Pfizer anuncia que enviou à Anvisa dados de testes de vacina contra a Covid-19

A farmacêutica norte-americana Pfizer anunciou nesta quarta-feira (25) que enviou à Agência Nacional de Vigilância (Anvisa) os primeiros dados dos testes da BNT162b2, sua candidata à vacina contra a Covid-19. O procedimento não significa que a empresa pediu o registro do produto no país: na etapa atual, a empresa busca acelerar o trâmite e preparar a futura solicitação. 

No Brasil, 2,9 mil voluntários participam dos testes e não há acordo fechado para fornecimento do imunizante para a população, apesar de o Ministério da Saúde incluir a Pfizer entre os cinco fabricantes com os quais está em negociação...

Governo autoriza envio da Força Nacional para Mato Grosso do Sul

O Diário Oficial da União publica hoje (5) a autorização do emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas ações de combate a incêndios florestais e queimadas no Pantanal, em Mato Grosso do Sul. A medida vale por 30 dias, de 4 de outubro a 2 de novembro, mas pode ser prorrogada, se necessário.

O efetivo, segundo portaria assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, também poderá atuar em atividades de defesa civil em defesa do meio ambiente e nos “serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”...

Envio da declaração do Imposto Territorial Rural segue até o dia 30 de setembro

Agricultores familiares que ainda não entregaram a declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR 2020) devem ficar atentos aos prazos. Os contribuintes de Petrolina têm até às 23h59 do dia 30 de setembro para enviarem o documento à Receita Federal.

Qualquer pessoa física ou jurídica que tenha uma propriedade rural é obrigada a declarar. A expectativa do Fisco é receber cerca de 5,9 milhões de declarações em 2020, ou seja, 104,5 mil a mais do que no ano passado...

Governo da Bahia confirma envio de bolhas de contenção e de intubação para Juazeiro e Remanso

Nesta quinta-feira (16) a redeGN divulgou que 91 municípios baianos já receberam bolhas de contenção e de intubação. O equipamento é confeccionado com material acrílico transparente, e tem o objetivo de reduzir os casos de intubação entre paciente portadores da Covid-19, bem como os riscos de contaminação entre os profissionais de saúde que trabalham na linha de frente de combate à pandemia.

Na quarta-feira (15), um lote com 134 destes equipamentos foi enviado para hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) que atendem pacientes com a Covid-19 em 72 municípios, que também receberam 72.000 máscaras de tecido e 1.380 protetores faciais de acrílico...

Prazo para o envio de propostas para concessão de uso da lanchonete da UPAE/IMIP de Petrolina encerra dia 27

Encerra na próxima segunda-feira (27) o prazo para o envio de propostas visando à concessão de uso da cantina/lanchonete da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP). 

O espaço dispõe de 4.214,04m² e as empresas interessadas deverão comprovar experiência dos itens pontuados no Termo de Referência (TR) e entregar a proposta na própria UPAE, localizada na Av. Coronel Antônio Honorato Viana, s/n, bairro Gercino Coelho, Petrolina-PE, de segunda a quinta, das 7 às 17h, e na sexta das 7 às 16h. ..

Prefeitura de Petrolina estende prazo para envio de colaborações para a PPP da iluminação Pública 

Os processos para consulta e abertura de sugestões para elaboração do edital é uma das etapas para que seja realizada uma Parceria Público Privada (PPP) da iluminação pública em Petrolina. Por se tratar de uma etapa em que a população pode participar mais ativamente, a prefeitura estendeu o prazo para o envio das colaborações: a data inicial que era até a sexta-feira (10) da próxima semana passou a ser até o dia 24 de janeiro. 

Entre as vantagens da parceria, a empresa vencedora do trâmite deverá, em até um ano, implantar lâmpadas em LED em todo município. Além de reduzir em cerca 50% o valor da energia de Iluminação Pública e implantar um sistema integrado que aponta quando alguma lâmpada do município apagar. ..

STF valida envio de dados da Receita ao MP sem autorização judicial

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) validar o compartilhamento total de dados financeiros da Receita Federal com o Ministério Público sem autorização judicial. Durante o julgamento, o compartilhamento de dados bancários suspeitos obtidos pela Unidade de Inteligência Financeira (UIF), do Banco Central (BC), antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), foi discutido, mas ainda não é possível saber se haverá votos suficientes para proclamar o resultado nesta questão. Na quarta-feira (4), o assunto será debatido em uma nova sessão.

Após quatro sessões de julgamento, por 8 votos a 3, a maioria dos ministros entendeu que o envio é constitucional e não se trata de quebra ilegal de sigilo fiscal. As informações financeiras são usadas pelo MP para investigar casos de corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e movimentações financeiras de organizações criminosas. De acordo com a legislação, a Receita e o antigo Coaf tem a obrigação de enviar informações suspeitas ao MP...

CONSELHO ESCOLAR DENUNCIA: SOCORRO MINISTÉRIO PÚBLICO - ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GROTAS CORRE RISCO DE DESABAR; PREFEITURA ENVIOU NOTA

Em e-mail enviado ao Blog GJ Notícias membros do Conselho Escolar relatam a possibilidade do prédio da Escola Nossa Senhora das Grotas desabar por falta de reforma. Vejam:

A comissão de pais o "Conselho Escolar" da escola Nossa Senhora das Grotas vem por meio desta solicitar "URGENTEMENTE" que o Ministério Público e os demais responsáveis façam uma intervenção na referida escola, pois o prédio encontra-se desmoronando. Várias salas estão com o forro caindo e crianças em salas inadequadas e o pior correndo risco de vida, pois um aparelho de ar condicionado pegou fogo. Estamos preocupados com os nossos filhos. O Conselho Escolar que é formado pelos pais já esteve na secretaria de Educação e uma das responsáveis falou que uma equipe técnica já tinha ido lá na escola e que as crianças não correm risco algum. Então pedimos socorro ao Ministério Público para que faça uma visita urgente a escola Nossa Senhora das Grotas, localizada no Bairro Alagadiço próximo à praça da Mônica...

MORADOR DO BAIRRO ANTÔNIO GUILHERMINO CRITICA ADMINISTRAÇÃO DE JUAZEIRO (BA), SAAE ENVIOU NOTA

Em e-mail ao Blog GJ Notícias Felipe juliano Souza da Silva faz relatos do abandono da administração municipal para com o bairro Antônio Guilhermino em Juazeiro (BA). Confira: “Nas ruas e avenidas do bairro Antônio Guilhermino o descaso é total com o abandono dos serviços públicos. Não há pavimentação do local e também falta saneamento. As vias estão alagadas e a água da chuva se mistura ao esgoto e toma toda a extensão das ruas.  Os problemas são antigos, mas para piorar a situação, estão com um saneamento no bairro que estão acabado com as ruas e avenidas deixando pior do que era. A situação é triste e os moradores não podem nem sair de suas casas pois a lama não deixa. Um desrespeito total com os moradores do bairro. As calçadas são tomadas por mato e sujeira. Os moradores vivem pisando na lama por não tem por onde passar, até os carros então com dificuldade de transitar dentro do bairro. Os comerciantes tudo com a lama e água dentro dos seus estabelecimentos. Não tem respeito com a população que vota. Quando chegam as eleições, eles vem no bairro cobrando os voto, mas eles não cumprem seus deveres, e os moradores ficam sofrendo com essa situação” criticou Felipe juliano Souza da Silva.

NOTA SAAE:..

Governador anuncia envio de força-tarefa baiana para Minas Gerais

Uma força-tarefa do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) será enviada para Minas Gerais para atuar no resgate das vítimas da tragédia de Brumadinho. Vinte e oito bombeiros se deslocam na noite desta quinta-feira (31), do 3º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM), no Iguatemi, para a cidade mineira. Eles levarão equipamentos de busca, a exemplo de câmeras térmicas e ferramentas de corte, e quatro veículos de tração, a pedido do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais. 

O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, por meio do seu perfil oficial no Twitter. “Autorizei a Secretaria da Segurança Pública [SSP] a enviar uma força-tarefa do Corpo de Bombeiros para ajudar na operação de resgate das vítimas da tragédia de Brumadinho, atendendo a um pedido do Governo de Minas Gerais. Já tinha manifestado a intenção de apoiar o estado e hoje estamos enviando um grupo especializado em salvamento terrestre de Salvador para a cidade mineira. O momento é de solidariedade, e continuo colocando as forças do Estado à disposição do Governo de Minas Gerais", escreveu o governador na rede social. ..

SESP enviou nota esclarecendo poda de árvore na Rua Floriano Peixoto

A Secretaria de Serviços Públicos de Juazeiro comunica  que vai colocar na programação da Secretaria a realização da poda de árvore da Rua Floriano Peixoto, Centro. A SESP lembra ainda que disponibiliza o número de atendimento pelo telefone 3612 5411 para qualquer solicitação ou dúvida referente à Secretaria. ..

Envio de PMs baianos ao Ceará é ilegal e deixa policiais descobertos, denuncia Aleluia

O decreto assinado nesta sexta-feira (04/01) pelo governador Rui Costa que permite o envio de policiais militares baianos em auxílio às forças de segurança do Ceará é inconstitucional e deixa as tropas descobertas juridicamente. A denúncia foi feita pelo deputado federal e presidente do Democratas-BA, José Carlos Aleluia. A Constituição prevê que é competência da Justiça Militar Estadual julgar policiais militares dos seus estados. Qualquer figura estranha ao quadro da corporação local é juridicamente enquadrado na condição de civil. Ou seja: a ação de um PM baiano no estado do Ceará estará condicionada à Justiça Comum. 

O parlamentar anunciou que que já propôs ao partido entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido liminar para sustar o ato do governador. "Imagine a situação: durante uma operação no Ceará, um PM baiano pratica um ato resguardado pelo Código Penal Militar (CPM), mas não pela Justiça Comum. No Ceará ele é um civil. Rui está enviando PMs baianos para atuar sem qualquer respaldo jurídico em outro estado. Estarão completamente descobertos", explicou Aleluia...

Sérgio Moro autoriza envio de tropas da Força Nacional ao Ceará

O novo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou o envio de tropas da Força Nacional para atuar no combate a violência e do crime organizado no estado do Ceará. As tropas devem atuar em policiamento ostensivo e outras operações de segurança em conjunto com às forças policiais já em operação no estado. O período de atuação das tropas estipulado por Moro é de 30 dias.

Nesta quinta-feira(3), o Ceará registrou motim na Casa de Privação Provisória de Liberdade, em Fortaleza, e ataques a ônibus. No mesmo dia, Moro determinou à Polícia Federal, à Polícia Rodoviária Federal e ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) que tomem as "providências necessárias" de apoio ao estado...

SAAE emite nota e informa que já enviou equipe para solucionar problema em Poções

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro informa que uma equipe já se deslocou até a comunidade de Poções para averiguar o problema na rede de distribuição de água abastecida pela adutora da Caraíba Metais. O SAAE esclarece que a Mineração está fazendo a manutenção no sistema e teve que reduzir a pressão na rede, o que pode ter ocasionado a diminuição na oferta de água para aquela localidade.

Todas às quartas-feiras, a Agencia Nacional das Águas (ANA) suspende a captação de água para amenizar a situação de escassez de água no Rio São Francisco e, para não ter maiores problemas de abastecimento, o SAAE fará um trabalho de conscientização com os usuários para que tenham reservatório em suas residências...

Prefeitura inova e usa tecnologia para envio de dicas pedagógicas a professores de Petrolina

Mensagens serão enviadas pela 'Vovó Ótima', personagem da turminha do Ser-Tão Literário, através do WhatsApp

Que tal receber dicas que vão auxiliar na dinâmica da sala de aula na palma da mão? A partir de agora, os professores e coordenadores pedagógicos da rede municipal de Petrolina receberão em seus celulares informações e sugestões sobre como abordar assuntos do currículo escolar...

Envio de declarações do Imposto de Renda fora do prazo começa hoje

Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física poderá fazê-lo a partir de hoje (2). O contribuinte será multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total) ou em R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. Não será necessário baixar um novo programa. O sistema automaticamente gerará a guia para o pagamento do tributo, acrescido da multa.

Neste ano, o total de contribuintes que enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) foi 29.269.987, um crescimento de 1,63% em relação ao ano passado. O número superou a expectativa do Fisco de receber 28.800.000 declarações. Em 2017, 28.524.560 contribuintes haviam entregado o documento dentro do prazo...

Prazo para envio de demandas do Edital de Chamamento Público do CBHSF é prorrogado

Com base nos inúmeros pedidos solicitando a ampliação do prazo de envio das demandas espontâneas para o Chamamento Público, a Diretoria Colegiada (Direc) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) prorrogou o prazo para o dia 26 de abril de 2018. O edital do Chamamento foi lançado pelo Comitê em fevereiro deste ano.

As demandas deverão ser encaminhadas à Câmara Consultiva Regional (CCR) correspondente ao local de atuação do proponente, devidamente protocoladas, até o dia 26 de abril. Será destinado um valor de até R$ 2.500.000 (dois milhões e quinhentos mil reais) a cada uma das quatro CCR do CBHSF para o ano de 2018. O número de demandas a serem atendidas está condicionado ao limite dos recursos disponíveis...

Programa do IRPF será liberado na segunda; envio da declaração começa no dia 1º Março

O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) começa no próximo dia 1º e vai até o dia 30 de abril deste ano. O programa de preenchimento da declaração estará disponível na próxima segunda-feira (26). Estão obrigados a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.

O painel inicial do sistema terá informações das fichas que poderão ser mais relevantes para o contribuinte durante o preenchimento da declaração. Neste ano, será obrigatória a apresentação do CPF para dependentes a partir de 8 anos, completados até o dia 31 de dezembro de 2017...

Após intervenção no RJ, Temer determina envio de força-tarefa policial ao Ceará

O presidente Michel Temer determinou, neste domingo, 18, o envio de uma força-tarefa policial ao Estado do Ceará para "dar apoio técnico às forças de segurança estaduais nas ações de combate ao crime organizado". A informação é do Ministério da Justiça.

Em comunicado, a pasta explica que o destacamento será composto por 36 homens, sendo 26 da Polícia Federal e 10 da Força Nacional de Segurança Pública, e será chefiado pelo almirante Alexandre Mota, secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Segurança Pública. A ideia é que a força atue como um reforço às operações conjuntas de inteligência "diante dos últimos acontecimentos"...

Governo de Roraima vai refazer pedido de envio da Força Nacional

O governo de Roraima vai refazer o pedido de envio da Força Nacional para o estado. O documento deve ser protocolado hoje (9).No ano passado, em novembro, após a morte de dez detentos na Penitenciária Agrícola Monte Cristo, o estado chegou a pedir ajuda federal, mas teve o requerimento negado pelo Ministério da Justiça.

Ontem de manhã, a assessoria do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, informou que a pasta ainda não recebeu nenhum contato pessoal do governo de Roraima. O trabalho de identificação e liberação dos corpos dos detentos mortos na Penitenciária Monte Cristo foi encerrado neste domingo (8)...