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Conselho Tutelar de Juazeiro encaminha representação ao Ministério Público contra irregularidades no transporte escolar municipal

O Colegiado do Conselho Tutelar de Juazeiro encaminhou nesta quinta-feira (04) uma representação ao Ministério Público da Bahia contra irregularidades no transporte escolar municipal. A ação foi realizada após as diversas denúncias de que alunos estariam sendo impedidos de frequentar as aulas devido à falta de ônibus.

Em nota enviada à imprensa, o órgão afirmou que “solicitou-se do órgão ministerial a adoção das medidas cabíveis e necessárias pertinentes ao caso”, de modo a garantir que a Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria Municipal de Educação, atenda ao Estatuto da Criança e do Adolescente e regularize o transporte...

Mutirão de limpeza reforça bem-estar dos moradores de Nova Descoberta em Petrolina

Ruas mais limpas e áreas públicas organizadas. Esse é o cenário atual na localidade de Nova Descoberta, povoado localizado na zona rural de Petrolina, após um grande mutirão de serviços realizado pela prefeitura, através do programa Cidade Mais Limpa.

Na última semana, cerca de 20 profissionais de limpeza estiveram no povoado intensificando os trabalhos de zeladoria, possibilitando um convívio melhor para aquela comunidade.  ..

Campeonato Regional de Futebol de Cegos foi sucesso de público em Petrolina

Valorizar e incentivar a prática esportiva no município, é um dos objetivos da Prefeitura de Petrolina, que tem apoiado uma série de eventos na cidade, a exemplo do Campeonato Regional de Futebol de Cegos, organizado pela Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais (CBDV).

Com sucesso de público e chuva de gols, a competição foi realizada durante uma semana, no ginásio Osvaldo do Flamengo e reuniu 12 equipes da Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Piauí.  ..

Ministério Público aciona prefeitura de Casa Nova para implementar Plano Municipal de Saneamento Básico

O Ministério Público estadual ajuizou ontem, dia 27, ação civil pública contra o Município de Casa Nova para que a Justiça determine a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.  Segundo a promotora de Justiça Heline Esteves Alves, autora da ação, o plano deve incluir o conteúdo referente à gestão integrada de resíduos sólidos, na forma da Lei 11.445/2007 e do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Além disso, o Município deve comunicar os respectivos dados do plano à Agência Nacional de Águas para inserção no Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa).

“Durante a realização do projeto de Fiscalização Preventiva Integrada, realizado pelo MP em parceria com diversos órgão ambientais, foi inspecionada a situação da gestão dos resíduos sólidos no Município de Casa Nova. Na ocasião, constatou-se a ocorrência de diversas irregularidades, dentre elas o fato de que o Município não possui Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos”, destacou a promotora de Justiça. ..

Urgente: Município de Juazeiro firma acordo com Ministério Público para realização de concurso público na cidade

O Ministério Público estadual firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Juazeiro para a realização de concurso público na cidade. No acordo, o Município se comprometeu a realizar o levantamento da real necessidade dos cargos, destacando os que são necessários criar, modificar ou extinguir até o dia 10 de junho deste ano. 

Além disso, o Município se comprometeu a aprovar a lei que criará os respectivos cargos públicos até o dia 10 de dezembro deste ano. Após a aprovação da lei, a administração municipal deverá dar início ao procedimento administrativo necessário para a abertura do concurso, inclusive com a contratação, por meio de licitação, da empresa responsável pela condução do certame, devendo o edital ser lançado até o dia 30 de junho de 2024...

MP apura possíveis irregularidades em concurso público de Filadélfia

Possíveis irregularidades no concurso público realizado pelo Município de Filadélfia para o preenchimento de vagas no quadro de servidores motivaram o Ministério Público estadual a encaminhar recomendação ao prefeito, Lorivaldo Pereira Maia, ontem, dia 26.

No documento, a promotora de Justiça Gabriela Gomes Ferreira, recomendou ao gestor que não homologue o concurso público, no prazo de 90 dias corridos, ou até que se finalizem as apurações...

Ministério Público de Barcelona alega risco de fuga e pede que Daniel Alves siga preso

O risco de fuga da Espanha foi um dos principais motivos para que o brasileiro tivesse a sua prisão decretada. Desde então, Daniel é mantido no presídio. Foi lá que ele recebeu a visita da mulher Joana Sanz e o aviso, dado por ela, do rompimento da relação de oito anos.

A defesa de Daniel Alves entrou com o recurso de liberdade de provisória, se necessário mediante o pagamento de fiança, com base em laudo pericial das imagens da câmera de segurança da casa noturna Sutton no dia 30 de dezembro, data que o jogador teria agredido sexualmente uma jovem de 23 anos...

ExpoRajada bate recorde de público e injeta R$ 1,2 milhão na economia local

Sucesso de público e de renda para os criadores de animais e comerciantes, a 10ª edição da ExpoRajada foi encerrada neste domingo (23).

O evento marcou a abertura do ciclo junino de Petrolina e movimentou a economia da região com a injeção de R$ 1,2 milhão na cadeia produtiva de Rajada. O sucesso da exposição foi comemorado pelo prefeito Simão Durando, que se comprometeu a fortalecer a ExpoRajada em 2024...

Sintrab-Juazeiro-Saúde realiza protesto e Prefeitura afirma que mantém um diálogo transparente com todas as entidades representativas das categorias de servidores públicos

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Saúde-Juazeiro (Sintrab-Juazeiro) realizou um protesto na frente do Paço Municipal de Juazeiro. Uma paralisação de advertência de 24 horas se manteve nesta terça (25)

Segundo o sindicato a paralisação é em protesto a falta de Pagamento retroativo no mês de março (salário e progressão), contra a suspensão de direitos de servidores, em gozo de licença premio e a erros efetuados nos descontos dos servidores para o IPJ...

Crea-BA prorroga inscrições do concurso público para 1º de maio

Foram prorrogadas até 1º de maio as inscrições para o concurso do Crea-BA.  O certame prevê a contratação de 32 profissionais em diversas áreas, de níveis superior e médio. A data da aplicação da prova está mantida: 21 de maio.

Realizado pelo IDCAP – Instituto de Desenvolvimento e Capacitação, o concurso vai ser realizado após 13 anos de espera. Estão sendo ofertadas vagas para as seguintes funções: Assistente Administrativo, Técnico em Fiscalização, Assistente Técnico em Informática, Analistas Técnicos em Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Jornalismo e Sistemas (Informática), bem como de Analista Técnico da COFIS...

Covid-19: governo libera vacina bivalente para todo público acima de 18 anos

O Ministério da Saúde ampliará, a partir desta terça-feira (25/4), a vacinação com a dose de reforço bivalente contra a covid-19 para toda a população acima de 18 anos. A recomendação foi divulgada na noite desta segunda-feira (24). Segundo a pasta, cerca de 97 milhões de brasileiros podem procurar as unidades de saúde nesta etapa que faz parte do Movimento Nacional pela Vacinação.

A orientação vale para quem já recebeu pelo menos duas doses de vacinas monovalentes (Coronavac, Astrazeneca ou Pfizer) como esquema primário ou como dose de reforço, respeitando um intervalo de quatro meses da última dose. Quem ainda não completou o ciclo vacinal e está com alguma dose de reforço em atraso, também pode procurar as unidades de saúde...

ExpoRajada: Segunda noite de festa é marcada por grande público, animação e muito forró

A segunda noite da 10ª edição da Feira de Exposição de Caprinos e Ovinos de Rajada (ExpoRajada), nesse sábado (22), lotou a praça principal. Foi um convite para o público cair na animação com grandes atrações e muito forró. Abrindo os shows, o cantor prata da casa, Adãozinho de Rajada, encantou o público com muito forró raiz. Já a segunda atração, a banda Magníficos, trouxe um repertório que foi do forró antigo ao pop nacional. Finalizando o evento, o cantor Jonas Esticado não deixou ninguém parado e levou o forró eletrônico para os forrozeiros.  

Entre a multidão, o casal de namorados, Noemerson dos Santos e Gabriela Santos, falou da importância da festa para comunidade. "É um momento da gente se confraternizar com os amigos e nossas famílias. A ExpoRajada movimenta todo o comércio local. A gestão municipal está de parabéns. Estava tudo muito organizado e o evento foi lindo", ressaltou Noemerson.  ..

Um novo personagem surge na investigação de rachadinha de Carlos Bolsonaro

O Ministério Público do Rio de Janeiro enviará nesta segunda-feira (24/4) mais perguntas à perícia dos dados financeiros da quebra do sigilo bancário do vereador Carlos Bolsonaro e de mais 26 assessores.

Os novos questionamentos serão focados em um novo personagem que surgiu no laudo financeiro recebido pelo MP do Rio no dia 11 de abril...

Ministério Público pede afastamento e prisão preventiva do prefeito de Euclides da Cunha

Os promotores de justiça da Comarca de Euclides da Cunha, Bahia, Ernesto Cabral de Medeiros e Lissa Aguiar Andrade, solicitaram do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia afastamento urgente e prisão preventiva do prefeito Luciano Pinheiro Damasceno e Santos (PDT).

Segundo os promotores, durante investigação da Operação Graft “foi possível constatar evidências robustas do envolvimento do Gestor Municipal. Requeremos que os autos sejam remetidos com urgência ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, juízo competente para processar e julgar o feito”...

Prefeitura de Petrolina e Ministério Público discutem ações para promover a segurança e cultura de paz nas escolas

Com o objetivo de alinhar ações de forma integrada para fortalecer a segurança nas escolas, a secretária de Educação, Cultura e Esportes de Petrolina, Rosane da Costa, participou nessa quarta-feira (19), de uma reunião promovida pelo Ministério Público, conduzida pelas promotoras de Justiça, Rosane Cavalcanti, Tanúsia Santana, Ana Cláudia Carvalho e Isabela Carneiro Leão. O encontrou contou ainda com a presença das forças de segurança do município, representantes do Conselho Tutelar, do Conselho Municipal de Educação, Gerência Regional de Educação (GRE), Câmara de Vereadores, entre outras instituições que estão contribuindo de forma efetiva para a promoção de uma cultura de paz no ambiente educacional.  

Durante a reunião, a secretária de Educação, Rosane da Costa, falou sobre as medidas imediatas que estão sendo promovidas pelo município para garantir tranquilidade à comunidade escolar, a exemplo do processo seletivo para contratação de auxiliares de portaria, a ampliação da patrulha escolar, protocolo de segurança nas unidades educacionais, entre outras ações.  ..

Prefeitura de Petrolina leva mutirão de serviços públicos nos preparativos da 10ª ExpoRajada

No próximo final de semana, abrindo o ciclo junino 2023, acontece a 10ª edição da Feira de Exposição de Caprinos e Ovinos de Rajada (ExpoRajada).

Toda gestão municipal já está mobilizada para realizar mais um grande evento no interior. Entre os serviços em andamento, está sendo realizado um grande mutirão em toda comunidade, visando garantir que as milhares de pessoas que passarão pelo distrito, localizado a 78 km da sede de Petrolina, aproveitem o evento com conforto e segurança.  ..

Prefeitura de Juazeiro segue avançando com serviços de limpeza e manutenção dos equipamentos públicos do município

Pensando sempre no bem-estar e na melhoria da qualidade de vida dos juazeirenses, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), segue intensificando a realização dos serviços de limpeza e manutenção de equipamentos públicos na sede e interior do município. Exemplo dessas intervenções, são os mutirões de limpeza realizados nas UBS dos bairros João XXIII, Argemiro e Capim de Raiz no Salitre, bem como nos Cemitérios do Centro, do bairro João Paulo II e do distrito de Maniçoba, nos últimos dias.

Além das UBS e Cemitérios, algumas praças e outras localidades também receberam os serviços executados pelas equipes da Sesp nesta primeira quinzena do mês de abril: No bairro Santo Antônio foram beneficiadas as Praças da Luz e 1º de maio. No bairro Centenário a contemplada foi a Praça Durval Barbosa da Cunha e teve ainda a manutenção do piso da Praça da Feira no bairro Piranga II...

MPBA abre concurso público com 30 vagas para promotor de Justiça substituto

Foi publicado hoje, dia 18, o edital do concurso público para promotor de Justiça substituto do Ministério Público da Bahia, para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva.

O concurso será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Serão preenchidas 30 vagas, destas, 30% são reservadas para candidatos negros e 10% para candidados com deficiência. ..

Promoção do São João da Bahia anima parque público de São Paulo 

O Parque Villa-Lobos, na zona oeste de São Paulo, é uma das principais áreas públicas de lazer da cidade, que chega a receber 20 mil pessoas por dia, aos sábados e domingos. No último fim de semana, o local foi palco da promoção do São João da Bahia, considerado o maior do país, com o envolvimento dos 417 municípios do estado. 

O evento gratuito, realizado pelo governo baiano, por meio da Secretaria de Turismo (Setur-BA), reproduziu no espaço um tradicional arraiá junino. Barracas de comidas típicas, trio de forró, apresentação de quadrilha e brincadeiras animaram os paulistas. Eles também receberam informações sobre municípios da Bahia e suas comemorações em homenagem ao santo, com passeios oferecidos por agências de viagens. ..

Justiça acompanhará gastos públicos com festas juninas na Bahia

Promotores de Justiça com atuação na área de defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa foram recomendados pela procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti a instaurar procedimentos administrativos para acompanhar a legalidade, a economicidade e a transparência dos gastos públicos com festejos juninos nos municípios baianos este ano de 2023.

A orientação é para que os membros do Ministério Público estadual busquem, sempre que possível, o diálogo com os gestores na adoção de medidas preventivas de danos ao erário e, somente quando verificados indícios concretos de irregularidades nos procedimentos de contratações, instaurem procedimentos investigatórios cíveis e/ou criminais...