O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu nesta terça-feira (26) reduzir as penas dos quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.
Com a decisão, as condenações de Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, ex-sócios da boate, foram reduzidas para 12 anos de prisão...
A Polícia Federal indiciou nesta quarta-feira (20) o ex-presidente Jair Bolsonaro e um dos filhos dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por coação a autoridades responsáveis pela ação penal do golpe de Estado.
Isso significa que a PF viu elementos de que o ex-presidente e o deputado licenciado buscaram atrapalhar o processo do golpe, em que Jair Bolsonaro é réu (entenda mais abaixo a situação jurídica do ex-presidente)...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por unanimidade, o Projeto de Lei 2.857, de 2019, que aumenta em um terço a pena para o crime de aliciamento de crianças e adolescentes por meio da internet, via aplicativos ou redes sociais.
“O endurecimento da punição é necessário, pois as tecnologias atualmente usadas para promover a interação entre pessoas amplificam ou facilitam a prática de crimes que antes ocorriam apenas no mundo presencial”, defendeu a relatora do texto, deputado Laura Carneiro (PSD-RJ). ..
A juazeirense entrou em campo neste domingo (3) no Adauto Moraes, em Juazeiro, para enfrentar um velho conhecido da Série D, o América de Natal, que em 2017 foi um dos eliminados pelo Cancão de Fogo no acesso à série C.
Pensando em vencer em casa, na primeira partida do mata-mata, o time buscou o gol desde o início da partida, esteve perto de marcar em diversas oportunidades, mas parou no sistema defensivo do América e o placar não saiu do zero na primeira etapa...
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A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou que não pretende voltar ao Brasil para cumprir pena. Presa em Roma nesta terça-feira (29), ela declarou em vídeo publicado pela sua defesa que buscará justiça na Itália.
“Estou tranquila, com o coração sereno de que aqui buscarei justiça para o meu caso. Eu não vou voltar para o Brasil para cumprir pena. Se eu tiver que cumprir pena, vai ser aqui na Itália, que é um país justo e democrático”, afirmou...
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Conforme publicado na REDEGN O Ministério Público do Estado da Bahia acionou o Município de Juazeiro pedindo a adoção de medidas urgentes para assegurar o funcionamento adequado de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) da cidade - Vila Jacaré e Mandacaru I.
De acordo com a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias, autora das ações, em razão da paralisação da reforma da UBS Vila Jacaré, os atendimentos foram transferidos para o Centro de Saúde III, no bairro Angary, no entanto esse espaço “não possui capacidade física para acumular, ainda que provisoriamente, as equipes e pacientes da área de abrangência da UBS Vila Jacaré". ..
Com apenas 11 anos, a pequena gigante Maria Esther Santos foi o grande nome da Travessia das Sereias 2025, realizada neste domingo (13), em Juazeiro (BA).
A atleta surpreendeu ao conquistar o primeiro lugar na prova de 2.500 metros, completando o percurso em incríveis 23 minutos e 48 segundos...
Na noite desta segunda-feira (07) a RedeGN, divulgou manifesto do escritório de advocacia, Alves Ribeiro, que tem como titulares os advogados Mariana Ribeiro e Oseias Alves, repudiando o que consideram “Recorrente negligência e ao claro abuso de autoridade” o que, segundo eles, vem sendo praticado no Presídio de Juazeiro-BA (Veja aqui).
Por meio de nota a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Juazeiro da Bahia informa que está acompanhando com atenção e seriedade os fatos narrados envolvendo o não cumprimento de alvará de soltura no Presídio de Juazeiro, conforme amplamente divulgado na imprensa e nas redes sociais...
O vice-presidente Geraldo Alckmin sancionou a lei que aumenta as penas para quem comete crimes nas dependências de instituições de ensino em geral. Publicada na edição do Diário Oficial da União, a Lei nº 15.159 altera o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos, qualificando como agravante o fato de um crime ocorrer no ambiente escolar, faculdades, universidades ou centros educacionais.
A lei amplia as penas de homicídio já estabelecidas, que variam de seis a 20 anos de prisão...
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Um advogado foi preso por suspeita de auxiliar a fuga de 16 detentos do Conjunto Penal de Eunápolis e o atentado direcionado ao diretor da unidade. A prisão aconteceu nesta terça-feira (1º), na cidade de Serrinha, a 70 km de Feira de Santana.
A fuga dos detentos aconteceu em dezembro do ano passado, na cidade de Eunápolis, no extremo sul da Bahia, e foi filmada pelas câmeras de segurança da unidade. Na ocasião, oito homens fortemente armados invadiram o conjunto penal e atiraram contra os agentes de segurança...
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Nesta quinta-feira (26) a Rede GN divulgou que a OAB Bahia e a OAB Subseção Juazeiro receberam denúncia de que um casal de advogados teria sido vítima de uma abordagem ameaçadora, feita por um policial penal de arma em punho, em frente ao Conjunto Penal de Juazeiro (CPI) na tarde da última quarta-feira (26).
O caso foi registrado na 1ª Delegacia Territorial de Juazeiro em boletim de ocorrência que já está em mãos das diretorias da Subseção e da Seccional...
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A OAB Bahia e a OAB Subseção Juazeiro receberam denúncia de que um casal de advogados teria sido vítima de uma abordagem ameaçadora, feita por um policial penal de arma em punho, em frente ao Conjunto Penal de Juazeiro (CPI) na tarde da última quarta-feira (26).
O caso foi registrado na 1ª Delegacia Territorial de Juazeiro em boletim de ocorrência que já está em mãos das diretorias da Subseção e da Seccional...
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a passar mal nesta sexta-feira, 20, e cancelou um compromisso em Goiás. No dia anterior, já havia reclamado publicamente sobre um desconforto gástrico, quando arrotou no meio de um discurso.
O episódio é mais um dos que expõem o quadro clínico do ex-presidente e que vão ser usados como provas para reivindicar no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito a cumprir pena em regime domiciliar em razão de problemas de saúde...
A Secretaria de Serviços Públicos/Sesp, informa que, devido a ajustes operacionais, a Central de Atendimento do Cata Treco está recebendo solicitações temporariamente apenas por ligação telefônica.
A população pode entrar em contato pelo número (74) 97400-1194, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O atendimento via WhatsApp será retomado em breve...
Em um marco para a política de reintegração social na Bahia, o prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, assinou nesta quarta-feira (11) o convênio do Projeto Vida Nova, uma parceria entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP).
A assinatura ocorreu logo após a inauguração de uma série de novos equipamentos no Conjunto Penal de Juazeiro, voltados à capacitação profissional, geração de trabalho e atendimento à saúde dos internos...
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 6.749/16, que aumenta a pena para crimes de homicídio praticados contra profissional de saúde no exercício da profissão ou em decorrência dela. O texto segue para análise do Senado.
A proposta tipifica como hediondo o crime de homicídio contra esses profissionais. Caso o projeto seja aprovado na casa revisora, a pena padrão de homicídio, de reclusão de 6 a 20 anos, passa a ser de 12 a 30 anos...
Desde a confirmação do primeiro caso de gripe aviária (H5N1) em uma granja comercial no Brasil, em Montenegro (RS), apenas um segundo caso foi confirmado em um zoológico de Sapucaia do Sul (RS).
O país ainda investiga 12 casos suspeitos, sendo dois em granjas comerciais – em Aguiarnópolis (TO) e Ipumirim (SC). Os outros sete focos foram registrados em produções domésticas e de subsistência nos estados do Ceará, Pará, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. ..
Cinco detentos do Conjunto Penal de Juazeiro, entre eles dois líderes do tráfico de drogas da região, foram transferidos nesta sexta-feira, dia 23, para a unidade prisional de segurança máxima de Serrinha.
A transferência foi realizada durante a 'Operação Eclipse', desencadeada desde ontem nos pavilhões A e B do conjunto, com realização de revistas estruturadas e simultâneas nas celas...
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Eleitoras e eleitores que não votaram, não justificaram a ausência e não quitaram as multas das três últimas eleições consecutivas têm até o dia 19 de maio para procurar a Justiça Eleitoral e evitar o cancelamento do título.
Na Bahia, 260.786 pessoas ainda estão com pendências, segundo dados do Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), extraídos nesta sexta-feira (9)...
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