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Irregularidades na prestação de contas do transporte escolar desencadeiam ações administrativas no interior da Bahia

A Secretaria de Educação da Bahia (SEC) tem intensificado as ações de fiscalização sobre a gestão de recursos destinados ao Programa Estadual do Transporte Escolar (PETE/BA) no interior do estado. No último sábado (28), uma série de portarias foi publicada pela secretária Rowenna dos Santos Brito, revelando a instauração de Processos Administrativos de Reparação de Danos ao Erário e Tomadas de Contas Especiais em diversos municípios.

As medidas buscam apurar, determinar e cobrar eventuais danos decorrentes de irregularidades na prestação de contas dos recursos repassados, o que pode evidenciar desafio persistente na gestão do transporte de estudantes na zona rural. As informações são do site parceiro Bahia Notícias..

Espaço do Leitor: Advogado Jaime Badeca flagra carroceiros descartando irregularmente em frente à Câmara Municipal

Prezado amigo e âncora Geraldo José, boa tarde a você e a todos que te acompanham, pela rádio e pela web.

Hoje, circulando pelas imediações da Câmara de Vereadores, pela avenida principal do bairro Alto da Aliança, deparei-me com um carroceiro despejando lixo e resíduos sólidos quase defronte ao Legislativo Municipal, Casa Aprígio Duarte Filho...

PRF flagra irregularidades nas estradas de PE durante a Semana Nacional do Meio Ambiente

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou nesta sexta-feira (7) o balanço das fiscalizações realizadas em Pernambuco durante a Semana Nacional do Meio Ambiente, entre os dias 1º e 5 de junho. Segundo a PRF, os policiais atuaram na proteção da fauna, no combate aos crimes ambientais e na preservação dos recursos naturais ao longo das rodovias que cruzam o estado.

Neste ano, 11 ocorrências foram registradas pelos crimes de causar poluição relacionada às emissões irregulares dos veículos, devido à ausência do Arla 32, um reagente que reduz a emissão de poluentes na atmosfera, além de prevenir danos à saúde humana...

Munícipe denuncia ocupação irregular de estacionamentos na feira livre do Alto da Maravilha

Um leitor da Rede GN encaminhou denúncia e foto revelando a ocupação da área de estacionamento da Feira Livre no Alto da Maravilha por comerciantes.

Confira:..

Juazeiro: Leitor reclama de ocupação irregular no estacionamento da Feira do bairro do Alto da Maravilha

Leitor da REDEGN, que prefere não ser identificado, volta a reclamar que "alguns comerciantes estão ocupando os estacionamentos da feira no Alto da Maravilha em Juazeiro com barracas de frutas e verduras, principalmente aos sábados, onde o movimento de carros é bem maior".

De acordo o denunciante "é compreensível que os comerciantes precisam faturar, mas daí a ocupar os estacionamentos, aí já é demais. Consulto a possibilidade de vocês, REDEGN entrarem em contato com o órgão competente para verificar essa situação"...

Secretaria de Ordem Pública e Habitação de Juazeiro mobiliza forças públicas para proteger áreas públicas ocupadas irregularmente

Uma reunião do Comitê Interinstitucional em Segurança Pública do Estado da Bahia/CISP realizada na tarde desta segunda-feira (19), no Plenário da Câmara de Juazeiro, teve como pauta principal as ocupações irregulares em áreas públicas e seus impactos na segurança pública. O encontro contou com a presença de representantes de diversos órgãos e instituições e foi intermediado pelas promotoras do Ministério Público da Bahia, Aline Curvelo e Joseane Mendes.

A reunião foi avaliada como positiva pelas autoridades presentes, que destacaram a importância de integrar diferentes órgãos para enfrentar o problema das ocupações irregulares, as quais têm gerado impactos sociais e preocupações com a segurança...

Caças da FAB interceptam avião com 200kg de maconha em voo irregular

Dois caças da Força Aérea Brasileira (FAB) interceptaram um avião que transportava drogas na Amazônia brasileira nesta quinta-feira (15).

O avião Embraer EMB-810 SENECA III, que custa aproximadamente R$ 1 milhão de reais foi detectado pelas forças de segurança que realizaram o reconhecimento à distância e a interrogação da aeronave. Na sequência, foram realizados os procedimentos de intervenção, determinação de ordens de mudança de rota e tiros de aviso...

Cata Treco: Prefeitura recolhe sofás, pneus, geladeiras e até televisão em ação que combate descarte irregular e promove limpeza urbana em Juazeiro

Geladeira velha, sofá rasgado, cama quebrada e até televisão fora de uso. Esses foram alguns dos 76 itens recolhidos pela Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), durante mais uma semana de ações do programa Cata Treco, entre os dias 7 e 13 de maio. A lista inclui ainda armários, colchões, portas, máquina de lavar, antena e diversos volumes de madeira e pneus — materiais que antes seriam descartados irregularmente e que agora ganham um destino ambientalmente correto.

A iniciativa faz parte do programa Juazeiro Limpa e oferece à população um serviço gratuito e agendado de coleta de grandes objetos que não podem ser descartados junto ao lixo comum. O objetivo é manter a cidade limpa, evitar focos de doenças e promover mais consciência ambiental...

APLB Juazeiro se solidariza com trabalhadores da educação e denuncia irregularidades

A direção da APLB Sindicato em Juazeiro se solidariza com todos os trabalhadores em educação dos municípios que, até esse momento, ainda não regularizaram o piso nacional do magistério. Outro ponto diz respeito à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pelo estado de São Paulo contra o piso nacional incorporado à carreira. Além disso, alerta a categoria acerca de um golpe em nome da APLB pedindo dinheiro para suposta quarta parcela do precatório do Fundef.


De acordo com Gilmar Nery, diretor da APLB Sindicato, é preciso apoiar e se solidarizar com os trabalhadores em educação de Salvador que estão entrando no 10º dia de greve geral em favor do piso nacional do magistério. "Eles estão reivindicando mais de 50% de perdas no piso. O prefeito Bruno Reis colocou um abono para chegar no piso oferecendo 4% dividido em duas vezes: maio e outubro, mas a categoria rejeitou, assim como nos estados de São Paulo e Pernambuco que também não pagaram o piso. Por esse motivo temos que valorizar as cidades que pagam e cumprem o piso nacional do magistério", afirma...

Audiência Pública nesta sexta-feira (09) vai discutir irregularidades denunciadas pelo Conselho Popular de Petrolina

As denúncias do Conselho Popular de Petrolina (CPP) resultaram numa audiência pública que será realizada pelo Ministério Público nesta sexta-feira (09).

A REDEGN obteve informações que, de acordo com o Conselho Popular "supostas ilegalidades ocorridas durante as recentes conferências municipais de saúde e que houve violações de normas regimentais, falta de ampla participação social e irregularidades que podem comprometer a legitimidade das deliberações aprovadas"...

Ednaldo Rodrigues é convidado pelo Senado a explicar supostas 'condutas irregulares'

A Comissão de Esporte do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, um requerimento que convida o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, para explicar, em audiência pública, "supostas condutas irregulares" e "possível conflito de interesses" em decisão concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

O requerimento, de autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE), diz que decisão do STF que manteve Ednaldo no cargo teve Gilmar como relator, e aponta possível conflito de interesses, já que o magistrado é fundador do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), o qual tem parceria comercial para as formações da CBF Academy...

MPT-BA, em Juazeiro, instaura inquérito para investigar morte de trabalhador em garimpo irregular na cidade de Cansanção

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) abriu um inquérito para apurar a morte de Raimundo Santos de Matos, 44 anos, vítima de um acidente de trabalho em um garimpo irregular na zona rural de Cansanção, no norte do estado.

O acidente ocorreu quando o cabo de aço que sustentava Raimundo se rompeu, fazendo com que ele caísse de uma altura superior a seis metros.O garimpeiro foi levado ao Hospital Municipal Senhora de Santana, mas não resistiu aos ferimentos...

PMBA, através da 74ª CIPM/RURAL, apreende droga e identifica irregularidade em motocicleta

Na manhã desta quarta-feira (30), durante a Operação de Abordagens no Distrito Industrial, policiais da 74ª CIPM/Rural abordaram dois indivíduos em uma motocicleta Honda Fan 160, de cor preta.

Com o garupa foi encontrada uma pequena quantidade de erva seca, aparentando ser Cannabis sativa (maconha), e na checagem veicular foi constatada divergência entre a cor do veículo e a registrada no CRLV...

Presidente do INSS é afastado do cargo após megaoperação da Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quarta-feira (23) a Operação Sem Desconto para combater um esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

O cálculo é que entidades investigadas tenham descontado de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Seis servidores públicos foram afastados de suas funções...

Carreta com 10 toneladas de excesso e derramando carga é retida pela PRF na BR-324 em Simões Filho

Policiais rodoviários federais detiveram nesta quarta-feira (16), na BR-324 em Simões Filho, uma carreta com diversas irregularidades de trânsito, incluindo 10 toneladas de excesso de peso e o derramamento de parte da carga na pista.

A equipe do Grupo de Fiscalização de Trânsito (GFT) realizava uma operação de fiscalização de veículos de carga quando flagrou a carreta Volvo transitando com o problema...

Denúncia de irregularidades na nomeação do presidente do IPJ. Assessoria da Prefeitura contesta

Prezado Geraldo José, 

A nomeação do Presidente do IPJ - Instituto de Previdência de Juazeiro, ocorreu de forma irregular, ao arrepio da lei LEI Nº 2.235/2011 , que em seu Art. 70, prevê que somente "servidores efetivos do município" poder ser nomeados para presidir o IPJ, senão vejamos:..

Ex-secretária da Educação contesta dados da auditoria do TCM que apontou irregularidades em contratos de transporte escolar em Juazeiro

Na manhã desta sexta-feira (11) a Rede GN divulgou matéria informando que os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria realizada no município de Juazeiro e que indicou o cometimento de irregularidades em procedimentos licitatórios e na contratação de serviço de transporte escolar durante o exercício de 2018.

O conselheiro Paulo Rangel, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa...

Auditoria aponta irregularidades em contratos de transporte escolar em Juazeiro

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria realizada no município de Juazeiro e que indicou o cometimento de irregularidades em procedimentos licitatórios e na contratação de serviço de transporte escolar durante o exercício de 2018.

O conselheiro Paulo Rangel, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa...

Operação Gatonet retira 12,2 toneladas de cabos irregulares em uma semana na Bahia

Foram removidos 12,2 toneladas de cabos clandestinos de telefonia e internet em seis municípios baianos durante mais uma etapa da Operação Gatonet, que teve início na semana.

A ação, realizada em Salvador, Camaçari, Juazeiro, Jequié, Vitória da Conquista e Alagoinhas, também retirou 491 caixas instaladas de forma irregular...

PRF apreende centenas de produtos irregulares em Feira; itens vão de cigarros eletrônicos a copos térmicos

Centenas de mercadorias irregulares foram apreendidas em uma ação ocorrida na manhã desta sexta-feira (4) em Feira de Santana.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os itens não tinham documentação fiscal nem comprovação de entrada no país. A apreensão ocorreu durante abordagem a um veículo de transporte de passageiros que seguia de São Paulo para a Paraíba...