Prefeitura de Juazeiro leva mensagem de compromisso, respeito e transparência durante abertura do ano legislativo de 2023

A cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos iniciou nesta quarta-feira (15), na Câmara Municipal de Juazeiro, e contou com a presença do secretário de Saúde, Allan Jones, que representou a prefeita Suzana Ramos, levando a mensagem do Executivo Municipal.

Na ocasião, o secretário destacou que a gestão municipal continua priorizando o povo, o desenvolvimento da cidade, a transparência e a inovação, com serviços de boa qualidade, beneficiando os quatro cantos da cidade. Ele ainda desejou bom trabalho aos vereadores e ressaltou que a harmonia entre as instituições é fundamental para a democracia...

Transparência: Em Audiência Pública Prefeitura de Sento-Sé demonstra e avalia as metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2022

A Prefeitura de Sento-Sé por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Controladoria Interna realizou nesta quinta-feira (09), uma Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2022. A audiência aconteceu no Plenário da Câmara de Vereadores do município e contou com a participação ativa da população.

Durante a audiência, conduzida pelo contador da empresa Econtap (que presta consultoria contábil para o município de Sento-Sé), Adão de Almeida Silva Junior, foram apresentados dados da Receita e Despesa do município, Despesa com Pessoal, Despesa com Saúde, Despesa com Fundeb, Despesa com Educação, Dívida Consolidada, entre outros assuntos...

Prefeitura de Juazeiro credencia com lisura e transparência ambulantes para trabalhar no Carnaval e recebe elogios pela organização

Foi realizado na manhã desta quarta-feira (1), na Escola de Tempo Integral Paulo VI, o credenciamento com entrega de adesivos para os ambulantes que irão trabalhar no Carnaval de Juazeiro, no período de 03 a 05 de fevereiro. Para facilitar a entrega dos adesivos, a divisão foi feita por setor, área escolhida pelo próprio ambulante, em mapa em branco, para trabalhar no Carnaval. São 11 setores, que estão distribuídos da seguinte maneira: Avenida Adolfo Viana (setores 1 a 7), Praça da Bandeira (setores 8 e 9), Orla 2 (setor 10) e Área Bancária (setor 11), todos com marcações planejadas pelos fiscais.

O credenciamento contou com a presença do titular da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), Cesar Miller, da assessora especial da prefeita Suzana Ramos, Normeide Carvalho, Josenaldo Alves, representando a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), do Inspetor do Corpo de Bombeiros, Robério Ribeiro e dos fiscais de postura da Semaurb...

Reforma proposta por Raquel Lyra criará Secretaria Executiva de Transparência e Controle em Pernambuco

Como resultado da Reforma Administrativa, em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desde a última sexta-feira (6), o Governo de Pernambuco vai criar a Secretaria Executiva de Transparência e Controle e a Diretoria de Transparência e Participação Cidadã, ambas na Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE). As unidades do órgão irão assegurar o compromisso de fortalecer a confiança do cidadão pernambucano na gestão pública, garantindo a criação de ferramentas e soluções que fortaleçam o acesso às informações da administração estadual.

"As duas estruturas que estamos propondo permitirão uma articulação estratégica e uma coordenação das mais diversas ações de controle interno da Controladoria, promovendo o monitoramento, a normatização e a orientação dos gestores públicos sobre as melhores práticas de transparência pública. Já estão em estudo ações estruturadoras que serão postas em prática, tais como o monitoramento contínuo dos requisitos legais e dos rankings de transparência, o fomento do uso das ferramentas pelos cidadãos e provedores de dados, a avaliação dos serviços públicos e a realização de parcerias e eventos com a sociedade civil organizada", explica a controladora geral do Estado, Érika Lacet. ..

Após análise de recurso e mantendo transparência, resultado do Festival Edésio Santos é republicado

Sempre prezando pela lisura e transparência em tudo que faz, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), informa que republicou o resultado do Festival Edésio Santos da Canção 2022, após análise de recurso de um dos participantes.

Em respeito à classe artística e mantendo o cronograma do processo, a comissão organizadora se reuniu e decidiu, após averiguar e constatar o envolvimento de um dos jurados na produção de uma das músicas premiadas, por cancelar as notas dadas por essa pessoa em todas as canções,o que modificou o resultado do certame...

Servidores da Prefeitura de Juazeiro participam de capacitação para sistema de controle e transparência no setor público

Para orientar sobre a implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic), que visa unificar sistemas de administração financeira, controle, contábil e financeiro do município, cerca de 180 servidores passaram por uma capacitação na manhã desta quarta-feira (7) com o auditor-fiscal do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), Victor Maciel.

A implantação do Siafic está prevista no decreto federal 10540/2020, que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle e determina que, a partir de janeiro de 2023, todos os municípios devem estar com o referido sistema em atividade.

"A mudança para a plataforma unificada já tem sido feita em Juazeiro desde o início da gestão da prefeita Suzana Ramos e, atualmente, já estamos em fase final para que em janeiro de 2023 tudo já esteja adequado e adaptado para atender ao município, além das autarquias municipais", ressalta o diretor da empresa responsável pela implantação do sistema em Juazeiro, Kennyo Ferrari.

O público-alvo da capacitação foram funcionários da Controladoria, Setor de Licitação, Secretaria de Administração e gestores de autarquias. Segundo o controlador do município, André Felipe Carvalho, a implementação do Siafic irá possibilitar maior transparência, celeridade e redução de custos. "Na verdade nós já estamos utilizando o sistema e estamos na fase de conclusão e adequação dos processos. Com a unificação de todos os setores integrados num banco de dados único, vai facilitar a transparência dos processos contábeis e financeiros, além de conceder celeridade, pois o servidor vai poder fazer o trabalho de qualquer lugar que estiver e reduzir custos também", explicou Carvalho...

Transparência Eleitoral Brasil exorta respeito ao resultado das urnas

A organização de Transparência Eleitoral Brasil informa por meio do "Relatório parcial Missão de Observação Eleitoral Nacional 2022 – 2º turno" que não foi encontrada nenhuma inconsistência na soma dos votos conforme os dados dos Boletins de Urnas (BUs) e exorta a todas e a todos o respeito ao resultado apurado.

Este resultado deve ser respeitado pelas instituições, pelos atores políticos e pelos partidos políticos uma vez que, em uma democracia, este reconhecimento é um dos pilares principais que elevam o valor da soberania popular...

"A Justiça Eleitoral cumpriu novamente a sua missão constitucional de garantir segurança e transparência às eleições”, diz presidente do TSE

“Chegamos ao final deste dia com a certeza de que a Justiça Eleitoral cumpriu novamente a sua missão constitucional de garantir segurança e transparência às eleições”. Com essas palavras, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, abriu a entrevista coletiva de encerramento do primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, na noite deste domingo (2).

Ele agradeceu a presença de diversas autoridades – entre elas, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber; o presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco; o procurador-geral da República, Augusto Aras; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti – e de representantes de instituições públicas e privadas nacionais e internacionais que acompanharam os trabalhos da Justiça Eleitoral durante todo o dia de hoje...

Presidente do TSE reafirma segurança, transparência e confiabilidade das urnas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, voltou a afirmar, na noite deste sábado (1º), que a Justiça Eleitoral garantirá que as Eleições Gerais de 2022 serão realizadas de maneira “segura, transparente e confiável”. A declaração foi dada durante pronunciamento em cadeia de rádio e televisão.

“Somos uma das quatro maiores democracias do mundo, porém, a única que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência, graças à tecnologia avançada, confiável, segura e auditável de nossas urnas eletrônicas. Isso sempre foi e continuará sendo motivo de orgulho nacional”, ressaltou...

Ao vivo e a cores, Coletivo Transparência reforça apoio à candidatura de Cristina Costa à Assembleia Legislativa de Pernambuco

A candidata a Deputada Estadual Cristina Costa (PT), se reuniu nesta segunda-feira (19), com o Coletivo Transparência. O encontro virtual reforçou o apoio à Cristina na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
 
A história de luta de Cristina impressionou os presentes, ressaltando a militância sindical, a formação de diversas comissões de professores no Sertão de Pernambuco pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do estado – Sintepe, a participação na executiva estadual do Partido dos Trabalhadores e a atuação parlamentar em três mandatos como vereadora de Petrolina.

Coletivo Transparência..

Transparência: Secretaria de Saúde apresenta 1º relatório de avanços e investimentos de 2022 ao Conselho Municipal de Saúde

A Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) apresentou nesta terça-feira (7) o relatório do primeiro quadrimestre de 2022 aos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS).

Na apresentação foram exibidas as ações, os indicadores dos serviços prestados pela pasta, avanços e investimentos feitos na área da saúde de janeiro a abril deste ano...

Em reunião sobre transparência das eleições, Fachin diz que 'atacar Justiça Eleitoral é atacar a democracia'

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (25) que a democracia eleitoral é "inegociável" e que atacar a Justiça Eleitoral é atacar o sistema democrático.

A declaração do ministro foi dada durante a abertura da Comissão de Transparência das Eleições do TSE. O ministro reforçou a credibilidade do sistema eleitoral, que vem sendo alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro e aliados...

Transparência: Secretário de Saúde de Juazeiro apresenta prestação de contas com avanços e investimentos na Câmara de Vereadores

Nesta quinta-feira (24), o secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa, apresentou à Câmara de Vereadores o balanço do terceiro quadrimestre de 2021 das ações realizadas na pasta.

O secretário de Saúde destacou os avanços, serviços oferecidos, indicadores e investimentos relativos aos últimos quatro meses do primeiro ano de gestão...

Gestão municipal leva mensagem de compromisso, respeito e transparência para vereadores durante abertura do ano legislativo de 2022 em Juazeiro

O procurador da Prefeitura Municipal de Juazeiro, Thiago Cordeiro, representou a prefeita Suzana Ramos durante a Sessão Solene de abertura do segundo ano de atividades da 48ª legislatura da Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira (15). Aos vereadores, a Gestão Municipal enviou uma mensagem de compromisso, respeito, diálogo franco e transparente.

"Recebi com muita honra o pedido da excelentíssima senhora prefeita para participar da abertura desse período legislativo. Acima de tudo, queremos reforçar  o compromisso da gestão Suzana Ramos com uma relação respeitosa, com um diálogo franco e transparente com esta Casa e com os nobres vereadores. A parceria na atuação junto ao parlamento em favor de projetos e ações é que vai nos ajudar a transformar para melhor a vida dos juazeirenses. Queremos ressaltar que é de total compromisso da gestão fortalecer cada vez mais a parceria, e os maiores beneficiados, com certeza, serão os munícipes de Juazeiro", pontuou o procurador do município...

Entidades cobram dos Municípios baianos prestação de contas sobre o uso dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) 

Com o objetivo de defender direitos dos servidores públicos da área da educação, a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), a Associação dos  Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB) e a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (FETRAB) ingressaram com uma ação judicial para compelir o Estado da Bahia e os Municípios baianos a confeccionarem a devida prestação de contas sobre o uso dos valores recebidos através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).  

O principal questionamento das entidades diz respeito à aplicação do percentual de 70% reservado por lei aos servidores do magistério em atividade. A categoria acredita na existência de valores remanescentes que, se confirmados, deverão ser rateados entre os professores. ..

Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos (PDT) garante transparência na realização de obras no estado da Bahia

O deputado estadual Roberto Carlos (PDT) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Bahia tornando obrigatória a colocação de placa em obras do governo do estado que exponham motivação de paralização de obras em períodos acima de 90 dias.

"Apresentei o Projeto de Lei 22.518, que está em tramitação na Assembleia Legislativa, com a finalidade de tornar obrigatória a colocação de placa contendo a exposição dos motivos de interrupção das obras do Governo Estadual paralisadas há mais de 90 dias. O objetivo é garantir que os baianos conheçam os motivos pelo qual uma obra pública foi paralisada. Reforça a obrigação do Governo em exercer o princípio da publicidade e da transparência, garantidos em nossa Constituição Federal", explicou...

Vereador Dr. Salvador lamenta manutenção de veto a projeto que dava transparência à distribuição de medicamentos na rede pública

O vereador de Juazeiro, Dr. Salvador (PCdoB), lamentou nesta quarta-feira (13) a manutenção, na Câmara Municipal, do veto da Prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos (PSDB), a um projeto de grande alcance social, de sua autoria, que versava sobre a obrigatoriedade do município divulgar a relação de medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede de saúde pública do município.

Com seis votos contrários, o veto do executivo foi mantido, contrariando decisão anterior do legislativo que aprovara o projeto por unanimidade: “Lamentavelmente nosso projeto de lei, que tratava sobre a divulgação das medicações disponíveis e indisponíveis para a população foi barrado. Lamentavelmente, sem unanimidade desta vez, o veto foi mantido e é a população quem sai perdendo, já que muita gente, que precisa muito dessa informação foi tolhida do direito de tê-la”, disse...

Rui Costa pede transparência na investigação após morte de PM baiano em Petrolina, Pernambuco

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), pediu, durante a coletiva de imprensa em Marechal Rondon, em Salvador, que haja transparência na investigação da morte do policial baiano que foi morto por engano, por disparos de tiros na cidade de Petrolina, em Pernambuco, nesta segunda-feira (13). 

“Eu não gosto de falar de operação conjunta porque significa que cada estado tem que abrir mão da sua autonomia que é legal e condicional. Eu acho que tem que ser é pedir aos Ministérios públicos e as corregedorias que apurem pela transparência das informações”, comentou o governador durante a entrega da obra da encosta, nesta terça-feira (14)...

Instituto de Previdência de Juazeiro ressalta transparência e nega irregularidades na atual gestão

Prezando pela transparência em tudo que se refere à atual gestão, o Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) esclarece que seu diretor executivo, Marcus Onildo, atende aos requisitos exigidos pelas normativas da Secretaria da Previdência estabelecidos pela Portaria 9.907 de 2020.

Vale destacar que o gestor possui: nível superior, certificação em Gestão de Regime Próprio de Previdência Social emitida pela APIMEC, além de experiência comprovada em gestão administrativa, financeira e contábil, tendo laborado em tais funções em instituições relevantes, como o Exército Brasileiro e o Banco do Nordeste. O diretor também apresenta certificados em cursos como, gestão de investimentos financeiros e Previdência Complementar Aberta: PGBL e VGBL...

Prefeitura de Juazeiro reafirma transparência e lisura no processo seletivo da Educação

Na manhã desta quarta-feira (19) a Rede GN postou nota do professor Messias Aparecido questionando a convocação do Processo Seletivo da Seduc em Juazeiro (Veja aqui). Em resposta, a assessoria da Secretaria Municipal de Educação e Juventude encaminhou a seguinte nota de esclarecimento:

Prefeitura de Juazeiro reafirma transparência e lisura no processo seletivo da Educação

A Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) de Juazeiro ressalta que o Processo Seletivo Simplificado para Agente de Portaria e Professor seguiu todas as etapas estabelecidas pelo Edital 02/2021, respeitando a lisura de cada processo, de acordo com o item 6 do Edital. Todas as etapas e suas repercussões foram amplamente divulgadas no Diário Oficial do Município (DOEM), site da Prefeitura de Juazeiro e imprensa local.

É importante salientar, de acordo com o item 6.7 do Edital 02/2021, que “é de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Processo Seletivo Simplificado, os quais serão divulgados no endereço eletrônico https://www6.juazeiro.ba.gov.br/ e no Diário Oficial do Município”. ..