PRESIDENTE DO PT DE JUAZEIRO SUGERE APOSENTADORIA AO EX-PREFEITO JOSEPH BANDEIRA

Acompanhado dos suplentes de vereador da legenda Naldinho do Quidé e Cícero José, o presidente do Diretório Municipal do PT – Partido dos Trabalhadores Paulo Henrique Galdino, esteve no programa Geraldo José desta segunda-feira (07) com objetivo de avaliar a participação do seu partido nas eleições deste ano no município, na Bahia e no Brasil.

“É certo que perdemos quase 60% das prefeituras no Estado, mas ainda assim demonstramos muita força nas eleições deste ano, ficando entre as dez legendas que mais elegeram prefeitos em todo o Brasil, mesmo com todo escândalo da lava-jato”expressou inicialmente Paulo Henrique...

Deputado Alex da Piatã defende medidas mais rigorosas para o combate aos acidentes de motos

O deputado Alex da Piatã (PSD) participou, nesta segunda-feira (07), na Assembleia Legislativa da Bahia, do seminário que discutiu a proposta para o novo código de trânsito brasileiro. Na oportunidade, o pessedista, presidente da Comissão de Saúde da Alba, pediu que fossem articuladas alternativas para maior rigor no combate aos acidentes de motos no Brasil, com respaldo na legislação. 

Para Alex, os acidentes são "epidemias" que afetam, principalmente, o sistema de Saúde. "Se você visitar dos grandes aos pequenos hospitais, acompanhar os plantões, principalmente nos fins de semana, vai constatar que a maioria das ocorrências são motivadas pelas motos. Nossos leitos e nossos gastos estão sendo dedicados a esses acidentes", disse...

Informe: Bolsa Família desmente sobre repasses retroativos aos beneficiários

A coordenação estadual do Programa Bolsa Família (PBF) desmente os rumores que circulam nas mídias sociais (inclusive por meio de divulgação de gravações em áudio, socializadas por meio de aplicativos de telefonia como whatsapp e telegram) de que todos os beneficiários teriam direito a supostos valores retroativos a serem liberados, orientando as pessoas a se dirigirem aos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) para verificação. 

Segundo a coordenadora do PBF no Estado, Maria José Fernandes, não existe a possibilidade de pagamento retroativo aos beneficiários do programa, exceto nos casos específicos em que houver a suspensão de repasse e o gestor municipal solicitar o desbloqueio. Ela explica que os Gestores Municipais do Programa Bolsa Família possuem meios de averiguar se há parcelas retroativas a serem pagas, após liberação por meio de verificação nos sistemas (Folha de Pagamento e Sistemas de Benefícios ao Cidadão – SIBEC)”, Coordenado na Bahia pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social o Bolsa Família é um programa federal de transferência direta de renda, com condiconalidades, voltado para as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza...

Martagão tem repasse de R$ 2 mi do Estado além dos shows de Ivete

Além de contar com a verba arrecadada com os dois shows realizados neste mês de novembro, o Hospital Martagão Gesteira conta com um novo aporte da administração pública estadual. O Governo do Estado já garantiu o repasse de mais R$ 2 milhões para a unidade hospitalar, através de assinatura de convênio entre a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) e a instituição, referência em saúde infantil. O valor estabelecido neste convênio já está sendo usado para reforma das enfermarias de oncologia e outras especialidades, localizadas no terceiro andar do edifício sede.

“Esse convênio é muito importante. Ele permite que a gente complemente o recurso necessário para concluir as obras de reforma e ampliação. Com isso, vamos poder impactar positivamente a vida de milhares de crianças“, afirma Adriana Cardoso, diretora médica da Liga Álvaro Bahia. Ainda segundo a gestora, o investimento garante melhores condições de trabalho para toda equipe médica. "A gente vai conseguir proporcionar mais conforto e uma melhor infraestrutura e equipamentos para trabalhar, o que será decisivo para a melhoria nos atendimentos", destaca. 

A quantia é mais um apoio do Governo do Estado para requalificação do Martagão Gesteira e ampliação dos serviços para o público infantil. Em julho deste ano, o governador Rui Costa autorizou a Sesab a repassar mais R$ 135,5 mil mensais ao hospital. Após a assinatura do aditivo, o repasse do governo baiano à instituição filantrópica atingiu a média de R$ 1,485 milhão por mês. Atualmente, o Estado é responsável por 40% do financiamento do hospital. Outra maneira de levantar fundos para a reforma do hospital foi anunciada pela cantora Ivete Sangalo durante o show da quinta-feira (3). A artista vai leiloar as roupas e joias que utilizou nos espetáculos dos dois dias. 

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Presidentes do Sintraf e deputado Guilherme Coelho discutem modelo atual do projeto Pontal, em Petrolina, PE

Em mais um encontro de busca de parcerias, os presidentes do Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais de Petrolina (Sintraf), Isália Damacena e Reginaldo Alencar, foram ao escritório do deputado federal, Guilherme Coelho, nesta sexta-feira (4), para apresentar as demandas da categoria. Os dois representantes expuseram os problemas gerados pela privatização do Projeto Pontal, na zona rural de Petrolina, Sertão de Pernambuco.

De acordo com o vice-presidente do Sintraf, Reginaldo Alencar, desde que as famílias de agricultores foram retiradas do Pontal para ser assumido pela empresa vencedora da licitação, o projeto está paralisado. "Além de causar prejuízo para a economia do próprio município, a desativação do Projeto Pontal tem atrapalhado nossos jovens, que, sem perspectiva de trabalho e renda no interior, vão se aventurar na cidade, provocando a falta de trabalhadores no campo", disse...

JUAZEIRO VAI RECEBER R$ 5 MILHÕES E MEIO DE RECURSOS REPATRIADOS

Dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam que a Bahia vai receber R$ 533 milhões de reais do valor total repatriado de recursos do exterior. Esse é o valor bruto destinado aos municípios. Ou seja, sem o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari, Itabuna, Juazeiro, Lauro de Freitas, Ilhéus, Jequié e Teixeira de Freitas, que integram a lista dos 10 maiores municípios da Bahia, vão receber R$ 5.606,995,17 cada. Confira abaixo a relação dos municípios contemplados na Bahia:

Relação dos Municípios..

Presidente da Comissão de Infraestrutura propõe audiência pública para debater projeto de regulamentação do Corpo de Bombeiros Civis

O deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), propôs, durante reunião do colegiado, que seja realizada uma audiência pública para debater o Projeto de Lei de regulamentação do Corpo de Bombeiros Civis. O parlamentar acompanhou a leitura do parecer do PL nº 19.304/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis, por estabelecimentos onde haja grande circulação de pessoas e dá outras providências, e destacou que o tema é muito polêmico e requer um debate mais minucioso para que todas as partes sejam ouvidas.

"Esse projeto de lei vem sendo discutido na Casa ao longo do tempo e é originário da legislatura anterior. Nós estamos tratando da matéria com todo cuidado possível, pois é um tema muito complexo e polêmico", destacou o parlamentar. Na oportunidade, o Bombeiro Civil Líder, Sidnei Gomes, destacou que existem outras providências do projeto como a questão da fiscalização da coordenação e de ações para serem discutidas. Segundo ele, o fardamento dos bombeiros, também é um assunto que precisa ser debatido de forma mais elaborada e está causando ruído entre o Corpo de Bombeiros Militar e o Civil...

Estão abertas as inscrições para Programa de Preparação do Servidor para a Aposentadoria

Já estão abertas as inscrições da 21ª edição do Programa de Preparação do Servidor para a Aposentadoria, o Prepare-se. Promovido pelas superintendências de Previdência e de Recursos Humanos da Secretaria da Administração (Saeb), o evento será realizado em Salvador, no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), de 28 de novembro a 02 de dezembro, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), das 8h30 às 12h30.

O evento é aberto a servidores estaduais dos três poderes, desde que já tenham cumprido critérios para aposentadoria. Os interessados podem se inscrever no Portal do Servidor, neste link, ou nas unidades do Ceprev nos postos SAC da capital e interior, bem como nos Pontos Cidadão e no SAC Servidor. Para esta edição, serão disponibilizadas 370 vagas e para participar a inscrição é obrigatória. Informações pelos telefones (71) 3116-5710 / 5709 ou pelo e-mail [email protected].

Nesta edição, além do atendimento do Balcão Previdenciário – aberto a todos os servidores estaduais, o Prepare-se vai ofertar os serviços da Clínica Financeira, voltada ao planejamento financeiro. Também estão entre as atividades do evento palestras sobre qualidade de vida, educação financeira, saúde e longevidade, legislação de aposentadoria, pensão previdenciária e acompanhamento pós-carreira, orientando a construção de projetos para esta nova fase da vida. Completando a programação, serão realizados feira de serviços e sorteios entre os participantes. ..

EX-DEPUTADOS DE JUAZEIRO EDSON DUARTE, JORGE KHOURY E JOSEPH BANDEIRA SÃO CITADOS EM DENÚNCIA DA FARRA DAS PASSAGENS

Mais de sete anos após o Congresso em Foco revelar que parlamentares utilizavam indevidamente a cota de passagens aéreas da Câmara e do Senado para fins particulares, a Procuradoria da República na 1ª Região denunciou, na última sexta-feira (28), 443 ex-deputados por uso indevido de dinheiro público. O crime atribuído a eles é de peculato, cuja pena varia de dois a 12 anos de prisão em caso de condenação. O caso ficou conhecido, em 2009, como a farra das passagens.

Entre os ex-parlamentares denunciados, há representantes dos principais partidos políticos do país e figuras de expressão nacional, como o atual secretário do Programa de Parcerias de Investimentos do governo Michel Temer, Moreira Franco, o prefeito reeleito de Salvador, ACM Neto (DEM), o ex-ministro Ciro Gomes, pré-candidato do PDT à Presidência da República. Os ex-deputados Antonio Palocci (PT) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presos em razão das investigações da Operação Lava Jato, também são alvos da Procuradoria. ACM Neto disse, por meio de sua assessoria, que não utilizou a verba indevidamente. O Congresso em Foco aguarda retorno de Moreira Franco e tenta contato com Ciro...

Procurador da República pede suspensão de prova do Enem marcada para o final de semana

O procurador da República Oscar Costa Filho ajuizou na tarde desta quarta-feira (2) uma ação civil pública que pede a suspensão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcadas para serem aplicadas neste final de semana (5 e 6 de novembro). De acordo com o site da Época, a ação foi distribuída para a 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Costa Filho sustenta que não podem ser aplicadas provas de redação com temas diferentes para cada data do exame. 

Veja lista das escolas afetadas pelo adiamento do Enem

O procurador não sugere qual decisão o Ministério da Educação deva tomar para realizar as provas de redação de uma só vez. Em razão de sua urgência,  a ação civil publica deverá ser julgada até sexta-feira (4). Nesta terça-feira (1º), o Ministério da Educação anunciou que 191,4 mil inscritos terão as provas adiadas por conta da ocupação por estudantes de 304 locais de prova. Nesta quarta-feira alguns inscritos começaram a receber mensagens avisando sobre o adiamento da realização de provas para dezembro. O órgão afirma que têm condições de processar a análise dos resultados a tempo de os alunos utilizarem as notas para o Sisu e que um exame equivalente ao que será realizado neste final de semana será aplicado...