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Mobilização social é fundamental para políticas ambientais, diz Ministra

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta terça-feira (6) que a realização da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente , após quase 12 anos, marca a retomada do controle e da participação social na política ambiental.  

"Essa conferência é uma demonstração de que a mobilização da sociedade é fundamental na formulação e implementação de políticas públicas", citou Marina Silva, durante a abertura do evento, em Brasília...

5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA) será tema do programa Bom dia, Ministra

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, é a convidada do Bom dia, Ministra da próxima segunda-feira, 5 de maio, a partir das 8h. Em conversa com jornalistas de diferentes emissoras e portais de várias regiões do país, Marina vai detalhar os conceitos e expectativas para a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA), que volta a ser realizada após mais de 11 anos.

ETAPA NACIONAL — Organizada pelo Governo Federal, a conferência será de 6 a 9 de maio, em Brasília, com o tema “Emergência Climática e o Desafio da Transformação Ecológica”. Marina também abordará o processo participativo e a importância do evento como etapa preparatória para a COP30. A 5ª CNMA é resultado de amplo e colaborativo processo participativo, que envolveu 2.570 municípios de todos os estados e a realização de 439 conferências municipais, 179 intermunicipais e 287 conferências livres. As etapas locais e estaduais já foram concluídas...

Denúncia de irregularidades na nomeação do presidente do IPJ. Assessoria da Prefeitura contesta

Prezado Geraldo José, 

A nomeação do Presidente do IPJ - Instituto de Previdência de Juazeiro, ocorreu de forma irregular, ao arrepio da lei LEI Nº 2.235/2011 , que em seu Art. 70, prevê que somente "servidores efetivos do município" poder ser nomeados para presidir o IPJ, senão vejamos:..

Philarmônica e Camerata 21 de Setembro recebe inscrições de músicos e equipe técnica administrativa em Petrolina

A Fundação Nilo Coelho, em parceria com a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, está com vagas abertas para o edital simplificado de músicos e equipe técnica administrativa.

Os cargos são para compor o quadro dos grupos da Philarmônica e Camerata 21 de Setembro. As inscrições podem ser realizadas até a terça-feira (15), através do site da fundação...

Advogada de Daniel Alves explica que "o veredito não é final". Ministra da Espanha se manifesta sobre absolvição

A vice-primeira-ministra da Espanha, María Jesús Montero, foi a primeira pessoa do Governo espanhol a se pronunciar sobre a decisão do Tribunal da Catalunha que absolveu Daniel Alves da acusação de agressão sexual por unanimidade. Ele chegou a ser preso em 2022, mas foi solto após pagar fiança.

A condenação de Daniel Alves havia sido de quatro anos e meio de prisão por agressão sexual após uma mulher de 23 anos o denunciar. Ela diz ter sido abusada pelo brasileiro no banheiro de uma discoteca em Barcelona na madrugada de 31 de dezembro de 2022. Ele deixou o Centro Penitenciário Brians 2 no dia 25 de março de 2024, com o pagamento de uma fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões)...

Governo Federal vai assumir trecho concedido de rodovias administradas pela ViaBahia

O ministro dos Transportes, Renan Filho, informou que o Governo Federal vai assumir, a partir de 15 de maio, o trecho concedido das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528, atualmente sob administração da concessionária ViaBahia.

Através das redes sociais, Renan Filho disse que as rodovias voltarão a receber investimentos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o acordo foi feito após uma longa negociação com o Ministério dos Transportes e o Tribunal de Contas da União (TCU)...

Gleisi assume articulação do governo Lula prometendo diálogo e com elogios a Haddad e Alexandre de Moraes

Com elogios à atuação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e destaque ao papel do ministro do STF, Alexandre de Moraes na defesa da democracia, tomou posse nesta segunda-feira (10) como nova ministra das Relações Institucionais a deputada federal Gleisi Hoffmann. Na solenidade que aconteceu em um Palácio do Planalto lotado, Gleisi foi empossada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na pasta deixada por Alexandre Padilha, que assumiu o Ministério da Saúde. 

No seu pronunciamento, a nova ministra que estará à frente da articulação política do governo Lula disse que irá trabalhar pela consolidação de uma base de apoio estável, já a partir da votação do projeto da lei orçamentária de 2025. Segundo o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Júlio Arcoverde, o Orçamento da União deve ser votado no próximo dia 19. ..

"Violência contra as mulheres é uma pandemia no país", diz ministra Cida Gonçalves

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, acredita que o Brasil está avançando na igualdade de gênero, apesar dos ainda inúmeros desafios. Para ela, as principais ações nesse sentido foram a implementação da Lei da Igualdade Salarial, promulgada em 2023, e a ampliação de ferramentas para combater a violência contra a mulher e o feminicídio.

Sobre a representatividade feminina na política, Cida Gonçalves enfatizou que a mudança precisa começar da base, com uma reforma política partidária. "Os partidos não dão espaço para as mulheres crescerem partidariamente. Também não dão oportunidade para as mulheres serem carros-chefes de campanha", argumentou...

Anunciada como ministra de Lula, Gleisi já começou a procurar lideranças da Câmara

Anunciada como nova ministra das Relações Institucionais na véspera do Carnaval, Gleisi Hoffmann já iniciou articulações com lideranças da Câmara antes mesmo de sua posse oficial, marcada para a próxima segunda-feira (10).

Segundo informações do Metrópoles, deputados afirmam que Gleisi começou a contatar líderes de bancadas na sexta-feira (28), logo após a confirmação de seu nome para substituir Alexandre Padilha na articulação política do governo Lula. Durante as ligações, ela convidou os parlamentares para reuniões na próxima semana...

Carnaval 2025: ministra dos Direitos Humanos ressalta importância de festa com inclusão e "Feminicídio Zero"

A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, ressaltou a importância de um Carnaval com direitos, inclusão e sem violência. Eela defendeu a campanha pelo "Feminicídio Zero". Também ressaltou a necessidade de cuidar das crianças e adolescentes no ambiente de festa. 

"Temos que pensar nas crianças. Vamos brincar, pular e cuidar", afirmou.
 Ainda segundo a ministra, "Não é não", em referência ao assédio de mulheres na folia. ..

Lula nomeia Gleisi Hoffmann como ministra da Secretaria de Relações Institucionais

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta sexta-feira (28), a atual presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann, como nova ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI).

A pasta é responsável pela articulação política do governo federal. A deputada assume o lugar de Alexandre da Padilha, que foi remanejado para o Ministério da Saúde, após o desligamento de Nísia Trindade...

Ministra declara estado de emergência antecipado para incêndios no país

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assinou  uma portaria que estabelece estado de emergência em áreas mais suscetíveis a incêndios florestais.

A medida prevê a contratação de mais 4,6 mil brigadistas especializados nos biomas brasileiros, um número 25% maior que o do ano passado...

Processo administrativo pode confirmar crime de fraude em licitação em Casa Nova pelo ex-gestor Wilker Torres

A Prefeitura de Casa Nova, instituiu uma Comissão Processante para investigar a alienação do terreno registrado sob a Matrícula nº 2.136, conhecido como “terreno entre os Bancos Bradesco e Brasil”.

A decisão foi formalizada por meio da Portaria nº 002/2025, assinada pelo prefeito Anisio Viana, em cumprimento ao Decreto Municipal 001/2025...

Processo administrativo pode confirmar crime de fraude em licitação em Casa Nova pelo ex-gestor Wilker Torres

A Prefeitura de Casa Nova, instituiu uma Comissão Processante para investigar a alienação do terreno registrado sob a Matrícula nº 2.136, conhecido como “terreno entre os Bancos Bradesco e Brasil”. A decisão foi formalizada por meio da Portaria nº 002/2025, assinada pelo prefeito Anisio Viana, em cumprimento ao Decreto Municipal 001/2025.

A comissão será composta por representantes da Procuradoria Geral do Município, da Secretaria de Governo e da Secretaria de Gestão e Planejamento, além de uma equipe auxiliar. O prazo inicial para a conclusão dos trabalhos é de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período...

Ministra anuncia gratuidade dos 41 medicamentos no Farmácia Popular

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou, nesta quinta-feira (13), a total gratuidade do Programa Farmácia Popular.

No Encontro Nacional de Prefeitos, em Brasília, ela explicou que todos os 41 itens do programa, a partir de agora, passam a ser distribuídos de graça nas farmácias credenciadas. ..

Tribunal de Justiça da Bahia nega pedido de suspensão de sentença e mantém condenação de Isaac Carvalho por improbidade administrativa

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Quarta Câmara Cível, negou provimento a um agravo de instrumento interposto por Isaac Cavalcante de Carvalho, ex-prefeito de Juazeiro, que buscava suspender os efeitos de uma sentença transitada em julgado em ação de improbidade administrativa. A decisão foi proferida em 3 de fevereiro de 2025.

Isaac Cavalcante foi condenado em ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por irregularidades na gestão do serviço de distribuição de energia elétrica durante seus mandatos como prefeito (2009-2012 e 2013-2016)...

IPJ economiza R$ 100 mil em gastos administrativos no primeiro mês de gestão

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) conseguiu economizar cerca de R$ 100 mil em custos administrativos já no primeiro mês da nova gestão. A redução foi possível após uma revisão detalhada de contratos e gratificações, mantendo a qualidade dos serviços oferecidos aos beneficiários.

O diretor-presidente do IPJ, Davi Stallone, explicou que as medidas priorizaram a contenção de gastos na administração pública. "Fizemos uma análise criteriosa de contratos e cortamos algumas gratificações que não eram essenciais, sem afetar o funcionamento do instituto", destacou Stallone...

Administração Penitenciária, Seplag e Tribunal de Justiça implantam o Plano Pena Justa em Pernambuco

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) participou, nesta terça-feira (04/02), na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), da reunião com integrantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) para debater a institucionalização do plano nacional Pena Justa em Pernambuco.

O plano, determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), propõe que os estados e o Distrito Federal planejem ações estruturantes para o sistema prisional que contribuam para a segurança da população, combatendo a violação de direitos fundamentais dos presos. As estratégias devem ser apresentadas ao STF no prazo de seis meses...

Ministra da Cultura Margareth Menezes discute proposta de candidatura Chapada do Araripe Patrimônio da Humanidade

A proposta de candidatura da Bacia Cultural Sócio Biodiversa da Chapada do Araripe – Patrimônio Dá Humanidade foi inserida em março de 2024 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na lista Indicativa brasileira de bens que tem potencial para o reconhecimento como Patrimônio Mundial da Unesco.

É um passo importante e o primeiro estágio a potencial escolha da Região para receber a chancela de Patrimônio Mundial Misto – que possui valor tanto natural quanto cultural...

Câmara de Vereadores promove curso sobre Administração Pública Municipal

Teve início nesta segunda-feira, 28 de janeiro, o curso "Administração Pública Municipal – Conhecimentos Inerentes e Desafios", promovido pela Câmara de Vereadores no Rapport Hotel, em Juazeiro/BA. Durante o curso, serão abordados os aspectos gerais e conceituais da administração pública, aspectos teóricos do controle e fiscalização, aspectos práticos do controle e fiscalização e o vereador e a sua função fiscalizadora.

O evento reúne vereadores e assessores para uma série de encontros voltados ao aprimoramento das práticas de gestão pública...