Processo de licenciamento eletrônico deve diminuir burocracia em Petrolina, aponta AMMA em reunião com a FIEPE

Um ano é o tempo mínimo necessário para a liberação de um licenciamento ambiental em Petrolina, calcula um empresário do segmento imobiliário que participou de uma reunião na sede da unidade regional da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), na noite desta quarta-feira (11). Ano passado, 1.030 processos foram autorizados pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA).

Os números de licenciamentos liberados na cidade vão melhorar, adianta o diretor presidente da agência, Pedro Neto. Ele foi convidado pela diretoria da URSF para apresentar, no encontro mensal do Conselho Empresarial da FIEPE, um panorama das propostas e ações que o órgão vem desenvolvendo. Lá também foi informado dos gargalos que empresários do setor de serviços, imobiliária, agrícola, entre outros, estão enfrentando...

AMMA tem novo horário de atendimento no setor de licenciamento 

O setor de licenciamento da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) está com novo horário de funcionamento. A partir desta terça-feira (03), os pedidos de entrada em licença ambiental passam a ser apenas pelo turno da manhã, de 07h às 12h, já a entrega do documento passa a ser somente no período da tarde, das 14h às 17h.

De acordo com o diretor-presidente da AMMA, Pedro Neto, a medida foi tomada para que se possa otimizar o atendimento. “Na busca de facilitar a rotina do nosso usuário, aumentamos em mais uma hora o horário de recebimento dos pedidos de licença ambiental. Dessa maneira,  otimizaremos o fluxo entre a entrada e saída dos processos”, explica...

Plataformas interativas vão orientar produtores rurais na recuperação de áreas degradas

Foi lançada na semana passada em Brasília, com presença do Ministro da Agricultura Blairo Maggi e do Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente, Edson Duarte, as plataformas interativas WebAmbiente e plano ABC, ferramentas fundamentais para a viabilização do Novo Código Florestal e do Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação à Mudança do Clima.As plataformas fazem parte de um plano de consolidação da Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (Plano ABC), bem como para o cumprimento de compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.

Na prática as ferramentas devem orientar o produtor rural na recuperação e recomposição de áreas degradadas e realizar monitoramento da redução dos gases de efeito estufa na agropecuária. Para o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Edson Duarte, “As agendas ambiental e agrícola têm que caminhar juntas, como caminham naturalmente. Ao proteger as florestas, garantimos regime de chuvas no país, o que é fundamental para manter essa potência agrícola que é o Brasil”, disse.  ..

AMMA faz alerta a população sobre desprendimento de baronesas no Rio São Francisco  

Blocos da planta baronesa, presentes no Rio São Francisco, se desprenderam e estão descendo rio abaixo.  O deslocamento da vegetação ocorreu pela mudança de direção e velocidade dos ventos, além da queda da vazão da barragem de Sobradinho, que chega a marca de 550m³/s.

O diretor de Projetos da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Victor Flores, afirma que este é um fenômeno natural, que não traz prejuízos para a natureza e faz um alerta.  “Esse é um evento natural, que foi potencializado pela diminuição da vazão, Sobradinho nunca esteve numa vazão tão baixa. Por isso, deve-se redobrar a atenção, principalmente com a navegação, para que não ocorra nenhum acidente”, esclarece...

Equipe da AMMA encontra corpo de uma mulher morta na Orla de Petrolina

Durante a tarde desta quarta-feira (29), a equipe da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), encontrou o corpo de uma mulher submerso enquanto trabalhava na retirada das baronesas, no Rio São Francisco. O cadáver foi encontrado nas proximidades da Ponte Presidente Dutra.

Imediatamente, foi acionada a Guarda Civil Municipal (CGM), que realizou o isolamento até a chegada da Polícia Militar (PM) e do Instituto de Criminalística (IC). A Polícia irá investigar o caso...

Nota pública do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) "Sem Cerrado, sem Água, sem Vida"

Acompanhamos no início deste mês de novembro pela mídia e, principalmente, pelas redes sociais, informações acerca de manifestações ocorridas no município baiano de Correntina, extremo Oeste do estado. Tais mobilizações partem de trabalhadores e trabalhadoras e de diversos movimentos sociais que defendem as águas, os biomas Cerrado e Caatinga e a vida dos povos ribeirinhos de rios do Oeste, os quais são importantes contribuintes da bacia do Rio São Francisco.

As manifestações que contam com o apoio de diversas organizações nacionais e internacionais tiveram início com a ocupação de Fazendas Rio Claro e Curitiba, pertencentes à empresa Lavoura e Pecuária Igarashi Ltda, situadas na micro bacia do Rio Arrojado, contribuinte do Rio Corrente, que por sua vez é um dos mais afluentes do Rio São Francisco. ..

Homem perde controle, cai dentro do rio com carro e é multado pela AMMA

Um fato chamou a atenção esta semana na Porta do Rio, Orla de Petrolina: um motorista, supostamente embriagado, perdeu o controle do seu veículo e foi parar dentro do Rio São Francisco. A Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) multou o homem em R$ 5 mil pelo ocorrido.

De prontidão, foi acionada a Guarda Municipal (GCM), que prestou amplo apoio até a chegada da Polícia Militar (PM). O condutor se recusou a realizar o teste do bafômetro e teve o carro rebocado pelo guincho da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA)...

Projeto Orla Nossa promove aula de campo para alunos do ensino médio

Da teoria para a prática: os alunos de uma escola particular de Petrolina tiveram uma aula bem diferente nesta terça-feira (14). Cerca de 40 alunos, com idade entre 14 e 15 anos, puderam conhecer de perto o trabalho realizado no Rio São Francisco, pelo projeto "Orla Nossa" da Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA).

Para os alunos do primeiro ano do ensino médio, a aula de educação ambiental foi dividida em dois dias: no primeiro, em sala, os estudantes tiveram uma aula teórica com os resultados já obtidos no processo de revitalização do rio e das margens. No segundo dia, os adolescentes foram a campo e conheceram de perto todo processo desenvolvido para ajudar o Velho Chico...

CMMA discute com o legislativo a realização de audiência pública sobre o Plano de Saneamento de Juazeiro

O presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e secretário municipal, Agenor Souza, acompanhado dos membros do Conselho, estiveram reunidos nesta segunda-feira, 2 de outubro, com o Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro, Alex Tanuri e os presidentes das comissões de discussão, Jean Gomes e Hélio Gonçalves para definirem uma data para realização de uma audiência pública para discutir o Plano de Saneamento do município.

O Plano já está nas mãos do legislativo para apreciação das comissões e o presidente da Casa, Alex Tanuri, afirmou que ainda em novembro ocorrerá discussão e votação. “Estamos prevendo para 20 de novembro a votação do plano e até o dia 18 do mesmo mês iremos nos reunir e discutir todos os detalhes. Todos os vereadores receberam uma cópia do material para que possam conhecer melhor os detalhes e colocarem suas observações, se assim houver, até a data”, informou Alex Tanuri. ..

Jafel Filho disputará cinturão contra lutador carioca

O juazeirense Jafel Filho já sabe contra quem vai lutar no seu próximo confronto, que acontecerá no próximo dia 27 de agosto. Trata-se do carioca Luan Danger, da BPT. Os dois irão disputar o cinturão dos moscas (até 56,7 kg) no Shooto 74, evento tradicional do MMA: "A gana de vencer é a mesma, tenho trabalhado duro para isso. O que Deus me deu, ninguém toma. Que seja feita a vontade do meu Deus" disse o confiante Jafel.

Jafel tem 24 anos, já venceu 9 lutas e tem apenas uma derrota. Já o seu adversáaio, Luan, tem, 22 anos, com oito vitórias e quatro derrotas...

Juazeirense Jafel Filho anuncia confronto de MMA em defesa de cinturão

O lutador de MMA Jafel Filho vai cumprir no próximo mês, mais um grande desafio. Ele vai subir ao octógono com o Cinturão Sul Americano do Shooto Brasil, conquistado no final do ano passado quando venceu Eric dos Santos, e terá que lutar para permanecer com o mesmo. Em uma mensagem publicada em sua rede social na tarde desta quinta-feira, 27, o juazeirense demonstra que está confiante em mais uma vitória. 

Veja matéria completa aqui..

Governador Rui Costa autoriza junto ao MMA a criação do Parque do Boqueirão da Onça

O governador Rui Costa encaminhou ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), a autorização de criação do Mosaico de Unidades de Conservação do Boqueirão da Onça. Uma demanda antiga, de mais de 20 anos, de ambientalistas que defendem a necessidade de proteção do bioma Caatinga, a definição do mosaico e a solicitação formal do Governo do Estado concluiu uma discussão iniciada em 2009, quando surgiu a primeira proposta de criação do Parque Nacional (PARNA) Boqueirão da Onça.

O mosaico atual, que resulta de um longo processo de discussões, foi pactuado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) com as equipes técnicas do MMA, ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e a Secretaria de Biodiversidade do MMA, ao longo do primeiro trimestre de 2017, e considerou o histórico das discussões e propostas anteriores.

A área é composta por um Parque Nacional de 348.258,91 hectares e uma APA (Área de Proteção Ambiental) de 497.626,89 hectares, a serem criados pelo Governo Federal em território baiano, abrangendo os municípios de Sento Sé (cerca de 80% do Parque), Campo Formoso, Sobradinho, Juazeiro, Morro do Chapéu e Umburanas, no Centro-Norte da Bahia. 

..

Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina informa sobre novo processo simplificado de licenciamento ambiental

Com o objetivo de tornar mais ágil o processo para se obter uma licença ambiental em Petrolina, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) passou a adotar novas regras no procedimento. O novo protocolo, denominado de Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS), contempla as unidades residenciais com até 04 banheiros, independente da área construída, desde que estejam em ambientes urbanos e fora de Área de Preservação Permanente. Os casos de pequenas reformas ou ampliações de imóveis, além da regularização das intervenções que não tenham sido devidamente autorizadas, também podem ser submetidos ao mesmo procedimento de licenciamento. Agora, os documentos requeridos são apresentados junto com o formulário de inscrição e declaração de responsabilidade para a obtenção de uma licença única. Antes existia o trâmite da Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, com tempo médio de 90 dias para liberação.

REGULAMENTAÇÃO

O LAS e a declaração de responsabilidade, por parte do requerente, foram regulamentados através da Instrução Normativa Nº 001/2017, e está em vigor desde a publicação, no dia 07 de março de 2017. O valor da taxa a ser paga, assim como os documentos exigidos variam de acordo com o porte e as dimensões do empreendimento. A iniciativa visa uma adequação à Instrução Normativa Nº 002/2014 e consiste em um sistema onde os empreendimentos de baixo potencial poluidor podem obter seu licenciamento ambiental de maneira simplificada...

Meio ambiente é tema de reunião entre Unidade Regional da FIEPE e presidente da AMMA

Coleta seletiva do lixo, poluição do rio São Francisco, arborização da cidade e licenças ambientais foram alguns dos temas discutidos, nesta terça-feira (21), durante o encontro 'Diálogo com os Poderes Públicos em Petrolina' realizado pela Unidade Regional da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) com a participação do diretor-presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente  (AMMA), Rafael Oliveira.

Depois de ouvir, na semana passada, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de Petrolina, Eduardo Carvalho, os conselheiros da URSF/FIEPE discutiram com o presidente da AMMA propostas como a retirada dos lançamentos de esgoto in natura no rio São Francisco e a recuperação da mata ciliar. Para o diretor da Unidade Regional do Sertão do São Francisco da FIEPE, Albânio Nascimento, adotar como meta o saneamento básico e água potável para 100% da população é outro compromisso que a atual gestão municipal precisa incorporar ao seu calendário de metas...

Prefeito Isaac se encontra com Jafel Filho, juazeirense campeão de MMA

O prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, recebeu em seu gabinete o Campeão das Américas pelo Shotoo Brasil, o juazeirense Jafel Filho, que no último domingo, 18, em Brasília, venceu Eric dos Santos e conquistou o cinturão da competição, na categoria "Peso Mosca". O prefeito eleito, Paulo Bomfim, participou do encontro, além do vereador Agnaldo Meira e do pai do atleta.

Para o prefeito Isaac, é uma satisfação receber um representante do município que tem se destacado na sua função pelo mundo. "É mais um que se soma a grandes juazeirenses que tão bem representa a nossa cidade. Nossa cidade este ano se destacou em vários setores. Fomos o primeiro em geração de emprego no Brasil, agora somos campeões das Américas no MMA", brinca Isaac Carvalho...

Jafel Filho retorna a Juazeiro e comemora vitória na 68ª Edição do Shooto Brasil

O Campeão das Américas, o atleta juazeirense Jafel Filho, foi um dos convidados do programa Geraldo José desta quarta-feira (21) na Rádio TransRio FM (99,9) retransmitido pela Rádio Juazeiro AM (1190).

Jafel venceu o lutador Eric dos Santos na 68° edição do Shotoo Brasil, uma das principais competições de MMA do país, no último domingo (18) em Brasília. Para o esportista, vencer a luta foi uma realização de um sonho. “Há quatro anos que eu vinha buscando essa oportunidade e não poderia deixar passar quando eu conquistei. Foi uma grande realização de um sonho”, afirmou...

Demandas ambientais do sertão são pontuadas pela gestora da AMMA durante reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema)

Os membros que integram o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) estiveram  reunidos durante todo o dia desta segunda (19), na capital pernambucana, onde participaram da última reunião do ano. Quatorze cidades do sertão – Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco, Afrânio, Cabrobó, Carnaubeira da Penha, Dormentes, Floresta, Itacuruba, Petrolândia, Jatobá, Orocó e Tacaratu – foram representadas pela gestora da Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina (AMMA), Denise Lima, conselheira eleita desde 2015.  A pauta contou com a deliberação de prioridades para 2017 e a composição das câmaras técnicas que darão mais celeridade e aprofundamento nas discussões das mais variadas temáticas ambientais. 

"Fazemos uma avaliação extremamente positiva da nossa participação nestes últimos dois anos no Conselho Estadual, na medida em que trouxemos ao conhecimento de todos, as muitas demandas ambientais que são representativas para todo o sertão. Possibilitamos uma integração maior entre estas áreas do Estado, sugerimos ações. A Caatinga, que é um bioma riquíssimo, porém muito devastado e, de certa forma pouco conhecido, se viu no centro dos debates. Conseguimos ser inseridos em duas câmaras técnicas. Portanto, por todos estes avanços e por reconhecer que o sertão deve sempre ter voz ativa, estaremos acompanhando os trabalhos do Consema", frisa a conselheira, Denise Lima. ..

Prefeito Julio Lossio participa de reunião com membros do programa das Unidades de Conservação da Caatinga

Os proprietários rurais que integram o programa das Unidades de Conservação da Caatinga (UCCA´s), coordenado pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), participaram da última reunião prevista no calendário anual, na manhã desta segunda (12). O encontro contou com a presença do prefeito Julio Lossio, que falou sobre a importância do projeto.  

"Em Petrolina, propusemos e iniciamos um modelo inovador de conservação de nossa Caatinga, com a criação das  UCCAS, que envolvem o proprietário da terra em um processo de adesão voluntária, remunerando-o pela manutenção da fauna e da flora. O sertanejo que antes desmatava e caçava, agora cuida.O objetivo agora é estimular o desenvolvimento de atividades econômicas.O turismo rural, a apicultura com abelhas da caatinga, a produção cosmética e farmacêutica com as nossas espécies, cuja resistência, certamente, pode traduzir em importante inovação na cosmetologia e na farmacologia.Há muito a ser feito, pelo bem da Caatinga, pelo bem do sertanejo", destacou.  ..

Serviços de poda ou eliminação de árvores precisam ter autorização de órgãos ambientais, orienta AMMA

Muita gente não sabe, mas para podar ou eliminar uma árvore, o cidadão deve ter em mãos uma autorização de órgãos ambientais competentes. Em Petrolina, esse processo está regulamentado através da Lei 1838/06, que dispõe sobre a proteção das árvores de logradouros públicos. Por isso mesmo que a Agência Municipal do Meio Ambiente conta com os trabalhos da Comissão de Avaliação Técnica Ambiental (CATA), que avalia todos os pedidos de poda e retirada e emite um parecer. 

“Diariamente nós recebemos muitas solicitações de pessoas que, por motivos os mais variados possíveis, querem eliminar uma árvore. Da mesma forma que também pedem orientações sobre a forma ideal de poda. É feito um protocolo, a equipe vai até o local indicado para fazer a avaliação de necessidade de poda ou eliminação e depois emite um parecer, que é entregue para o cidadão, autorizando ou não a iniciativa solicitada”, explica a integrante da CATA, Suzi Mota. ..

Procedimento adotado na AMMA agiliza emissão de licença para residências unifamiliares

Mais um procedimento adotado pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) deve facilitar a vida do cidadão que vai construir residência unifamiliar em Petrolina, sertão do Estado. É que a equipe do setor de Licenciamento do órgão municipal está agilizando a emissão da licença em uma semana. Pela legislação, o tempo de espera do empreendedor pode ser de até 90 dias.

"Os empreendimentos "exclusivamente" unifamiliares estão sendo direcionados para o processo de licenciamento ambiental simplificado. Para que este processo seja otimizado, é importante que o empreendedor apresente no ato do protocolo, toda a documentação mínima exigida, e um memorial descritivo com fotos, uma vez que a equipe técnica tem condições de identificar se o local já possui saneamento e a infraestrutura básica necessária. Vale salientar que este processo não inclui edifícios residenciais multifamiliares (prédios), e que as casas localizadas em área de preservação permanente (APP), não são licenciadas", destaca a diretora de Licenciamento da AMMA, Sheyna Lins...