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21 de Julho de 2026

Foram encontrados 110 registros para a palavra: irregulares

MP aciona ex-prefeito Isaac Carvalho, por contratações irregulares

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o ex prefeito de Juazeiro Isaac Cavalcante de Carvalho em razão de contratações irregulares efetuadas no período em que foi prefeito, entre os anos de 2009 a 2016. Segundo a promotora de Justiça Daniela Baqueiro, autora da ação, o acionado já foi condenado em virtude de contratações irregulares de servidores em janeiro de 2010, no entanto continuou contratando irregularmente até o final da sua gestão, em 2016.

Na ação, o MP requer que a Justiça condene Isaac Cavalcante às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, incluindo a suspensão dos direitos políticos por cinco anos; pagamento de multa civil de 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo agente; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos...

Prefeitura de Juazeiro intensifica ações de remoção de veículos irregulares e alerta população

Veículos estacionados em locais proibidos, com documentação irregular ou outras infrações de trânsito passíveis de remoção serão levados ao novo pátio municipal da Prefeitura de Juazeiro pelo serviço de guincho 24 horas. 

De acordo com a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), no último mês foram removidos cerca de 12 veículos, entre carros e motocicletas, que estavam com algum tipo de infração previsto no artigo 181 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)...

Prefeitura de Juazeiro adquire serviço de guincho exclusivo para remoção de veículos flagrados em situações irregulares

A Prefeitura de Juazeiro agora conta com um serviço de guincho 24 horas, inteiramente à disposição da Fiscalização de Trânsito, para remover veículos estacionados em locais irregulares ou flagrados em outros tipos de infrações que tenham como medida administrativa a remoção. Uma empresa foi contratada, após licitação realizada pela prefeitura, disponibilizando dois guinchos e um pátio.

De acordo com a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), a necessidade de ter os guinchos exclusivos é justamente para coibir as infrações de trânsito...

Equipes da Prefeitura realizam visitas em ocupações irregulares de Petrolina

A Secretaria Executiva de Habitação de Petrolina vem realizando diversas reuniões com representantes de ocupações irregulares do município. Em parceria com o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) das áreas de abrangências, foram realizadas visitas in loco para reconhecimento das localidades. As ocupações visitadas foram nos bairros Vila Marcela, João de Deus, Dom Avelar, Vale do Grande Rio, Henrique Leite e Loteamento Recife.

De acordo com o secretário executivo de Habitação da SEDURBHS, Thiago Rosendo, o objetivo das visitas é detectar as reais necessidades sociais e as especificidades de cada comunidade...

Quatro festas irregulares com cerca de 700 pessoas são encerradas pela polícia no interior da Bahia

Quatro festas irregulares com aglomerações foram encerradas pela Polícia Militar, no sábado (13) e no domingo (14), no recôncavo baiano. Os eventos reuniram cerca de 700 pessoas e aconteceram nos municípios de Coração de Maria, Saubara e Amélia Rodrigues, segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA).

Segundo a SSP-BA, policiais militares da 20ª Companhia Independente da Polícia Militar (20ª CIPM) de Santo Amaro da Purificação chegaram aos locais das festas após denúncias anônimas...

TCE/BA identifica indícios de pagamentos auxílio emergencial irregulares para servidores do Estado, há notificações em Juazeiro

Em um trabalho conjunto de cruzamento de dados, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e pela Controladoria Geral da União (CGU), foram identificados 7.152 servidores (ativos e inativos) e pensionistas da administração estadual incluídos irregularmente como beneficiários do auxílio emergencial disponibilizado pela União. 

A reportagem de redeGN obteve informações que alguns servidores em ativa e aposentados em Juazeiro serão notificados. O assunto foi tema de uma reportagem no Programa Geraldo José, transmitido na Transrio Fm, que teve a participação do professor Antonio Carlos presidente do IPJ - Instituto Previdenciário de Juazeiro. Segundo Antonio Carlos as notificações serão entregues as pessoas citadas na lista do Tribunal de Contas do Estado...

Prefeitura continua fiscalização de postos de combustíveis irregulares no interior de Petrolina

Mais um posto de combustível foi interditado e outro embargado na zona rural de Petrolina nesta terça-feira (11). Após denúncias recebidas, equipes da prefeitura realizaram fiscalização nas comunidades de Serrote do Urubu, Pedrinhas, Nova Descoberta, Bebedouro, Terra Nova, Pau Ferro, Projeto Maria Tereza, Km-25 (Vila R4) e Vila do Covão.

Na segunda-feira (10), a operação aconteceu nas vilas do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho onde dois postos foram interditados. Nesta etapa, as equipes de fiscais de obras e postura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh) e da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) com o apoio da Guarda Civil Municipal, vistoriaram oito postos...

Postos de combustíveis irregulares são interditados na zona rural de Petrolina

Dois postos de combustíveis localizados na zona rural de Petrolina foram interditados nesta segunda-feira (10). Os estabelecimentos fechados pela fiscalização da prefeitura estavam funcionando no N-1 e no N-11 do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho.

O primeiro não apresentou alvará compatível com a atividade, nem as demais licenças necessárias. Já o segundo não apresentou licença de construção; alvará de funcionamento nem licença ambiental...

Famílias contempladas no Residencial Pomares renunciam aos imóveis e optam por morar em ocupações irregulares

Alguns moradores de ocupações irregulares contemplados no programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ estão abrindo mão do novo lar, em Petrolina.

Conforme amplamente divulgado nos veículos de comunicação, para receber a moradia o beneficiário não poderia vender, alugar ou continuar a morar na chamada invasão. Entretanto, parte dos contemplados se recusa a deixar o espaço ocupado clandestinamente...

Operação Trânsito Integrado recolhe 21 veículos irregulares em Caruaru

Uma Operação intitulada “Trânsito Integrado” recolheu 21 veículos irregulares na quinta-feira (16), nas BRs 232 e 104, e na PE 95, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. A iniciativa está inserida na Operação Rodovida e teve como objetivo reduzir a violência no trânsito, além de proporcionar mais segurança a motoristas e passageiros da região.

Durante a operação foi realizado um cinturão de segurança viária na cidade, a partir da integração entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o 1º Batalhão Integrado Especializado da Polícia Militar (1º BIEsp-PM), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) e o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran)...

PRF recolhe 52 veículos irregulares durante Operação Aparecida no Agreste 

Entre sexta-feira (11) e domingo (13), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recolheu 52 veículos irregulares nas BRs 232 e 104, que cortam Caruaru e municípios vizinhos, no Agreste de Pernambuco. A ação fez parte da Operação Aparecida 2019, que registrou três acidentes com cinco feridos nesse período. No ano passado, a operação teve um dia a mais e foram registrados três acidentes com dois feridos.

O acidente mais grave ocorreu na tarde do domingo (13), no quilômetro 110 da BR 232, em Bezerros. Uma caminhonete que transportava abacaxis saiu da pista e capotou. Os três ocupantes ficaram feridos e foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital de Bezerros...

Petrolina: Moradores de ocupações irregulares pré-cadastrados no Minha Casa, Minha Vida devem regularizar pendências

Os moradores das ocupações irregulares e áreas de risco de Petrolina que foram pré- cadastrados no programa Minha Casa, Minha Vida em 2019, precisam comparecer à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh), até o próximo dia (17) levando os documentos pessoais, para verificar se há alguma irregularidade e concluir a inscrição. A Sedurbh está localizada na Avenida da Integração Geraldo Coelho, nº 498. O horário de atendimento é das 8h às 14h.

É necessário apresentar RG, CPF e o Número de Identificação Social (NIS). De acordo com o secretário executivo de Habitação, Thulio Teobaldo, apenas as pessoas que ainda não trouxeram os documentos devem comparecer. "Quando começamos a incluir os cadastros no sistema, identificamos algumas contradições entre as fichas e os dados do Cadastro Único. É importante que todos compareçam para verificar sua situação, mas estamos com dificuldades para contactar essas pessoas", explica o secretário...

SEMAURB orienta sobre construções irregulares em residenciais de Juazeiro 

Com o objetivo de manter o ordenamento, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) está visitando os residenciais de Juazeiro e notificando os proprietários que estão construindo sem a devida autorização. Como esses complexos habitacionais são construídos com uma estrutura já estabelecida, qualquer interferência pode comprometer os demais prédios. 

A Secretaria já esteve nos residenciais Juazeiro 1, 2 e 3, Brisa da Serra, Mairi, São Francisco, está concluindo as notificações no Praia do Rodeaodouro e depois seguirá para o Dr. Humberto. O trabalho desenvolvido pela secretaria tem como base a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativo e a partir do artigo 382 que descreve sobre construções estabelece os seguimentos que precisam ser cumpridos para que uma obra seja realizada...

Em Petrolina, moradores de áreas de risco ou irregulares podem ser beneficiados pelo  ‘Minha Casa, Minha Vida’

 
Petrolina está avançando as obras dos Residenciais Pomares de Petrolina e Novo Tempo V e VI. Os empreendimentos vão beneficiar 953 famílias que estão em estado de vulnerabilidade social, ou seja, que moram em ocupações irregulares ou em áreas de risco.

O secretário executivo de Habitação, Thulio Teobaldo, explica que como os residenciais foram aprovados pelo Governo Federal para atender um público alvo específico, não haverá período de inscrições aberto para o público em geral. “A equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação realizou o cadastramento prévio dessas pessoas in loco nas referidas comunidades, onde foi possível constatar que os inscritos, de fato, atendem os requisitos para serem beneficiários do programa”, informa. 

A lista dos contemplados será divulgada após os cadastrados passarem por todas as etapas comprobatórias. Terão prioridade famílias que tenham: idosos; crianças com microcefalia; mulheres protegidas por medidas protetivas; mães solteiras; e pessoas incapacitadas para o trabalho. Além disso, serão beneficiados aqueles que atenderem os requisitos,  seguindo grau de hierarquização. ..

Construções irregulares nas margens do Rio São Francisco afronta órgãos públicos

Conforme este Blog Geraldo José publicou na quarta-feira (29), uma construção irregular nas margens do Rio São Francisco, na Ilha do Fogo chamou a atenção dos leitores e cidadãos de Juazeiro e Petrolina. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Petrolina (Sedurbh) agiu rápido e esclareceu que a construção exibida no vídeo é irregular. Informou ainda que uma equipe de fiscalização de Obras será encaminhada até o local para notificar o autor, que terá um prazo de 24h para demolir o que já foi levantado e uma equipe da Ordem Pública seria enviada ao local para fazer a demolição.

A redação do Blog tentou contato com o Ibama (Instituto do Meio Ambiente (Ibama) mas não obteve sucesso.  Os telefones que estão disponibilizados como canal de diálogo com o orgão, nenhum dos dois tem as chamadas completadas. O objetivo é questionar se existe multas e fiscalização para este tipo de ação: casas construídas de forma irregular às margens do Rio São Francisco. Além da Prefeitura que orgãos são responsáveis pela preservação das margens do Rio São Francisco. Os responsáveis serão autuadas e recebem multas?..

TSE diz que 2,6 milhões de títulos de eleitores estão irregulares

Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas últimas três eleições têm até o próximo dia 6 de maio para regularizar a situação. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, mais de 2,6 milhões de pessoas estão em situação irregular. De acordo com o Tribunal, quem não acertar contas com a Justiça Eleitoral pode ter o título cancelado. O TSE informa que são incluídas eleições regulares e suplementares e que cada turno é considerado uma eleição.

O título de eleitor, conforme o TSE, é necessário para obter passaporte ou carteira de identidade e para receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição...

CSTT intensifica fiscalização e apreende quatro motocicletas irregulares

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) continua realizando a campanha educativa para orientar a população em como identificar o mototáxi legalizado. Durante a realização de blitz itinerante, a equipe de Fiscalização de Transporte apreendeu quatro motocicletas por serviço de transporte irregular de passageiros.

A blitz itinerante, que além da fiscalização, conta com uma equipe teatral que faz abordagem aos usuários do serviço de mototáxi para orientá-los, percorreu diversos bairros e residenciais na semana passada...

Belém de São Francisco: Prefeitura precisa rescindir contratos irregulares e equilibrar despesas públicas, recomenda Ministério Público

Em defesa do patrimônio público, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Belém do São Francisco, Licínio Antônio Lustosa Roríz, que rescinda todos os contratos temporários irregulares celebrados pela Prefeitura e que reduza, em pelo menos 20%, as despesas com cargos em comissão e funções de confiança.

Também foram recomendadas a suspensão da contratação de hora-extra e a redução das gratificações pagas a qualquer título a patamar não superior a 1% do vencimento base, em conformidade com os preceitos do art. 7º e 8º da Lei Complementar Municipal 001/2017...

Celulares irregulares já estão sendo notificados

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) inicia neste domingo (23) a notificação de portadores de aparelhos de telefone celular irregulares em 10 estados. São considerados irregulares os aparelhos adulterados, roubados, extraviados e não certificados pela Anatel. Segundo a agência, a medida atinge os usuários de celulares de estados das regiões Centro-Oeste, Sul, Norte e Sudeste. 
 
Nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, quem estiver utilizando aparelhos irregulares, vai começar a receber a partir de hoje mensagens alertando sobre o problema. Nesses estados, a medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de setembro de 2018.

Os aparelhos irregulares receberão a partir de hoje a seguinte mensagem, enviada pelo número 2828: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em XX dias. Acessewww.anatel.gov.br/celularlegal ou ligue *XXXX”..

Juazeiro e Petrolina enfrentam o desafio de frear as ocupações irregulares nas margens do rio São Francisco

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) realizou, na manhã desta segunda-feira (17), a segunda de três reuniões públicas sobre os riscos da ocupação irregular do solo às margens do Rio São Francisco. O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores da cidade de Petrolina, interior de Pernambuco, situada na região do Submédio São Francisco. De acordo com o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, as reuniões acontecem de modo preventivo e para emitir alertas sobre as ocupações irregulares do solo em áreas inundáveis.

“Devido ao longo período de estiagem, as pessoas se acostumam a ver aquela área antes com abundância de água, virando deserto, mas ali é o curso da água e pode voltar a ter água a qualquer momento. Essa é a preocupação do Comitê que vê como urgência a discussão sobre esse tema a fim de que possamos evitar catástrofes, como acontece com muita regularidade todos os anos”, explicou Miranda. Segundo relatório feito pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), as cidades, de maneira geral, enfrentam o desafio de frear as ocupações irregulares e, mediante o cenário traçado, os municípios de Petrolina e Juazeiro – BA, cidade divisa, seguem o padrão de dificuldades...

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