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20 de Julho de 2026

Foram encontrados 186 registros para a palavra: cumprimento

Sento Sé: Comunidades Tradicionais fazem protesto e reivindicam cumprimento da Lei de proteção

As Comunidades Tradicionais que residem em Sento Sé, Bahia, iniciaram um protesto reivindicando o asfalto na estrada de Ponta D´agua, localizada na BA 210. A estrada foi fechada para saber quem é o responsável visto que de acordo com lideranças tradicionais, "várias ações, verdadeiros desmando, e a estrada foi construída sem a nenhum tipo de dialago, e agora provoca desmandos, poeira, comunidade impactada com crime ambiental, destruição caatinga e impossibilidade de viver nas comunidades atingidas".

Conforme fotos carros que trafegam no local "provocam forte impacto". Fontes ouvidas pela REDEGN afirmam que "o conflito existe e também os riscos aumentam todo dia.  As populações atingidas apontam que uma área considerada patrimônio natural e cultural da região semiárida com predominância de Caatinga continua sendo explorada pelas mineradoras...

Prefeitura volta a orientar população sobre cumprimento das medidas para uso correto dos espaços públicos em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), voltou a esclarecer sobre o uso correto dos espaços públicos do município. De acordo com a pasta, para realizar qualquer atividade comercial em solo público é necessário ter autorização da Prefeitura.

Uma ocorrência envolvendo um caso desse tipo foi registrada pela secretaria, nesta terça-feira (20), na Orla II. A fiscalização foi ao local verificar um parque de diversões instalado em frente ao Vaporzinho. O setor foi informado que o parque estava funcionando no espaço da Academia da Saúde, atrapalhando a prática de atividades físicas dos alunos...

Justiça proíbe ANTT de apreender ônibus fretados e impõe multa diária se houver descumprimento

O Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF-3) proibiu a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de realizar apreensões indevidas de ônibus sob a alegação de clandestinidade. Nova decisão foi publicada hoje (14/12) e prevê multa diária de R$ 5.000,00, em caso de descumprimento da liminar. 

A decisão retoma liminar concedida inicialmente em outubro pelo Tribunal que suspendeu a aplicação da Portaria nº 27/2022, da ANTT, que definia critérios para a fiscalização do transporte interestadual de passageiros...

Em agenda com o governador Rui Costa, deputado Roberto Carlos (PV) recebeu cumprimentos pela atuação como vice-líder na ALBA

O Deputado Estadual Roberto Carlos (PV), em encontro com o Governador da Bahia, Rui Costa, nesta última semana, oportunidade em que agradeceu o apoio para conquistas importantes para os municípios em que atua.

O parlamentar, que foi vice-líder de Rui Costa na Assembleia Legislativa da Bahia, recebeu cumprimentos do governador pela sua atuação...

Não cumprimento da Lei do Acompanhante é motivo de denúncias contra Hospital Dom Malan em Petrolina

O não cumprimento da Lei do Acompanhante no âmbito do Hospital Dom Malan foi motivo de reclamação e denúncia junto ao Conselho Municipal de Saúde de Petrolina. Uma das denuncias é que as acompanhantes não podem ficar no mesmo quarto das gestantes. Muitas dormem a noite nos bancos do lado de fora do hospital.

Nesta quinta-feira, aconteceu uma reunião do Conselho Municipal de Saúde de Petroina, e os problemas foram relatados...

Agências bancárias voltam a ser fiscalizadas pelo Procon Juazeiro para verificar cumprimento da lei dos 15 minutos

A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Juazeiro) realizou nesta quarta-feira (5) mais uma fiscalização nas agências bancárias da Praça Barão do Rio Branco, centro da cidade, com o intuito de apurar o cumprimento da Lei nº 1.852/2005. De acordo com esta lei municipal, o tempo máximo de espera dentro das agências bancárias no setor dos caixas é de no máximo 15 minutos nos dias normais e de 25 minutos na véspera ou após feriados.

Na ação desta quarta-feira três agências foram visitadas. Durante a fiscalização, os fiscais do Procon observaram se os bancos estavam emitindo as senhas obrigatórias, recolheram os tickets e solicitaram o relatório de atendimento para apurar o tempo de espera dos clientes dentro das agências...

MPCO notifica Prefeitura e Câmara de Petrolina sobre descumprimento da Lei de Responsabilidade fiscal na tramitação da LDO de 2023

De acordo com informações do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), na última quinta-feira (18), a Câmara Municipal e a Prefeitura de Petrolina, receberam uma notificação do órgão, referente ao descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, na tramitação do Projeto de Lei nº 012/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária (LDO) de 2023.

A denúncia, protocolada na sexta-feira (12/8) pelo Vereador Gilmar Santos-PT, foi motivada pela ausência de debates junto à população durante o processo de elaboração da LDO...

APLB Sindicato de Juazeiro entra com ação contra IPJ para garantia do cumprimento da Lei de Paridade aos trabalhadores inativos

A APLB Sindicato ingressou com ação judicial requerendo que o Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) seja obrigado a cumprir a Lei Municipal nº. 2.152/2011, e também as normas constitucionais violadas pela gestão. Desde março de 2022, o IPJ decidiu não reajustar os proventos dos professores inativos aposentados com direito a paridade e integralidade e, por isso, passou a existir uma discrepância nas suas remunerações, segundo afirma o Sindicato.

"Os trabalhadores em educação de Juazeiro têm consciência de que a prefeita Suzana Ramos retirou um dos direitos dos servidores ativos que é a regência de classe, mas muitos desconhecem que, pela primeira vez na história do município os inativos não recebem mais os seus proventos de acordo com a paridade", disse a APLB em comunicado enviado à imprensa...

Procon Juazeiro segue fiscalizando o cumprimento da Lei dos 15 minutos pelos bancos

O Procon de Juazeiro realizou nesta quarta-feira (6) uma nova fiscalização nas agências bancárias da cidade para apurar o cumprimento da Lei nº 1.852/2005.

A norma municipal determina que as agências bancárias prestem atendimento no setor dos caixas em no máximo 15 minutos nos dias normais e em 25 minutos na véspera ou após feriados...

Justiça baiana tem novas regras para cumprimento de alvarás de soltura

Começaram a valer as novas determinações para cumprimento das ordens de soltura expedidas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), pelos agentes de custódia vinculados à Secretaria estadual de Administração Penitenciária e pela Polícia Civil.

Agora, as autoridades responsáveis pela custódia somente dão cumprimento se o documento apresentado for produzido e assinado eletronicamente no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP)...

Homem é capturado por descumprimento de medida protetiva em Curaçá

Policiais da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM de Curaçá, norte da Bahia prenderam na manhã desta segunda-feira (13), um homem que descumpriu a medida protetiva de urgência em favor da ex-companheira. 

Segundo o comandante da unidade, major Leonel Carlos Ribeiro Neto, os policiais foram acionados por populares após ele ir até a casa da ex, na localidade conhecida como 'Minha Casa, Minha Vida', e fazer ameaças...

Procon de Juazeiro fiscaliza lojas para garantir cumprimento da Lei de precificação

Na manhã desta sexta-feira (3), o Procon de Juazeiro realizou fiscalização em lojas de materiais de construção para averiguar a aplicação da Lei no 10.962, que dispõe sobre o direito do consumidor de obter informação adequada e clara sobre produtos e serviços. Os fiscais verificaram a precificação dos materiais, que deve estar afixada, de modo a garantir a correção, clareza e precisão das informações prestadas ao cliente.  

Foram fiscalizadas quatro casas de material de construção, nos bairros Itaberaba e João XXIII. Os agentes fiscais repassaram orientações a respeito da necessidade de adequação dos preços em situações pontuais de irregularidade. Todos os fornecedores prestaram as informações necessárias aos fiscais. Nenhum estabelecimento foi autuado...

Adelmario Coelho cancela show em festa de São João em Salvador por descumprimento de cláusulas

O cantor Adelmario Coelho anunciou que não vai mais se apresentar no São de Salvador, previsto para ser realizado entre os dias 16 e 18 de junho. O anúncio do cancelamento foi por meio de nota do “Grupo Coelho”, no perfil oficial do artista através das redes sociais do cantor.

Segundo o Grupo Coelho, o cancelamento do show de Adelmario foi feito por causa de um descumprimento de uma cláusula contratual por parte da Gold Park Empreendimentos. A empresa é a responsável pelas contratações dos artistas...

Em 07 dias a 73 CIPM realiza o cumprimento de 05 mandados de prisão em Juazeiro

A 73ª Companhia Independente de Polícia Militar - CIPM/Juazeiro, comandada pela Major PM Ivana, em conformidade com as Diretrizes Estratégicas, do, Coronel Paulo Coutinho, e do Comandante do CPR-N, Coronel Valter Araújo, realizou nos últimos 07 dias, o cumprimento de 05 mandados de prisão na cidade de Juazeiro-BA.

As prisões fazem parte das ações diárias realizadas pelas diversas Operações Policiais na área de abrangência da Unidade, que resultam dos desdobramentos das estratégias desenvolvidas, proporcionando maior segurança aos juazeirenses...

Professores realizam paralisação pela valorização da categoria e o cumprimento do piso do Magistério

Nesta quarta-feira (16) trabalhadores e trabalhadoras em Educação realizam paralisação pela valorização da categoria e o cumprimento do piso do Magistério. Em Juazeiro não haverá aula nos três turnos.

Na Bahia, a ação é promovida pela APLB-SINDICATO e a CNTE. Em Salvador, a manifestação está marcada para às 9h, na Praça da Piedade. No interior do estado,  a orientação da APLB é que a categoria consulte as delegacias e núcleos da entidade e participe das mobilizações locais...

Prefeitura de Sobradinho chama atenção para cumprimento do decreto que reduziu o público em eventos na Bahia e avisa que haverá fiscalização

Desde esta sexta-feira (21), segundo decreto publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, passou a valer o limite de 1.500 pessoas em eventos e festas em todo estado. A regra de 50% de limite de público em cada espaço permanece.

A decisão do governador Rui Costa se deu após o crescimento de casos de Covid-19 na Bahia. A Prefeitura de Sobradinho chama atenção dos organizadores de evento para o cumprimento da determinação, sob pena de sofrer as sanções previstas na legislação...

MPPE diz que exigirá fiscalização rigorosa em eventos festivos e responsabilizará infratores por descumprimento do novo decreto

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio do CAO-SAÚDE, expediu modelo de ofício aos membros de todo Estado, nesta quarta-feira (12), para que sejam exigidas dos gestores públicos e organizadores de eventos festivos o fiel cumprimento das determinações conferidas no novo plano de convivência divulgado pelo Governo de Pernambuco. O documento leva em consideração o crescimento dos casos de Influenza e da Covid-19 na população pernambucana. 

Segundo o MPPE, a recomendação vale especialmente para os responsáveis pelos eventos festivos que ainda estão programados no litoral Sul, cujos organizadores insistem na sua realização, em possível descumprimento das novas medidas que entram em vigor a partir da próxima sexta (14), haja vista a previsão de quantidade ingressos já vendidos muito superior a 3.000 pessoas e a falta de controle sanitário observada no último sábado (7)...

Inflação: BC cita alta de commodities e crise hídrica para descumprimento da meta

O Banco Central enviou uma carta, nesta terça-feira (11), ao Conselho Monetário Nacional (CMN) após a divulgação de que o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), o índice oficial de inflação do país, encerrou 2021 a 10,06%, resultado bem acima do teto da meta de 3,75%.

Assinada pelo presidente do BC, Roberto Campos Neto, e pelo procurador-geral do BC, Cristiano Cozer, o documento elenca a pressão sobre o preço das commodities, a bandeira de energia elétrica de escassez hídrica e os gargalos nas cadeias produtivas globais como os principais responsáveis para a inflação ter encerrado o ano passado em dois dígitos...

Por descumprimento de contrato, ANTT abre processo de caducidade da ViaBahia

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta quinta-feira (16) a abertura do processo de caducidade da concessionária ViaBahia, responsável pela administração das rodovias BR-116/324/BA e BA 526/528. O motivo é a reiterada falta de cumprimento das cláusulas contratuais.

Segundo a ANTT, a ViaBahia apresenta um índice de inexecução contratual próximo de 100% desde o segundo ano da concessão, em 2010. Neste período, a concessionária acumulou 295 processos administrativos sancionadores, cujos valores de penalidade somam aproximadamente R$ 400 milhões, sendo que alguns destes processos encontram-se com exigibilidade suspensa por determinação judicial...

Bahia: Equipes da Vigilância Sanitária monitoram cumprimento de medidas contra Covid em eventos

Equipes da Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado (Divisa), com apoio da Polícia Militar, começaram nesta sexta-feira (26) a monitorar a fiscalização do cumprimento do decreto nº 20.907, publicado no Diário Oficial do Estado, como parte das medidas para enfrentamento ao coronavírus.

De acordo com o decreto, até o dia 10 de dezembro, toda a Bahia segue com permissão para realizar eventos com até 3 mil pessoas, na condição de respeitar os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado, o uso de máscaras e comprovação do quadro vacinal contra a Covid-19 em dia...

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