Bem-vindo à redeGN

04 de Junho de 2026

Foram encontrados 220 registros para a palavra: garantia

Prefeitura de Juazeiro usa programa Garantia Safra para fazer politicagem, denuncia vereador Mitu. Prefeitura responde

O vereador Mitu do Sindicato denuncia que a prefeitura municipal de Juazeiro vem fazendo politicagem com os boletos do Programa Garantia Safra. De acordo com ele, os boletos foram entregues nas mãos dos representantes políticos nos quais estão segurando os boletos das pessoas. 

Atualmente em Juazeiro, as inscrições são efetuadas pelas entidades credenciadas são o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares e o Setaf que é um órgão do governo. ..

Prefeitura de Juazeiro inicia entrega dos boletos do Garantia-Safra nos distritos

A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), iniciou nesta quinta-feira (21), a entrega dos boletos do Programa Garantia-Safra, biênio 2023/2024 nas comunidades de Pinhões, Salitre, Abóbora, Maniçoba e Itamotinga.

A iniciativa visa garantir que todos os 3.751 agricultores homologados no programa tenham acesso aos boletos. "A equipe da Adeap, em parceria com as associações e outras entidades organizadas vai percorrer os nove distritos do município, até sexta-feira (22), realizando a entrega dos documentos. Com essa força-tarefa pretendemos entregar o maior número possível dos boletos", explica o secretário da Adeap, Vinicius Alves, acrescentando que "os beneficiários que não conseguirem receber os boletos em suas comunidades podem retirá-los a partir do dia 26/12 até o dia 15/01/2024 no prédio da Adeap, que está localizado à Rua Antônio Cursino, Nº 08, Centro (próximo à Praça do Índio)", pontuou...

Prefeitura de Juazeiro inicia entrega dos boletos Garantia-Safra 2023/2024 a partir desta quinta-feira

A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap) inicia nesta quinta (21) a entrega dos boletos do Programa Garantia-Safra, biênio 2023/2024. O benefício, que é uma parceria entre os governos federal, estadual e municipal e agricultores, visa garantir uma renda mínima aos beneficiários no caso de perdas nas lavouras.

Para garantir que todos os agricultores do município tenham acesso aos boletos, a equipe da Adeap, em parceria com associações e outras entidades organizadas, montou um cronograma para levar os boletos até as comunidades do interior. Três veículos foram destinados para fazer a entrega de forma mais ágil.

"Os boletos estão sendo impressos e organizados para serem entregues a partir desta quinta-feira. Vale ressaltar que quem não conseguir pegar os boletos, pode retirar a partir de terça-feira, dia 26 de dezembro, no prédio da Adeap, que está localizado à Rua Antônio Cursino, Nº 08, Centro (próximo à Praça do índio)", destaca o gestor da Adeap, Vinicius Alves.

Prazo
Os boletos têm como data de vencimento o dia 15 de janeiro, após essa data não será possível efetuar o pagamento, acarretando o não recebimento do benefício. Em Juazeiro um total de 3.751 agricultores tiveram o cadastramento homologado no programa e precisam pegar seus boletos para garantir acesso ao Garantia-Safra.

Valores
Para o período 2023/2024, o valor do seguro em caso de perda de safra acima de 50%, é de R$ 1.200. Para garantir a adesão ao programa, o agricultor paga um boleto no valor de R$ 12, a Prefeitura pagará R$ 36 por cada agricultor, o governo do estado arcará com R$ 192, governo federal pagará R$ 480 e o Fundo do Garantia-Safra, R$ 480.

Cronograma
Quinta-feira (21/12/2023)
Maniçoba - 8h às 12h
Campos - Associação (Mariza/Nice)
Boqueirão - Restaurante de Dona da Paz
Maniçoba Velha – Casa de Dona Eloína

Itamotinga - 8h às 12h
Sede do correio de Itamotinga, ao lado do posto policial

Carnaíba - 8h às 12h
Quadra coberta de Carnaíba do Sertão

Juremal - 8h às 12h
Posto de Saúde

Massaroca - 8h às 12h
Escola Municipal Atanília Luz

Pinhões - 8h às 12h
Lagoa do Boi - Padaria de Domingos
Rocinha e Rancharia - Lanchonete do Regis de Lourinho
Tanque Novo dos Gomes – Casa de Gilson (Presidente da Associação)
Sede (Pinhões) -  Associação

Salitre - 8h às 12h
Campo dos Cavalos - Escola Municipal Professora Edualdina Damásio
Sede (Junco)- Posto de Saúde

Abóbora - 8h às 12h
Posto de Saúde

Os beneficiários que não conseguirem receber os boletos em suas comunidades podem retirá-los a partir da terça-feira (26) até sexta-feira (29) no prédio da Adeap.


 

..

Petrolina: Em cumprimento ao que determina o Estatuto da Igualdade Racial vereador Gilmar Santos reivindica a garantia da efetivação da norma no edital de concurso da AMMPLA

A Lei Nº 3.330/2020, que institui o Estatuto de Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa em Petrolina-PE, acaba de completar três anos. Vitória do Mandato do Professor Gilmar-PT e do movimento negro, a lei ainda hoje é descumprida no município, o que levou o vereador Gilmar Santos a reivindicar a garantia da efetivação da norma no edital de concurso da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) para agentes de trânsito. 

No edital, são ofertadas 15 vagas imediatas, com apenas 5% de cotas para pessoas negras. Entretanto, o Estatuto de Igualdade Racial garante a reserva de 30% das vagas para a população autodeclarada negra em concursos municipais. Em contato com a AMMPLA, o vereador Professor Gilmar, autor do Estatuto, solicitou alteração do edital para garantir o cumprimento da Lei...

Bahia debate a garantia da segurança alimentar e nutricional durante conferência estadual

Com o tema "Superação da fome e construção da soberania alimentar, com direitos e participação social", começou nesta terça (17) a 6ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Cesan).

A atividade, que segue até quinta (19), no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador, contou com as presenças do governador Jerônimo Rodrigues e do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias...

Representantes de Sento-Sé participam de debate sobre a garantia da segurança alimentar e nutricional durante conferência estadual

Com o tema "Superação da fome e construção da soberania alimentar, com direitos e participação social", está acontecendo no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador, a 6ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Cesan). Representantes da Prefeitura de Sento-Sé estão participando do evento que começou nesta terça (17) e segue até quinta (19). Participam também do evento o governador Jerônimo Rodrigues e o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.

Representam Sento-Sé no evento três membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar (Comsea): João Paulo de Moraes Faustino, da Secretaria de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca de Sento-Sé (representando o poder público); Jaciara Ladislau, da Rede mulher (representando a sociedade civil) e Benedito Cerqueira Evangelista, da Pastoral da criança, (representando também a sociedade civil)...

Prefeitura de Sento-Sé segue com cronograma especial para cadastramento de agricultores no Garantia-Safra na sede e interior

Na safra passada 2022/2023 a Prefeitura de Sento-Sé, conseguiu cadastrar mais de 4.200 agricultores familiares do município no programa Garantia-Safra, a meta para a safra atual 2023/2024 é atingir os 100% dos agricultores que estejam aptos ao programa.

Para garantir o cumprimento da meta, a Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca está com um cronograma especial com atendimento diário na sede e interior do município...

Jerônimo se reúne com presidentes do STF e TJ-BA e reforça cooperação para garantia dos diretos das comunidades quilombolas

O governador Jerônimo Rodrigues esteve, na noite desta sexta-feira (25), em Salvador, com a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e o desembargador Nilson Soares Castelo Branco, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para conversar sobre ações voltadas para garantias de direitos das comunidades quilombolas e sobre o caso da morte de Mãe Bernadete Pacífico.

Na reunião com os chefes do Judiciário federal e estadual, Jerônimo conversou sobre o estágio das investigações e sobre os desafios comuns relacionados ao tema...

Garantia Safra: Representantes de Sento-Sé participam de seminário sobre diretrizes para a safra 2023/2024

Juazeiro sediou nesta segunda-feira (21) um Seminário que teve como tema o programa Garantia Safra. Representantes da Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca, participaram do evento que contou com a participação dos coordenadores nacional e estadual do programa, José Carlos Mercês e Alexandre Conteiras, respectivamente.

O Seminário, teve como público alvo os gestores das secretarias municipais de agricultura e servidores que trabalham diretamente com o programa, e o objetivo discutir as diretrizes da safra 2023/2024, que está com as inscrições abertas até 21 de setembro, e todos os processos que envolvem o programa, como: adesão, inscrição, seleção, homologação e pagamento...

Garantia-Safra 2023/2024: Prefeitura de Sento-Sé já está realizando o cadastramento dos agricultores

A Prefeitura de Sento-Sé, através Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca já está realizando as inscrições de pequenos agricultores para o Garantia Safra 2023/2024. O prazo para inscrições vai até o dia 21 de setembro deste ano.

Para garantir que todos os agricultores tenham acesso ao benefício, as equipes da secretaria, além de realizar o atendimento na sede da instituição, também percorrerão todos os distritos e comunidades localizadas no interior do município (ver o cronograma ao final do texto), o objetivo é superar o número de beneficiados do biênio anterior...

Artigo - As vítimas de violência doméstica e as garantias trabalhistas

Estamos iniciando o Agosto Lilás, sendo este mês voltado à campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher que, por sua vez, faz alusão a Lei Maria da Penha, criada em 07 de agosto de 2006.

A Lei de nº 11.340/2006, cujo objetivo principal é extirpar a violência doméstica contra a mulher, tem como pilar o aspecto pedagógico, preventivo e punitivo...

Agricultores já podem se inscrever para o Garantia Safra 2023/2024

A Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca (SDA) abriu inscrições de pequenos agricultores para o Garantia Safra 2023/2024. O programa paga R$ 1,2 mil àqueles agricultores que tiverem perda de safra acima de 50% - exigência para receber o benefício. A região Um (Sertão) tem até 21 de novembro para fazer a inscrição; a região Dois (Agreste), até 15 de janeiro de 2024.

Os pequenos produtores devem procurar as entidades emissoras de  Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) nos seus municípios, a exemplo do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e sindicatos rurais...

Manifestação de estudantes abre canal de diálogo com Seduc sobre garantia do Transporte Escolar em Juazeiro

Após protesto em defesa do transporte escolar em Juazeiro realizado por estudantes secundaristas no último dia 12 de julho, a Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) recebeu uma comissão em duas reuniões, sendo uma no dia do ato, outra na tarde desta terça (18).

Nesta última, o secretário Wank Medrado recebeu dos/das estudantes um documento que aponta a evolução histórica do acesso ao transporte escolar no município, bem como cita que este também tem sido um problema permanente ao longo dos anos letivos, em todas as gestões...

Liberdade de imprensa deve ser garantia da sociedade, dizem entidades

Representantes de entidades ligadas ao jornalismo brasileiro defendem que a liberdade de imprensa deve ser uma garantia da sociedade como direito humano. O Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, comemorado nesta quarta-feira (7), foi instituído para lembrar manifesto de 1977 que exigia o fim da censura promovida pela então ditadura militar.

Para a presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Katia Brembatti, e a vice-presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Regina Pimenta, não haver pressões, censuras ou interdições de qualquer tipo é uma conquista que vai além dos interesses dos profissionais da notícia e que faz a diferença para uma sociedade mais justa.. As duas representantes das entidades brasileiras foram ouvidas pela Agência Brasil. ..

Bolsonaro vetou projeto que garantia psicólogos nas escolas

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente projeto de lei que previa atendimento por psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas de educação básica.

O PL 3688/00, relatado pela deputada Jandhira Feghali (PCdoB-RJ), havia sido aprovado em setembro de 2019. Previa o atendimento por profissionais dessas áreas para alunos do ensino fundamental e médio para buscar a melhoria nos processos de aprendizagem e na relação entre os estudantes...

Servidores da Prefeitura de Juazeiro passam por treinamento de vistorias para o Programa Garantia-Safra

Secretários municipais e técnicos da área da agricultura da região norte participaram na manhã desta sexta-feira (24) do treinamento de vistoria para o programa Garantia-Safra, na sede do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf) em Juazeiro. O benefício visa garantir uma renda mínima aos beneficiários no caso de perdas nas lavouras.

Pelo município de Juazeiro participaram do encontro o secretário da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), Carlos Neiva e os servidores Orivaldo Tomio Honda, Cristiane Lima e Tatiane Santiago. O objetivo do treinamento foi preparar os técnicos para vistoriar propriedades de agricultores familiares cadastrados no Programa Garantia-Safra. A fiscalização, que ocorre por amostragem, tem a função de detectar se as áreas se enquadram nos critérios do programa e se as informações sinalizadas nos cadastros correspondem à realidade...

VI Conferência Municipal de Saúde discute garantia de direitos, defesa do SUS, da Vida e da Democracia

A Prefeitura de Curaçá, juntamente com o Conselho Municipal de Saúde, realizou entre os dias 20 e 21 deste mês a VI Conferência Municipal de Saúde que teve como tema: "Garantia de Direitos e a defesa do SUS da Vida e da Democracia, amanhã será outro dia".

Na abertura do evento, (20), houve o credenciamento dos participantes, o discurso das autoridades e uma apresentação cultural feita por filhos da terra. ..

Juiz suspende uso de bônus em nota do Enem que garantia acesso de estudantes pernambucanos à UPE

Uma nova liminar voltou a suspender o uso bônus na nota do Enem ofertado para candidatos aos cursos de medicina, direito e odontologia da Universidade de Pernambuco (UPE) que cursaram o ensino médio em escolas públicas do Estado. A medida foi deferida pelo juiz Luiz Gomes da Rocha Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, atendendo ao pedido de uma ação popular que apontou discriminação por parte da instituição de ensino. Suspensão acontece às vésperas do fim do processo de Seleção Unificada (Sisu) 2023.

O bônus regional oferece um acréscimo de 10%  às notas do Enem, dispostos ao fim do período de classificação do Sisu. No caso da UPE, a bonificação pode ser usada, mas com restrições que variam entre os campis e os lugares de residência dos alunos.  Segundo o juiz, a retirada do incentivo aos alunos pernambucanos da rede pública que prestam vestibular na instituição foi feita “visando o restabelecimento do princípio da isonomia” de forma que a UPE “proceda com a classificação dos candidatos nos cursos pretendidos, nas regiões escolhidas, sem usar o critério regional de bonificação a todos os candidatos”...

Não é não: lei é garantia contra importunação sexual no carnaval

Carnaval é época de diversão e durante a folia acontece muita paquera. No entanto, o que não é consentido é considerado crime: a Lei 13.718, em vigor desde 2018, criminaliza os atos de importunação sexual e divulgação de cenas de estupro, nudez, sexo e pornografia.

A pena para as duas condutas é prisão de 1 a 5 anos. A importunação sexual foi definida em termos legais como a prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência “com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro"...

APLB Sindicato realiza nova assembleia reforçando a união de associações e sindicatos com repasse de informações e busca por definições na garantia de direitos

A APLB Sindicato em Juazeiro reuniu nesta quarta-feira (15) na sede da entidade trabalhadores em educação, representantes de associações e demais sindicatos para discussão de pautas de interesses da categoria.

Na lista dos assuntos discutidos a campanha salarial de 2023, avanço de carreira e paridade.  ..

© Copyright RedeGN. 2009 - 2026. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.