‘Operação Guardião Fiscal’: Segunda fase alcança servidores municipais de Juazeiro envolvidos com fraudes tributárias

O Ministério Público da Bahia, por meio da unidade norte do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco Norte), deflagrou na manhã de hoje, dia 2, a segunda fase da ‘Operação Guardião Fiscal’ contra organização criminosa responsável por fraudar o sistema da Secretaria Municipal Fazenda de Juazeiro, com o objetivo de reduzir ou excluir obrigações tributárias, como tributos e multas, e permitir vantagens indevidas a particulares.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão expedidos contra cinco investigados, em seis endereços residenciais e empresariais, para coleta de elementos de prova essenciais ao avanço das investigações e responsabilização dos envolvidos. Entre os alvos, estão servidores da Secretaria Municipal e particulares beneficiados pelo esquema fraudulento. ..

Decoração natalina cai sobre veículo no Centro de Petrolina; motorista questiona falta de fiscalização

Na tarde desta sexta-feira (28), uma decoração natalina instalada em um poste de iluminação pública como parte do projeto de Natal caiu e atingiu um veículo que passava pela Avenida Souza Filho, nas proximidades do Bambuzinho, no Centro de Petrolina.

O carro atingido pertence a George, que conversou com a reportagem do Blog Petrolina em Destaque e relatou o susto no momento do incidente. Apesar dos danos materiais causados pelo impacto, ninguém ficou ferido...

Gasto Brasil: Gastos públicos superam R$ 4,5 trilhões em 2025 e pressionam debate sobre ajuste fiscal

Até agora, em 2025, o Brasil já gastou R$ 4,5 trilhões em despesas primárias da União, estados, municípios e DF.

A escalada de gastos é mostrada em tempo real pela plataforma Gasto Brasil, da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), desenvolvida em parceria com a Associação Comercial e Empresarial de São Paulo (ACSP). ..

Sesau Juazeiro reforça ações preventivas e de fiscalização diante de alerta sobre possível intoxicação por metanol

A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro (Sesau), por meio das Vigilâncias Epidemiológica e Sanitária, realizou nesta quinta-feira (13) uma reunião conjunta com o Procon e a Guarda Municipal, com o objetivo de promover respostas rápidas à população frente a possíveis casos suspeitos de intoxicação por metanol, além de ampliar as estratégias preventivas de rotina, como fiscalização e orientação à população.

A medida foi motivada por um caso registrado na cidade vizinha e busca reforçar a importância dos cuidados quanto à procedência e ao consumo de bebidas alcoólicas. Até o momento, não há registro de casos suspeitos em Juazeiro...

Câmaras inteligentes, cidades eficientes. É hora de fiscalizar

A imagem de uma cidade moderna não nasce apenas do asfalto ou das praças bem cuidadas, mas do pensamento coletivo que define seus rumos. A eficiência de uma câmara de vereadores é o alicerce invisível desse progresso.

Quando um município prospera, raramente é por acaso. Há, por trás das avenidas bem traçadas, das ciclovias seguras e da harmonia entre prédios e áreas verdes, um poder legislativo que atua com discernimento, fiscalização e coragem...

 Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco na Bahia tem inicio. Na sexta-feira 24 será realizada uma audiência pública

Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco na Bahia iniciou, no último domingo (12), a 52ª etapa do programa socioeducador, com a reunião de abertura realizada na Associação Comercial e Industrial de Jacobina, no norte do estado.

A iniciativa reúne órgãos públicos, conselhos profissionais e entidades da sociedade civil em uma atuação conjunta voltada à educação socioambiental, à orientação técnica e à promoção de práticas sustentáveis nas regiões que integram a bacia do Rio São Francisco...

OAB-BA intensifica fiscalização e identifica mais de 3,8 mil advogados atuando de forma irregular no estado

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia (OAB-BA) realizou ampla operação de fiscalização para coibir a atuação irregular de profissionais que exerciam atividades jurídicas no estado sem inscrição suplementar. Com a digitalização dos processos judiciais e a ampliação do trabalho remoto, a atuação de advogados de outras regiões do país na Bahia se tornou mais frequente, exigindo um acompanhamento mais rigoroso por parte da instituição.

"É um trabalho do qual recebemos muitas cobranças, principalmente no interior, de colegas de outros estados tirando o trabalho da advocacia daquela subseção sem ter a inscrição da OAB Bahia.", disse a presidente da OAB-BA, Daniela Borges. Ao longo da campanha, foram identificados e notificados 3.842 advogados que atuavam em mais de cinco processos sem a devida inscrição suplementar contrariando nosso estatuto...

TCU vai fiscalizar ações do governo voltadas para comércio de bebidas

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, determinou a realização de fiscalização sobre a atuação e a coordenação dos órgãos públicos responsáveis pelo controle da produção e do comércio de bebidas no país. A medida foi anunciada em razão dos recentes casos de adulteração de bebidas com metanol, que tem causado mortes e internações em diferentes regiões do Brasil. O presidente reforçou que o controle estatal da produção de bebidas é fundamental para proteger a saúde da população e também garantir a arrecadação tributária.

“Temos acompanhado no noticiário nacional, com grande angústia, os casos de adulteração de bebidas com metanol, que já acumulam várias vítimas e outras centenas de pessoas com suspeita de intoxicação grave”, o que exige a “pronta ação do TCU”, afirmou o ministro...

Procon-PE fiscaliza estabelecimentos e apreende produtos vencidos e bebidas destiladas com suspeitas de irregularidade

Dos 30 estabelecimentos fiscalizados neste sábado (04), 23 foram notificados. 

No ato da ação, os fiscais do Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, encontraram 24 unidades de produtos vencidos, que foram descartados de imediato, apreenderam 30 garrafas de bebidas destiladas com suspeita de irregularidades, além de lacres que, também, estavam com indícios de irregularidades...

Audiência expõe problemas na fiscalização e avanço do crime organizado no setor de combustíveis

Representantes do governo, de sindicatos e da indústria, em audiência pública na Câmara dos Deputados, trouxeram alertas sobre a vulnerabilidade da fiscalização e a crescente presença do crime organizado no setor de combustíveis, com riscos para a qualidade e o preço dos produtos comercializados no país.

O debate foi promovido na terça-feira (30) pela Comissão de Defesa do Consumidor, a pedido dos deputados Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Paulão (PT-AL)...

JUAPAR representa o município em debate sobre fiscalização de PPPs na Bahia

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da JUAPAR – Jua Participações e Parcerias S/A, marcou presença no 7º Encontro Técnico de Fiscalização em Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), realizado nos dias 29 e 30 de setembro, em Salvador.

Promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), o evento reuniu especialistas, representantes de órgãos de controle e gestores públicos para debater os principais desafios e soluções no acompanhamento de concessões e PPPs...

MP aciona Estado da Bahia por falta de fiscalização e recolhimento de animais na BA-120

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) moveu uma ação civil pública contra o Estado da Bahia na segunda-feira (22). A ação alega omissão do poder público na fiscalização e no recolhimento de animais soltos em trechos da rodovia BA-120, compreendidos entre Riachão do Jacuípe e Conceição do Coité, e entre Riachão do Jacuípe e Serra Preta.

Conforme o promotor de Justiça Luciano Medeiros Alves da Silva, responsável pela ação, a ausência de medidas efetivas por parte do ente público pode elevar o número de acidentes causados pela presença desses animais na estrada. Ele ressaltou que “é dever do Estado promover vigilância adequada àqueles que trafegam pelas rodovias, de acordo com a lei vigente”. As informações são do site parceiro Bahia Notícias...

Operação conjunta leva fiscalização ambiental a 31 municípios pernambucanos; multas impostas aos infratores superam R$ 1 milhão

Em seu sétimo ano no Estado de Pernambuco, a Operação Mata Atlântica em Pé conseguiu fiscalizar um total de 472 hectares do bioma mais ameaçado do Brasil.

O foco dessa atuação é identificar pontos de desmatamento da floresta nativa e responsabilizar os infratores, bem como viabilizar a recuperação das áreas degradadas...

Fiscalização da PRF na Bahia flagra transporte irregular de bambu e alerta para riscos de cargas mal amarradas

Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, ao realizar fiscalizações voltadas para veículos de carga, autuou, na quinta-feira 18, um caminhão que transportava bambu em desacordo com as normas de segurança.

A ação visa coibir irregularidades no transporte e garantir a segurança viária, reforçando a importância da fiscalização de peso e dimensões, uma das atribuições essenciais da PRF...

Cenário fiscal dos municípios melhora diante de conjuntura econômica

O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), aponta que em um contexto de conjuntura econômica favorável e maior repasse de recursos, o cenário fiscal das cidades melhorou, mas 36% delas, com 46 milhões de brasileiros, ainda têm situação fiscal difícil ou crítica.

O estudo analisou as contas de 5.129 municípios com base em dados declarados pelas prefeituras...

Em mais uma operação de fiscalização, Procon visita agências bancárias de Juazeiro para averiguar possíveis irregularidades

Nesta segunda-feira (15), o Procon de Juazeiro realizou mais uma operação de fiscalização em agências bancárias da cidade. A ação foi motivada por denúncias relacionadas ao descumprimento da Lei Municipal nº 1.550/98, conhecida como a "lei dos 15 minutos", que estabelece o tempo máximo de espera para atendimento em bancos.

Segundo o coordenador executivo do Procon Juazeiro, Egídio Felizardo, a atuação do órgão busca garantir os direitos básicos dos consumidores. "O Procon está atento e continuará realizando fiscalizações para assegurar que a lei seja cumprida. É importante que o consumidor não seja penalizado com longas esperas ou falta de condições adequadas de atendimento", afirmou...

Morador cobra fiscalização no trânsito nas ruas centrais de Juazeiro

Morador cobra fiscalização no trânsito nas ruas centrais de Juazeiro.

De acordo com o leitor da REDEGN, é necessário "maior fiscalização dos agentes de trânsito nas ruas centrais, em especial nas ruas Marechal Floriano Peixoto, Antônio Cursino e a travessa Antônio Luis Ferreira, pois a todo hora, motoqueiros e até carros estão indo pela contramão...

Artigo - Governo mira pequenas e médias empresas para fechar rombo fiscal

Em meio às dificuldades para cumprir a meta de superávit no próximo ano, o governo decidiu mirar em um alvo sensível: as pequenas e médias empresas.

O Projeto de Lei Complementar (PLP 182/2025), apresentado pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), prevê um aumento de 10% nos percentuais de presunção da base de cálculo do Lucro Presumido para empresas que faturam acima de R$ 1,2 milhão por ano...

Prefeitura de Casa Nova intensifica fiscalização de terrenos baldios para garantir limpeza e segurança

Com o objetivo de garantir a saúde pública e a segurança da população, a Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria de Urbanismo e do Setor de Tributos, iniciou nesta quinta-feira (04) uma força-tarefa para a fiscalização e notificação de terrenos baldios no município. Já no primeiro dia de ação, foram identificados 30 imóveis em situação irregular.

De acordo com o assessor especial de Fazenda e Desenvolvimento Econômico, Joel Júnior, os proprietários notificados terão prazo de 10 dias para realizar a limpeza dos terrenos e comprovar o serviço junto ao Setor de Tributos. Caso contrário, poderão ser multados em até R$ 1.500.

"Os proprietários que forem notificados devem apresentar a comprovação da limpeza dentro do prazo estabelecido. Aqueles que ainda não receberam notificação devem se antecipar e providenciar a limpeza de seus imóveis", explicou, acrescentando os riscos oferecidos pelos terrenos baldios. "Essas áreas podem contribuir para a proliferação de pragas, colocar em risco a segurança da comunidade e aumentar as chances de incêndios. A manutenção da limpeza é fundamental para proteger a saúde pública, prevenir acidentes e ainda melhorar a paisagem urbana", concluiu.


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Curaçá: polícia apreende drogas e mercadorias sem nota fiscal

Nesta quinta-feira (4), no município de Curaçá, a Polícia Militar da Bahia, por meio da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), realizava rondas quando flagrou dois indivíduos em atitude suspeita em um bar.

Durante a abordagem, foi dada voz de comando para a busca pessoal, momento em que um dos suspeitos, em ação rápida, quebrou dois aparelhos celulares. Na revista ao veículo utilizado pela dupla, foram encontradas uma porção de substância análoga à maconha e diversas mercadorias sem nota fiscal. Com um dos indivíduos ainda foi localizada a quantia de R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais) em espécie...