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AL-BA aprova PL que obriga restaurantes e bares a auxiliarem mulheres vítimas de assédio

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o projeto de lei que obriga bares, restaurantes, casas noturnas e eventos a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

O projeto nº 24.799/2023, de autoria da deputada estadual Kátia Oliveira (União Brasil), tem como objetivo proteger mulheres que se sintam em situação de assédio ou risco à vida e integridade nas dependências dos estabelecimentos citados...

Professor da Ufba é demitido após denúncias de assédio sexual; homem teria oferecido R$ 5 mil a uma das vítimas

Um professor de filosofia da Universidade Federal da Bahia (Ufba) foi demitido após denúncias de assédio sexual. De acordo com um documento emitido pela instituição de ensino, assinado na quarta-feira (22), os três episódios aconteceram em 2020 na universidade que no ano passado integrou o ranking de melhores do mundo.

Não há informações sobre quando as vítimas denunciaram os casos, nem se o professor foi afastado logo após a denúncia. O g1 entrou em contato com o professor e aguarda posicionamento. A assessoria de comunicação da Ufba também foi procurada e informou que não vai emitir nota sobre o caso...

Diretor técnico do Sebrae Bahia é alvo de investigação do MPT; acusação seria de assédio moral

Reeleito para a diretoria técnica do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas na Bahia (Sebrae-BA), Franklin Santos virou alvo de uma investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT) após algumas acusações de assédio moral durante a execução de suas atividades. As informações estão no Bahia Notícias, parceiro da Rede GN.

De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, o MPT já teria iniciado a oitiva de algumas vítimas dos eventuais assédios. As acusações teriam começado a "emergir" após uma auditoria periódica realizada pela tradicional empresa KPMG, que realizou o levantamento interno no Sebrae do estado. Após a conclusão da auditoria, as denúncias teriam sido repassadas ao órgão competente. ..

Repercussão: Processo do professor denunciado por assédio sexual em escola de Petrolina corre em segredo de justiça 

Pais das estudantes que teriam sido assediadas por um professor de educação física, de 52 anos, na Escola de Referencia em Ensino Fundamental e Médio Jesuíno Antônio D' Ávila, que fica no bairro João de Deus, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, relataram o que teriam ouvido das filhas. O homem chegou a ser detido e autuado por importunação sexual, na segunda-feira (25), após os familiares denunciarem o caso na Delegacia de Mulher, mas foi liberado no mesmo dia após passar por audiência de custódia. A denúncia é que 14 crianças foram assediadas.

“Minha enteada falou para minha esposa que o professor passou as mãos nas costas dela, passou as mãos nos braços, com carícias suaves e falou que ela já tinha idade para namorar porque ela é muito bonitinha”, disse o padrasto de uma das vítimas, de 11 anos...

Cantora do Mastruz com Leite deixa banda após assédio

A cantora Larissa Ferreira, um dos nomes promissores do forró nordestino, resolveu deixar a banda Mastruz com Leite após sofrer assédio de um colega de trabalho. Além disso, ela revelou que está enfrentando problemas na saúde mental.

Nas redes sociais, a artista explicou que vai se dedicar a cuidar de si, mas que por enquanto, não vai focar em novos projetos, deixando o futuro aberto. Com tratamento para a cura das crises de pânico e depressão, Larissa pediu apoio aos seguidores...

Comissão de Combate ao Assédio planeja ações a partir do resultado de pesquisa realizada no TRE-BA

As Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do 1º e do 2° Grau de Jurisdição do TRE-BA planejam ações a serem implementadas no Tribunal a partir dos resultados do quesiotnário on-line, aplicado entre os dias 2 e 30 de maio.

A iniciativa pretende criar um ambiente profissional ainda mais respeitoso, inclusivo e seguro para todos os servidores...

Detran-BA lança campanha 'Respeito é a nossa direção', contra assédio e discriminação

Respeito. É com esse tom e diversas ações que o Governo do Estado quer promover, cada vez mais, o empoderamento feminino na Bahia.

Para isso, o Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) participou do evento realizado nesta quinta-feira (13), no auditório da Universidade Estadual da Bahia (UNEB), para assinatura de um acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Política para as Mulheres (SPM) com a finalidade de elaborar e executar políticas públicas para todas as mulheres, respeitando suas diferenças, com prioridade para aquelas em situação de pobreza e vulnerabilidade social...

Cantor Tiee é condenado a prisão por ameaçar publicar fotos íntimas da ex-namorada

O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) condenou a um mês e 18 dias de prisão o cantor Diogines Ferreira de Carvalho, o Tiee, de 33 anos, por ameaças contra a ex-namorada, Ingrid Freitas.

O início do cumprimento da pena deverá ocorrer em regime aberto , segundo decisão do juiz Alberto Fraga, titular da 1º Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da Comarca de Nilópolis...

Artigo - Assédio moral: Um problema enraizado que exige uma ação enérgica.

O assédio moral degrada o ser humano. A vítima tem sua dignidade destruída, sua autoestima diminuída e sua confiança abalada. Ela perde a autonomia e fica vulnerável de contrair doenças físicas, psíquicas, depressão e até chegar ao suicídio.

O ambiente de trabalho torna-se desagradável, nocivo, hostil, pois os colegas são envolvidos num sentimento de angústia, tristeza, amargura, desgosto. Os reflexos no desempenho dos profissionais, na satisfação pessoal, na produtividade, no absenteísmo, na rotatividade, entre outros, são logo sentidos...

Rodas de conversa esclarecem sobre situações de assédio e discriminação

Trabalhadoras e trabalhadores da Justiça Eleitoral baiana participaram de ação das Comissões de 1º e 2º Graus de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação. Rodas de conversa, realizadas nos dias 4 e 5 de maio na sede do Regional para terceirizados e terceirizadas e nos cartórios de Barreiras (5/5) e Baianópolis (6/5), abordaram temas relacionados ao assédio e à discriminação.

O objetivo do bate-papo foi esclarecer sobre os temas de modo a preparar funcionários e funcionárias para enfrentarem situações que possam gerar mal-estar, sofrimento e adoecimento no ambiente de trabalho. Na oportunidade, foram abordados os conceitos que constituem assédio e discriminação que, no dia a dia, nem sempre são fáceis de reconhecer...

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, de 2 a 5 de maio, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, de 2 a 5 de maio, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação. Durante o período, diversas ações serão realizadas pelas comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do 1º e 2º Graus do Órgão, com destaque para a palestra virtual “Desafios do Mundo do Trabalho: Assédio Moral e o Bem-Estar no Ambiente Laboral”.

O encontro on-line ocorrerá por meio da plataforma Zoom, na próxima sexta-feira (5/5), às 10h, e marcará o encerramento da programação.  ..

UPAE Petrolina realiza treinamento sobre assédio no ambiente de trabalho

A Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE) realizou, esta semana (26, 27 e 28), um treinamento sobre assédio no ambiente de trabalho. O momento foi realizado pelo Núcleo de Educação Permanente (NEP) e envolveu toda a equipe operacional, composta por agentes de recepção e portaria, maqueiro, e os profissionais do serviço de arquivo médico e estatística (SAME).

"Falamos basicamente sobre assédio moral e sexual, stalking e bullying, as formas de identificação, prevenção e combate no ambiente de trabalho. Fizemos alusões com situações compatíveis ao nosso dia a dia, discutimos a legislação vigente sobre o tema e as consequências dessa prática. E no final salientamos os canais de denúncia", esclarece a enfermeira gerente do NEP, Hendi Fernandes...

Prefeitura de Juazeiro encerra ciclo de palestras e treinamentos sobre assédio moral no ambiente de trabalho para os servidores municipais

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), encerrou nesta quarta-feira (12), no auditório da Escola de Gestão Pública (Egesp), um importante ciclo de palestras e treinamentos voltados para o combate ao assédio moral no ambiente de trabalho, direcionado aos servidores municipais. O objetivo foi conscientizar e prevenir situações de assédio moral nas diversas áreas da administração pública.

Durante o ciclo de palestras, ministradas pela advogada Letícia Silveira, especialista em Direito do Trabalho, os servidores foram orientados sobre as formas de assédio moral, os impactos negativos na saúde do trabalhador e as medidas legais para enfrentar essa prática. Também foram apresentadas formas de denúncia e apoio psicológico disponíveis na instituição...

Ex-presidente da Caixa vira réu por assédio a funcionárias do banco

A Justiça Federal de Brasília aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, tornou-se réu por denúncias de assédio sexual e moral feitas por funcionárias do banco estatal.

Os detalhes da denúncia ainda não são conhecidos, pois a ação penal contra Guimarães tramita sob sigilo. Casos envolvendo assédio, sobretudo sexual, costumam tramitar em segredo de Justiça, como forma de preservar a intimidade das vítimas...

Prefeitura de Juazeiro promoverá uma série de treinamentos sobre assédio moral no ambiente de trabalho para os servidores municipais

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Escola de Gestão Pública (Egesp), promoverá a partir desta quarta-feira (29) até o dia 12 de abril, uma série de treinamentos para servidores de todos os setores da prefeitura que exercem cargos de chefia sobre assédio moral no ambiente de trabalho.

A programação terá início no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), localizado na Rua Antônio Pedro, nº 139, centro, com servidores da Seduc e Procuradoria Geral do Município (Pgm)...

Assédio sexual é incluído em comissão de prevenção de acidentes

A partir de agora, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) de toda empresa deverá desenvolver ações de combate ao assédio sexual e outras formas de violência, como o assédio moral.

A responsabilidade foi formalizada pela Portaria nº 4.219, do então Ministério do Trabalho e Previdência, editada em dezembro de 2022. Pela portaria, a atribuição passou a valer desde segunda-feira (20)...

DF: Farmacêutico é preso pela Polícia Civil após lamber nádegas de mulher antes de aplicar injeção

Um farmacêutico foi preso em flagrante pela Polícia Civil do Distrito Federal nesta quarta-feira (8), após lamber as nádegas de uma mulher que foi à drogaria tomar uma injeção anticoncepcional. Ele vai responder pelo crime de importunação sexual e pode receber pena de até cinco anos de prisão.

À polícia, a jovem de 21 anos informou que, no momento da aplicação, o farmacêutico, que a atendeu pela primeira vez, se agachou, ficando quase de joelhos, aplicou a seringa em seu glúteo e, sem injetar o medicamento, passou a língua em suas nádegas...

Daniel Alves apresenta nova versão e declara ter sido assediado por suposta vítima

Preso desde 20 de janeiro acusado de estupro, Daniel Alves apresentou novas versões sobre o caso com a tentativa de provar a sua inocência. Desta vez, o jogador de futebol afirma que a vítima o teria assediado no banheiro da boate em Sutton, Barcelona.

“Eu não toquei naquela garota. Ela veio para cima de mim”, teria insistido o brasileiro, segundo o jornalista espanhol Cesc Maiden, do jornal Ara. De acordo com o veículo, Daniel Alves fez a declaração em seu último depoimento à justiça. ..

Não é não: lei é garantia contra importunação sexual no carnaval

Carnaval é época de diversão e durante a folia acontece muita paquera. No entanto, o que não é consentido é considerado crime: a Lei 13.718, em vigor desde 2018, criminaliza os atos de importunação sexual e divulgação de cenas de estupro, nudez, sexo e pornografia.

A pena para as duas condutas é prisão de 1 a 5 anos. A importunação sexual foi definida em termos legais como a prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência “com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro"...

Não é não: lei é garantia contra assédio sexual no carnaval

Carnaval é época de diversão e durante a folia acontece muita paquera. No entanto, o que não é consentido é considerado crime: a Lei 13.718, em vigor desde 2018, criminaliza os atos de importunação sexual e divulgação de cenas de estupro, nudez, sexo e pornografia.

A pena para as duas condutas é prisão de 1 a 5 anos. A importunação sexual foi definida em termos legais como a prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência “com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro"...