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19 de Julho de 2026

Foram encontrados 584 registros para a palavra: pena

STF estima que prisão de Bolsonaro para cumprir pena deve ocorrer até dezembro

Integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) estimam que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ser preso para cumprir pena em regime fechado no máximo em dezembro. Isso pode ocorrer antes, em outubro ou novembro, a depender do tempo que a corte levará para analisar recursos das defesas e encerrar o processo.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, sob acusação de liderar uma trama para permanecer no poder. Serão 24 anos e nove meses de reclusão, e o restante de detenção...

Eduardo Bolsonaro diz ser a favor da intervenção militar no Brasil: “Eu acho que vale a pena. Você aceitaria ser escravo para evitar uma guerra? Eu prefiro a guerra"

No dia em que o STF condenou Jair Bolsonaro por golpe de Estado, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL) afirmou que os Estados Unidos podem enviar “caças F-35 e navios de guerra ao Brasil” no futuro. Em entrevista à coluna, o parlamentar reagiu à declaração da porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavit, que, referindo-se ao julgamento de Jair Bolsonaro, disse que Donald Trump “não tem medo de usar meios militares para proteger liberdade de expressão”.

Questionado sobre a possibilidade de uma intervenção norte-americana no Brasil, Eduardo Bolsonaro respondeu: “Acho que nesse momento não. Mas se o regime brasileiro for consolidado e tiver uma evolução igual à da Venezuela, com eleições que não são nada transparentes, sem a ampla participação da oposição, regado a censura e prisões políticas, no Brasil pode perfeitamente no futuro ser necessária a vinda de caças F-35 e de navios de guerra, porque é o atual estágio da Venezuela.”..

Confira as penas de Bolsonaro e mais sete condenados pelo Supremo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (11) o julgamento da ação da trama golpista.

Por 4 votos a 1, os ministros condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. ..

Com apenas 17 anos, atleta da APA Petrolina conquista o bronze no lançamento de dardo no Campeonato Brasileiro Sub-20

O atleta Pietro Pereira, da Associação Petrolinense de Atletismo (APA), conquistou a medalha de bronze na prova de lançamento de dardo do Campeonato Brasileiro de Atletismo Sub-20, realizado neste fim de semana, no Recife (PE). Com a marca de 63,31 metros, o jovem garantiu um lugar no pódio entre os melhores da competição.

A conquista ganhou ainda mais relevância porque Pietro tem apenas 17 anos e competiu em uma categoria acima da sua faixa etária, enfrentando adversários mais experientes...

Educação com conforto: Gestão Anisio Viana já climatizou 150 salas de aula em apenas oito meses

A Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria de Educação, implantou o programa Escola Climatizada com o objetivo de oferecer mais conforto e melhores condições de aprendizado para alunos e profissionais da rede municipal. Em apenas oito meses de gestão, já foram instalados aparelhos de ar-condicionado em 150 salas de aula, tanto na sede quanto no interior.

"Estamos trabalhando para requalificar a educação de Casa Nova e garantir o futuro das nossas crianças, jovens e adultos. Manter as salas climatizadas é essencial para que nossos alunos possam aprender e para que professores e profissionais desenvolvam suas atividades com mais comodidade, sem o desconforto do calor. Vamos seguir com ações inovadoras e investimentos constantes, reforçando nosso compromisso com a qualidade da educação e o bem-estar de toda a comunidade escolar", afirmou o prefeito Anisio Viana...

Moraes determina vigilância integral de Bolsonaro pela polícia penal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (26) a polícia penal do Distrito Federal a realizar vigilância integral na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro. 

A decisão foi tomada pelo ministro após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) e ocorre às vésperas do julgamento do ex-presidente pelas acusações da trama golpista, previsto para começar no dia 2 de setembro. Bolsonaro já cumpre prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica. ..

Justiça reduz penas de condenados pelo incêndio na boate Kiss

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu nesta terça-feira (26) reduzir as penas dos quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.

Com a decisão, as condenações de Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, ex-sócios da boate, foram reduzidas para 12 anos de prisão...

PF indicia Jair e Eduardo Bolsonaro por coação na ação penal do golpe e faz buscas contra o pastor Silas Malafaia

A Polícia Federal indiciou nesta quarta-feira (20) o ex-presidente Jair Bolsonaro e um dos filhos dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por coação a autoridades responsáveis pela ação penal do golpe de Estado.

Isso significa que a PF viu elementos de que o ex-presidente e o deputado licenciado buscaram atrapalhar o processo do golpe, em que Jair Bolsonaro é réu (entenda mais abaixo a situação jurídica do ex-presidente)...

CCJ aprova aumento de pena para aliciamento de crianças na internet

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por unanimidade, o Projeto de Lei 2.857, de 2019, que aumenta em um terço a pena para o crime de aliciamento de crianças e adolescentes por meio da internet, via aplicativos ou redes sociais.

“O endurecimento da punição é necessário, pois as tecnologias atualmente usadas para promover a interação entre pessoas amplificam ou facilitam a prática de crimes que antes ocorriam apenas no mundo presencial”, defendeu a relatora do texto, deputado Laura Carneiro (PSD-RJ).  ..

Em tarde de Penalidade perdida, Juazeirense faz bom jogo, mas fica no empate com o América

A juazeirense entrou em campo neste domingo (3) no Adauto Moraes, em Juazeiro, para enfrentar um velho conhecido da Série D, o América de Natal, que em 2017 foi um dos eliminados pelo Cancão de Fogo no acesso à série C.

Pensando em vencer em casa, na primeira partida do mata-mata, o time buscou o gol desde o início da partida, esteve perto de marcar em diversas oportunidades, mas parou no sistema defensivo do América e o placar não saiu do zero na primeira etapa...

Zambelli diz que não retornará ao Brasil e quer cumprir eventual pena na Itália: “Não vou voltar”

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou que não pretende voltar ao Brasil para cumprir pena. Presa em Roma nesta terça-feira (29), ela declarou em vídeo publicado pela sua defesa que buscará justiça na Itália. 

“Estou tranquila, com o coração sereno de que aqui buscarei justiça para o meu caso. Eu não vou voltar para o Brasil para cumprir pena. Se eu tiver que cumprir pena, vai ser aqui na Itália, que é um país justo e democrático”, afirmou...

Sesau diz que é inviável em apenas 180 dias, solucionar todos os problemas acumulados ao longo dos anos em Juazeiro

Conforme publicado na REDEGN O Ministério Público do Estado da Bahia acionou o Município de Juazeiro pedindo a adoção de medidas urgentes para assegurar o funcionamento adequado de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) da cidade - Vila Jacaré e Mandacaru I.

De acordo com a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias, autora das ações, em razão da paralisação da reforma da UBS Vila Jacaré, os atendimentos foram transferidos para o Centro de Saúde III, no bairro Angary, no entanto esse espaço “não possui capacidade física para acumular, ainda que provisoriamente, as equipes e pacientes da área de abrangência da UBS Vila Jacaré". ..

Juazeiro 147 anos: Maria Esther, de apenas 11 anos, brilha nas águas do São Francisco e vence a Travessia das Sereias 2025

Com apenas 11 anos, a pequena gigante Maria Esther Santos foi o grande nome da Travessia das Sereias 2025, realizada neste domingo (13), em Juazeiro (BA).

A atleta surpreendeu ao conquistar o primeiro lugar na prova de 2.500 metros, completando o percurso em incríveis 23 minutos e 48 segundos...

OAB subseção/Juazeiro se manifesta sobre mais uma denúncia contra o Conjunto Penal de Juazeiro

Na noite desta segunda-feira (07) a RedeGN, divulgou manifesto do escritório de advocacia, Alves Ribeiro, que tem como titulares os advogados Mariana Ribeiro e Oseias Alves, repudiando o que consideram “Recorrente negligência e ao claro abuso de autoridade” o que, segundo eles, vem sendo praticado no Presídio de Juazeiro-BA (Veja aqui).

Por meio de nota a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Juazeiro da Bahia informa que está acompanhando com atenção e seriedade os fatos narrados envolvendo o não cumprimento de alvará de soltura no Presídio de Juazeiro, conforme amplamente divulgado na imprensa e nas redes sociais...

Penas mais duras para crimes em escolas entram em vigor

O vice-presidente Geraldo Alckmin sancionou a lei que aumenta as penas para quem comete crimes nas dependências de instituições de ensino em geral. Publicada na edição do Diário Oficial da União, a Lei nº 15.159 altera o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos, qualificando como agravante o fato de um crime ocorrer no ambiente escolar, faculdades, universidades ou centros educacionais.

A lei amplia as penas de homicídio já estabelecidas, que variam de seis a 20 anos de prisão...

Advogado é preso por suspeita de auxiliar fuga de 16 detentos e atentado contra diretor de conjunto penal na Bahia

Um advogado foi preso por suspeita de auxiliar a fuga de 16 detentos do Conjunto Penal de Eunápolis e o atentado direcionado ao diretor da unidade. A prisão aconteceu nesta terça-feira (1º), na cidade de Serrinha, a 70 km de Feira de Santana.

A fuga dos detentos aconteceu em dezembro do ano passado, na cidade de Eunápolis, no extremo sul da Bahia, e foi filmada pelas câmeras de segurança da unidade. Na ocasião, oito homens fortemente armados invadiram o conjunto penal e atiraram contra os agentes de segurança...

OAB/Juazeiro pede reunião com Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia para apresentar as graves situações no âmbito do Conjunto Penal de Juazeiro

Nesta quinta-feira (26) a Rede GN divulgou que a OAB Bahia e a OAB Subseção Juazeiro receberam denúncia de que um casal de advogados teria sido vítima de uma abordagem ameaçadora, feita por um policial penal de arma em punho, em frente ao Conjunto Penal de Juazeiro (CPI) na tarde da última quarta-feira (26).

O caso foi registrado na 1ª Delegacia Territorial de Juazeiro em boletim de ocorrência que já está em mãos das diretorias da Subseção e da Seccional...

OAB apura denúncia de ameaça a casal de advogados no Conjunto Penal de Juazeiro (CPI)

A OAB Bahia e a OAB Subseção Juazeiro receberam denúncia de que um casal de advogados teria sido vítima de uma abordagem ameaçadora, feita por um policial penal de arma em punho, em frente ao Conjunto Penal de Juazeiro (CPI) na tarde da última quarta-feira (26).

O caso foi registrado na 1ª Delegacia Territorial de Juazeiro em boletim de ocorrência que já está em mãos das diretorias da Subseção e da Seccional...

Bolsonaro reúne provas para tentar prisão domiciliar, mas início da pena deve ser em regime fechado

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a passar mal nesta sexta-feira, 20, e cancelou um compromisso em Goiás. No dia anterior, já havia reclamado publicamente sobre um desconforto gástrico, quando arrotou no meio de um discurso.

O episódio é mais um dos que expõem o quadro clínico do ex-presidente e que vão ser usados como provas para reivindicar no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito a cumprir pena em regime domiciliar em razão de problemas de saúde...

Central do Cata Treco está recebendo demandas temporariamente apenas por ligação telefônica; Ouvidoria também pode ser acionada

A Secretaria de Serviços Públicos/Sesp, informa que, devido a ajustes operacionais, a Central de Atendimento do Cata Treco está recebendo solicitações temporariamente apenas por ligação telefônica.

A população pode entrar em contato pelo número (74) 97400-1194, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O atendimento via WhatsApp será retomado em breve...

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