Crédito rural: Fernando Bezerra acata emenda para facilitar renegociação de débitos

Relator do Projeto de Lei (PLS) 354/2014, que reduz procedimentos burocráticos para a renegociação de débitos rurais, o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) deu parecer favorável à emenda ao PLS que permite a prorrogação do crédito independentemente de decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN). A matéria beneficia, principalmente, produtores rurais que enfrentam problemas climáticos (como seca, excesso de chuvas, granizo e geada) e foi aprovada pelo Plenário do Senado, na noite desta terça-feira (12), com a Emenda nº 2 apresentada pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS) e acolhida por Fernando Bezerra.

“Priorizar o agricultor é fundamental”, destacou o relator. “Os ajustes que precisavam ser feitos, que aprimoram o texto do projeto, certamente produzirão os efeitos positivos na relação entre instituição financeira e produtor rural”, acrescentou Bezerra Coelho. Conforme explicou o senador, os bancos passam a ser obrigados a receber o pedido de prorrogação, que independerá de decisão do CMN. “Decisões muitas vezes tomadas de forma extemporânea, quando o débito já está vencido e o produtor já tem todo tipo de restrições”, observou Fernando Bezerra...

Renegociação de débitos rurais é defendida por Fernando Bezerra e aprovada no Senado

Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), relatório de Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) favorável a projeto de lei que estabelece procedimentos para a recomposição de débitos relativos a créditos rurais. “É uma proposta que não gera impacto fiscal ao país; mas, sim, agiliza a renegociação das dívidas e desburocratiza a contratação de novos financiamentos por agricultores junto a instituições de crédito”, explica o relator. “Um auxílio para que o setor possa pagar seus débitos e voltar a produzir, contribuindo para o reaquecimento da economia e a geração de empregos”, completa Fernando Bezerra.

De autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), o PLS 354/2014 estabelece normas básicas para a renegociação de dívidas junto a instituições financeiras integrantes do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR). Conforme a matéria, os procedimentos serão regulados pelo Manual de Crédito Rural (MCR) do Banco Central e o prazo para a resolução será de 180 dias, podendo ser prorrogado por igual período...

Deputado Guilherme Coelho reforça pedido para ampliar benefícios da renegociação das dívidas rurais

Uma audiência na última quarta-feira (14) proposta pelo Senador Fernando Bezerra com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, reuniu diversos deputados da Bancada do Nordeste e senadores para discutir pautas de interesse nacional.

O Deputado Federal Guilherme Coelho (PSDB-PE) participou do encontro, para pleitear especialmente a ampliação dos benefícios da Lei 13.340 (de renegociação de dívidas rurais), estendendo o período de abrangência das dívidas que podem ser repactuadas. A pauta é defendida também pelo  Deputado Julio César (PSD-PI)...

Eduardo Salles discute renegociação das dívidas dos produtores e redução do preço do milho em audiência no Ministério da Agricultura

Em audiência com o ministro interino da Agricultura, Eumar Novacki, o deputado estadual e presidente da Comissão de Agricultura da ALBA  (Assembleia Legislativa da Bahia), Eduardo Salles, apresentou duas demandas importantes para o setor o agropecuário: a extensão do prazo até dezembro de 2016 para renegociação das dívidas dos produtores do Nordeste e redução do valor no preço do milho comercializado por meio do programa Venda em Balcão da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), que hoje custa RS 33, a saca de 60 quilos.

A Comissão de Agricultura da ALBA já encaminhou ofício aos senadores e deputados federais baianos solicitando apoio para que a renegociação das dívidas dos agropecuaristas baianos tenha seu prazo ampliado. Eduardo Salles explica que embora a Lei 13.340/2016 tenha permitido a concessão de descontos na renegociação de dívidas contratadas pelos produtores, só cobre as dívidas contraídas até dezembro de 2011...

Ministro da integração assina portaria para renegociação de dívidas rurais

O superintendente regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Juazeiro/BA, Misael Aguilar Silva Neto, recebeu hoje (13) pela manhã no aeroporto de Petrolina uma comitiva formada pela presidente da Companhia, Kênia Régia Anasenko Marcelino, pelos ministros da Integração Nacional, Helder Barbalho, e de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, o secretário nacional de irrigação, Ricardo Santa Rita e outras autoridades ligadas ao vale do São Francisco, que vieram à região para participarem da cerimônia de assinatura da Portaria que definirá condições e normas operacionais para a liquidação de dívidas vencidas de responsabilidade de pessoas físicas relativas a venda de lotes irrigados para titulação e ao uso da infraestrutura de irrigação de uso comum nos perímetros públicos, o K1. A solenidade foi realizada em um clube social no núcleo habitacional 3, no perímetro irrigado Nilo Coelho na vizinha cidade de Petrolina/PE.

Segundo o superintendente Misael Neto, “esta é uma reivindicação muito forte dos irrigantes, e vai beneficiar mais de 12 mil produtores dos perímetros públicos de irrigação da região”. A renegociação abrange dívidas remanescentes dos produtores. O documento assinado em Petrolina regulamenta o artigo 13 da Lei 13.340, de 28 de setembro de 2016...

Prefeitura e BNB mobilizam produtores para renegociação de dívidas em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina e o Banco do Nordeste deram largada a um mutirão para renegociação de dívidas dos trabalhadores e empreendedores do campo. A mobilização foi iniciada nesta sexta-feira (03) num grande evento com a participação do prefeito Miguel Coelho, o presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, e o senador Fernando Bezerra. O primeiro encontro com os produtores ocorreu no auditório do Sest/Senat, que ficou superlotado por agricultores, empresários, prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias do Vale do São Francisco.   

O mutirão foi motivado pela baixa procura dos produtores após a regulamentação da Lei 13.340 que prevê descontos de até 95% nas dívidas contraídas por produtores da região até o ano de 2011. De um total de 10 mil produtores em débito com o Banco do Nordeste, apenas 115 procuraram a agência de Petrolina para renegociar ou liquidar as dívidas, ou seja, 1% do público que poderia ser beneficiado.  ..

Deputado Guilherme Coelho cobra celeridade do BB na renegociação de dívidas rurais

O Deputado Federal Guilherme Coelho (PSDB/PE) aproveita o recesso parlamentar do Congresso para percorrer setores importantes de Brasília. Quinta-feira (12), o Deputado convidou o colega parlamentar Júlio César (PSD/PI) para se reunir com a diretoria do Banco do Brasil e cobrar mais celeridade no processo de renegociação de dívidas rurais.

A Lei, sancionada em setembro do ano passado, já foi regulamentada pela Fazenda Nacional, e está normatizada pelo Banco do Nordeste, que já iniciou as renegociações com os produtores da região. Porém, o Banco do Brasil ainda não está oferecendo os descontos...

Senado: Comissão debaterá renegociação de dívidas e seguro rural em Juazeiro

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) terá reunião, nesta sexta-feira (18), a partir das 14h, em Juazeiro, sobre seguro rural e a aplicação da lei que autoriza a renegociação de dívidas de crédito rural (Lei 13.340/2016).

A reunião faz parte do ciclo de debates e palestras da comissão referente ao processo de avaliação da Política Pública de Seguro Rural. O senador Roberto Muniz (PP-BA) explicou que o evento faz parte do esforço para reunir sugestões sobre um novo modelo de seguro rural, assim como para facilitar a aplicação da Lei 13.340, sancionada em 28 de setembro. Muniz disse ter contribuído na elaboração da norma durante sua análise no Congresso, ainda como Medida Provisória (MP 733/2016). Ele sugeriu a inclusão do tema na pauta itinerante da CRA...

Renegociação de dívida e seguro rural será tema de sessão neste dia 18 em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro e a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal fará uma sessão especial, na próxima sexta-feira, 18, em Juazeiro (BA), como parte do ciclo de debates e palestras sobre Seguro Rural e a aplicação da Lei 13.340, que estabelece a renegociação de dívidas de crédito rural. A sessão começa às 14 horas, no Grande Hotel de Juazeiro. 

Membro titular da comissão, o senador Roberto Muniz (PP-BA) explica que o evento faz parte do esforço dos senadores em colher sugestões para um novo modelo de seguro rural, assim como facilitar os desdobramentos da Lei nº 13.340, sancionada em 28 de setembro, que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas do setor rural...

Comissão do Senado fará sessão em Juazeiro (BA) sobre renegociação de dívida e seguro rural

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal fará uma sessão especial, no dia 18 de novembro, em Juazeiro (BA), como parte do ciclo de debates e palestras sobre Seguro Rural e a aplicação da Lei 13.340, que estabelece a renegociação de dívidas de crédito rural.

Membro titular da comissão, o senador Roberto Muniz (PP-BA) explica que o evento faz parte do esforço dos senadores em colher sugestões para um novo modelo de seguro rural, assim como facilitar os desdobramentos da Lei nº 13.340, sancionada em 28 de setembro, que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas do setor rural...

Microempresários querem mudanças em renegociação de dívidas

Empresários brasileiros enquadrados no Simples Nacional, que é um regime tributário diferenciado, defendem mudanças na Lei Complementar 123/2006, que trata do parcelamento de dívidas tributárias. Nesta segunda-feira (31), a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), recebeu em Salvador, a advogada tributarista Eugenie Tanner, que representa um grupo de empresários do setor varejista, e ela colocou a situação como dramática para os empreendedores. Em conversa com a parlamentar baiana, Tanner informou que muitos deles não conseguem honrar os compromissos dos impostos e recorrem ao parcelamento do débito. 

Uma das mudanças propostas pelos empresários é desvincular o parcelamento das dívidas, que atualmente tem atualização mensal indexada à Taxa Básica de Juros (Selic) e vinculá-lo ao índice Nacional de Preços ao Consumidor. "A Selic funciona cumulativamente como correção montearia e juros. Nosso objetivo é levar a discussão ao Governo Federal para alterar a legislação do Simples com formas e condições que auxiliem na redução da inadimplência fiscal", acrescentou a advogada. A senadora Lídice da Mata disse que levará a discussão ao Governo para propor uma reforma na legislação. ..

Lídice pede que renegociação de dívidas inclua estados do Norte e NE

A senadora Lídice da Mata (PSB) fez um alerta, em plenário, para que o Governo Federal libere um auxílio financeiro para os estados do Norte, Nordeste e Centro Oeste. De acordo com a parlamentar baiana o modelo atual proposto pela União vai prejudicar as unidades da federação que têm sofrido os efeitos da seca e também da crise econômica.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na terça-feira, 4, requerimento para se realizar uma audiência pública a fim de discutir o projeto de renegociação da dívida dos Estados com a União. O pedido, que passou em votação simbólica (sem o registro de voto dos integrantes do colegiado), foi apresentado nesta terça pelo relator da proposta na CAE, senador Armando Monteiro (PTB-PE). Pelo requerimento, foram convidados um governador ou secretário de cada uma das cinco regiões brasileiras, um representante do Ministério da Fazenda e Raul Velloso, consultor e especialista em contas públicas...

Senado atende apelo de Fernando Bezerra e aprova renegociação de débitos de agricultores

Após apelos do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), o Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (20) – última sessão deliberativa da Casa até o primeiro turno das eleições municipais – o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 24/2016, originário da Medida Provisória 733/2016, conhecida como “MP da Dívida Rural”. A medida beneficia produtores rurais de todo o país – principalmente, mais de 1 milhão de agricultores do semiárido nordestino – ao permitir a renegociação de débitos contraídos ao longo dos últimos dez anos e com rebates (descontos) que podem chegar a 95%.

Encaminhado à sanção presidencial para ser convertido em lei, o PLV autoriza a concessão de descontos para a liquidação, até 29 de dezembro do próximo ano, das operações de crédito rural contratadas até 31 de dezembro de 2011. “Hoje é um grande dia, em que o Senado Federal se afirma, se agiganta, ao trazer alívio para milhares de agropecuaristas de todo o Brasil; entre eles, os pequenos produtores da minha região de Petrolina (PE), maior polo de agricultura irrigada do país”, comemorou Fernando Bezerra, ..

Aprovado em Comissão Mista relatório da MP que trata da renegociação de dívidas rurais

Presidida pelo senador Fernando Bezerra (PE), a Comissão Mista responsável pela análise da MP (Medida Provisória) 733/16 aprovou nesta quarta-feira (24) o relatório do deputado Júlio César (PI). A matéria autoriza a liquidação e renegociação de dívidas de crédito rural e beneficia agricultores do Nordeste. Com 191 emendas, entre elas algumas propostas pelo senador baiano Roberto Muniz, o texto segue agora para votação no plenário da Câmara dos Deputados e depois no Senado.

O deputado estadual Eduardo Salles esteve em audiência com Fernando Bezerra em Brasília para reforçar a importância de apressar a aprovação da MP. "São mais de 800 mil agricultores nessa situação. Essa dívida ocorreu em função das secas seguidas que prejudicaram a produção agrícola do Nordeste", lembrou o parlamentar baiano...

Governo federal vai prorrogar prazo para renegociação de dívidas do K1 a pedido de Fernando Bezerra

Em atendimento à solicitação do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), o Ministério da Integração (MI) vai prorrogar, por 90 dias, o prazo para a renegociação de dívidas do K-1 (referente à taxa de uso da água) e da titulação de lotes nos perímetros de irrigação implantados ou administrados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), ligada ao MI. A garantia de extensão do prazo foi dada ontem à noite (28) pela secretária-executiva e ministra-interina da Integração Nacional, Emília Maria Silva Curi, que recebeu o senador, em audiência no ministério, na véspera de vencimento do prazo para a referida renegociação.

De acordo com Emília Curi, o termo oficial de prorrogação da data de renegociação das dívidas será publicado no Diário Oficial da União desta próxima segunda-feira (1º). O não-pagamento implica em inscrição do débito no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal), à cobrança judicial, à suspensão do fornecimento de água e à retomada do lote, conforme previsto na Lei 12.787/2013...

Senador apresenta emendas à MP para melhorar renegociação de dívidas rurais

O senador Roberto Muniz (PP-BA) apresentou cinco emendas à Medida Provisória 733, editada para autorizar a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural contraídas até 2011 por produtores do Nordeste, norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Ele almeja ampliar os benefícios da MP, que na Bahia pode alcançar pelo menos 200 mil produtores, e ajudar a mudar o cenário de crise no Nordeste.

Segundo Muniz, a medida resolve a situação de pequenos e médios produtores, permitindo não só o pagamento de dívidas como também a recuperação do crédito por aproximadamente 1,2 milhão de produtores rurais. Em pronunciamento no Senado nesta terça-feira (5), ele detalhou e defendeu suas emendas. ..

Portaria do Ministério da Integração Nacional prorroga prazo para renegociação de dívidas rurais

Foi publicada nesta quinta-feira (02) no Diário Oficial da União, a Portaria nº 161 do Ministério da Integração Nacional, que prorroga até o dia 31 de julho o prazo para os produtores dos perímetros irrigados administrados pela CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco) e DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca) renegociarem suas dívidas.

No início do mês, o deputado estadual Eduardo Salles esteve em audiência com o então ministro da Integração Nacional, Josélio de Andrade Moura, acompanhado do gerente do Projeto Formoso, que fica em Bom Jesus da Lapa, Antônio Márcio Rodrigues, e do presidente da Associação Frutas Oeste, Ady Santos Oliveira. Juntos, eles solicitaram ao ministro a prorrogação desse prazo...

Em reunião com ministro da Integração Nacional, Gonzaga Patriota defende renegociação das dívidas dos produtores rurais

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) se reuniu com o ministro da Integração Nacional Helder Barbalho (PMDB) para tratar sobre a renegociação das dívidas dos produtores rurais e defendeu a prorrogação do parcelamento de débitos vencidos de K1(taxa referente ao uso da água) para todos os irrigantes. "Os projetos de irrigação estão falindo, estamos enfrentando uma das maiores secas dos últimos 50 anos e a cada ano os reservatórios de água diminuem. Precisamos dar algum incentivo aos produtores da região do Nordeste, eles não podem ter o nome inscrito em dívida ativa ou correr o risco de perder as suas terras, pois isso causaria grandes problemas para essa região", ressaltou.

Sobre o K1, Gonzaga Patriota solicitou ao ministro a prorrogação do parcelamento de débitos vencidos e, segundo o parlamentar, foi publicado, nesta quarta-feira (01), no Diário Oficial a portaria 157 prorrogando até o dia 31 de dezembro o prazo para pagamento do referido débito. "Sabemos que é uma coisa que tem que se pagar, mas muita gente estava inadimplente e ontem o prazo terminou. Solicitei a prorrogação do prazo para a renegociação de dívidas de produtores da tarifa D'água K1, e ele [ Helder Barbalho] me prometeu que seria publicado hoje (01), e foi publicado, a portaria 157 no Diário Oficial que trata sobre a Lei da irrigação 12/787 e com isso prorrogou até o mês de dezembro deste ano os valores do K1, dando uma oportunidade de renegociação", disse..

"Pela 1ª vez vejo o governo sensibilizado com a renegociação de dívidas no campo", afirma Guilherme Coelho após reunião na CNA

Nesta terça-feira (01) o vice-prefeito de Petrolina, Guilherme Coelho (PSDB), acompanhado do amigo e companheiro de partido, Ronaldo Silva, provocou uma reunião com o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, em Brasília. Na pauta estava a discussão sobre a renegociação de dívidas dos agricultores que atuam no nordeste, especialmente na região do semiárido. Na oportunidade, o vice-prefeito também conversou o presidente da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe), Pio Guerra,  que também é um entusiasta desta renegociação para os produtores.

Da reunião foram extraídas propostas para compor a sugestão de emenda constitucional que está sendo preparada pela presidência da CNA (medida 707) que deve ser votada em breve pelos deputados da Câmara Federal. Há anos lutando por esta conquista para o semiárido, Guilherme mostra mais otimismo desta vez quanto ao andamento das discussões. "O governo tem sido muito duro. Duro com juros, com o rebate dos pagamentos, e principalmente com a falta de segunda chance ao agricultor. Mas agora, pela primeira vez, vejo o governo sensibilizado com a renegociação de dívidas no campo para os produtores do Nordeste", afirma...

Prazo para renegociação de débitos do K1 termina nesta terça (02)