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18 de Julho de 2026

Foram encontrados 619 registros para a palavra: medida

Gestão Anisio Viana lidera articulação por medidas emergenciais para proteger a fruticultura do Vale

Diante dos impactos da nova taxação americana sobre as frutas exportadas pelo Brasil, Casa Nova, uma das maiores produtoras de manga do Vale do São Francisco e do Brasil, vem se destacando na defesa do setor. Nesta segunda-feira (4), o prefeito Anisio Viana esteve em Brasília, onde cumpriu agenda com o deputado federal Adolfo Viana para buscar soluções que minimizem os prejuízos da fruticultura regional.


A ação conjunta resultou na apresentação do Projeto de Lei 3.668/2025, que propõe medidas emergenciais e temporárias para empresas exportadoras atingidas pela alíquota adicional de 40% aplicada pelos Estados Unidos. O PL propõe, entre outras ações, a isenção de tributos federais e a criação de linhas de crédito para apoiar os produtores no enfrentamento da crise...

Menos filas: Paciente do SUS pode ser atendido por planos de saúde em setembro

A partir de setembro, pacientes da rede pública poderão ser atendidos de forma gratuita por planos de saúde. Uma portaria que viabiliza a troca de dívidas de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) pela prestação de serviços na rede privada foi apresentada no início da semana pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Segundo a pasta, a medida, que faz parte do programa Agora Tem Especialistas, visa ampliar o atendimento e reduzir o tempo de espera na atenção especializada...

Jair Bolsonaro é levado para sede da Polícia Federal. Defesa diz que medidas são severas


A Polícia Federal (PF) cumpre mandados contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na manhã desta sexta-feira (18). Advogados de defesa do ex-presidente confirmaram a operação. Ele é alvo de medidas restritivas, segundo fontes ouvidas pelo blog.

Os mandados foram autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e estão sendo cumpridos na casa do ex-presidente e em endereços ligados ao Partido Liberal (PL), legenda de Bolsonaro. O ex presidente foi levado para a sede da Polícia Federal...

Nova Medida Provisória tenta evitar alta na conta de luz após derrubada de vetos

Uma medida provisória publicada busca reduzir a alta na conta de luz provocada pela derrubada no Congresso Nacional dos vetos à Lei das Eólicas Offshore. 

O texto da MP introduz um teto para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e substitui a contratação de termelétricas por pequenas centrais hidrelétricas (PCH)...

Tarifaço: Frutas do Vale do São Francisco e produtos industriais estão entre os mais ameaçados com medida de Trump

O Nordeste do Brasil pode perder R$ 16 bilhões ao ano com a tarifa de 50% anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos brasileiros, segundo dados da Coordenação de Estudos, Pesquisas, Tecnologia e Inovação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Quarto maior exportador da região para o país norte-americano no ano passado, Pernambuco sofrerá impactos diretos caso a tarifa seja efetivamente aplicada a partir de 1º de agosto. O estado importa diversos produtos para os Estados Unidos, como frutas, açúcar, álcool e chapas metálicas...

Crise Financeira: Reitor da UFPE anuncia cortes no orçamento: "É necessário para mantermos a universidade funcionando". E a univasf?

Em coletiva de imprensa, Alfredo Gomes, reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), informou, na manhã desta terça-feira (8), que realizará cortes para garantir o funcionamento da instituição até o final deste ano. 
“Só temos orçamento previsto até outubro de 2025”, relatou Alfredo, que estava acompanhado do vice-reitor da instituição, Moacyr Araújo. 

As medidas impactarão pelo menos 40 mil estudantes dos 115 cursos de graduação e pós-graduação, além dos três mil professores efetivos no quadro da UFPE. Os alunos de mestrado e doutorado também serão afetados com as suspensões...

Papa Leão XIV adota 1ª medida para lidar com abusos sexuais cometidos por membros da Igreja

O papa Leão 14 nomeou neste sábado (5) um arcebispo francês como novo líder da comissão do Vaticano sobre abuso sexual por parte do clero, na primeira ação pública do pontífice americano para enfrentar uma questão que prejudica a credibilidade da Igreja global.

Thibault Verny, 59, será presidente da Pontifícia Comissão para a Proteção de Menores, mantendo-se também como arcebispo de Chambery, no sudeste da França. A comissão foi criada pelo papa Francisco em 2014, em um esforço para responder aos escândalos de abuso sexual que afetaram a Igreja em diversos países...

MPBA recomenda medidas para impedir "guerra de espadas" nos festejos juninos de Campo Formoso

O Ministério Público da Bahia, por meio da promotora de Justiça Aline Curvêlo, emitiu nesta sexta-feira, dia 27, recomendação para que diversas autoridades da cidade de Campo Formoso adotem providências contra a prática ilegal da chamada “guerra de espadas” durante os festejos de São Pedro.

A recomendação foi motivada pela aproximação das festas tradicionais no município, especialmente nas praças Castro Alves e da Feira, onde há registros recorrentes da queima de espadas...

Bahia tem a maior demora de análise de medidas protetivas a mulheres

A Bahia é a unidade da federação que apresenta a maior demora para analisar medidas protetivas estabelecidas pela Lei Maria da Penha. A legislação estabelece que pedidos urgentes de proteção às mulheres devem ser analisados pelo Judiciário em até 48 horas. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obtidos pela Folha de S. Paulo, mostram, no entanto, que esse prazo chegou a 16 dias em 2024 na Bahia.

A Lei Maria da Penha determina urgência para analisar medidas protetivas para mulheres em situação de risco ou sob ameaça iminente de violência doméstica e familiar, seja física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial...

MPPE recomenda que Prefeitura de Petrolina adote medidas para garantir atendimento neurológico

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania local, recomendou à Prefeitura e à Secretaria de Saúde de Petrolina a adoção de estratégias para aumentar a quantidade de consultas ofertadas na especialidade de neurologia no município, de forma alternativa ou cumulativamente, preferencialmente no prazo de 60 dias. A recomendação visa reduzir a fila de espera e garantir a eficiência da prestação do serviço. 

Conforme a recomendação, tramita na Promotoria o Inquérito Civil em que foram evidenciados entraves na assistência de neuroclínica ambulatorial na rede PEBA (Pernambuco-Bahia), cujos pacientes ficam sem assistência necessária...

Empresariado pressiona e Governo Lula adia norma que exige medidas de saúde mental no trabalho

O Governo Lula avalia adiar a atualização da NR-1, norma que define diretrizes para a saúde no ambiente de trabalho e que passaria a incluir o tema da saúde mental.

Não oficializado, o adiamento teria sido decidido após reunião do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com sindicatos patronais, que representam as empresas e vinham pressionando contra a mudança. ..

"À medida que as vagas forem surgindo, as pessoas vão ser chamadas", esclarece prefeito sobre processo seletivo da Educação

Na tarde desta segunda-feira (14) o prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves pontuou as ações que estão sendo executadas, a exemplo das elevatórias que estavam danificadas - cerca de 23, onde seis já foram recuperadas.

"Meu amigo Hélio me mandou uma mensagem pra dizer que acabou o esgoto dentro da Uneb, porque a elevatória do São Geraldo voltou a funcionar. Nós já reformamos seis elevatórias até agora e a nossa meta é que a gente consiga recuperar as 23 elevatórias que estavam danificadas, ou abandonadas de verdade, e tavam jogando esgoto pros nossos riachos e canais, que iam direto pro rio, cometendo crime ambiental com Juazeiro, que é quando você não dá manutenção nessas elevatórias", explicou...

Trump anuncia sobretaxa de 10% para produtos importados do Brasil. Medida causa preocupação em produtores de frutas no Vale do São Francisco

O anúncio feito nesta quarta-feira (2) pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aplicando uma sobretaxa de 10% em todas as importações do Brasil, como parte do decreto que estabelece tarifas recíprocas aos parceiros comerciais dos EUA, foi recebida com expectativa e preocupações no setor produtivo da Agronegócio no Vale do São Francisco, um grande exportador de frutas, inclusive para os EUA.

Consultores do setor com quem conversamos, informaram que ainda não é possível fazer uma avaliação sobre impactos, uma vez que a medida foi anunciada nesta tarde, mas não escondeu que há uma preocupação de que isso possa prejudicar esse mercado, que sempre manteve uma mercado importante com os EUA...

CBF envia ofício cobrando medidas mais rigorosas da Conmebol no combate ao racismo; entenda

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) enviou um ofício à Conmebol na última quinta-feira (20), criticando a atuação da entidade no combate ao racismo e cobrando punições mais severas em competições como a Copa Libertadores e a Sul-Americana.

No documento, assinado pelo presidente Ednaldo Rodrigues, a CBF discorda da postura da Conmebol em casos recentes, citando especificamente o episódio de racismo contra os jogadores Luighi e Figueiredo, do Palmeiras, durante a Libertadores Sub-20. Segundo a CBF, a punição aplicada ao Cerro Porteño – clube envolvido no caso – foi “inócua, ineficaz e insuficiente”, além de ignorar a reincidência do clube paraguaio...

Governo publica MP do consignado para CLT; medida busca proteger trabalhador de juros, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta quinta-feira (20), que o programa de crédito consignado para quem trabalha com carteira assinada (CLT) é uma forma de proteger esses trabalhadores dos juros altos praticados pelo mercado.

Além disso, segundo ele, visa inibir o superendividamento dos cidadãos. A Medida Provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (20). ..

Presidente da ALBA parabeniza pacote de medidas do governo e destaca avanços para as mulheres baianas

No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, participou da solenidade promovida pelo Governo do Estado para anunciar um pacote de medidas voltadas à valorização, proteção e ampliação dos direitos das mulheres baianas. O evento, realizado dentro da programação do Março Mulher e do projeto Elas à Frente, reuniu autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes da sociedade civil, para fortalecer o compromisso com a igualdade e o combate à violência.

Primeira mulher a presidir a ALBA em 190 anos de história, Ivana Bastos destacou a importância das novas ações e reafirmou o compromisso do Parlamento baiano com o avanço das políticas públicas para as mulheres. "Essas iniciativas demonstram o empenho do governo em garantir mais dignidade, respeito e oportunidades para todas as baianas. Como presidente da ALBA, reforço nosso compromisso de seguir atuando para que esses direitos sejam ampliados e fortalecidos", afirmou...

FPA critica medidas do governo para conter alta dos alimentos ao considerar ações ineficazes

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) criticou as medidas anunciadas pelo governo federal para conter a alta no preço dos alimentos.

Por meio de nota, o colegiado considerou as ações ineficazes e afirmou que a redução mais eficiente para combater a inflação desse tipo de produto “é a colheita da safra brasileira que ocorre nos próximos meses e a correção de ações que impactam diretamente o custo de produção no Brasil...

Neste sábado (8), governador autoriza e anuncia pacote de medidas em celebração ao Março Mulher

Em evento com representantes mulheres de diversos segmentos da Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues lançará as ações do Março Mulher, neste sábado (8), às 11h, no Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM), no Comércio. Durante o evento, que celebra o Dia Internacional da Mulher, o chefe do executivo assina decretos sobre o Comitê Permanente Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e Prevenção ao Feminicídio e institui o Grupo de Trabalho Intersecretarial, responsável pela elaboração do Plano Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça.


Além disso, o governador assina a alteração do decreto sobre licença à gestante, à adotante e licença-paternidade. Também irá autorizar atendimentos especiais para serviços de saúde direcionados às mulheres, nas policlínicas da capital e interior, além de cirurgias eletivas itinerantes, para redução mamária não estética...

Lula anuncia medidas para combater o preço dos alimentos

O ministro Carlos Fávaro, da Agricultura, declarou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai anunciar, nesta quinta-feira (6), medidas para combater a alta dos preços dos alimentos, que vem sendo um dos maiores desgastes do governo. 

Ainda conforme o ministro, o petista terá uma reunião às 14:30 com sua equipe, que discutirá as medidas que serão tomadas para ser apresentado às 15h em outro encontro marcado, agora, com empresários e pessoas representativas do setor alimentício para discutir a problemática dos preços. ..

CadÚnico indisponível temporariamente: medida do Governo Federal é para atualizar o sistema

A Secretaria de Desenvolvimento Social informa que, devido a atualização de dados e transição para um novo sistema do Governo Federal, o CadÚnico está suspenso, temporariamente.

A medida ocorre em todo o Brasil, dos dias 28/02 a 16/03...

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