Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, se diz surpreso por fusão e preocupado com danos

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, disse nesta quarta (31) que recebeu com surpresa e preocupação o anúncio da fusão da pasta com a Agricultura. 

Ele afirma que os dois órgãos são de imensa relevância nacional e internacional e têm agendas próprias, que se sobrepõem apenas em uma pequena fração de suas competências e que o novo ministério teria dificuldades operacionais que poderiam resultar em danos para as duas agendas."Os dois órgãos são de imensa relevância nacional e internacional e têm agendas próprias, que se sobrepõem apenas em uma pequena fração de suas competências", diz o ministro, em nota. 

O ministro afirma ainda que a pasta ambiental conversa com diversas agendas públicas e extrapola cada uma delas, o que, consequentemente, justifica uma estrutura própria e fortalecida...

Prefeitura recupera danos causados por palmeira no cemitério central de Petrolina

Equipes da Prefeitura de Petrolina estão trabalhando no cemitério Campo das Flores no centro da cidade. A ideia é recuperar os danos causados pela queda de uma palmeira registrada no último domingo (10). Além disso, por questões de segurança, a Diretoria de Serviços Funerários da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM) vai providenciar a remoção de outras três árvores que estão com a estrutura comprometida e podem cair. 

Uma motosserra está sendo utilizada para facilitar o serviço de retirada das árvores por parte de uma equipe cedida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS)...

Temporal em Pirapora causou danos e as previsões indicam chuvas fortes para esta semana

De acordo com informações do site Hoje em Dia, um temporal que durou pouco mais de 20 minutos foi suficiente para causar grandes estragos na cidade de Pirapora, no Norte de Minas Gerais, na noite do último sábado, dia 30. A notícia de chuvas é alentadora para a situação da crise hídrica do Velho Chico, mas em  Pirapora o temporal causou danos e medo nas pessoas.

De acordo com as informações, os ventos fortes provocaram ondas no Rio São Francisco e cerca de 50 crianças que estavam num evento no Vapor Benjamim Guimarães entraram em pânico quando a cobertura foi arrancada pelos ventos.

Uma embarcação de pequeno porte, com uma família a bordo também passou por apuros, ficando à deriva até a chegada dos bombeiros. Em que pese o susto, de acordo com o site Hoje em Dia, não houve registro de vítimas. As previsões meteorológicas indicam possibilidades de mais chuvas fortes para a região de Pirapora até quarta-feira. ..

STJ mantém condenação de Bolsonaro por danos morais a deputada

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) teve a condenação por danos morais à deputada Maria do Rosário (PT-RS) mantida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (15).

O Tribunal já havia determinado que ele pagasse indenização de R$ 10 mil e se retratasse publicamente, em jornais, na sua página do Facebook e no Youtube...

Prefeitura avalia danos em cemitério depois de explosão em barraca de fogos em Petrolina

Uma equipe da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade de Petrolina (SEINFRAHM) esteve na manhã desta terça-feira (21) no cemitério Campo das Flores, no centro da cidade. A ideia foi vistoriar o local a fim de se constatar os danos estruturais dos espaços públicos depois da explosão de uma barraca de fogos de artifício localizada na Avenida das Nações.

Durante a visita da comitiva, liderada pelo Secretário de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, Coronel Heitor Leite, foi diagnosticado a necessidade de limpeza do espaço e pequenos reparos na estrutura. Além disso, alguns túmulos também foram danificados. Por isso, os proprietários devem comparecer ao cemitério para averiguar possíveis danos...

Operação Águia de Haia: MPF denuncia organização e pede a reparação pelos danos causados ao município de Ruy Barbosa (BA)

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os deputados estaduais, pela Bahia, Carlos Ubaldino de Santana e Angela Maria Correa de Sousa; o então prefeito do município de Ruy Barbosa (BA), José Bonifácio Marques Dourado; o empresário Kells Belarmino e mais nove pessoas pela prática de crimes capitulados na Lei nº 12.850/2013, que define a Organização Criminosa (Orcrim). A denúncia é um desdobramento da Operação Águia de Haia da Polícia Federal, que investiga desvio de verbas públicas do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) em aproximadamente 20 municípios baianos.

O MPF pede a reparação por danos morais coletivos no valor mínimo de R$ 10 milhões, a ser pago solidariamente por todos os denunciados, considerando os danos sofridos pela população dos municípios atingidos pela ação criminosa da Orcrim, que deixou de receber melhorias educacionais. O pedido destaca o ambiente sistêmico de desvio, apropriação e propina em 18 prefeituras do estado da Bahia decorrente da atuação da quadrilha...

Temer vai a Pernambuco e Alagoas e anuncia ajuda para recuperar danos da chuva

Diante dos estragos causados pela chuva em Pernambuco e Alagoas, o presidente Michel Temer fez uma viagem aos dois estados nesse domingo (28) para se reunir com gestores estaduais.

Em Pernambuco, ele autorizou ações emergenciais, além de se comprometer a liberar recursos voltados a obras hídricas. Entre eles, está um empréstimo de R$ 600 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao governo estadual – que quer utilizar os recursos para retomar obras de barragens que serviriam para prevenir problemas como os registrados no fim de semana.

Temer informou que o empréstimo já está aprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional e que vai providenciar a liberação dos recursos. O dinheiro deve ser usado para concluir quatro barragens que tiveram as obras anunciadas em 2010, na última cheia que atingiu Pernambuco, mas que foram paralisadas por falta de recursos federais, de acordo com o governo estadual. “Me comprometi com o governador a providenciar a liberação desse empréstimo, que é fundamental: R$ 600 milhões”, disse...

Senhor do Bonfim: MP-BA recomenda ações para prevenir danos ao público de festas pagas

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação para os produtores de eventos de Senhor do Bonfim, com objetivo de prevenir danos causados aos participantes de shows pagos como o Forró do Sfrega, que acontecem nesta época de São João. O fato foi divulgado no Diário Oficial nesta terça-feira (9). A cada evento, os produtores deverão providenciar um alvará de funcionamento da prefeitura, um alvará de vistoria do Corpo de Bombeiros, se houver menores de 18 anos desacompanhados será necessário o alvará do juiz da infância e juventude, além de laudo com atestado de responsabilidade técnica.

Neste último deverá constar a capacidade máxima da edificação, as condições de segurança estruturais e o plano de segurança do local. Um atestado da Vigilância Sanitária Municipal sobre higiene e salubridade do ambiente também é recomendado, assim como a contratação de ambulância e de serviço médico de emergência para o evento. Os organizadores das festas devem contratar equipe particular de segurança e brigadista de incêndio compatível com o evento e se comunicar com o comando da Polícia Militar e a coordenação da Polícia Civil, com o departamento de trânsito local, o conselho tutelar e a coordenação dos agentes da infância e juventude...

Corra pro Abraço recebe comissão da Alba para discutir estratégias de redução de danos

O Programa Corra pro Abraço vai receber a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) na sede da iniciativa, no bairro Jardim Baiano, em Salvador, na próxima terça-feira (2). O encontro entre os deputados, a equipe gestora da ação e usuários do serviço tem o objetivo de apresentar as atividades desenvolvidas pelo programa e compartilhar com os parlamentares as políticas sobre drogas e as estratégias baseadas na redução de danos físicas e sociais. 

Ação da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), o Programa Corra pro Abraço ocorre em Salvador, Lauro de Freitas e Feira de Santana. Ele tem como intuito promover cidadania e garantir direitos de usuários de substâncias psicoativas em contextos de vulnerabilidade social, aproximando seus beneficiários das políticas públicas existentes e entendendo que o estigma e as desigualdades interferem em suas capacidades de busca, acesso e acolhimento pelos serviços públicos. ..

Reciclagem é uma das estratégias para combater os danos causados ao meio ambiente

Em tempos de sustentabilidade, toda estratégia que vise minimizar os impactos ambientais são necessários. A era da reciclagem está em alta, o que torna esta prática benéfica nosso favor, uma vez que o hábito se transforme em consciência coletiva. A Gestão Ambiental da BR-235/BA, executada pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), traz algumas recomendações acerca da coleta seletiva.

Empresas, pessoas – adultos e crianças, famílias no geral, estão pouco a pouco mais voltadas para as questões ambientais, na tentativa de se adequarem aos novos hábitos. No entanto, surge a necessidade de repensar atitudes com relação ao lixo produzido, uma vez que se não existir uma forma de reutilizar estes montantes de lixo que saem das casas para as lixeiras, não haverá mais onde abrigar estes resíduos, visto que os aterros sanitários já não suprem a demanda...

Casa Nova: Prefeitura realiza ações para minimizar danos das chuvas

A prefeitura de Casa Nova, através da secretaria de Obras e do SAAE, realizou, na última semana, ações para amenizar os alagamentos devido as fortes chuvas que caíram sobre cidade. Além do maquinário, a gestão municipal usou bombas de sucção.

Os bairros São José, São Francisco, Zé da Totonha, Gilson Viana, Vila Azul, Vila Papelão e João e Maria receberam as equipes. Segundo Edvaldo Carvalho da secretária de Urbanismo, coordenador das equipes de ação, as atividades foram realizadas  para solucionar – canais foram abertos e as águas estão sendo escoadas pelas bombas. "Já foram abertos três canais e foram instaladas frentes com bombas nas mais diversas localidades", conta Edvaldo...

Prefeito Isaac reúne equipe de governo para avaliação dos danos causados pelas fortes chuvas

O prefeito Isaac Carvalho reuniu em seu gabinete na tarde desta segunda-feira, 25, todo o seu secretariado para avaliarem os danos causados pelas fortes chuvas que atingem o município neste mês de janeiro. O Chefe da Defesa Civil do município, Adalberto de Carvalho, também esteve presente. 

De acordo com a Defesa Civil e a Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social (SEDIS), 50 famílias estão desabrigadas no momento e se encontram instaladas na Escola Municipal José Pereira, no bairro Itaberaba. “Essas familias estão recebendo atendimento social, como alimentação, colchões, material de limpeza, acolhimento nas creches e prioridade no atendimento médico. Tudo sendo feito através da parceria com a Defesa Civil, as Secretarias de Educação e Esportes e da Saúde”, informou a titular da SEDIS, Lindsai Amaral. ..

Defesa Civil de Petrolina permanece empenhada nas ações para reduzir danos provocados durante o período de chuvas

O período de chuvas se estende em Petrolina, e na área urbana alguns problemas são sentidos devido a natural geografia plana da cidade. Os agentes da Defesa Civil realizam ações emergenciais desde o domingo (17), quando a região do Vale recebeu uma grande quantidade de chuva, que caiu de forma continua.

A Defesa Civil, coordenada pelo secretário de Ordem Pública e Segurança Cidadã, Jenivaldo Santos, vem realizando os trabalhos com o apoio das secretarias de Infraestrutura e Cidadania...