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19 de Julho de 2026

Foram encontrados 715 registros para a palavra: recurso

Seculte abre consulta pública para discutir aplicação de recursos da Política Nacional Aldir Blanc

A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes/Seculte abriu nesta terça-feira (26) uma consulta pública para ouvir artistas, grupos e fazedores de cultura de Juazeiro.

O objetivo principal é reunir propostas e sugestões que vão orientar o Plano de Aplicação de Recursos/PAR do município, documento que define como a cidade deve investir a verba federal do novo ciclo de repasses da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB. Os recursos serão investidos entre 2025 e 2026...

Deputado Zó e ex-Servidor da Prefeitura de Juazeiro são condenados pela Justiça. Decisão cabe recurso

O deputado Zó e ex-servidor da Prefeitura de Juazeiro condenados foram condenados pela justiça e tiveram seus direitos políticos suspensos. Segundo a assessoria do parlamentar apesar da decisão, o deputado não teve os seus direitos políticos cassados, pois ainda tem o direito ao recurso em primeira instância e, nao havendo êxito, em segunda instância no Tribunal Regional Federal.

Diz a setença: “Os denunciados Crisóstomo Antônio Lima e Eniz Araujo Diniz - na condição, respectivamente, de Secretário de Ação Social e Cultura de Juazeiro e de chefe de transporte da mesma pasta -, em no mínimo oito ocasiões entre os meses de março e dezembro de 2011, apropriaram-se e/ou desviaram recursos públicos federais dos quais o primeiro tinha a posse em razão do cargo, em proveito próprio ou alheio”...

Caso Beatriz: MPF se opõe a manobra da defesa para evitar júri popular

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer contrário ao recurso interposto pela defesa de Marcelo da Silva, réu confesso do assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, em Petrolina. Os advogados tentam impedir que ele vá a júri popular. 

O documento assinado pela subprocuradora-geral da República, Sônia Maria Assunção Macieira, foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última semana. O relator do caso é o ministro Carlos Cini Marchionatti, desembargador convocado do TJRS. Ainda não há data marcada para o julgamento do recurso, cuja decisão será colegiada. ..

Moraes nega recurso, mantém prisão de Braga Netto e nega comparação com Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou, nesta quarta-feira (6), a soltura do ex-ministro e general Walter Braga Netto, réu por supostamente participar da tentativa de golpe de Estado em 2022. Após mais de sete meses de prisão, a defesa do ex-ministro solicitou o fim da prisão preventiva. 

Os advogados alegaram que as medidas cautelares impostas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro indicariam um tratamento diferente para os réus...

Lacen/BA reforça rede laboratorial com equipamentos para diagnóstico rápido de Covid e tuberculose

Com o objetivo de fortalecer a vigilância em saúde e garantir respostas mais ágeis aos eventos de saúde pública, o Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Moniz (Lacen/BA)  ampliou a capacidade diagnóstica da Rede Estadual de Saúde Pública (RELSP) com a aquisição de cinco equipamentos de teste molecular rápido (TRM). 

A aquisição do sistema GeneXpert, na última semana, foi viabilizada com investimento de R$ 869 mil, por meio de recursos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, que tem como foco a renovação do parque tecnológico dos laboratórios centrais de saúde pública do país...

Prefeitura de Sento Sé realiza Escuta Pública para construção do Plano de Aplicação de Recursos da PNAB

A Prefeitura de Sento Sé, por meio do Departamento de Cultura, realizará na próxima terça-feira (15), às 9h, na Câmara de Vereadores, a Escuta Pública da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo 2, com o objetivo de ouvir a comunidade cultural local na elaboração do Plano de Aplicação de Recursos (PAR).

A ação é um momento fundamental de diálogo e participação social, convocando artistas, produtores culturais, fazedores de cultura, representantes de segmentos diversos da cultura e a população em geral para contribuir com sugestões e ideias sobre o uso dos recursos públicos destinados à cultura em Sento Sé...

Saúde aumenta em 30% recursos para programa do teste do pezinho

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou a ampliação de recursos e de medidas do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), que realiza o teste do pezinho. 

De acordo com o ministro, os recursos para o programa passarão de R$ 100 milhões para R$ 130 milhões por ano. Metade dos recursos adicionais (R$ 15 milhões) vai para apoiar os programas estaduais de testagem e financiar a construção de um laboratório por região do país...

Ministério das Comunicações anuncia recursos para projeto de Robótica Educativa e ampliação do programa Computadores a Inclusão na região do Vale São Francisco

O secretário das Telecomunicações, Hermano Tercius, assina nesta sexta-feira (13), em Juazeiro (BA), um acordo para destinar novos recursos para o projeto de Robótica Educativa no Vale do São Francisco e a ampliação do programa Computadores para a Inclusão no estado. 

O investimento permitirá ações importantes de inclusão digital como: a criação de novos laboratórios de informática, de robótica, além da capacitação profissional da população baiana em cursos de novas tecnologias e recondicionamento de computadores para doação em escolas e instituições sociais. ..

Defesa de Robinho protocola no STF novo recurso contra prisão

A defesa do ex-jogador de futebol Robinho, Robson de Souza, entrou nesta sexta-feira (6) com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão que permitiu a prisão do ex-atleta.

Os advogados contestam a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que homologou sentença da Justiça italiana contra Robinho e determinou a prisão imediata dele, em março do ano passado...

Sobradinho abre inscrições para seleção de 28 projetos culturais com recursos da Lei Aldir Blanc 2

A Prefeitura Municipal de Sobradinho, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes, lançou oficialmente o Edital de Chamamento Público nº 02/2025, que visa a seleção de 28 projetos culturais para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.

Com valor total de R$ 219.795,00, o edital contempla diversas linguagens artísticas, como teatro, música, literatura, audiovisual, artes visuais, cultura popular e manifestações tradicionais locais. Os projetos selecionados receberão apoio financeiro conforme descrito no Anexo I do edital, com valores variados, chegando a até R$ 11.000,00 por proposta aprovada...

Ministérios das Cidades, Defesa e Saúde lideram recursos congelados

O Ministério da Educação e o Banco Central foram preservados do congelamento de R$ 31,332 bilhões do Orçamento de 2025, anunciou na noite desta sexta-feira (30) o Ministério do Planejamento e Orçamento. Os Ministérios das Cidades, da Defesa e da Saúde lideram os cortes.

Os novos limites de gastos constam do decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União, com os valores detalhados dos contingenciamentos e dos bloqueios por ministérios e por órgãos. Pela legislação, o decreto sai oito dias após o envio ao Congresso Nacional do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento...

Ednaldo Rodrigues retira recurso no STF e não voltará à presidência da CBF

A defesa de Ednaldo Rodrigues, ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (19) que desistiu do recurso contra a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que o afastou da presidência da entidade.

A CNN teve acesso ao documento que os advogados encaminharam ao ministro Gilmar Mendes, relator das ações relacionadas ao comando da CBF no STF. Com a iniciativa, a defesa mudou a estratégia jurídica e optou por encerrar a disputa judicial iniciada após a destituição de Ednaldo...

Petrolina vai sediar a primeira edição do Congresso Internacional Nordestino de Recursos Inovadores Para a Primeira Infância

Nos dias 23 e 24 de maio, Petrolina vai sediar o 1º Congresso Internacional Nordestino de Recursos Inovadores Para a Primeira Infância - o Criar.

O evento busca trazer ao Nordeste conhecimentos sobre práticas inovadoras na educação e um novo olhar sobre a primeira infância, destacando a importância de celebrar as raízes e preservar a identidade cultural. ..

Caso Beatriz: Defesa de réu apresenta mais um recurso para impedir júri popular

A defesa de Marcelo da Silva, réu confesso do assassinato de Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, em Petrolina (PE), apresentou mais um recurso na tentativa de impedir que ele vá a júri popular.

O agravo regimental, como é chamado o recurso, será analisado inicialmente pelo Ministério Público Federal (MPF), que apresentará um parecer. Depois disso, o relator, ministro Carlos Cini Marchionatti (desembargador convocado do TJRS) indicará o voto e os demais membros da Quinta Turma do STJ votarão. Não há prazo para o julgamento...

1º Seminário Virtual sobre destinação de Imposto de Renda em Juazeiro é um marco na mobilização por recursos para o município

Na manhã de quinta-feira (8), o município de Juazeiro deu um importante passo na mobilização de recursos por meio da destinação do Imposto de Renda. O 1º Seminário Virtual 2025 sobre destinação de Imposto de Renda foi realizado de forma virtual, reunindo autoridades, representantes da sociedade civil, organizações e profissionais especializados.

Estiveram presentes o vice-prefeito Tiano Felix, a vice-presidente do Conselho da Criança e do Adolescente/CMDCA, Elzirene Oliveira, o coordenador da Casa dos Conselhos, Antônio Marcos dos Santos, a presidente da APLB, Gilmar Neres, e representantes de entidades como a Casa Dom José Rodrigues e a Associação Beneficente Vale da Vida, além de diversos membros da equipe técnica da Casa dos Conselhos...

Deputado Roberto Carlos entrega carro-pipa e destina recursos para fortalecer o combate à seca em Abaré

O deputado estadual Roberto Carlos (PV) realizou, nesta segunda-feira (28), a entrega de um carro-pipa e de recursos financeiros, frutos de emenda parlamentar, para Abaré.

A iniciativa reforça o compromisso no combate à seca, especialmente no atual cenário em que o município enfrenta uma dura realidade de ter migrado da condição de semiárido para clima árido...

CBHSF se manifesta contra cortes orçamentários que comprometem a Política Nacional de Recursos Hídricos

CBHSF se manifesta contra cortes orçamentários que comprometem a Política Nacional de Recursos Hídricos. Confira texto na integra:

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) tomou conhecimento da possibilidade de cortes significativos no orçamento da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para o ano de 2025...

TCU lança plataforma interativa para transformar cidadão em fiscal dos recursos públicos

Agora é oficial: o cidadão ganhou voz direta no controle do dinheiro público. O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou esta semana a Plataforma do Cidadão, um portal digital que promete aproximar a população das decisões sobre as fiscalizações realizadas pelo órgão.

A grande novidade é a possibilidade de votar em temas que serão auditados pelo TCU. Já está no ar a primeira consulta pública, com 15 áreas prioritárias — entre elas saúde, educação, segurança e habitação...

Caso Beatriz: Superior Tribunal de Justiça não conhece recurso da defesa de Marcelo Silva; Decisão será publicada no dia 29 de abril

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu não conhecer o agravo em recurso especial interposto pela defesa de Marcelo da Silva, réu confesso pela morte da menina Beatriz Angélica Mota, assassinada a facadas dentro de uma escola particular em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, em 2015. A decisão impede, neste momento, o avanço do recurso no tribunal. O acórdão do julgamento está previsto para ser publicado no dia 29 de abril.

Na prática, quando um recurso “não é conhecido”, significa que o STJ nem chegou a analisar o mérito da questão. O motivo é puramente técnico ou processual: o recurso pode ter sido apresentado fora do prazo, por parte não legitimada, sem o devido preparo, sem interesse recursal, mal formulado ou inadequado ao tipo de decisão contestada. Nesses casos, o tribunal apenas declara que não pode julgar o recurso, mantendo assim a decisão da instância anterior...

Destinação Solidária: Casa dos Conselhos inicia campanha para que recursos do imposto de renda sejam aplicados em Juazeiro

A época de declarar o Imposto de Renda já chegou e o juazeirense tem a oportunidade de fazer o bem, destinando parte desse recurso aos fundos sociais que apoiam crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade do município.

O Gabinete do Prefeito, através da Casa dos Conselhos de Juazeiro e o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, aproveitando a agenda do prazo para a declaração do IRPF 2025, que segue até 30 de maio, aderiu à campanha Destinação Solidária, da Receita Federal. ..

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