MPF em Petrolina e MP/PE querem impedir ocupações irregulares em área de preservação no São Francisco

O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina (PE) expediu recomendação, em conjunto com o Ministério Público de Pernambuco (MP/PE), para que o prefeito do município e o diretor da Agência Municipal de Meio Ambiente adotem providências relativas à ocupação irregular da área de preservação permanente do Rio São Francisco. O documento foi assinado pelos procuradores da República Filipe Albenaz Pires e Ticiana Nogueira, e pela promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti.

MPF e MP/PE consideram que, historicamente, como as demais cidades da região do Vale do São Francisco, Petrolina expandiu sua ocupação de forma irregular, ao longo do rio, onde se encontram algumas das áreas de maior adensamento populacional urbano. Consideram, ainda, que o Código Florestal determina que as faixas marginais de rios com largura superior a 600 metros, caso do São Francisco no território do município de Petrolina, devem possuir extensão mínima de 500 metros a título de área de preservação permanente, onde são vedadas intervenções e supressão de vegetação, a não ser em situações excepcionais – casos de utilidade pública, interesse social e baixo impacto ambiental...

MPF requer melhoria no atendimento de pacientes com câncer em Juazeiro (BA)

O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro (BA) expediu recomendação para que a Secretaria de Saúde da Bahia e a Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Castro Alves (APMICA), responsável pela gestão do Hospital Regional de Juazeiro (BA), adotem providências para a adequação dos procedimentos ao que é fixado por portarias do Ministério da Saúde (MS), referentes à prevenção e tratamento de câncer na unidade hospitalar. O documento foi assinado pela procuradora da República Ticiana Nogueira.

A recomendação é decorrente de inquérito civil instaurado para apurar a deficiência de atendimento no Setor de Oncologia do Hospital Regional de Juazeiro e de procedimento administrativo que acompanha as discussões referentes à Rede Interestadual de Saúde do Vale do Médio São Francisco Pernambuco – Bahia (Rede PEBA)...

PM e PF prendem seis assaltantes dos bancos em Jeremoabo

Menos de 24 horas após a explosão de duas agências bancárias em Jeremoabo, policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe/Litoral Norte) prenderam seis participantes dos assaltos na BR 101, nas proximidades da cidade de Esplanada. A ação foi possível graças a uma operação conjunta, entre as polícias Militar e Federal, deflagrada logo após o crime.

Os presos se identificaram como: Hugo Ferreira da Silva, Adriano Santos Pereira, Ricardo Aparecido Sena, Washigton Santos de Jesus, Gabriel Henrique da Silva e Marcos Vinícius Conceição...

Delegado da PF ataca acampamento Lula Livre e destrói aparelhos de som

O delegado da Polícia Federal, Gastão Schefer Neto, atacou e destruiu na manhã desta sexta-feira, 4, equipamentos de som do acampamento Lula Livre, no bairro Santa Cândida, em Curitiba. Segundo testemunhas, o ataque ocorreu depois que Gastão invadiu a área restrita do acampamento, composto por apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na Superintendência da PF. 
 
A Polícia Federal no Paraná deve aguardar alguma manifestação da Polícia Civil para tomar providências contra o delegado. "Essa foi uma situação de uma pessoa, fora das atividades da Polícia Federal, vamos aguardar algum encaminhamento da Polícia Civil antes de tomar alguma medida diante do que aconteceu", informou a assessoria da PF.

O ataque ocorreu próximo das 9h30, no momento em que os apoiadores davam o tradicional "bom dia" ao ex-presidente Lula. Gastão, que é ex-presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal do Paraná e suplente na bancada do PR, na Câmara Federal, faz diversos ataques virtuais ao PT e a Lula em suas redes sociais. A deputada Márcia Lia prometeu fazer um Boletim de Ocorrência sobre o fato. Após o ataque, Gastão foi escoltado pela PM até a sede da PF enquanto filmava o acampamento...

PF vai investigar vazamento de informações em inquérito sobre Temer

O ministro Raul Jungmann (Segurança Pública) determinou que a Polícia Federal apure um possível vazamento de informações de um inquérito no qual o presidente Michel Temer é investigado. A decisão ocorre a pedido do próprio presidente depois de a Folha de S.Paulo ter publicado nesta sexta-feira (27) reportagem que mostra que a PF quer dar continuidade a uma investigação contra ele por suspeita de crime de lavagem de dinheiro. 
 
"No Estado democrático de Direito não é admissível comprometer o legítimo direito de defesa e a presunção de inocência de qualquer cidadão ou do senhor presidente da República", diz nota assinada por Jungmann." A violação do sigilo profissional pelos responsáveis pela condução dessa ou de qualquer outra investigação é conduta passível de sanção administrativo-disciplinar, cível e penal. Além disso, depõe contra o reconhecido profissionalismo das instituições investigadoras.

"Reportagem publicada pela Folha mostra que a Polícia Federal pediu a prorrogação de um inquérito contra o presidente que apura lavagem de dinheiro. Ainda na manhã desta sexta, Temer fez um pronunciamento à imprensa em resposta à reportagem e disse ser vítima de perseguição criminosa disfarçada de investigação. "Como que a imprensa consegue essas informações? Eu duvido que a imprensa entre de madrugada, seja na Polícia Federal, onde seja, para sorrateiramente ter acesso a esses dados. Alguém naturalmente vaza esses dados."..

PF suspeita que Temer lavou propina em imóveis da família

Após seis meses investigando o presidente Michel Temer em um inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal suspeita que Temer tenha lavado dinheiro de propina ao pagar reformas em casas de familiares. Ele teria realizado transações imobiliárias em nomes de terceiros para ocultar bens. Dentre os proprietários dos imóveis estão sua esposa, Marcela Temer, e o filho do casal.

O presidente teria recebido ao menos R$ 2 milhões em propina por meio do coronel João Baptista de Lima Filho, em 2014, ano em que Temer foi reeleito vice-presidente na chapa Dilma Rousseff, duas reformas foram realizadas em propriedades de familiares de Temer, de sua filha, Maristela Temer, e de sua sogra, Norma Tedeschi. Para a PF, o dinheiro teria origem nas empresas JBS e uma empresa contratada pela Engevix...

PF cumpre mandados na Câmara dos Deputados

A Polícia Federal (PF) está cumprindo mandados na Câmara dos Deputados na manhã desta terça-feira (24). Segundo a TV Globo, há um pedido de prisão contra um ex-parlamentar, além de busca e apreensão no gabinete e no apartamento do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE).

Ainda de acordo com a emissora, um senador também é alvo de um mandado de busca e apreensão...

Em depoimento à PF, Yunes confirma ter vendido casa a Marcela Temer

Em depoimento à Polícia Federal, o advogado e ex-assessor especial de Michel Temer, José Yunes, confirmou ter vendido uma casa à primeira-dama, Marcela Temer. Ele também declarou que o presidente sabia, de forma detalhada, do pedido ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Em 2014, o ministro teria delegado a Yunes a função de receber uma "encomenda" enviada por Lúscio Funaro, suposto operador do MDB, segundo a Polícia Federal.

Conforme relata o blog de Adréia Sadi no G1, que teve acesso ao depoimento de Yunes, ele mesmo teria detalhado ao presidente o pedido, poucos dias depois. Segundo a sua versão, o atual presidente teria demonstrado "estranhamento" ao ouvir o pedido. "Inclusive o depoente falou para Temer que ficou estarrecido com a tal figura deliquencial, ao tomar conhecimento pelo Google sobre envolvimento em escândalos por Lucio Funaro", revela o documento reproduzido pelo site...

MPF inicia processo de doação de bens

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) deu início ao primeiro processo de doação de bens de 2018. A intenção é que os órgãos públicos e entidades filantrópicas interessados em adquirir os bens públicos preencham e enviem requerimento com número e descrição do lote referindo-se ao patrimônio desejado. Estão disponíveis 961 itens, entre livros, computadores, cadeiras, armários, etc.

Podem candidatar-se para a doação de bens: ramos do Ministério Público União, órgãos ou entidades da administração pública federal, estadual ou municipal direta ou indireta; instituições filantrópicas e organizações da sociedade civil de interesse público. As solicitações devem ser enviadas via correios ou entregues na sede do MPF em Salvador, localizada no Doron, entre 16 e 30 de abril. Confira o Aviso de Doação n°01/2018, que contém a lista com os bens a serem doados e o modelo de requerimento de doação...

Em discurso, Lula afirma que vai se entregar à PF

Em discurso na sede do Sindicato na tarde deste sábado (7), Lula declarou que vai cumprir o mandado de prisão decretado pelo juiz federal Sérgio Moro, na última quinta-feira (5), e que vai se entregar à Polícia Federal.

"Eu vou atender o mandado deles, porque vou transferir responsabilidade. Eles acham que tudo é minha culpa", disse o ex-presidente. "Já tentaram me prender por obstrução de justiça, querem me prender preventivamente, que não tem habeas corpus (...). mas eu vou lá e vão descobrir, pela primeira vez, o ue tenho dito todo dia: eles não sabem que o problema desse pais não se chama Lula, se chama Justiça, se chama vocês e a consciência do povo"...

Lula quer 'resistência pacífica' e cogita não se entregar à Polícia Federal

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cogita não se entregar à Polícia Federal nesta sexta-feira (6) e quer "resistência pacífica" em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, no ABC paulista. Este é o local onde Lula pretende estar ao final do prazo estabelecido pelo juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato em Curitiba, para que ele se apresente de maneira voluntária até as 17 horas desta sexta, na sede da PF.

O ex-presidente avaliava se entregar, mas decidiu repensar essa possibilidade após a decisão de Moro, que expediu seu mandado de prisão nesta quinta-feira (5) antes de encerrados os embargos no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4a Região). Lula ainda está conversando com seus advogados, mas disse a aliados que postura de Moro foi "arbitrária" e que, portanto, estava reavaliando uma possível apresentação voluntária à cúpula da polícia...

MPF processa ex-prefeitos de Abaré (BA) por mau uso de lancha destinada ao transporte escolar

O Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso (BA) entrou com recurso pelo bloqueio de bens de dois ex-prefeitos de Abaré (BA) envolvidos na apropriação e desvio de finalidade de bem público: uma lancha destinada ao transporte de alunos ribeirinhos da rede municipal de ensino. O MPF havia ajuizado ação pedindo a condenação dos réus e o bloqueio de R$ 817.755,66 em bens – valor que equivale à soma do prejuízo e da multa civil. No entanto, o pedido liminar para o bloqueio do valor foi negado pela Justiça Federal em Paulo Afonso/BA.

Segundo o recurso, durante as gestões de Delísio Oliveira da Silva (2009-2012) e Benedito Pedro da Cruz (2013-2016), a embarcação, doada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em 2011, por meio do Programa Caminhos da Escola, não foi devidamente utilizada para o transporte escolar, permanecendo ancorada na casa de Delísio. Enquanto isso, os alunos da rede municipal de ensino se arriscavam em embarcações deterioradas sem qualquer segurança...

MPF se manifesta contra último recurso de Lula no TRF4

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou hoje (5) contra o último recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, para rever a condenação a 12 anos e um mês na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP). Além de pedir a rejeição do recurso, o MPF pediu a prisão de Lula após o julgamento para cumprimento da pena.

No parecer, o procurador responsável pelo caso se manifestou a favor da defesa de Lula para dar parcial provimento aos embargos de declaração e corrigir somente alguns termos do acórdão, a sentença do colegiado, proferido em janeiro. Apesar de pedir a correção das palavras Grupo OAS, empresa OAS Empreendimentos e funcionamento ou não do Instituto Lula, a procuradoria entende que as correções não alteram a essência da condenação...

PF deflagra nova fase da Operação Carne Fraca

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (5) uma nova fase da Operação Carne Fraca que tem como alvo um esquema de fraudes descoberto na empresa BRF, de acordo com o jornal Estadão. Estão sendo cumpridas 91 ordens judiciais nos Estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás e São Paulo, sendo 11 mandados de prisão temporária, 27 mandados de condução coercitiva e 53 mandados de busca e apreensão. A terceira fase da Carne Fraca, batizada de Operação Trapaça, tem como alvo esquema de fraudes contra o Ministério da Agricultura e o mercado supostamente praticados por empresa do grupo BRF. As investigações demonstraram que cinco laboratórios credenciados junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e setores de análises de determinado grupo empresarial, fraudavam resultados de exames em amostras de seu processo industrial, informando ao Serviço de Inspeção Federal dados fictícios em laudos e planilhas técnicos.

As fraudes operadas tinham como finalidade burlar o Serviço de Inspeção Federal (SIF/MAPA) e, com isso, não permitir que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento fiscalizasse com eficácia a qualidade do processo industrial da empresa investigada. As investigações demonstraram que a prática das fraudes contava com a anuência de executivos do grupo empresarial, bem como de seu corpo técnico, além de profissionais responsáveis pelo controle de qualidade dos produtos da própria empresa. Os investigados poderão responder, dentre outros, pelos crimes de falsidade documental, estelionato qualificado e formação de quadrilha ou bando, além de crimes contra a saúde pública. Quanto aos investigados com prisão cautelar decretada, tão logo sejam localizados eles serão levados para a sede da Polícia Federal em Curitiba onde permanecerão à disposição das autoridades responsáveis pela investigação.  ..

José Carlos Araújo critica ação da PF na Bahia contra Jaques Wagner

Operação Cartão Vermelho: PF cumpre mandado na casa de Jaques Wagner

A Operação Cartão Vermelho, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta segunda-feira (26), cumpre mandado na casa do ex-governador Jaques Wagner, gestor na época da demolição da antiga Fonte Nova, alvo da ação. Segundo informações da Polícia Federal, os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e estão sendo cumpridos em órgãos públicos, empresas e endereços residenciais dos envolvidos em um esquema que envolve os crimes de fraude a licitação, superfaturamento, desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro. De acordo com a apuração da operação, batizada de Cartão Vermelho, a licitação que culminou com a Parceria Público Privada nº 02/2010 foi direcionada para beneficiar o consórcio Fonte Nova Participações (FNP), composto pelas empresas Odebrecht e OAS. De acordo com laudo pericial, a obra foi superfaturada em valores que podem chegar a mais R$ 450 milhões de reais após correção, sendo grande parte desviado para o pagamento de propina e o financiamento de campanhas eleitorais.

Operação Cartão Vermelho: PF deixa prédio de Jaques Wagner com malotes..

Programa do IRPF será liberado na segunda; envio da declaração começa no dia 1º Março

O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) começa no próximo dia 1º e vai até o dia 30 de abril deste ano. O programa de preenchimento da declaração estará disponível na próxima segunda-feira (26). Estão obrigados a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.

O painel inicial do sistema terá informações das fichas que poderão ser mais relevantes para o contribuinte durante o preenchimento da declaração. Neste ano, será obrigatória a apresentação do CPF para dependentes a partir de 8 anos, completados até o dia 31 de dezembro de 2017...

Temer quer criar pasta da Segurança Pública; PF deve sair do Ministério da Justiça

O presidente Michel Temer discutiu em reunião nesta quarta-feira (14) no Palácio da Alvorada a criação do Ministério de Segurança Pública, que entre outras tarefas, seria responsável pela Polícia Federal. Segundo informações do Blog da Andréia Sadi, do portal G1, o encontro teve a participação dos ministros e de comandantes das três Forças Armadas. Atualmente, a PF é atribuição do Ministério da Justiça, que pelo projeto pensado pelo governo, será esvaziado. Outras polícias, como a Rodoviária Federal, também serão abrigados no novo ministério. Dos órgãos importantes, o MJ ficará com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Temer quer assinar ainda nesta semana a medida provisória que criará a nova pasta ainda nesta semana. Posteriomente, outro decreto fará a separação das atribuições. Atualmente, o atual ministro da Justiça já foi excluído das discussões principais envolvendo o ministério, como a escolha do diretor-geral da PF, Fernando Segóvia. ..

PF apura elo entre bunker de Geddel e desvio na Caixa

A Polícia Federal investiga, no âmbito da Operação Tesouro Perdido, o elo entre o bunker dos R$ 51 milhões atribuídos aos irmãos Lúcio e Geddel Vieira Lima e supostos esquemas de corrupção na Caixa Econômica Federal. Os investigadores apreenderam atas da instituição na casa da mãe do ex-ministro de acordo com relatório que o Estado teve acesso. O documento mostra que a Caixa liberou R$ 5,8 bilhões em créditos a empresas investigadas. Do total, R$ 4,4 bilhões foram destinados a empresas da holding J&F. A mãe do ex-ministro, Marluce Quadros Vieira Lima, também é uma das denunciadas na investigação. A denúncia foi feita em dezembro de 2017 pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no âmbito da Tesouro Perdido. Geddel, o deputado federal Lúcio Vieira Lima e o empresário Luiz Fernando Machado Costa Filho são acusados de associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Deles, a Procuradoria cobra R$ 51 milhões. A PF ainda investiga a origem do dinheiro. Um dos caminhos apontados pelos investigadores é o doleiro Lúcio Funaro, que revelou ter levado malas de dinheiro ao emedebista em voos a Salvador, que totalizaram R$ 20 milhões. De acordo com as investigações, Funaro reconheceu entre os R$ 51 milhões, maços de dinheiro de um banco ligado à J&F. “Lúcio Funaro informou que os valores envoltos em ligas, com um pedaço de papel onde havia impresso o valor constante do maço de dinheiro, era exatamente como retirava o dinheiro dos seus doleiros e repassava para Geddel”, afirmou a PF no relatório...

Delegados querem demissão de Segovia do comando da PF

Após as declarações do diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, sobre a tendêncio aa arquivamento do inquérito contra presidente Michel Temer, no processo sobre os portos, delegados da Polícia Federal pressionam a associação nacional da categoria a pedir em público o afastamento de Segovia. De acordo com os delegados, pela segunda vez, Segovia apontou fragilidades num inquérito sobre o presidente Michel Temer.

Em novembro, quando assumiu a função, Segovia disse que a mala de dinheiro entregue por um diretor da JBS ao ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor de Temer, era insuficiente como prova de corrupção...