O Ministério da Cultura (MinC) vem realizando ações, projetos e programas para garantir políticas públicas perenes para o setor, independentemente do governo.
A conclusão é da ministra Margareth Menezes, que participou da abertura da XIV edição do Seminário Internacional de Políticas Culturais na sede da Fundação Casa de Rui Barbosa, em Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro...
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Nesta quinta-feira (26) a Rede GN divulgou que a OAB Bahia e a OAB Subseção Juazeiro receberam denúncia de que um casal de advogados teria sido vítima de uma abordagem ameaçadora, feita por um policial penal de arma em punho, em frente ao Conjunto Penal de Juazeiro (CPI) na tarde da última quarta-feira (26).
O caso foi registrado na 1ª Delegacia Territorial de Juazeiro em boletim de ocorrência que já está em mãos das diretorias da Subseção e da Seccional...
O jornalista conhecido por sua atuação no campo do jornalismo ambiental, André Trigueiro escreveu iniciando com letras garrafais: "DE QUE LADO ESTE GOVERNO ESTÁ? O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, tem contribuído para o esvaziamento da agenda ambiental e climática. Braço direito de Lula, o ex-governador da Bahia foi bastante criticado quando flexibilizou por decreto o licenciamento ambiental das atividades agrossilvipastoris no Estado da Bahia".
André Trigueiro argumenta que "As mazelas do “auto licenciamento” baiano foram denunciadas pelo MPF e pelo Ministério Público do Estado, até serem derrubadas pela Justiça Federal. Escolhido por Lula para ser o “gerente” do atual governo à frente da Casa Civil, Rui Costa engavetou propostas importantes feitas pela ministra Marina Silva, como a criação da Autoridade Climática (encarregada de cobrar resultados do governo no enfrentamento do aquecimento global) e a “emergência climática permanente” (para acelerar o socorro aos municípios mais vulneráveis do Brasil antes da ocorrência de novas tragédias). ..
A ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera Lúcia Santana Araújo, talvez não imaginasse que seria vítima de racismo em um ambiente institucional, que recebia um evento de Estado no qual ela seria palestrante.
Convidada na semana passada a participar de um seminário sobre a prevenção e o enfrentamento do assédio e da discriminação, organizado pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República — que ocorria no auditório da Advocacia-Geral da União (AGU), no Centro Empresarial da Confederação Nacional do Comércio (CNC) —, Vera Lúcia foi impedida de entrar...
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) receberá em Salvador, na tarde da próxima segunda-feira, 19, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos (PCdoB).
Eles devem lançar um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento e à popularização da educação científica nas escolas da Bahia, em um investimento total de R$ 67,3 milhões...
O número de servidores temporários nas administrações municipais brasileiras cresceu 52,5% entre 2013 e 2023, atingindo o maior patamar em ao menos uma década, informa reportagem da Folha de S. Paulo. Hoje, dois em cada dez servidores públicos nas prefeituras não têm vínculo permanente, segundo dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, do IBGE.
Embora a contratação temporária esteja prevista na Constituição para situações excepcionais de interesse público, como em emergências de saúde ou desastres naturais, especialistas apontam que o uso recorrente desse tipo de vínculo se tornou uma alternativa para atender demandas permanentes — como em áreas de educação e saúde — sem violar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, alertou sobre o fim do prazo para o eleitor regularizar o título e evitar o cancelamento do documento. Os eleitores que não votaram nas últimas três eleições (três turnos consecutivos), não justificaram a ausência na votação e não pagaram as multas por terem deixado de votar têm até segunda-feira (19) para resolver a situação.
Durante a sessão desta noite, a ministra disse que a regularização é importante para o eleitor ficar apto a votar nas eleições do ano que vem e participar da democracia brasileira...
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta terça-feira (6) que a realização da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente , após quase 12 anos, marca a retomada do controle e da participação social na política ambiental.
"Essa conferência é uma demonstração de que a mobilização da sociedade é fundamental na formulação e implementação de políticas públicas", citou Marina Silva, durante a abertura do evento, em Brasília...
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, é a convidada do Bom dia, Ministra da próxima segunda-feira, 5 de maio, a partir das 8h. Em conversa com jornalistas de diferentes emissoras e portais de várias regiões do país, Marina vai detalhar os conceitos e expectativas para a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA), que volta a ser realizada após mais de 11 anos.
ETAPA NACIONAL — Organizada pelo Governo Federal, a conferência será de 6 a 9 de maio, em Brasília, com o tema “Emergência Climática e o Desafio da Transformação Ecológica”. Marina também abordará o processo participativo e a importância do evento como etapa preparatória para a COP30. A 5ª CNMA é resultado de amplo e colaborativo processo participativo, que envolveu 2.570 municípios de todos os estados e a realização de 439 conferências municipais, 179 intermunicipais e 287 conferências livres. As etapas locais e estaduais já foram concluídas...
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Prezado Geraldo José,
A nomeação do Presidente do IPJ - Instituto de Previdência de Juazeiro, ocorreu de forma irregular, ao arrepio da lei LEI Nº 2.235/2011 , que em seu Art. 70, prevê que somente "servidores efetivos do município" poder ser nomeados para presidir o IPJ, senão vejamos:..
A Fundação Nilo Coelho, em parceria com a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, está com vagas abertas para o edital simplificado de músicos e equipe técnica administrativa.
Os cargos são para compor o quadro dos grupos da Philarmônica e Camerata 21 de Setembro. As inscrições podem ser realizadas até a terça-feira (15), através do site da fundação...
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A vice-primeira-ministra da Espanha, María Jesús Montero, foi a primeira pessoa do Governo espanhol a se pronunciar sobre a decisão do Tribunal da Catalunha que absolveu Daniel Alves da acusação de agressão sexual por unanimidade. Ele chegou a ser preso em 2022, mas foi solto após pagar fiança.
A condenação de Daniel Alves havia sido de quatro anos e meio de prisão por agressão sexual após uma mulher de 23 anos o denunciar. Ela diz ter sido abusada pelo brasileiro no banheiro de uma discoteca em Barcelona na madrugada de 31 de dezembro de 2022. Ele deixou o Centro Penitenciário Brians 2 no dia 25 de março de 2024, com o pagamento de uma fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões)...
O ministro dos Transportes, Renan Filho, informou que o Governo Federal vai assumir, a partir de 15 de maio, o trecho concedido das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528, atualmente sob administração da concessionária ViaBahia.
Através das redes sociais, Renan Filho disse que as rodovias voltarão a receber investimentos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o acordo foi feito após uma longa negociação com o Ministério dos Transportes e o Tribunal de Contas da União (TCU)...
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Com elogios à atuação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e destaque ao papel do ministro do STF, Alexandre de Moraes na defesa da democracia, tomou posse nesta segunda-feira (10) como nova ministra das Relações Institucionais a deputada federal Gleisi Hoffmann. Na solenidade que aconteceu em um Palácio do Planalto lotado, Gleisi foi empossada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na pasta deixada por Alexandre Padilha, que assumiu o Ministério da Saúde.
No seu pronunciamento, a nova ministra que estará à frente da articulação política do governo Lula disse que irá trabalhar pela consolidação de uma base de apoio estável, já a partir da votação do projeto da lei orçamentária de 2025. Segundo o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Júlio Arcoverde, o Orçamento da União deve ser votado no próximo dia 19. ..
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, acredita que o Brasil está avançando na igualdade de gênero, apesar dos ainda inúmeros desafios. Para ela, as principais ações nesse sentido foram a implementação da Lei da Igualdade Salarial, promulgada em 2023, e a ampliação de ferramentas para combater a violência contra a mulher e o feminicídio.
Sobre a representatividade feminina na política, Cida Gonçalves enfatizou que a mudança precisa começar da base, com uma reforma política partidária. "Os partidos não dão espaço para as mulheres crescerem partidariamente. Também não dão oportunidade para as mulheres serem carros-chefes de campanha", argumentou...
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Anunciada como nova ministra das Relações Institucionais na véspera do Carnaval, Gleisi Hoffmann já iniciou articulações com lideranças da Câmara antes mesmo de sua posse oficial, marcada para a próxima segunda-feira (10).
Segundo informações do Metrópoles, deputados afirmam que Gleisi começou a contatar líderes de bancadas na sexta-feira (28), logo após a confirmação de seu nome para substituir Alexandre Padilha na articulação política do governo Lula. Durante as ligações, ela convidou os parlamentares para reuniões na próxima semana...
A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, ressaltou a importância de um Carnaval com direitos, inclusão e sem violência. Eela defendeu a campanha pelo "Feminicídio Zero". Também ressaltou a necessidade de cuidar das crianças e adolescentes no ambiente de festa.
"Temos que pensar nas crianças. Vamos brincar, pular e cuidar", afirmou.
Ainda segundo a ministra, "Não é não", em referência ao assédio de mulheres na folia. ..
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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta sexta-feira (28), a atual presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann, como nova ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI).
A pasta é responsável pela articulação política do governo federal. A deputada assume o lugar de Alexandre da Padilha, que foi remanejado para o Ministério da Saúde, após o desligamento de Nísia Trindade...
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A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assinou uma portaria que estabelece estado de emergência em áreas mais suscetíveis a incêndios florestais.
A medida prevê a contratação de mais 4,6 mil brigadistas especializados nos biomas brasileiros, um número 25% maior que o do ano passado...
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A Prefeitura de Casa Nova, instituiu uma Comissão Processante para investigar a alienação do terreno registrado sob a Matrícula nº 2.136, conhecido como “terreno entre os Bancos Bradesco e Brasil”.
A decisão foi formalizada por meio da Portaria nº 002/2025, assinada pelo prefeito Anisio Viana, em cumprimento ao Decreto Municipal 001/2025...
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