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Lei Maria da Penha: Cartilha do MPPE ajuda a identificar violência contra mulher

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançou a cartilha com orientações sobre a violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha. O objetivo central da ação é garantir que seja de conhecimento público as principais informações acerca de casos de violação de direitos da mulher. Desta forma, o documento reúne orientações práticas sobre a temática que vão desde a identificação dos tipos de violência sofridas pela mulher até contatos que podem ser acionados em casos de emergência.

Chantagem, xingamentos, isolamento dos amigos e da família, ou até mesmo empurrão. São formas de violência doméstica previstas na Lei Maria da Penha, mas muitas vezes não identificadas por quem sofre com elas. Fazer com que a própria mulher se perceba vítima é um dos desafios no enfrentamento a este tipo de crime...

Prefeitura seleciona mais de 100 pessoas para combater violência contra mulheres em Petrolina

Com o objetivo de fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra a mulher, a Prefeitura de Petrolina lançou, na noite desta segunda-feira (9), o projeto 'Mulheres da Paz e Protejo', coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.  A cerimônia aconteceu na Escola Social de Qualificação Profissional, na Cohab Massangano.

Foram selecionadas 50 mulheres e 75 jovens que serão capacitados para a prevenção à violência doméstica e de gênero, prevenção à violência juvenil e mobilização comunitária, dentre outros. Os projetos fazem parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI) e o Governo Federal concederá bolsas de auxílio para os participantes. A capacitação das Mulheres da Paz já tem  início nesta terça-feira (10), enquanto os dos jovens do Protejo, iniciará em janeiro de 2020...

Petrolina vai capacitar profissionais de assistência social para atuar no combate à violência contra mulher

Nesta quarta-feira (11), os profissionais que trabalham na área de assistência social terão a oportunidade de participar do II Fórum Intersetorial de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. Promovido pela prefeitura, o evento acontecerá no auditório do IGEPREV, a partir das 9h. O evento será mediado por técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) e convidados. O objetivo é orientar os profissionais que trabalham na área de assistência social sobre tipos de violência contra a mulher e onde elas podem procurar auxílio nestes casos. 

Essa é a segunda edição do fórum, que, no último mês de julho capacitou cerca de 500 agentes comunitários de saúde. De acordo com a secretária executiva de Juventude, Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade, Bruna Ruana, a sensibilização é um passo importante neste contexto. “O primeiro fórum foi bastante exitoso, pois capacitamos os agentes comunitários de saúde que estão em contato direito com a população. Agora, os profissionais da assistência social que também precisam ser sensibilizados no combate à violência contra a mulher. Quanto mais pessoas puderem ser parceiras, mais a gente terá êxito neste enfrentamento“, explica...

Prorrogadas inscrições para projetos de combate à violência contra mulheres em Petrolina

Quem não conseguiu se inscrever nos projetos ‘Mulheres da Paz’ e ‘Protejo’ pode comemorar. É que a Prefeitura de Petrolina prorrogou as inscrições para ambos os processos seletivos até o próximo dia 5 de novembro. Os projetos visam selecionar e capacitar mulheres e jovens entre 15 e 24 anos para atuação na comunidade com o objetivo de fortalecer a rede de enfrentamento contra a violência. Os projetos fazem parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI).

As inscrições são coordenadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) e os interessados devem levar à sede da Secretaria Executiva de Juventude, Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade RG, CPF, comprovante de residência em um dos bairros listados: Alto do Cocar, Cacheado, Cohab Massangano, Jardim Amazonas, Jardim São Paulo, Pedro Raimundo e Vale do Grande Rio e comprovar renda de até dois salários mínimos. Tanto para as mulheres, quanto para jovens, é necessária uma disponibilidade de 16 horas semanais...

Governo do Estado sanciona leis de combate ao abuso sexual contra mulheres

No dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos, o governador Rui Costa sanciona duas leis voltadas à proteção das mulheres na Bahia. Ambas foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) e estão em vigor a partir desta quarta-feira (7). Uma delas dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas contendo, de forma legível e aparente ao público, a lei federal nº 13.718/2018 em diversos espaços e meios de transporte, com o objetivo de combater a importunação sexual contra mulheres. As placas também devem indicar o Disque 180 para denúncia das violações. 

A obrigatoriedade é válida para trios, camarotes, restaurantes, bares, boates e casas de show, além de meios de transporte intermunicipal, hidroviário, rodoviário e metroviário. O descumprimento da lei implicará em multa, que será revertida para ações da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). 

A outra lei indica que os serviços de transporte intermunicipal de passageiros devem adotar campanhas afirmativas, educativas e preventivas sobre o abuso sexual e a violência contra a mulher sofridos no interior dos veículos coletivos. As campanhas envolverão a confecção de cartazes com instruções para identificação do agressor, acompanhadas dos números da Polícia Militar (190) e da Central de Atendimento à Mulher (180)...

Petrolina vai capacitar agentes comunitários de saúde para atuar no combate à violência contra mulher

Com o intuito de conduzir a discussão de combate à violência contra a mulher para os mais diversos locais de Petrolina, a prefeitura promove o I Fórum Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra a mulher para agentes comunitários de saúde. O evento acontecerá entre os dias 16 e 19 de julho, no auditório da Secretaria de Saúde a partir das 8h30.

Cerca de 500 profissionais participarão do fórum durante os quatro dias de evento, que terá rodas de conversas mediadas por técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) e convidados. O objetivo é orientar os agentes de saúde, que estão em contato direto com a população, sobre tipos de violência contra a mulher e onde elas podem procurar auxílio nestes casos...

FINAL DE SEMANA MARCADO POR AGRESSÕES CONTRA MULHERES NA REGIÃO DE SENHOR DO BONFIM

No sábado, 6, por volta de 17h40mim, a Guarnição ROCAM se deslocou até o bairro do Centro, próximo ao viaduto da Leste, para averiguar uma ocorrência de descumprimento de medida protetiva. O autor tentou evadir-se e foi alcançado pelos policiais, sendo conduzido para o Complexo Policial onde foi gerado o flagrante delito.

Também no sábado, por volta das 05h na Avenida Lomanto Junior no Clube em Ponto Novo "Caneca Fest", um indivíduo agrediu com uma lata de cerveja a sua companheira, onde foi dada voz de prisão e o mesmo conduzido a delegacia e apresentado à autoridade competente. ..

Bahia está entre os cinco Estados que apresentam mais casos de violência contra a mulher

A Comissão Externa da Violência Doméstica Contra a Mulher atuará inicialmente nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Bahia e Mato Grosso do Sul. Os cinco estão entre os que apresentam mais casos de violência, segundo o mapa do feminicídio publicado pela Comissão da Mulher da Câmara.

A coordenadora do colegiado, deputada Flávia Arruda (PR-DF), disse que a ida aos estados tem o objetivo de cobrar e fiscalizar o cumprimento da Lei Maria da Penha. “Verificar os protocolos de atendimento e a rede de acolhimento à mulher vítima de violência. ” Ela informou que o grupo também vai convidar especialistas para debates e promover a troca de dados sobre o tema...

Prefeitura de Petrolina leva conscientização sobre violência contra mulher ao Jardim Petrópolis 

Nesta quarta-feira (16), a Prefeitura de Petrolina levará às mulheres do Jardim Petrópolis e bairros vizinhos o projeto 'Elas merecem respeito'. A partir das 10h, a temática da violência contra a mulher será debatida entre os presentes abordando tanto as agressões, quanto as leis que protegem este público. 

"A Prefeitura de Petrolina tem desenvolvido este projeto a fim de conscientizar as mulheres e a população em geral sobre a violência doméstica e familiar. A nossa palestra tem por objetivo levar essas pessoas a refletir e orientá-las como proceder no enfrentamento a esse tipo de violência" explica a secretária executiva de Juventude, Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade, Bruna Ruana. ..

Juazeiro: Operação prende 8 acusados de agressões contra mulheres

Uma operação nesta sexta-feira (30) prendeu oito acusados de agressão contra mulheres em Juazeiro. Os acusados tinham descumprido medidas protetivas em caso de violência doméstica. A Operação Dandara foi deflagrada pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) e outras unidades da 17ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin).

Tiveram mandado de prisão preventiva: Marcelo Gonçalves Vieira, Paulo Rodrigo dos Santos Souza, Paulo Lima de Almeida, Francivaldo da Conceição Araujo, Everton da Paixão Vitoria, José Genivaldo de Souza Nascimento, José Antonio Pereira Silva e José Alves da Mota Sobrinho...

No Piauí, aplicativo para celular ajuda a combater agressões contra mulheres

Andréia e Layane: as duas não moram na mesma cidade, nunca se viram pessoalmente e, até o Natal de 2017, nenhuma sabia da existência da outra. Até que Andréia, que é advogada, recebeu um pedido de socorro da Layane.

“Uma pessoa que eu não conhecia me procurou. Na verdade encontrou o meu nome pela internet e lá tinha meus dados e telefone, e ela, através de um outro aplicativo de conversa, fez um relato onde estava sendo mantida em cárcere privado”, conta a advogada Andréia Galvão...

Justiça faz novo esforço para julgar ações de violência contra mulher

Tribunais de Justiça de todos os estados começam hoje (20) esforço concentrado para julgar casos de violência contra a mulher que tramitam nesses órgãos. O mutirão é parte da 11ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, promovida há cinco anos. No total, em todas as edições, ocorreram 140 mil audiências, foram definidas 127 mil sentenças e expedidas 65 mil medidas protetivas.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualmente, tramitam mais de 1 milhão de processos relativos à violência doméstica na Justiça brasileira. Justamente para tentar acelerar a conclusão desses casos, a campanha ocorre três vezes por ano: em março, em homenagem ao Dia da Mulher; em agosto, para marcar a promulgação da Lei Maria da Penha, e em novembro, durante a semana internacional de combate à violência de gênero, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU)...

75ª CIPM Registra Ocorrência de Agressão contra Mulher, no bairro Itaberaba, em Juazeiro (BA)

Neste domingo (10/06/18) por volta de 20h, Guarnição do PETO/75ªCIPM, prende homem por agressão contra mulher no bairro Itaberaba em Juazeiro-BA.

Durante rondas ostensivas no bairro Itaberaba, Policiais Militares do PETO 75, receberam denúncia sobre um caso de violência doméstica. De imediato os referidos Policiais Militares deslocaram até o local informado e constataram que uma mulher tinha sido agredida fisicamente, recebido tapas, ficando com escoriações no braço, pé, perna, joelho e boca cortada. ..

Escola do interior de Petrolina tem semana de conscientização sobre violência contra mulher

Alunas e professoras do perímetro irrigado Maria Tereza, na zona rural de Petrolina, estão vivenciando uma semana de conscientização sobre violência contra a mulher.  As ações organizadas pela ONG Curumim, em parceria com a Prefeitura de Petrolina, acontecem na Escola José Esmerindo Ribeiro e fazem parte da formação continuada de jovens para o exercício da cidadania.

As participantes vão se envolver em atividades, palestras e oficinas, além de um concurso de redação com o tema: 'Meu Corpo, meu território'. Após a participação nas formações, as estudantes serão estimuladas a produzir um texto sobre a temática e as 12 participantes premiadas receberão um rádio e as quatro primeiras, um tablet, e o primeiro lugar geral receberá uma bicicleta. Além disso, os três primeiros lugares terão suas redações publicadas na página do Grupo Curumim...

Projeto vai discutir a violência contra mulher nos bairros de Petrolina

O combate à violência contra a mulher será debatido de forma itinerante através do Projeto "Elas merecem RESPEITO", em Petrolina. A ação promovida pela prefeitura municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vai promover visitas em unidades do CRAS, associações e/ ou outros espaços da comunidade para realização de oficinas e atividades com a finalidade de ampliar a discussão sobre o tema, com a participação da população.

Um dos assuntos abordados será a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340). A proposta da prefeitura é que durante as oficinais, de forma simples e compreensível, seja possível levar informações sobre a Lei promovendo, em caráter preventivo, o enfrentamento da violência contra a mulher, dando apoio e motivando as vítimas que vivem em situação de risco a denunciarem seus agressores...

Trio Respeita as Mina marca combate à violência contra mulheres no Carnaval 

Respeito é bom e todo mundo gosta. Pelo segundo ano consecutivo, o Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM-BA), promove a campanha 'Respeita as Mina' durante o Carnaval, com o objetivo de diminuir os índices de violência contra a mulher. 

Como parte das ações, o trio Respeita as Mina desfilou no Campo Grande, em Salvador, no início da noite desta segunda-feira (12), atraindo milhares de foliões pipoca. Liderada pelas cantoras baianas Larissa Luz, Pitty e Karina Buhr, a passagem do trio incluiu a distribuição de materiais de conscientização, como adesivos, tatuagens temporárias e plaquinhas com as expressões 'pode' e 'não pode'. 

Larissa Luz destacou que "a violência contra a mulher acontece o tempo inteiro. É constante a luta pela libertação dos nossos corpos e para que a gente viva sem medo. O trio é uma ação de muita relevância. É muito importante que a gente esteja dentro do Carnaval, dentro do contexto de festa, falando de algo tão sério que é o respeito a nós, mulheres". 

O que pode e o que não pode? A diferença entre a paquera saudável e o assédio está em atos considerados normais por alguns, como tentar beijar alguém à força ou passar a mão sem a permissão. A recepcionista Valdilene Santos já sofreu assédio no Carnaval. Ela comentou que "os homens geralmente vêm e agarram. Acham que podem pegar". 

Não é não

Mobilizar e alertar a população de que atos como esses são assédio é justamente o mote da campanha, como explicou a secretária de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira. "Não é não. Depois do não, tudo é assédio. Queremos acabar com essa cultura machista que afeta a vida das mulheres. Lançamos a campanha 'Respeita as Mina' no Carnaval do ano passado e agora ela tomou conta do país. É com muita satisfação que vemos artistas, veículos de comunicação e a população abraçando a campanha". 

Foliões nos blocos, camarotes e portais de abordagem, localizados nos pontos de entrada dos circuitos, também estão recebendo itens de conscientização. As Muquiranas foi um dos focos da ação. Participante do tradicional bloco de homens que se vestem de mulheres, o segurança José Jorge Amorim afirmou que "tem que respeitar todo mundo. Nada disso de beijar à força. Tem que brincar na paz". 

Unidades móveis 

O trio e o material de conscientização não são as únicas ações dentro da festa. Duas unidades móveis, resultado de parceria da SPM com o Hospital da Mulher (Barra-Ondina) e a Ronda Maria da Penha (Praça Municipal), orientam mulheres em situação de violência física e sexual, que posteriormente são encaminhadas para as unidades de atendimento. 

"A própria criação da Ronda Maria da Penha é resultado do trabalho da SPM. Neste ano, colocamos uma unidade móvel no Pelourinho para atender a comunidade que vai a esse Carnaval, conhecido por ser mais familiar. A Ronda não podia ficar de fora da campanha", disse a major Denice Santiago, comandante da Ronda Maria da Penha. 

Complementando a estratégia e visando assegurar o acolhimento adequado e o atendimento mais rápido e humanitário às mulheres em situação de violência, equipes da SPM estão reforçando o atendimento na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), no bairro de Brotas, com equipe de psicóloga e assistente social por turno. Estão sendo realizadas ainda visitas aos postos integrados das polícias Civil e Militar localizados nos circuitos do Carnaval. 

Alcance estendido

Uma parceria entre a SPM e a Associação Baiana da Indústria de Hotéis garante que a campanha alcance também hóspedes de hotéis, pousadas, hostels e albergues, instalados no circuito Barra-Ondina e Pelourinho. Ainda foram designados postos de ativação para os pontos de chegada - aeroporto, porto, rodoviária e ferry boat - da capital e no interior, em cidades como Porto Seguro.

As estudantes Tárcia Purificação e Natália Otero aprovaram a campanha. Para Tárcia, é permitido "olhar e conversar. Não pode pegar nem beijar sem minha autorização". Já Natália comentou que "as mulheres sofrem assédio 24 horas por dia. Nós estamos mostrando que somos fortes e vamos lutar contra isso". 

Atrações

No Carnaval 2018, o Governo da Bahia homenageia os 220 anos da Revolta dos Búzios. Na capital, a diversão está assegurada com a contratação de 203 atrações, sendo 112 somente para o folião pipoca. Comemorando dez anos, o Carnaval Ouro Negro mantém a tradição dos blocos afro e afoxés, com o apoio a 91 entidades. Além da capital, a festa é patrocinada pelo Governo do Estado em 22 cidades do interior baiano...

Violência contra a mulher gera prejuízo de R$ 1 bilhão para economia brasileira

Falta de concentração, dificuldade de tomar decisões, erros ou acidentes e grande número de faltas são os impactos mais significativos da violência doméstica na vida profissional de milhares de mulheres no Brasil. Pela primeira vez, esses impactos foram contabilizados: a economia do Brasil perde cerca de R$ 1 bilhão devido às consequências da agressão sofrida pelas trabalhadoras dentro de suas casas.

O relatório da Pesquisa de Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar, acompanhou a vida de 10 mil mulheres nas nove capitais nordestinas desde 2016...

Bahia avança no enfrentamento à violência contra mulheres de comunidades rurais

O projeto “Unidades Móveis” faz parte do Programa Mulher, Viver sem Violência, lançado em 2013, através de uma parceria entre o Governo Federal e o Governo da Bahia, através da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA), e integra as ações de implementação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

No primeiro semestre de 2016, durante os meses de janeiro a março, foi realizada uma série de planejamentos, reuniões e capacitações do projeto, que teve sua ação de campo realizada nos meses de abril, maio e junho. Foram percorridos 18 municípios de 06 Territórios de Identidade. Nesta etapa, foram sensibilizadas 1.697 mulheres, das quais 192 receberam atendimentos. Também foram capacitados 447 agentes da Rede de Atenção à Mulher dos municípios visitados...

Serviço Social e Psicologia do HDM/IMIP participam de reunião sobre enfrentamento à Violência contra Mulher

Na última semana foi realizada uma reunião entre assistentes sociais e psicólogos do Hospital Dom Malan/IMIP, Petrolina (PE), com profissionais da Secretaria Estadual da Mulher do Estado de Pernambuco (PE). Na ocasião, as palestrantes, Rejane Neiva e Jaciara Campos, abordaram estratégias de atendimento à mulher vítima de violência doméstica, serviços existentes, rede de apoio e informações sobre os tipos de violação de direitos contra o público feminino. No encontro houve trocas de experiências sobre os casos atendidos no HDM e realidade vivenciada pela Secretaria Estadual da Mulher à frente da coordenação da política pública de enfrentamento a violência contra mulher.

Segundo o Assistente social, Tiago Fernando, o encontro foi bastante produtivo e contribuiu positivamente para enriquecer o conhecimento da equipe sobre a política pública de garantia de direitos a mulher vítima de violência. “A Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra mulher é um instrumento fundamental para resguardar toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão contra o público feminino”, pontuou o profissional. O Hospital Dom Malan é referência em saúde no atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica, e bem como responsável pelo oferecimento do serviço de aborto legal “interrupção da gravidez decorrente de estupro...

Debate na Facape sobre violência contra mulheres é marcado por homenagens a Bruna e Taiane

Estudantes, professores e integrantes de movimentos sociais estiveram reunidos esta semana, no auditório da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), para um debate sobre a violência contra as mulheres no Vale do São Francisco. O evento, organizado pelo Colegiado de Serviço Social da autarquia, foi marcado por homenagens às jovens Bruna de Souza Torres e Taiane de Souza Costa, vítimas de feminicídio em Petrolina no último dia 5.

Organizado pela professora Roseane Rocha e mediado pela docente Ana Cristina, o debate contou com a participação da professora da Universidade de Pernambuco (UPE), Janaína Guimarães, e das representantes da União Brasileira de Mulheres (UBM), Jussara Barbosa e Socorro Lacerda. No início da discussão, foi lida uma carta à sociedade do Vale do São Francisco cobrando mais “diálogos, debates e construção de conhecimento em torno das questões de gênero e raça com vistas à descontruir a cultura machista, racista e homofóbica que se instalou entre nós” (trecho da carta). ..