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21 de Julho de 2026

Foram encontrados 181 registros para a palavra: condenado

Homem é condenado a 25 anos de prisão por matar criança de 9 anos, filha de ex-namorada em Juazeiro

Thiago Ferreira Santos foi condenado a 25 anos, 7 meses e 18 anos de reclusão pelo homicídio de uma criança de 9 anos, filha de sua ex-companheira, na cidade de Juazeiro. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (31), após o Tribunal do Júri acatar a tese do Ministério Público da Bahia (MP-BA) de que o crime teria sido motivado por vingança de Thiago após o término do relacionamento com a mãe da vítima. As informações são do site parceiro Bahia Notícias.

O homem assassinou a criança com golpes de arma branca no dia 12 de julho de 2023, após a levar para um terreno baldio. O promotor de Justiça demonstrou que o réu agiu com motivo torpe, utilizando meio cruel e se valendo de emboscada, em um ato que “chocou a comunidade local”. ..

Homem é condenado a 13 anos de prisão por estupro de vulnerável em Euclides da Cunha

Denúncia do Ministério Público da Bahia resultou, no último dia 23, na condenação de um homem  a 13 anos de prisão por crime de estupro de vulnerável.

Ele foi condenado ainda a dois anos de detenção por ameaçar e fornecer bebida alcoólica a menores. Os crimes aconteceram em Euclides da Cunha, nordeste da Bahia, no dia 4 de abril de 2023...

Projeto de Lei reconhece o feminicídio como crime hediondo. Nova lei ainda aumenta a pena do condenado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.994/24, que amplia para até 40 anos a pena para o crime de feminicídio. É a maior pena prevista no Código Penal. O texto também tipifica o feminicídio em um artigo específico, e não mais como um tipo de homicídio qualificado. As penas passam de 12 a 30 anos de reclusão para 20 a 40 anos.

O feminicídio é o assassinato de mulheres em situação de violência doméstica ou de violência extrema por ódio ao gênero feminino. ..

Vereador é condenado a 20 anos de prisão por homicídio em Campo Formoso

O vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Campo Formoso, José Alberto de Carvalho Pereira, o Zé Lambão (PSD), foi condenado, nesta quinta-feira (26), a 20 anos e seis de prisão pelo homicídio qualificado contra André Luiz de Oliveira Coelho. O caso ocorreu em novembro de 2016 e a sentença foi proferida durante julgamento no Tribunal do Júri, realizado em Salvador. As informações são do parceiro Bahia Notícias.

Segundo informações do Ministério Público estadual (MP-BA), realizados da denúncia contra o edil, a condenação foi por homicídio qualificado por motivo fútil e por dificultar a defesa da vítima, além de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. O candidato à reeleição ainda pode recorrer da decisão...

Homem condenado por tentativa de feminicídio tem candidatura indeferida 

A pedido do Ministério Público eleitoral, a Justiça indeferiu no último dia 26, o registro de candidatura de Analdino Egídio de Jesus ao cargo de vereador do Município de Adustina. Segundo o promotor de Justiça Ariel José Guimarães Nascimento, o pré-candidato havia sido condenado pelo Tribunal do Júri da comarca de Paripiranga, em maio, por tentativa de feminicídio, a três anos de reclusão. Por isso, conforme prevê a legislação, ele não poderá concorrer nas eleições. 

Na ação de impugnação da candidatura, o promotor de Justiça registrou que a inelegibilidade está prevista no art. 1º da Lei Complementar nº 64/1990, com a redação da Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa). De acordo com Ariel Nascimento, o pré-candidato foi condenado por tentar matar uma mulher, com golpes de madeira, causando-lhe uma fratura exposta no crânio. ..

Comarca de Paulo Afonso condena homem à prisão por feminicídio

Em julgamento realizado pela 1ª Vara Criminal de Paulo Afonso, no Fórum Adauto Pereira de Souza, um réu foi condenado a 22 anos e seis meses de reclusão em regime fechado pelo assassinato de sua companheira, ocorrido em 31 de maio de 2020.  

A sessão, realizada no dia 30 de julho e conduzida pelo Juiz Cláudio Santos Pantoja Sobrinho, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), reafirma o compromisso com as 59.179 mulheres do município, de acordo com o indicado pelo censo do IBGE de 2022. O julgamento, realizado com a perspectiva de gênero, conforme a Resolução nº 492, de 17 de março de 2023, busca enfrentar e corrigir as iniquidades que as mulheres vítimas de violência passam.   ..

Justiça nega pedido de redução de pena para o ex-jogador Robinho, condenado por estupro coletivo

Nesta última segunda-feira (22), o juiz Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos, da Vara de Execuções Criminais de São José dos Campos, negou o recurso da defesa do ex-jogador Robinho para que a sua pena fosse reduzida.

Robson, cumpre pena de 9 anos em regime fechado por um estupro coletivo cometido na Itália em 2013, na época em que ele atuava no AC Milan. Atualmente, o ex-atleta está na Penitenciária 2 de Tremembé...

EX-PREFEITO DE MUNICÍPIO DO INTERIOR BAIANO É CONDENADO A DOIS ANOS DE PRISÃO

Após ser julgada a ação penal do Tribunal Regional Federal de Primeira Região (TRF-1), o ex-prefeito de Cansanção Ranulfo Gomes (MDB), esposo da atual prefeita do município, Vilma Gomes (UB), foi condenado à prisão, com início em regime aberto de 2 anos e mais pena de multa, cujo pagamento voluntário deve ser efetivado dentro de 10 dias após o trânsito em julgado da sentença.

O juiz Fábio Ramiro também arbitrou inelegibilidade...

Nome de Isaac Carvalho já consta no Cadastro Nacional de Condenados por Improbidade Administrativa

Esta semana, por certo, não foi das melhores para o ex-prefeito Isaac Carvalho (PT) que pretende concorrer à prefeitura de Juazeiro (BA).

Duas decisões, uma na quarta-feira, dia 26 (Veja aqui) e outra nesta quinta dia 27 (Veja aqui), colocam ainda mais em dúvida a possibilidade do ex-gestor disputar o Paço Municipal este ano...

Repercute nas redes sociais decisão da Justiça que determinou Inserção do nome de pré-candidato no Cadastro de Condenados por improbidade administrativa

O cenário das eleições de Juazeiro Bahia por enquanto continua nos bastidores e principalmente sobre as decisões judiciais.

Repecute nas redes sociais a decisão do juiz titular da Vara da Fazenda Pública, Dr. José Goes, que determinou a inserção do pre candidato pelo PT, Isaac Carvalho, no Cadastro Nacional dos Condenados por Inprobidade Administrativa...

Justiça Determina Inserção de Isaac Carvalho no Cadastro Nacional de Condenados por Improbidade Administrativa

O juiz titular da Vara da Fazenda Pública, Dr. José Goes, determinou a inserção do pre candidato pelo PT, Isaac Carvalho, no Cadastro Nacional dos Condenados por Inprobidade Administrativa.

A decisão, publicada nesta quarta feira (26) foi proferida no âmbito de um processo por Improbidade Administrativa para devolução de dinheiro aos cofres públicos...

Traficante é condenado a 29 anos de prisão por morte de policial civil neto de Luiz Gonzaga

O traficante Alan de Barros Pereira, integrante do Comando Vermelho (CV), foi condenado a 29 anos de prisão pela participação na morte do policial civil Sandro Luiz Gonzaga Fernandes Marques, neto do cantor e compositor Luiz Gonzaga.

O homicídio aconteceu em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, em 2008...

Trump é condenado em 34 acusações em caso de suborno a atriz pornô

Pela primeira vez na história dos EUA, um ex-presidente foi considerado culpado e condenado num tribunal do juri, como aconteceu nesta quinta-feira (30), num julgamento em que Dobald Trumpu era acusado de ter escondido contabilmente o pagamento de US$ 130 mil à atriz pornô Stormy Daniels na reta final das eleições de 2016, quando derrotou a rival Hillary Clinton. A sentença foi anunciada no início desta noite e Trump foi condenado de forma unanime nas 34 acusações criminais que estava sendo acusado.

Apesar de os jurados terem decidido que Trump é culpado, a pena ainda será determinada pelo juiz Juan Merchan, o que deve acontecer nos próximos dias. As penas previstas pare este tipo de pena são leves e podem chegar a 4 anos...

Condenados do 8/1 quebram tornozeleira e deixam país

Ao menos dez militantes bolsonaristas condenados ou investigados por participarem dos ataques golpistas às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro do ano passado, quebraram suas tornozeleiras eletrônicas e fugiram do Brasil.

Levantamento feito pelo UOL aponta que ao menos 51 pessoas suspeitas de participar de atos golpistas após as eleições presidenciais de 2022 têm mandados de prisão em aberto ou fugiram após quebrar as tornozeleiras eletrônicas...

Bahia: Detentos condenados ao regime semiaberto recebem prisão domiciliar durante obras em conjunto penal 

Mais de 40 condenados ao regime semiaberto no Conjunto Penal de Brumado, no sudoeste da Bahia, serão beneficiados com a prisão domiciliar.

A decisão da Justiça se deu após o órgão ser informado que os detentos cumpriam regime fechado, devido a irregularidades no presídio...

STJ decide que Robinho, condenado na Itália por estupro, deve cumprir pena no Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que Robinho, condenado por estupro na Itália, deve cumprir pena no Brasil. O voto do relator do caso, ministro Francisco Falcão, foi acompanhado por oito ministros. Só houve dois votos divergentes.

A Corte Especial do STJ – formada pelos ministros mais antigos do tribunal – também determinou que Robinho deve ser preso imediatamente, em decisão que deve ser cumprida pela Justiça Federal de Santos, onde Robinho mora. A defesa do ex-jogador vai apelar da decisão e pedir que ele aguarde o julgamento desse recurso em liberdade...

Mesmo condenado, Daniel Alves vai continuar recebendo quantia milionária de clube brasileiro; entenda

Condenado a quatro anos e meio de prisão nesta quinta-feira (22), na Espanha, Daniel Alves ainda gera dor de cabeça para o São Paulo, seu antigo clube. Ao rescindir contrato com o jogador em 2021, o tricolor paulista assumiu um acordo que hoje custa R$ 450 mil mensais.

Em entrevista à Folha nesta semana, o presidente do São Paulo, Julio Casares, confirmou os valores da operação, que segundo o balanço de 2022 girava em torno de R$ 22,8 milhões...

Caso Daniel Alves: jogador é condenado a 4 anos e meio de prisão

Recordista de títulos da história do futebol, Daniel Alves agora é um condenado por agressão sexual.

Em sentença histórica, a juíza Isabel Delgado Pérez, da 21ª Seção da Audiência de Barcelona, determinou quatro anos e meio de prisão para o jogador. Cabe recurso da decisão...

Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de indulto natalino assinado de seu terceiro mandato.

Previsto na Constituição, o ato equivale a um perdão presidencial coletivo, com a extinção da sentença em determinados casos. ..

Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais

Transitou em julgado a decisão que condenou o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, a pagar indenização coletiva a jornalistas por danos morais em R$ 50 mil.

A decisão foi promulgada pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O valor da multa será revertido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos de São Paulo...

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