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18 de Julho de 2026

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Fundo Nacional de Segurança Pública acumula caixa de R$ 2,9 bilhões, entre 2019 e 2023

Entre 2019 e 2023, o Ministério da Justiça e Segurança Pública repassou, via Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), R$ 4,8 bilhões aos entes federados. No entanto, desse total, apenas R$ 2,5 bilhões foram executados. Ou seja, cerca de R$ 2,9 bilhões continuam em caixa. 

Dentro desse recorte, 2023 foi o ano com menos valores aplicados em relação aos recursos recebidos. Ao todo, R$ 1,1 bilhão foi repassado e somente R$ 96 milhões foram executados. Com isso, os entes ficaram com um saldo de R$ 1,5 bilhão...

CFEM: estados e municípios produtores receberam R$ 5 bilhões, em 11 meses

Entre janeiro e novembro de 2024, a Agência Nacional de Mineração (ANM) repassou cerca de R$ 5 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais. O valor é referente à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).

Desse total, mais de R$ 1 bilhão foi destinado aos estados e ao Distrito Federal, enquanto cerca de R$ 4 bilhões foram distribuídos entre os municípios...

Brasileiros ainda não sacaram R$ 8,53 bilhões de valores a receber

Até o fim de setembro, os brasileiros não tinham sacado R$ 8,53 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro, divulgou nessa quinta-feira (7) o Banco Central (BC).

Segundo a atualização mais recente, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 8,35 bilhões, de um total de R$ 16,88 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras...

Fruticultura baiana atinge patamar recorde e gera R$ 5,7 bilhões em 2023

A fruticultura baiana segue em ascensão e consolidando sua posição de destaque no cenário nacional. De acordo com os últimos dados divulgados pela pesquisa da Produção Agrícola Municipal (PAM) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o setor registrou um crescimento expressivo em 2023, impulsionado por uma série de fatores positivos. O estado alcançou um novo patamar recorde na produção de frutas, gerando R$ 5,7 bilhões em 2023, um aumento de 16,4% em relação ao ano anterior. Essa performance coloca a Bahia como o terceiro maior produtor de frutas do Brasil, atrás apenas de São Paulo e Pará.

Impulsionada pela expansão da fruticultura, a economia de diversos municípios baianos foi revitalizada. A Mesorregião do Vale do São Francisco, o principal polo produtor do estado, registrou um crescimento de 29% no valor da produção, atingindo R$ 2,4 bilhão. Casa Nova também se destacou como produtor de manga, consolidando sua posição como o segundo maior município produtor da Bahia. A diversificação da produção impulsionou os resultados. A manga, principal fruta produzida no estado, apresentou um crescimento de 5,6% na produção e 61,9% no valor. Juazeiro e Casa Nova lideraram a produção e o valor gerado pela manga. ..

Repasses para universidades estaduais chegam a R$ 2,3 bilhões em 2024

O Governo do Estado tem uma previsão de repasse total de R$ 2,3 bilhões, este ano, para as Universidades Estaduais (Uneb, Uefs, Uesc, Uesb). Os recursos são destinados a área de pessoal, ações e obras das quatro Universidades Estaduais da Bahia (Uebas). O valor representa um aumento de 35% em relação ao montante repassado para as Uebas, no ano passado (R$ 1,7 bilhão).

Com relação à área de pessoal das universidades, os docentes tiveram, em 2023, ganhos que variaram entre 6,63% e 9,32%, a depender do cargo e do nível que ocupam nas suas carreiras. Este ano, os professores das universidades estaduais já receberam reajustes que perfazem 6,97% de aumento (4% de reajuste linear para todos servidores públicos do estado, somado a um reajuste complementar para categoria de 2,82%)...

União libera R$ 2 bilhões para realização de concursos em 2025

O governo federal reservou R$ 2 bilhões do Orçamento para abertura de novos concursos em 2025, segundo informações dada durante a coletiva de apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do ano que vem.

Ainda segundo o Orçamento, também foi autorizada a contratação de 53.599 pessoas para o Poder Executivo — dos quais 46.882 são para o banco de professores do Ministério da Educação. Assim, sobram 6.717 vagas para demais vagas, incluindo militares efetivos...

Dinheiro esquecido: cerca de R$ 8,5 bilhões ainda não haviam sido resgatados até junho, segundo BC

Cerca de R$ 8,5 bilhões de recursos esquecidos pelos brasileiros no sistema financeiro ainda não haviam sido sacados até o fim de junho. É o que aponta o Banco Central, em relatório divulgado esta semana. 

Até o momento, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 7,4 bilhões dos R$ 15,9 bilhões aos quais os brasileiros têm direito. ..

FPM: última parcela de julho ultrapassa os R$ 4,2 bilhões

A União paga na próxima terça-feira (30) a terceira e última parcela de julho referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às mais de 5,5 mil prefeituras brasileiras.

O repasse será de R$ 4,2 bilhões — valor 15% maior que no mesmo período de 2023. Com relação à parcela de junho, houve redução de 11%...

Bahia contará com investimento de R$ 3 bilhões em nova fase do PAC Seleções

A Bahia será contemplada com um investimento de quase R$ 3 bilhões, em nova fase do PAC Seleções. O

programa do Governo Federal vai investir um total de R$ 41,7 bilhões em 899 empreendimentos espalhados por 27 estados e 710 municípios, com obras nas áreas de transporte, prevenção a desastres, esgotamento, abastecimento de água e infraestrutura social. ..

Governo Federal confirma corte de R$ 15 bilhões no orçamento de 2024

Nesta segunda-feira (22), o governo federal detalhou internamente a contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024, sendo R$ 11,2 bilhões de bloqueio e R$ 3,8 bilhões de contingenciamento.

O detalhamento da contenção, por órgão, será divulgado somente na terça-feira da próxima semana, em anexo ao Decreto de Programação Orçamentária e Financeira...

Partidos Políticos vão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo para financiar suas campanhas em todo o Brasil, Confira Juazeiro e Petrolina

O Tribunal Superior Eleitoral  divulgou o limite de gastos de campanha para os cargos de prefeito e vereador.

Os recursos serão oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), dinheiro público destinado para as campanhas eleitorais...

FPM: municípios compartilham R$ 3,4 bilhões na primeira parcela de julho

O segundo semestre começa com baixa nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), quando comparado com os primeiros dez dias do mês passado.

O valor depositado nas contas das prefeituras de todo o país neste dia 10 será de R$ 3,4 bilhões. Montante 48% menor que o registrado no mesmo decêndio de junho e 7% menor que o do mesmo período do ano passado...

Cofres cheios: Prefeitos terão nas contas um adicional referente ao Fundo de Participação dos Municípios

Prefeitos de todo o País terão um adicional em suas contas, na próxima terça-feira  (09), da ordem de R$ 8.089.434.501,63. Trata-se de um repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é 8,25% maior, se comparado com o do ano anterior. Quando comparado com o valor estimado pela CNM, que era R$ 8,30 bilhões, o montante foi apenas 2,6% menor.

O cálculo do repasse adicional de julho se dá de maneira semelhante ao 1% do mês de dezembro, com a incidência do percentual sobre o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contabilizada entre o início de julho de 2023 até o final de junho deste ano. ..

Ministro da Economia anuncia R$ 25,9 bilhões em cortes de despesas obrigatórias

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, que o governo prepara um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias que abrangem diversos ministérios, para o projeto de lei orçamentária de 2025, que será apresentado em agosto ao Congresso Nacional.

O corte ainda poderá ser parcialmente antecipado em contingenciamentos e bloqueios no orçamento deste ano...

Feira de Santana recebe pacote de ações do Governo Federal que ultrapassa R$ 2,8 bilhões

Na manhã desta segunda-feira (1°), os moradores de Feira de Santana receberam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Jerônimo Rodrigues, que juntos entregaram a obra de duplicação da BR-116. Na ocasião, foram dadas autorizações para contratação de construção de residências do programa Minha Casa Minha Vida e novas intervenções em infraestrutura, para melhorar a mobilidade local.


 "Nós ficamos seis anos andando para trás. Vendo as políticas públicas sendo destruídas: Minha Casa, Minha Vida, universidade, Água Para Todos, Luz Para Todos, saúde. Então a pressa do povo brasileiro é porque realmente só temos pressa", considerou o governador Jerônimo Rodrigues sobre as assinaturas e entrega feita...

MP 1.227 deve causar um impacto negativo de R$ 29,2 bilhões na indústria, aponta CNI

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que a Medida Provisória número 1.227 deve causar um impacto negativo de R$ 29,2 bilhões na indústria nos sete meses de sua vigência em 2024.

Em 2025, o impacto negativo deve chegar a R$ 60,8 bilhões. Já a manutenção da desoneração da folha de pagamentos, que provocou a edição da MP, produz impacto positivo para a indústria de R$ 9,3 bilhões neste ano...

Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais

A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres. 

De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...

Brasileiros ainda não sacaram R$ 8,02 bilhões de valores a receber

Os brasileiros ainda não sacaram R$ 8,02 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de março, divulgou ontem o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 6,54 bilhões, de um total de R$ 14,56 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de março, 19.842.315 correntistas haviam resgatado valores. Isso representa apenas 31,1% do total de 63.800.451 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022...

Governo Federal poupa Saúde e Educação em bloqueio de R$ 2,9 bilhões no Orçamento

O governo federal poupou as áreas da Saúde e da Educação no bloqueio de R$ 2,9 bilhões em despesas discricionárias para cumprir o limite de gastos previsto no arcabouço fiscal, conforme antecipou o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

O detalhamento do bloqueio foi divulgado por meio de um decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU)...

Emendas parlamentares são preservadas de bloqueio de R$ 2,9 bilhões

O bloqueio de R$ 2,9 bilhões, anunciado em Brasília, pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, não atingirá as emendas parlamentares. Segundo o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, o governo esperará o Congresso votar o veto de R$ 5,6 bilhões de emendas de comissão para decidir sobre o destino das emendas.

“São decisões políticas a serem tomadas pelas autoridades competentes, pelos poderes constituídos. Na mesma medida em que houver essa decisão, nós passamos a refletir nos relatórios bimestrais. O próximo, de maio, é que vai absorver essa decisão”, justificou Paulo Bijos...

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