Edvaldo Brito: "A bancada do prefeito rompeu com os pobres de Salvador"

Indignado com a não aprovação do seu projeto que adiava o pagamento de impostos municipais como IPTU e ISS, o vereador Edvaldo Brito (PSD) se retirou da sessão desta terça-feira (05.05) da Câmara e responsabilizou a bancada governista e o prefeito de terem abandonado os mais necessitados da capital baiana.

Pelo projeto, apresentado há cerca de 20 dias e somente apreciado nesta terça, o vereador, que também é jurista, propôs que, em função da pandemia, os prazos de recolhimento dos tributos municipais relativos a março e abril fossem pagos nos próximos meses de julho e setembro, respectivamente, mediante comprovada carência de recursos do contribuinte, tudo fundamentado na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município...

Vereadores da Oposição em Petrolina pedem suspensão de carros alugados e cota de combustível

Diante às diversas medidas adotadas para contenção do Novo Coronavírus (COVID-19), os vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina enviaram uma solicitação ao presidente da Câmara Municipal, Osorio Siqueira, trata-se do pedido de suspensão dos contratos de locação de veículos, com a devolução dos veículos alugados a serviço dos 23 vereadores; bem como a suspensão da cota de combustível fornecida aos edis, durante esse período de quarentena e isolamento social.

A proposta dos vereadores Paulo Valgueiro, líder da Bancada de Oposição, Cristina Costa, Elismar Gonçalves, Gabriel Menezes e Gilmar Santos é que os recursos que custeiam esses contratos sejam destinados aos cofres da Prefeitura para serem direcionados à saúde do município. A solicitação foi encaminhada na manhã da terça (24) com o intuito de fortalecer o enfrentamento da emergência em saúde pública...

"Antes de ser Vereador, eu sou Servidor Público Municipal" diz Valgueiro sobre ser contra o PL nº 025/2019 do Executivo Municipal

Servidores Municipais Aposentados de Petrolina lotaram a Casa Plínio Amorim na manhã da última quinta (05), durante sessão ordinária, para protestarem contra o Projeto de Lei n° 025/2019 do Executivo Municipal que prevê o aumento da alíquota previdenciária, mas, durante a sessão, a mesa diretora não concedeu voz aos aposentados na tribuna.  

O Projeto de Lei chegou à Casa no mês de dezembro de 2019 com pedido de 'Urgência Urgentíssima' e apenas os vereadores da Bancada de Oposição votaram contra a proposta do Executivo municipal...

Bancada de Oposição mantém foco na luta em defesa de Petrolina

O líder da Bancada, Paulo Valgueiro, rebateu às provocações de um vereador da bancada do prefeito na última sessão ordinária, quinta (13). Segundo Paulo Valgueiro, para evitar falar sobre as falhas do governo e aumentar a blindagem ao prefeito, a tática do grupo governista é se defender atacando.

Tachados de palhaços e pés de xique xique, os vereadores de Oposição garantem que vão continuar lutando pelos interesses coletivos da população de Petrolina e cumprindo a verdadeira função do legislador: fiscalizar e propor ações para o bem-estar da comunidade petrolinense...

Bancada de Oposição questiona o prefeito o porquê da falta de política pública definida para a educação em Petrolina

Nesta quinta-feira(13), foi votado o Projeto de Lei para conceder abono salarial do Fundeb, sobra de 2019. Até aí tudo bem, mas como o recurso disponibilizado agora em 2020 será distribuído de forma justa, quando boa parte dos beneficiários foram demitidos, com a justificativa de fim de contrato?

Esse foi o questionamento feito pelos vereadores da Bancada de Oposição da Câmara Municipal de Petrolina na manhã desta quinta (13), durante sessão ordinária para votação do Projeto do Executivo Municipal n° 001/2010. A Bancada de Oposição quer saber do prefeito, Miguel Coelho, o porquê da falta de política pública definida para Petrolina...

Vereadores da Bancada de Oposição estão prontos para o reinício das sessões ordinárias na Casa Plínio Amorim

Após o recesso parlamentar, previsto no Regimento Interno da Casa, os vereadores retomam as sessões ordinárias na Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina nesta terça (04). As sessões deliberativas acontecem sempre a partir das 9h, todas as terças e quintas-feiras.

Os vereadores da Bancada de Oposição Cristina Costa, Elismar Gonçalves, Gabriel Menezes, Gilmar Santos e Paulo Valgueiro já estão com suas pautas prontas para darem continuidade ao trabalho em prol da população de Petrolina, visando ações e atividades para o bem comum...

Petrolina: Vereadores da Bancada de Oposição mantêm expediente mesmo no recesso parlamentar

Os vereadores de Petrolina estão em recesso, mas é muito importante salientar que os gabinetes parlamentares continuam abertos e as atividades dos vereadores não param, pois não se resumem as sessões ordinárias ou apenas aos gabinetes. O recesso não compromete o interesse público. Os vereadores da Bancada de Oposição, Cristina Costa, Gabriel Menezes, Gilmar Santos, Elismar Gonçalves e Paulo Valgueiro, permanecem cumprindo suas atividades legislativas dentro e fora da Casa Plínio Amorim, quer sejam durante as sessões deliberativas, ou nas ações fiscalizadoras que competem aos vereadores, debates com as comunidades, visitas na sede e no interior do município. Os gabinetes dos vereadores da Bancada de Oposição estão de portas abertas.     

Vale ressaltar, que os vereadores da federação brasileira têm quatro principais atribuições: representar (os eleitores e a comunidade), legislar (em defesa do bem comum), fiscalizar (a aplicação do dinheiro público) e assessorar (encaminhamento de indicações ao prefeito e secretários municipais). Outra importante atribuição a um vereador é a elaboração da Lei Orgânica do Município. O vereador fala em nome da população, do partido político que representa e de movimentos organizados, devendo realizar seminários, debates e audiências públicas como meios de ouvir e de permitir que sejam ouvidos os interesses da comunidade em geral...

Petrolina Bancada de Oposição vota contra PL do Executivo que estabelece aumento da alíquota previdenciária

Vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina votam contra o Projeto de Lei do Executivo Municipal que estabelece aumento da alíquota da Previdência municipal dos servidores ativos e inativos.

O Projeto de Lei n°025/2019 do Executivo Municipal chegou à Casa Plínio Amorim com pedido de ‘Urgência Urgentíssima’ e os vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina Cristina Costa, Elismar Gonçalves, Gabriel Menezes, Gilmar Santos e Paulo Valgueiro se posicionaram contra, já que o a Lei prevê o aumento da alíquota previdenciária que saltará a partir de abril de 2020 de 11% para 14%...

Vereadores Governistas reprovam mais um requerimento da Bancada de Oposição de Petrolina

O vereador Gabriel Menezes defendeu o requerimento nº 418/2019 de sua autoria solicitando do prefeito de Petrolina Miguel Coelho esforços junto ao Governo Federal, através do DNIT, a revisão do trecho da BR 428, compreendido entre as Avenida Sete de Setembro e a Avenida Perimetral Transnordestina, possibilitando uma permuta para a correção das inúmeras falhas na execução da duplicação da Av. Sete de Setembro, como a ausência  de ciclovia e a instalação da parede central, causas de acidentes fatais e prejuízos ao comércio local.

No documento, o vereador justificou que o local é propício para levar desenvolvimento, com geração de emprego e renda, e há uma necessidade de otimizar o fluxo de veículos pesados no perímetro urbano; uma vez que muitos desses só utilizam a Avenida Sete de Setembro como ligação a outra rodovia, assim como a importância de duplicar a Avenida Perimetral Transnordestina, com um projeto moderno e arrojado, uma vez que a via dispõe de espaço suficiente para tornar-se BR e, principalmente, oferecer segurança e condições dignas de trafegabilidade, pondo um fim ao histórico de acidentes fatais no trecho...

Bancada de Oposição cobra Projeto do Plano Diretor que até agora não foi enviado pelo prefeito Miguel Coelho

Prazo para apreciação do legislativo se encerra dia 19 de dezembro deste ano

O tal do Plano Diretor de Petrolina. É assim que muitos petrolinenses, da sede e do interior do município, se referem quando o assunto é planejamento  urbano.  Faltando sete dias para o prazo final de apreciação, o Executivo municipal ainda não enviou para os vereadores o Projeto...

Petrolina: Vereadores da bancada de situação retaliam requerimento de Paulo Valgueiro, diz oposição

"Tivemos na manhã de terça (26), na Casa Plínio Amorim, a aprovação de um requerimento do colega vereador Cícero Freire que pede a doação de um terreno por parte do Executivo para construção da Igreja Católica do Bairro Caminho do Sol, ficamos felizes com a aprovação, contou com meu apoio e esperamos que o prefeito Miguel Coelho atenda o vereador de sua base, já que o mesmo pedido fizemos há cerca de dois meses e foi rejeitado", ressalta o vereador e líder da Bancada de Oposição de Petrolina, Paulo Valgueiro.

Valgueiro refere-se, a um requerimento feito por ele, no dia 1°de outubro, deste ano, durante sessão deliberativa na Casa Plínio Amorim, quando levou para a apreciação dos vereadores, o requerimento nº 303/2019 solicitando do prefeito Miguel Coelho a doação de parte do terreno do antigo Colégio Motiva, uma área correspondente a 20%, sendo 10% utilizada para a  construção da sede definitiva da Associação de Moradores do Bairro, do Centro Comunitário, da Igreja Católica, além de mais 10% para que a prefeitura pudesse construir equipamentos públicos, como:  uma praça, o Clube do Bairro, um posto de apoio para Guarda Municipal e para a Polícia Militar. Requerimento este, negado, após o pedido de destaque do líder do prefeito, o colega Aerolande Cruz...

Bancada de Oposição de Petrolina envia nota de solidariedade ao colega Gilmar Santos; veja na íntegra:

Os vereadores da Bancada de Oposição vêm se solidarizar com o vereador e amigo Gilmar Santos pelo episódio ocorrido na noite do último domingo (24), envolvendo policiais da 2° Biesp e o nosso companheiro de parlamento e de luta pelas causas sociais, e mais três militantes do Movimento Negro, que foram detidos ao tentar manter diálogo diante de uma abordagem policial, que de acordo com Gilmar foi de forma truculenta, praticada por dois policiais da guarnição durante o encerramento da Mostra de Artes Novembro Negro. O evento ocorria no Céu das Águas, Bairro Rio Corrente, com o tema: Liberdade é não ter medo de brilhar, quando, segundo o vereador, um policial do Biesp invadiu o evento em cima da motocicleta da polícia sob alegação de averiguar um rapaz que eles diziam ser suspeito de estar portando uma arma, contudo, não souberam identificar o provável suspeito.  

Ainda segundo relato do vereador, o evento ocorria de forma tranquila, até a chegada truculenta dos policiais. Gilmar afirma que a abordagem policial foi violenta, desnecessária e que ao presenciar o ocorrido, tentou manter um diálogo com os policiais para entender o que de fato estava acontecendo e intermediar uma conversa entre eles, já que a polícia chegou com agressões verbais e físicas, mas não teve êxito. A intenção do vereador era evitar mais violência e conter a manifestação popular que se revoltou com a abordagem policial. Mas, os policiais ainda tentaram agredir uma jovem que filmava o local, o músico Maércio, e detiveram o vereador e mais três pessoas.

Vale salientar, que o vereador Gilmar é um defensor da Justiça social e do diálogo e por isso está há mais de dois anos como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania na Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina, departamento que extrema importância para fiscalização de incentivos ao direitos da cidadania e de elo realizador de ações sociais em Petrolina...

Em Petrolina, vereadores da Bancada de Oposição recebem denuncia de professores da educação especial

Os vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina Cristina Costa e Gilmar Santos estão em busca de respostas. Por que a Prefeitura de Petrolina está substituindo os professores qualificados da educação especial por profissionais não habilitados para atuarem com crianças especiais?

Nos últimos dias, diversos profissionais dispensados da função de ensinar às crianças especiais do município procuraram os vereadores, que compartilharam com os outros membros da bancada, Gabriel Menezes e Paulo Valgueiro, para relatarem as medidas impostas pela atual gestão para afastar do cargos, profissionais gabaritados para educar crianças especiais em detrimento de outros que não tem especialização para lidar com determinadas situações que o aluno especial exige e é acobertado por lei...

CPI do Hospital Dom Malan tem a participação dos Vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina

Há mais ou menos oito meses, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) composta pelos vereadores Ronaldo Canção, Paulo Valgueiro, Gilmar Santos, Gabriel Menezes, Ronaldo Silva, Rodrigo Araújo e Maria Elena de Alencar, foi instaurada na Câmara de Petrolina para investigar denúncias de negligência no Hospital Dom Malan, administrado pelo IMIP.

Na manhã desta quinta (29), os membros da Comissão apresentaram dados do relatório apurado e constataram que o problema da unidade hospitalar é a demanda maior do que a oferta, o que acarreta reclamações da população usuária, diariamente na imprensa local, com relatos incontestáveis de mortalidade materno infantil. O relatório será encaminhado para o Ministério Público Federal.  ..

Anac tenta sensibilizar bancada baiana a manter veto de Bolsonaro a bagagem gratuita

O diretor-geral da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), José Ricardo Botelho, convidou os secretários estaduais da Bahia Fausto Franco (Turismo) e Marcus Cavalcanti (Infraestrutura), além dos deputados federais José Rocha (PR), Zé Neto (PT) e Daniel Almeida (PCdoB) para tentar sensibilizar a bancada baiana no Congresso nacional a votar favorável a cobrança de bagagens. A regra da Anac permite a cobrança pelo despacho de bagagem desde 2017, mas obriga as companhias aéreas a aceitarem malas de até 10 quilos como bagagem de mão.

O Congresso pode analisar em sessão marcada para esta quarta-feira (28) o veto à proposta sobre gratuidade de bagagens em voos domésticos. A gratuidade para o despacho de até 23 quilos de bagagem em voos domésticos foi incluída – e aprovada – na votação da medida provisória que permitiu empresas aéreas de capital estrangeiro no Brasil. Mas o presidente Jair Bolsonaro vetou...

Deputado diz que aumento do desmatamento é ação conjunta de Bolsonaro com bancada ruralista

A 'crise ambiental' tem tirado ativistas, políticos e organizações não governamentais do sério, principalmente devido aos discursos controversos e sem embasamentos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) sobre o aumento do desmatamento na região amazônica. Esta semana o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) elevou o tom do debate e disse que o governo Bolsonaro é conivente com a situação.

"A crise ambiental é assustadora justamente porque Bolsonaro, também nessa área, não apresenta uma proposta para impedir as queimadas, para impedir o desmatamento. Ao contrário, o que acredito é que tudo que está acontecendo na região amazônica é um acordo do presidente da República com a bancada do agronegócio. Isso para justificar a expansão do agronegócio naquela região", denuncia...

Vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina reiniciam as atividades com o 'pé quente'

Cumprindo o ofício de legislar, os vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina reiniciaram as atividades legislativas, na manhã desta terça (06), com o pé direito, após o recesso das sessões ordinárias. Além de comemorarem o retorno do colega de parlamento e bancada, Domingos de Cristália, eles apresentaram indicações em defesa dos interesses coletivos do munícipes locais e foram favoráveis ao Projeto de Lei n° 013/2019 que dispõe sobre a implantação de vagas no quadro permanente de agentes do setor da saúde do município.

A vereadora Cristina Costa solicitou a construção de bancos de concreto na área de espera do Posto de Saúde da comunidade de Pedrinhas, bem como solicitou do Executivo Municipal, a indicação de um agente de saúde para o Sítio Rio Verde, também na comunidade de Pedrinhas. O vereador Gilmar Santos propôs a interferência do prefeito Miguel Coelho para realizar a limpeza do canal da Rua 03 do Bairro Jardim Petrópolis, saneamento e a pavimentação asfáltica da comunidade. Solicitou também, que sejam providenciados o saneamento básico e a pavimentação asfáltica do Birro vale do Grande Rio. ..

Vereadores da Bancada de Oposição na expectativa do retorno às sessões plenárias

Os vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina estão na expectativa do retorno das sessões ordinárias na Casa Plínio Amorim, que tem a previsão de reiniciar, após o recesso regimental, na próxima terça-feira, 6 de agosto. O recesso se encerra nesta quarta-feira, 31, e a primeira sessão de retorno acontece na primeira terça-feira do mês de agosto.  Nesse período, os vereadores Cristina Costa, Elismar Gonçalves, Gabriel Menezes, Gilmar Santos e Paulo Valgueiro mantiveram uma agenda de atividades legislativas.  Aproveitam o período para fiscalizar obras e serviços, fizeram visitas às comunidades rurais e da sede, conhecerem ações realizadas por comunitários e populares em todo o município.

Os gabinetes também funcionaram normalmente e as equipes dos vereadores estiveram durante todo o período de recesso parlamentar, atendendo às demandas populares e agendando reuniões com os respectivos vereadores, que atenderam os munícipes, registraram solicitações, reclamações e até mesmo algum chamado de emergência...

Sem a presença de Domingos de Cristália Vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina mantêm atividades durante recesso

A Câmara Municipal de Petrolina está em recesso desde o dia 18 de junho, mas os vereadores da Bancada de Oposição continuam atendendo à população normalmente nos seus gabinetes e também mantêm uma agenda propositiva de visitas às comunidades locais.

Mesmo sem a realização das sessões ordinárias, o trabalho não para e os vereadores Cristina Costa,  Elismar Gonçalves, Gabriel Menezes, Gilmar Santos e o líder da Bancada Paulo Valgueiro têm aproveitado o período para intensificar a fiscalização das obras e serviços públicos e cumprir agendamento de visitas às comunidades que solicitam suas presenças...

Líder da Bancada de Oposição, Paulo Valgueiro, parabeniza iniciativa da Alepe

Extinção de coligações, propaganda eleitoral, expectativas para 2020, prestação de contas e financiamento foram alguns dos temas abordados na primeira edição do curso Eleições Municipais 2020: Novas Regras, promovido pela Assembleia Legislativa nesta quinta (27), na Câmara de Vereadores de Petrolina. O evento foi realizado pela Escola do Legislativo (Elepe), em parceria com a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE).

Participaram do encontro profissionais do direito, assessores parlamentares e políticos da região. O superintendente da Elepe, José Humberto Cavalcanti, explicou que o objetivo do curso é explicar aos políticos locais as mudanças no sistema eleitoral. “Queremos conscientizar os candidatos a vereador sobre a legislação, que está cada vez mais exigente, a exemplo das normas sobre propaganda eleitoral”, afirmou o gestor...