Em algumas épocas do ano, é natural que a procura por imóveis em Salvador aumente. O Carnaval é o melhor exemplo, já que as pessoas querem aproveitar o feriado, curtir a praia e se divertir.
Então, cresce a busca por uma moradia temporária na cidade, já que as pessoas desejam estar em um local bonito, atrativo, próximo a natureza e que ao mesmo tempo ofereça todo o conforto da vida moderna...
A regularização fundiária é uma das prioridades da atual gestão municipal, que assumiu o compromisso de entregar 10 mil escrituras até o fim de 2020. Quase 50% da meta vai ser alcançada nesta terça-feira (10), com a entrega de mais de mil títulos de posse de imóveis aos moradores de diversos bairros da cidade. O evento faz parte da programação do aniversário de Petrolina, que no dia 21 de setembro comemora 124 anos.
A solenidade de entrega será na Avenida Gleycimara Alves Pereira, ao lado da Praça da Juventude no João de Deus, a partir das 19h. Para receber a titularidade, o proprietário do imóvel precisa apresentar um documento de identificação com foto, se for um casal, os dois precisam comprovar a identidade. Além da comunidade que vai receber o evento, também serão contemplados com os títulos os moradores do São Gonçalo, Pedro Raimundo, Cosme e Damião, Pedra Linda, Henrique Leite, Fernando Idalino, loteamento Terras do Sul e Alto do Cocar...
Integrando a programação do aniversário de 124 anos de Petrolina que se estende por todo mês de setembro, a prefeitura vai realizar a entrega de mais de mil títulos de posse de moradias nesta terça-feira (10), no bairro João de Deus. O evento está marcado para às 19h, na Avenida Gleycimara Alves Pereira, próximo à Praça da Juventude. Essa é mais uma ação do programa Petrolina Legal, que já regularizou 3700 imóveis no município.
Para receber a titularidade, o proprietário do imóvel precisa apresentar um documento de identificação com foto, se for um casal, os dois precisam comprovar a identidade. Além dos moradores do bairro João de Deus, também serão entregues títulos aos moradores do São Gonçalo, Pedro Raimundo, Cosme e Damião, Pedra Linda, Henrique Leite, Fernando Idalino, loteamento Terras do Sul e Alto do Cocar...
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Com o objetivo de garantir aos petrolinenses a casa própria de papel passado, a Prefeitura de Petrolina está realizando o maior programa de regularização fundiária da história do município. Nesta terça-feira (23), por exemplo , serão entregues 700 títulos de posse de imóveis dos Residenciais Park São Gonçalo 1, 2, 3 e 4. O evento acontecerá às 19h, na Rua Projetada.
Mesmo em posse do título, os moradores devem continuar pagando as prestações do imóvel para que recebam a escritura definitiva. A ação faz parte do programa Petrolina Legal desenvolvido pela prefeitura através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. O programa já beneficiou 3 mil famílias com a regularização de imóveis e a meta é chegar até o final de 2020 com mais de 10 mil títulos entregues à população do município...
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Com a missão de fazer o maior programa de regularização fundiária da história de Petrolina, a prefeitura fará a entrega de 700 títulos de posse referentes aos imóveis do Residencial Park São Gonçalo 1, 2, 3 e 4. A ação será realizada no local na próxima terça-feira (23), às 19h, na Rua Projetada.
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Giovanni Costa, destaca que o título de posse não anula as obrigações do dono junto à instituição financeira. “Essas pessoas precisam continuar pagando as prestações do imóvel para que recebam a escritura definitiva. Além disso, precisam continuar cumprindo as regras de não vender, alugar ou abandonar a moradia”, esclarece o secretário...
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A Prefeitura de Petrolina, o Cartório de Imóveis e a Delegacia do 5º Batalhão da Polícia Militar estão investigando indícios de fraude na venda de imóveis em Petrolina. As fraudes consistem na apresentação de documentos falsos para lançamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Para tentar coibir esse tipo de crime, a Secretaria Municipal da Fazenda firmou parceria com cartórios da cidade para adotar critérios mais rigorosos a fim de verificar a autenticidade dos documentos e proceder com o lançamento dos impostos com maior segurança.
O secretário executivo de Tributos, Thiago Coelho, inclusive, alerta para o cumprimento à legislação e destaca que o assunto foi amplamente discutido durante palestra com vários corretores imobiliários de Petrolina. "É muito importante que, principalmente, os corretores estejam atentos ao cumprimento das normas relacionadas à tributação no município. É justamente pensando nisso, que a prefeitura tem investido em ações educativas para alertar estes profissionais e mostrar que estamos abertos ao diálogo para evitar qualquer constrangimento", disse...
O São João de Petrolina atrai turistas de mais de 100 cidades do Brasil. E uma alternativa de acomodação que ganhou força entre este púbico foi o aluguel de imóveis por temporada. Em um site que disponibiliza este serviço, 150 casas foram disponibilizados para locação e 99% deles já estão ocupados durante o período de festa no Pátio de Eventos Ana das Carrancas, entre 14 e 23 de junho. A pesquisa foi feita pela Diretoria de Turismo da Prefeitura de Petrolina nesta quarta-feira (5).
Os preços das diárias encontradas no site variaram entre R$ 40 e R$ 900, a depender do tipo de acomodação. O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Emício Júnior destaca que essa é uma boa alternativa para os visitantes. “São esperados 20 mil turistas em Petrolina durante os nove dias de festa e a expectativa é de 100% de ocupação da rede hoteleira. Alugar casas pode ser uma alternativa mais econômica para quem vem aproveitar o melhor e mais forte São João do Brasil”, observa...
O Deputado Estadual Zó esteve reunido com o Diretor de Habitação e Urbanização do Estado da Bahia (URBIS), Emerson Leal, e representantes de moradores para tratar sobre a regulamentação de aproximadamente 3.000 escrituras de imóveis em Juazeiro, no norte do Estado. São 262 lotes localizados nos bairros João Paulo II, Dom José Rodrigues, Tancredo Neves e Castelo Branco.
"Estou muito feliz por ter dado mais um passo importante no que diz respeito não só à moradia das pessoas, mas à realização de um sonho comum a diversas famílias desses bairros. Um problema histórico, que vem se arrastando por décadas, mas que agora está próximo de ser solucionado", comemorou Zó...
Os moradores dos bairros Fernando Idalino e Henrique Leite, em Petrolina que têm imóveis sem escrituras, estão perto de mudar essa situação. Nesta terça-feira (7), às 19h, uma equipe da prefeitura vai estar na Escola Municipal Professor Nicolau Boscardin com o programa Petrolina Legal para cadastrar e orientar a população sobre como emitir o documento.
A reunião é aberta ao público e será uma oportunidade para a comunidade tirar dúvidas, além disso, quem já tiver reunido todos os documentos, pode dar entrada no processo de regularização. A equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh) fará uma nova visita ao bairro em 20 dias, intervalo de tempo necessário para que a população providencie a documentação...
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Ernaldo Coelho comprou a casa que mora, no bairro São Gonçalo, há 23 anos. Mas , o único documento que prova isso é o de compra e venda. Agora, com a chegada do programa 'Petrolina Legal', da prefeitura, no bairro dele, o agricultor pode finalmente emitir a escritura.
Na noite da última sexta-feira (3), uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação esteve na comunidade e tirou as dúvidas da população sobre como regularizar os imóveis sem escritura. Na próxima visita, que deve ser em até 20 dias, os interessados poderão dar entrada no processo de regularização. “Esse é o tempo necessário para que eles reúnam a documentação e completem o preenchimento da ficha”, explica o diretor de regularização fundiária, Mário Taveira...
Um encontro realizado nesta quinta-feira (21) resultou em expectativas para quem precisa de uma moradia em Petrolina. A prefeitura e a Caixa Econômica Federal abriram um diálogo a fim de agilizar a liberação de imóveis que se encontram com irregularidades nos residenciais do programa 'Minha Casa Minha Vida' no município. A ideia é desburocratizar o trâmite para que novas famílias possam ser indicadas para ocupar imóveis que se encontram vazios, ociosos ou invadidos e até mesmo que tenham sido alugados ou vendidos irregularmente.
Participaram da reunião o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH), Giovanni Costa, o secretário-executivo de Habitação, Thúlio Teobaldo, além do Gerente de Filial da Gerência Executiva de Habitação da Caixa Econômica Federal, Leonardo da Silva Menezes e a Assistente de Projetos Sociais, Carmem Lúcia Maria de Aquino. ..
"As declarações do governador Rui Costa (PT) em relação ao destino dos imóveis públicos no centro Antigo demonstram sua visão elitista em não ver a região povoada pelo povo e sim destinada para uma chamada elite. As declarações divulgadas pela imprensa de que seu objetivo é entregar imóveis do governo do Estado localizados no Centro Histórico a redes hoteleiras internacionais e a outros empreendimentos, como escritórios de arquitetura merecem o repúdio da sociedade", afirma o deputado estadual eleito Hilton Coelho (PSOL).
O governador Rui Costa esteve na segunda-feira (14) na região visitando as obras conduzidas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder). Elas são realizadas de forma simultânea em 11 bairros que integram o Centro Antigo de Salvador. Somente na região do Comércio e Calçada 53 vias passam por intervenções, sendo que 35 delas já foram concluídas, 11 estão em fase de execução e outras sete ainda terão as obras iniciadas. "De acordo com o governo, as reformas contemplarão mais de 300 vias e 11 bairros. O investimento é de R$ 124 milhões. Dinheiro público para beneficiar investimento privados é algo inaceitável", destaca o legislador. ..
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O idoso de 85 anos que sumiu após um incêndio atingir três casarões, na Baixa dos Sapateiros, em Salvador, foi encontrado morto nos escombros dos imóveis, na noite de ontem terça-feira (4), após 25h de buscas. A informação foi divulgada pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.
A vítima, identificada como José Hunaldo Moura de Carvalho, era proprietário de uma serraria e estava no local no momento em que o fogo atingiu os casarões. O idoso foi a única vítima do incêndio. Ele deixa uma filha de 15 anos...
Em tempos de ajuste fiscal, o governo decidiu vender a participação minoritária que detém em 276 mil imóveis em todo o País para reforçar o caixa da União. São propriedades em que o ocupante do terreno não tem o domínio pleno, e a propriedade é dividida com a União. A previsão é arrecadar R$ 9,3 bilhões com a iniciativa. Somente com os terrenos localizados em São Paulo, cuja venda vai começar em junho nos condomínios de Alphaville e Tamboré, a expectativa é receber R$ 1,4 bilhão. Essas propriedades têm os chamados contratos de "aforamento", pelos quais os particulares detêm 83% do terreno, o chamado domínio útil, e a União tem 17%. Hoje, o ocupante desses terrenos é obrigado a pagar à União uma taxa anual que corresponde a 0,6% do valor do imóvel, excluídas as benfeitorias. Além disso, se ele quiser vender a propriedade, tem de pagar o laudêmio, taxa de 5% que é exigida pelo governo nas transações dos contratos de imóveis "aforados". Por isso, na avaliação do Ministério do Planejamento, há interesse desses proprietários em comprar a parte da União. Eles poderão adquirir a propriedade plena do imóvel e, assim, deixar de recolher a taxa de foro.
Para o governo, a venda significa não apenas arrecadação extra nos cofres do Tesouro Nacional como redução dos gastos com cobranças. "Queremos fazer uma limpeza. Aquilo que nós pudermos vender, vamos vender", informa Sidrack de Oliveira Correia, Secretário de Patrimônio da União do Ministério do Planejamento - uma área do governo com 164 anos. O processo de venda dos aforamentos tem o nome formal de remissão. Segundo o secretário, o governo faz a avaliação do imóvel de acordo com o valor de mercado. As avaliações ficarão restritas ao valor dos terrenos e não serão computadas nos cálculos as construções e benfeitorias. Entre as propriedades, que serão alvo das remissões, estão salas comerciais, condomínios de casas, edifícios, comércio e indústrias. O plano é colocar no portal do governo na internet um canal para o proprietário colocar o número do imóvel e oferecer o preço...
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Após seis meses investigando o presidente Michel Temer em um inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal suspeita que Temer tenha lavado dinheiro de propina ao pagar reformas em casas de familiares. Ele teria realizado transações imobiliárias em nomes de terceiros para ocultar bens. Dentre os proprietários dos imóveis estão sua esposa, Marcela Temer, e o filho do casal.
O presidente teria recebido ao menos R$ 2 milhões em propina por meio do coronel João Baptista de Lima Filho, em 2014, ano em que Temer foi reeleito vice-presidente na chapa Dilma Rousseff, duas reformas foram realizadas em propriedades de familiares de Temer, de sua filha, Maristela Temer, e de sua sogra, Norma Tedeschi. Para a PF, o dinheiro teria origem nas empresas JBS e uma empresa contratada pela Engevix...
Beneficiários baianos do "Minha Casa, Minha Vida", programa residencial do Governo Federal, estão divulgando na internet a venda dos apartamentos que acabaram de receber em Salvador e em Lauro de Freitas, na região metropolitana. Em um dos residenciais, os apartamentos foram entregues a cerca de mil famílias, no dia 9 de março.
Em Petrolina e Juazeiro já surgiram denúncias desse tipo. Este blog publicou ano passado que após um período de investigações de uma denúncia anônima, as equipes de fiscalização da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade de Petrolina (SEINFRAHM) constataram que uma mulher vendeu a casa que recebeu do programa 'Minha Casa Minha Vida' (MCMV), do Governo Federal, no Residencial Vivendas I, zona norte da cidade, região que também foi contemplada com o Residencial Vivendas II...
Após anos de espera, os moradores dos residenciais Nova Vida I e II terão a posse definitiva de suas casas. Na noite deste sábado (14), o prefeito Miguel Coelho iniciou a entrega dos títulos de posse das famílias da comunidade. A ação faz parte do programa Petrolina Legal, que tem regularizado milhares de imóveis na cidade e garantido a segurança jurídica para a população.
O ato realizado na praça principal do Nova Vida foi acompanhado por centenas de moradores e autoridades como o senador Fernando Bezerra e o deputado Fernando Filho. Na ocasião, foram entregues os primeiros títulos de forma simbólica a 30 famílias. Ao longo dos próximos dias, serão distribuídos os documentos nas residências dos beneficiários do programa, totalizando cerca de mil títulos.
De acordo com o prefeito Miguel Coelho, a meta dos próximos três anos é entregar cerca de 10 mil títulos e escrituras. "Já regularizamos a situação de pelo menos duas mil famílias e iniciamos o trabalho em Rajada, onde devemos entregar as escrituras de mais três mil famílias. Esse é apenas o começo de um programa que será histórico para a cidade, em especial, para quem sonha em ter sua casa devidamente regularizada", justifica.
Moradora do Nova Vida, Cleide Andrade comemorou o recebimento do título de posse. "Era um momento aguardado por muito tempo para quem mora aqui. Agora posso dizer que a casa é minha de fato e de direito."..
Levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo revela que, dos 2.275 juízes com atuação na capital paulista, considerando Justiça estadual, federal, do trabalho e militar, 30% (680) recebem o auxílio-moradia no valor de R$ 4.378. Destes, 43% são donos de imóveis no município. O estudo foi feito com base em listagem pública do Conselho Nacional de Justiça, para o levantamento dos juízes, e informações registradas no cadastro de IPTU da prefeitura.
Dentre os que recebem o auxílio e possuem imóveis na cidade, chama a atenção o caso do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo José Antonio de Paula Santos Neto, dono de 60 imóveis na capital, parte deles em bairros nobres como Perdizes, Pacaembu, Higienópolis e Morumbi...
Ao ser contemplada com um imóvel do Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal a família imediatamente é informada da impossibilidade de mexer na estrutura da casa ou apartamento, para evitar danos ou prejuízos para os demais condôminos. Reformas que alteram a estrutura do imóvel, como é o caso do puxadinho, podem trazer danos à fundação — se for um prédio de apartamentos — pois foi calculada para o peso estabelecido no projeto.
Dependendo do tipo de imóvel, ainda que seja uma casa, será preciso apresentar laudos técnicos que garantam que não haverá danos à estrutura. Obras menores — como trocas de pisos, azulejos, pias, torneiras, louças de banheiro e portas — podem ser feitas, desde que respeitem as regras do contrato. As intervenções podem fazer com que o mutuário perca a garantia da construtora para eventuais problemas...
Com o objetivo de preservar a memória de Petrolina, o prefeito Miguel Coelho assinou um decreto que garantirá a proteção de vários imóveis históricos da cidade. O documento já entrou em validade e preservará prédios tradicionais da cidade sertaneja como as igrejas Matriz e Catedral, o antigo Incra, o Palácio Episcopal, a antiga sede da Prefeitura entre outros bens com grande valor imaterial.
Com o decreto, ainda fica vedada a liberação de licenças ou quaisquer anuências pelo poder municipal que impliquem intervenções ou a realização de obras sobre algumas áreas da cidade até que sejam formalizados e concluídos os processos de tombamento por parte do órgão competente. A preservação de um bem imóvel por parte do poder público, seja por questão cultural ou histórica, é assegurada através da formalização e registro de tombamento, que no âmbito do Estado de Pernambuco é conduzido pela Secretaria Estadual de Cultura, tendo a Fundarpe como órgão técnico...
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