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05 de Junho de 2026

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TRE-BA suspende atendimento presencial nos dias 1º e 2 de maio

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspenderá o atendimento presencial na Secretaria e nos cartórios eleitorais nos dias 1º e 2 de maio, em razão do feriado do Dia do Trabalhador (Lei Federal n.º 10.607/2002). Os serviços serão retomados na segunda-feira, 5 de maio. A interrupção do atendimento está prevista na Portaria nº 580 de 27 de maio de 2024, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos de 2025 no âmbito do TRE-BA.

Autoatendimento..

TRE-BA realiza audiência pública sobre Metas da Justiça Eleitoral para 2026

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), numa ação conjunta envolvendo mais doze tribunais eleitorais, convida cidadãos(as), advogados(as), defensores(as) públicos(as), membros(as) do Ministério Público, magistrados(as) e servidores(as) a participarem da audiência pública sobre a formulação das Propostas de Metas Nacionais da Justiça Eleitoral para 2026.

O evento será realizado na segunda-feira (28), às 14h, na sala de sessões do TRE-SC, em Florianópolis, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TRE-SC no YouTube...

TRE-BA planeja desafios financeiros para 2025 e 2026

Na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade (SOF) reuniu servidoras e servidores para apresentar o desempenho orçamentário de 2024, as perspectivas de execução financeira para 2025 e o planejamento para 2026. 

A reunião foi aberta pelo Diretor-Geral do TRE-BA, Raimundo Vieira, seguido pela apresentação da Coordenadora de Gestão do Orçamento e de Custos, Andreia Machado...

TRE-BA realiza consulta pública que ajudará a definir Metas da Justiça Eleitoral para 2026

Em cooperação judiciária com outros Regionais eleitorais e aderindo a iniciativa de gestão participativa do TRE-SP e do TRE-SC, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, a partir desta quarta-feira (02/04/2025), consulta pública sobre as propostas de metas nacionais aplicáveis à Justiça Eleitoral (JE) em 2026.

O formulário on-line é aberto à sociedade em geral e pode ser preenchido rapidamente, sendo essencial a participação de todos(as) nesse processo...

TRE-BA lança ferramentas para agilizar atividades nos cartórios e facilitar escolha de local de votação por eleitore

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (STI/TRE-BA) apresentou duas novas ferramentas — Hefesto e RECOMENDA-LV — criadas para otimizar o trabalho dos cartórios eleitorais e melhorar a experiência dos eleitores na escolha do local de votação. O evento virtual foi realizado na plataforma foi conduzido pelo Secretário da STI/TRE-BA, André Cavalcante, e pelo servidor Márcio Freitas, da Assessoria de Segurança Cibernética e Inteligência Artificial (STI/ASSEC-IA). 

O Hefesto é uma plataforma de automação de processos criada para agilizar tarefas repetitivas nos cartórios eleitorais. A ferramenta utiliza robôs de automação de processos robóticos (RPA), garantindo mais rapidez e precisão na execução das atividades. ..

Inscrições para estágio remunerado do TRE-BA terminam nesta sexta (28)

Encerram nesta sexta-feira (28/3) as inscrições para o processo seletivo de estágio remunerado no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

A seleção tem como objetivo preencher vagas e formar cadastro de reserva para estudantes de nível superior. As candidatas e candidatos devem se inscrever, de forma gratuita e exclusiva, pelo site da Super Estágios até as 16 horas...

TRE-BA assinará termo de cooperação com TJ-BA para compartilhar dados de eleitores falecidos

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) assinará, na próxima segunda-feira (24/3), um Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA).

A cerimônia ocorrerá às 14h30, na sala da Presidência do TRE-BA, com o objetivo de estabelecer o compartilhamento de dados relativos a eleitores falecidos entre as duas instituições. ..

TRE-BA disponibiliza comprovante de informe de rendimentos para fornecedores e prestadores de serviços

Beneficiários(as) de rendimentos de aluguéis (referentes a contratos de locação de móveis e imóveis), fornecedores(as) de bens e prestadores(as) de serviços do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) já podem acessar o Informe de Rendimentos referente ao ano de 2024. 

O comprovante, que contém os valores pagos e o imposto de renda retido na fonte, pode ser emitido diretamente no site do TRE-BA:www.tre-ba.jus.br ou por meio do link:https://apps.tre-ba.jus.br/fornesys.  ..

TRE-BA assina acordo de cooperação com Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou, na quinta-feira (13/3), um Acordo de Cooperação Técnica com o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH).

A assinatura do documento, que integra as ações da Caravana de Direitos Humanos, foi realizada pelo presidente do Eleitoral baiano, desembargador Abelardo da Matta Neto...

TRE-BA e Governo do Estado firmam parceria para atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo da Matta Neto, assinará, nesta quinta-feira, um Termo de Acordo de Cooperação Técnica celebrado com a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJCDH).

A assinatura acontecerá no contexto da Celebração da Caravana de Direitos Humanos, no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia - CAB. ..

TRE-BA abre inscrições para estágio remunerado de nível superior nesta quinta-feira (13/3)

As inscrições para o processo seletivo de estágio remunerado no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) começam nesta quinta-feira (13/3), a partir das 10h. A seleção tem como objetivo preencher vagas e formar cadastro de reserva para estudantes de nível superior. As interessadas e os interessados devem se inscrever gratuita e exclusivamente pelo site da Super Estágios até as 16h do dia 28 de março.   

Confira o edital e sua retificação.    ..

Bahia: Ouvidoria do TRE lança canal especializado para denúncias de racismo

A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou um canal especializado para receber denúncias de racismo. O objetivo é garantir que todas as eventuais ocorrências sejam acolhidas e tratadas com rigor, promovendo a igualdade e combatendo a discriminação racial no âmbito eleitoral e na sociedade. Esta ação está alinhada ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Poder Judiciário.

O juiz ouvidor do TRE-BA, desembargador Pedro Godinho, destaca que a criação do canal na Justiça Eleitoral da Bahia representa um avanço no combate ao racismo. Para o magistrado, a iniciativa assegura um “espaço seguro para denúncias, promovendo a inclusão e fortalecendo o compromisso institucional com a igualdade e a justiça”...

Mês da mulher: TRE-BA reforça ações para promover o empoderamento feminino e ampliar a participação política

No mês de março, em celebração ao Dia Internacional das Mulheres (8/3), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reforça seu compromisso com a promoção da igualdade, garantia de direitos e empoderamento feminino.

Alinhado ao tema escolhido pela ONU Mulheres para 2025 -  “Para TODAS as mulheres e meninas: Direitos. Igualdade. Empoderamento”, o TRE-BA ressalta suas iniciativas voltadas à ampliação da inclusão e ao fortalecimento da participação feminina no cenário político e institucional...

TRE-BA firma acordo de cooperação para ampliar atendimento a pessoas excluídas digitalmente

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou um Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) para expandir os Pontos de Inclusão Digital (PIDs) no Estado. A iniciativa visa garantir o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral, especialmente para aqueles em situação de exclusão digital.

A cerimônia, realizada no Gabinete da Presidência do TJ-BA, contou com a presença do presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto; da presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; e do coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária Eleitoral da Bahia, desembargador Danilo Costa Luiz. Representando o TRT5, participou a vice-presidente da Corte, desembargadora Léa Reis Nunes, enquanto a DPE/BA foi representada pela defensora pública geral, Firmiane Venâncio...

TRE-BA firma acordo de cooperação para ampliar atendimento a pessoas excluídas digitalmente

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou, na manhã de terça-feira (18/2), um Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) para expandir os Pontos de Inclusão Digital (PIDs) no Estado. A iniciativa visa garantir o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral, especialmente para aqueles em situação de exclusão digital.

A cerimônia, realizada no Gabinete da Presidência do TJ-BA, contou com a presença do presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto; da presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; e do coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária Eleitoral da Bahia, desembargador Danilo Costa Luiz. Representando o TRT5, participou a vice-presidente da Corte, desembargadora Léa Reis Nunes, enquanto a DPE/BA foi representada pela defensora pública geral, Firmiane Venâncio...

Tribunal Pleno elege dois novos Desembargadores e reconduz um Desembargador Eleitoral para o TRE-BA  

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) elegeu o Juiz Raimundo Braga para a vaga de Desembargador por merecimento e o Juiz Eduardo Caricchio para a vaga de Desembargador por antiguidade, nesta quarta-feira (19). Na sessão, o Desembargador Abelardo da Matta Neto foi reconduzido para a vaga de Desembargador Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). 

O novo Desembargador Raimundo Braga apareceu, pela terceira vez consecutiva, na lista de merecimento e recebeu nota 100 dada por um colégio eleitoral de 60 desembargadores. Além dele, o Juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos e a Juíza Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda receberam a nota 100. A vaga foi aberta pela aposentadoria do Desembargador Luiz Fernando Lima e teve o chamamento pelo Edital 77/2024.  ..

Mulheres e Cidadania: confira as regras para participação na Audiência Pública do TRE-BA

As pessoas interessadas em se manifestar oralmente durante a 1ª Audiência Pública “Mulheres e Cidadania”, promovida pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA), têm até 18 de fevereiro para preencher o formulário disponível no endereço https://eje.tre-ba.jus.br e realizar a inscrição.

O direito de manifestação será assegurado aos 30 primeiros inscritos...

TRE-BA promove audiência pública sobre violência de gênero e participação feminina na política em 24 de fevereiro

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA) realizará, no dia 24 de fevereiro, às 13 horas,  a 1ª Audiência Pública “Mulheres e Cidadania”. O evento, sediado no  Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), debaterá o enfrentamento à violência de gênero na política e a ocupação de cargos de representatividade por mulheres. Confira o edital, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (5/2).

A audiência pública será realizada em referência à conquista do voto feminino no Brasil, comemorada em 24 de fevereiro. Nesta data, em 1932, o então presidente Getúlio Vargas assinou o Código Eleitoral Brasileiro, garantindo às mulheres o direito de votar e serem eleitas para cargos públicos. O evento também marcará a celebração do Dia Estadual da Mulher na Política, instituído pela Lei nº 14.458, de 1º de fevereiro de 2022. ..

TRE-BA extingue ação popular que visava impedir reeleição de Adolfo Menezes na presidência da AL-BA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) extinguiu uma ação popular que buscava impedir a reeleição de Adolfo Menezes (PSD) à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A decisão foi proferida nesta terça-feira (4) pelo desembargador eleitoral substituto Ricardo Borges Maracajá Pereira e considerou a Justiça Eleitoral incompetente para julgar o caso.

A ação, movida pelo advogado Hércules Oliveira da Silva no domingo (2), argumentava que a candidatura de Menezes a um terceiro mandato consecutivo violaria entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a reeleição de presidentes de casas legislativas na mesma legislatura. O requerente citou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, no qual o STF já impediu a recondução sucessiva nesses casos...

TRE-BA alerta para golpes virtuais que envolvem cobrança para emissão de certidão e título de eleitor

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) não cobra taxas para emissão do título de eleitor ou de certidões, sejam elas as de quitação eleitoral, negativa de alistamento, filiação partidária, crimes eleitorais e composição partidária.

O Órgão  alerta sobre golpes virtuais envolvendo a cobrança de taxas para emissão de certidão de quitação eleitoral e para emissão de título aos eleitores que buscam os serviços da Justiça Eleitoral através do TítuloNet...

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