahia, em relação a sua aposentadoria, não se encontra da maneira ideal e constitucionalmente garantida. A dificuldade para ter atendido o seu pedido de aposentadoria é enorme, seja em razão dos demorados trâmites burocráticos, ou, até mesmo, por falta de servidores para reposição. Nós acreditamos que ainda neste semestre nós conseguiremos aprovar este projeto e com isso melhorar esta situação em favor do servidor” declarou...

Governo do Estado investe R$ 20 milhões  no Programa Bahia Sem Fogo

Para reforçar a prevenção de incêndios florestais nas regiões oeste e centro norte da Bahia, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado (Semarh) e o Instituto do Meio Ambiente (Inema) iniciaram, nesta terça-feira (3), a segunda edição da Caravana Bahia Sem Fogo, com ênfase no período de maio a dezembro, quando incêndios florestais podem ocorrer com mais frequência por conta da estiagem e altas temperaturas. Serão investidos R$ 20 milhões no monitoramento e prevenção de focos de fogo.

"Esse dinheiro será investido na contratação de 2.500 horas de voo de helicópteros e aeronaves para que possamos fazer esse trabalho de prevenção e ao mesmo tempo estarmos aptos para o combate aos incêndios e ao fogo no momento em que se fizer necessário. São equipamentos de ponta que nos darão uma estrutura necessária para a execução do programa. Nesse combate direto ao fogo, contamos também com uma valiosa parceria com o Corpo de Bombeiros e as brigadas de combate a incêndio", afirmou o secretário Geraldo Reis...

Servidores Públicos são prejudicados pela "cota" imposta ao PLANSERV  pelo Governo do Estado 

A Administração Estadual criou uma "cota" de atendimento aos servidores públicos que  são conveniados ao plano de saúde PLANSERV.  Os exames, consultas e cirurgias plásticas só podem ser realizados mediante a "cota" estabelecida pelo Governo do Estado aos hospitais e clínicas. 

O Presidente do SINDPOC, Marcos Maurício, avalia como "estranha" essa restrição imposta pelo Governo do Estado haja vista que, os servidores públicos além de pagarem as mensalidades mensais, caso excedam a quantidade de demandas estabelecidas pelo PLANSERV por mês,  pagam taxas extras pelo serviço solicitado...

Diretório Estadual do Psol aprova lançamento de candidaturas próprias ao Governo do Estado e ao Senado 

A reunião do Diretório Estadual do PSOL na Bahia, realizada neste sábado(1), deliberou que a sigla irá lançar, nas  eleições de 2018,  candidaturas próprias ao Governo do Estado e ao Senado, além das candidaturas a Deputados Estaduais e Federais. De acordo com o Presidente Estadual do PSOL na Bahia, Ronaldo Santos, o Diretório Estadual é a representação máxima do partido no Estado e possui representantes de todas as regiões da Bahia. "A nossa  base, eleita durante o Congresso, participa diretamente das decisões partidárias!", enfatizou Santos.

De acordo com o Presidente Estadual, a sigla possui "bons nomes" para representar os psolistas na chapa majoritária. " Vamos escolher no Congresso Estadual os nossos representantes  que vão  disputar o Governo do Estado e o Senado. Temos boas candidaturas fruto do acúmulo político desses anos do PSOL Bahia!", garantiu Ronaldo Santos.  ..

Constesf e representantes do governo do estado discutem Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI)

O Consórcio de Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) recebeu, terça-feira (27), a visita do Coordenador Executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia (CODES), Jonas Paulo Neres e do Assessor Especial do Gabinete do Governador, Álvaro Gomes. Durante a visita foi discutido o Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI), um documento que norteará ações de inclusão, desenvolvimento, inovação, competitividade e crescimento a longo prazo, até 2035, a partir do recorte territorial.

O PDI é uma ação do governo do estado que pretende envolver entidades como o Constesf para a realização de ações visando geração de postos de trabalho, melhoramento de estradas, sustentabilidade hídrica, convivência com o semiárido, tecnologias, inclusão social e  desenvolvimento econômico. O PDI também tem o objetivo de atrair apoio e novos investimentos, nacionais e estrangeiros nos diversos setores estratégicos da economia...

Governo do Estado anuncia atrações para o São João da Bahia

Artistas como Adelmario Coelho, Dorgival Dantas, Flávio José, Targino Gondim, Zelito Miranda, Geraldo Azevedo, Aviões do Forró, Saulo, Luan Santana e Estakazero estão na programação do São João da Bahia promovido pelo Governo do Estado por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo (Bahiatursa).

As atrações se apresentam nos três palcos do Centro Histórico, armados no Terreiro de Jesus, Largo do Pelourinho e Cruzeiro de São Francisco, e na Praça João Martins, em Paripe, Subúrbio Ferroviário de Salvador, entre os dias 22 e 24 de junho.

No Terreiro de Jesus foi montada uma estrutura especial para receber as apresentações com a instalação de um palco de 360º que possibilitará melhor visibilidade a um maior número de pessoas. No dia 22 tocarão, ali, Adelmario Coelho, Virgílio, Dorgival Dantas, Carlos Pita e Nonõ Curvelo...

Governo do Estado anuncia Ronda Maria da Penha Rural

Com o objetivo de oferecer ações preventivas e integradas de enfrentamento da violência cometida contra mulheres da agricultura familiar, quilombolas e marisqueiras, o governador Rui Costa anunciou a implantação da Ronda Maria da Penha Rural, durante assinatura de adesão ao programa Garantia-Safra, nesta quarta-feira (31), em Salvador. "O trabalho da nossa ronda já é reconhecido nacionalmente, mas precisa ser cada vez mais fortalecido e ampliado, chegando também à zona rural de todas as regiões do estado. É mais uma conquista para as mulheres baianas", destacou Rui.

A iniciativa será realizada nos 27 Territórios de Identidade, por meio de 54 oficinas educativas com temas como relações interpessoais, relações de gênero e conhecimento prático da Lei Maria da Penha. A Ronda Maria da Penha Rural é resultado de parceria com as secretarias da Segurança Pública (SSP), de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), de Políticas para Mulheres (SPM), da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). O investimento estimado é de R$ 219,6 mil.

Apoio à agricultura 

A adesão do Governo do Estado ao Garantia-Safra garante renda mínima para até 345 mil famílias de agricultores que perderem a lavoura por estiagem ou excesso de chuva. Ainda nesta quarta, foram anunciados novos investimentos para o fortalecimento da agricultura familiar baiana, por meio do programa Bahia Mais Forte, executado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Somadas, todas as ações envolvem recursos da ordem de R$ 70 milhões. ..

Governo do Estado nomeia 35 peritos aprovados em concurso público

O Governo do Estado vai nomear mais 35 peritos (25 médicos-legais e 10 odonto-legais) aprovados em concurso público. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa por meio do Twitter (@costa_rui), na tarde desta segunda-feira (22). "Com isso, fechamos as nomeações de todos candidatos aprovados no curso de formação. Esforço feito para atender ao interior do estado", comentou Rui. 

O decreto com a relação dos candidatos será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça (23). O impacto financeiro com estas nomeações será de R$ 6,2 milhões anuais. Os 35 peritos vão atuar no interior baiano e somar-se a outros 86 já nomeados pelo mesmo edital de 2014 para compor o quadro de servidores da Secretaria da Segurança Pública (SSP). 

Com esta nomeação, o Governo alcança o número de 121 peritos nomeados (38 criminalísticos, 56 médicos-legais, 10 odonto-legais e 17 técnicos de polícia). ..

Deputado indica ao Governo do Estado a criação do Projeto “Guardião Ambiental”

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma Indicação destinada ao governador Rui Costa, para que seja criado o Projeto “Guardião Ambiental”,Guarda Civil Ambiental Estadual da Bahia – GCAEB, através da Secretaria do Meio Ambiente do Estado – SEMA.

De acordo com o parlamentar, o objetivo é solucionar problemas de ordem ambiental e social. “A GCAEB deverá ser voltada 70% setenta por cento, para os reservistas, trazendo a possibilidade de controle e de equilíbrio entre a responsabilidade social e ambiental, e busca um notório entendimento na relação homem versus ambiente, para reverter esses quadros visíveis de degradação ao meio ambiente”, afirmou o deputado Roberto Carlos...

Deputado Roberto Carlos parabeniza ação do governo do Estado em prol da valorização do trabalho dos professores

O deputado Roberto Carlos (PDT), que participa constantemente de reuniões na Secretaria de Educação com o secretário Walter Pinheiro, para solicitar ações que valorize o trabalho dos profissionais de educação da Bahia, comemorou o anúncio feito pelo governador Rui Costa, nesta segunda-feira (1º), que vai destinar aos professores a 'Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe’.

Os interessados deverão oficializar o pedido na unidade de ensino onde trabalham, no Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC ou nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE). Estão sendo oferecidas três mil bolsas para professores efetivos da rede estadual que trabalham nos ensinos fundamental e médio ou já completaram as exigências para a aposentadoria voluntária...

Governo do Estado viabiliza R$ 33 milhões para pagamento do Garantia Safra a agricultores familiares

A economia de municípios baianos será aquecida com a liberação de R$ 33 milhões, referentes ao pagamento das indenizações do Garantia Safra (2015/2016) para quase 200 mil agricultores familiares que tiveram perdas na produção. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa em suas redes sociais.

Deste valor, R$ 23 milhões são referentes ao pagamento das últimas parcelas da Safra Verão, que indenizou mais de 137 mil famílias de agricultores. Os outros R$ 10 milhões estão sendo destinados ao pagamento da primeira parcela da Safra Inverno, para cerca de 60 mil famílias de agricultores familiares baianos...

Governo do Estado oferece 2,5 mil vagas de estágio para universitários

Boa notícia para estudantes do ensino superior das redes estadual, federal e privada. Nesta segunda-feira (10), durante transmissão ao vivo do programa 'Digaí, Governador!', pelo Facebook (facebook.com/ruicostaoficial), o governador Rui Costa anunciou que 2.535 vagas de estágio estão disponíveis para universitários na administração pública estadual, por meio do Programa Partiu Estágio. Eles receberão uma bolsa-auxílio de R$ 455 mensais e transporte. 

O investimento total do Governo do Estado na iniciativa será em torno de R$ 18 milhões anuais. Para participar, os estudantes devem se cadastrar no site do Partiu Estágio, desta terça-feira (11), quando o site entra no ar, até o dia 2 de maio. É necessário ter idade mínima de 16 anos, estar regularmente matriculado em um curso universitário na modalidade presencial e ter concluído pelo menos 50% da graduação. ..

Policiais Civis realizam Assembléia para deliberar próximas ações de protesto ao Governo do Estado

Investigadores, escrivães, delegados e peritos da Polícia Civil e Técnica da Bahia realizam Assembleia Conjunta promovida pelo SINDPOC, ASSIPOC e AEPEB, nesta terça-feira (11), das 9 às 12hs, no auditório da Associação dos Funcionários Públicos (AFPBA), localizada na Carlos Gomes, para deliberar um planejamento de mobilizações da categoria em protesto à ausência de reposta do Governo do Estado em relação ao Ante-Projeto de Reestruturação das Carreiras que foi entregue a SAEB, em outubro de 2016. A última assembleia realizada aprovou uma paralisação de 24 horas, que ocorreu em 2 de dezembro do ano passado.

Na semana passada, as entidades que representam os servidores da Polícia Civil, se reuniram com o Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Dep. Ângelo Coronel, que, ao analisar o Ante-Projeto, considerou a proposta dos policiais  coerente e assumiu o compromisso de fazer a indicação ao Governador Rui Costa. A declaração de apoio foi publicada no Diário Oficial da ALBA...

Região Norte,com destaque estadual para Juazeiro, alcança prêmio do Governo do Estado por Desempenho Policial

O comando do Policiamento da Região Norte (CPRN) através do Programa de gestão "UM NORTE PARA TODOS"  desponta com suas Unidades na redução de Crimes Violentos  Letais Intencionais (CVLI) no comparativo dos exercícios 2015 / 2016. Os destaques na região estão para as cidades de Juazeiro, que através de suas Unidades convencionais: 73°, 74°, 75°e 76° Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPM), que contando com apoio tático da RONDESP/NORTE alcançaram marco de 20% na redução dos crimes, e, Sr. do Bonfim onde o 6° BPM atungiu também  a redução significativa  de 18% dos delitos de mesma categoria.

Essas informações foram divulgadas pelo governador Rui Costa através de redes sociais na tarde da sexta-feira  (7) passada. Com esses percentuais , em números absolutos de preservaçãoes de vidas, as  cidades da região se posicionam entre as três primeiras com maiores reduções em todo o Estado. O PDP materializa-se como o reconhecimento de um trabalho desenvolvido na região entre a Polícia Militar e a Sociedade, juntas, em busca da perpetuação da paz e bem estar sociais neste "NORTE QUE É PARA TODOS"...

ampliação do sistema de abastecimento de água e a saúde de Itagimirim é pauta do deputado Roberto Carlos e da prefeita Devanir, no Governo do Estado

Pensando em garantir benefícios na ampliação do sistema de abastecimento de água e para a saúde do município de Itagimirim, o deputado Roberto Carlos (PDT) promoveu duas audiências com a prefeita do município, Devanir Brillantino. Uma, na Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), com o diretor de Saneamento, Antônio Matos e a outra, na Secretaria da Saúde do Estado – Sesab, com o secretário Fábio Vilas-Boas.

Durante o encontro na Cerb, foi apresentada a necessidade da construção de poços para garantir a ampliação do sistema de abastecimento de água no distrito de União Baiana que, segundo a prefeita Devanir, vai atender, aproximadamente, 600 famílias. “O distrito de União Baiana tem sofrido com a falta de água e implora por esta obra para atender as suas necessidades básicas”, disse a prefeita...

Prefeitura de Petrolina busca apoio do Governo do Estado para implantação de escolas de tempo integral

Em Recife, onde participa do 17º Fórum da Undime, a secretária Municipal de Educação de Petrolina, Maéve Melo, também cumpre agenda de visitas e reuniões com a gestão administrativa estadual. Nesta semana, a gestora teve uma reunião com o secretário de Educação de Pernambuco, Frederico Amâncio, e com o secretário Executivo de Educação Profissional, Paulo Dutra.

Na pauta com o Frederico Amâncio, Maéve solicitou apoio na implantação das escolas de tempo integral para o 6º ao 9º anos, doação dos livros de correção de fluxo, municipalização e apoio na gestão na pactuação de metas. "Foi uma reunião muito proveitosa. Recebemos boas sinalizações do secretário e, tenho certeza, que vamos alcançar nossos objetivos Estamos trabalhando mesmo no tempo curto para resolver e aplicar muitas ações", pontuou.

Já com o secretário Executivo de Educação Profissional, Paulo Dutra, Maéve solicitou apoio técnico do Estado para a implantação das Escolas de Tempo Integral na rede municipal de Petrolina. "Essa é uma meta e um objetivo do governo do prefeito Miguel Coelho e estamos trabalhando na implantação", comentou...