O Ministério da Cidadania publicou no Diário Oficial da União uma resolução com normas para a distribuição de leite a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Para ter acesso a esse benefício será necessário registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com prioridade àqueles com perfil do Bolsa Família...
Com milhares de pequenos agricultores reclamando da dificuldade de comercializar seus produtos durante a pandemia do novo coronavírus, o governador Paulo Câmara decidiu esta semana (3) sancionar o projeto que dispõe sobre a compra institucional de alimentos e a economia solidária.
É o Programa Estadual de Aquisição Alimentar da Agricultura Familiar (PEAAF), que assegura pelo menos 30% dos recursos do Estado destinados à aquisição de alimentos sejam utilizados na compra de produtos agropecuários, lácteos, resultantes da atividade pesqueira, dentre outros...
.JPG)
Começou nesta quarta-feira (20) o credenciamento de agricultores familiares que desejam ser fornecedores do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Petrolina.
As inscrições seguem até a próxima terça-feira (26). O limite individual de venda deverá respeitar o valor máximo de R$ 5.000. O edital está disponível no Diário Oficial Eletrônico do Município e pode ser acessado no link: https://doem.org.br/pe/petrolina. ..
.jpeg)
"Não se pode permitir, sob risco à saúde pública, que empresas vendam qualquer tipo de produto para os governos, sobretudo em uso hospitalar, sem que existam análises técnicas prévias da sua qualidade. E é justamente isso que a resolução da Anvisa abre mão".
A indignação do secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, advém da flexibilização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que na resolução 379 de 30 de abril, permite que a fabricação, importação e aquisição de insumos prioritários no combate a Covid-19 sejam dispensadas de autorização de funcionamento de empresa, da notificação à Anvisa, bem como de outras autorizações sanitárias...
O presidente da Câmara Brasil-China, Charles Andrew Tang, enviou uma carta ao secretário estadual da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, esclarecendo o teor da entrevista concedida ao Jornal A Tarde.
“Estava comentando genericamente sobre os episódios, reportados pela mídia, encontrados por vários estados na compra de respiradores. Da mesma maneira que comentei sobre os problemas noticiados sobre outros estados, escutei dizer que a Bahia tinha comprado respiradores de empresa americana que não existia. Talvez o jornal por ser baiano focou mais no seu estado”, disse Tang no documento enviado nesta terça-feira (12)...
.jpg)
A Justiça acatou pedidos realizados pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Marcelo Cerqueira César, e determinou a liberação de R$ 40 mil oriundos de aplicação de pena de prestação pecuniária para os Municípios de Canudos e Uauá adquirirem materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia da Covid-19.
Conforme a decisão proferida no último dia 17 pelo juiz José Carlos Rodrigues do Nascimento, serão destinados R$ 20 mil para cada Fundo Municipal de Saúde...
A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, realizará na próxima sexta-feira (18) na Câmara de Vereadores, a partir das 9 horas, um encontro com os agricultores do município para discutir a aquisição de crédito rural junto ao Banco do Brasil.
O evento terá como objetivo debater a oferta de crédito aos agricultores, para investimento em suas propriedades, e contará com a presença dos gerentes regionais do Banco do Brasil...
Os produtores rurais de Petrolina que desejam aderir ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) devem ficar atentos. A Prefeitura lançou no Diário Oficial da última sexta-feira (9) o edital de credenciamento para o PAA 2019. Com isso, a documentação para habilitação ao programa do Governo Federal que destina recursos para o município comprar produtos das mãos dos agricultores familiares pode ser apresentada a partir desta segunda-feira (12).
Para se cadastrar é preciso apresentar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP); Cadastro de Pessoa Física (CPF); carteira de identidade; comprovante de residência; Número de Inscrição Social (NIS); Certificado Orgânico (no caso de agricultor com produção orgânica); além de um documento que comprove vínculo com a terra...
.jpg)
O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) Campus Juazeiro, torna público Edital de Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Pequeno Agricultores e/ou suas organizações formais ou informais interessados em fornecer os gêneros alimentícios deverão comparecer ao IFBA campus Juazeiro, portando os Documentos para Habilitação e o Projeto de Venda, conforme Edital, no horário e dia indicados abaixo:..
Com a proposta de disseminar as informações sobre as condições de financiamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), o presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Altair Correa, tem estimulado a capacitação aos parceiros que atuam na operacionalização do PNCF.
A capacitação foi realizada dia (11) pela gerência de crédito fundiário, junto aos integrantes da Associação de Cooperação Agrícola do Estado de Pernambuco (ACAPE), entidade parceira da sociedade civil organizada, habilitada para atuar na qualificação da demanda e assistência técnica aos beneficiários do Programa...
O programa ainda está em fase de efetivação. Mas, o diretor-presidente da AGE, Sebastião Amorim, já está buscando parcerias com empresas que trabalhem nos seguimentos de comércio, serviço e indústria. “O intuito é beneficiar os clientes AGE e os potenciais empreendedores do município, dando-lhes condições de inovar e melhorar seus estabelecimentos, tornando-os mais competitivos nas áreas de atuação, fornecendo equipamentos, produtos ou serviços com preços acessíveis através dessas empresas parceiras”, explica.
A agência vai proporcionar um mecanismo de aproximação desses clientes com as empresas, estreitando o processo de aquisição desses equipamentos ou serviços que serão fornecidos pelas próprias entidades parceiras, sendo adquiridos por meio dos financiamentos da AGE, ofertados no ato da contratação. O lançamento do programa ainda vai ser agendado. Outras informações,entre em contato pelo telefone (87) 99990-1970. ..
O Hospital da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf) vem, desde 2015, recuperando e modernizando o seu parque tecnológico. Somente durante o ano de 2018, foram aplicados pouco mais de 9 milhões e 600 mil reais na compra de equipamentos médico-hospitalares, mobiliário, entre outros. Os recursos foram liberados pelo Governo Federal, através da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Os investimentos vêm impactando diretamente no atendimento oferecido à população. Os pacientes passaram a ter acesso a tecnologias de ponta e tratamentos disponibilizados exclusivamente pelo HU-Univasf. Nenhuma outra unidade de saúde da região as possui, incluindo as particulares...
Tendo a saúde do município com uma de suas prioridades a Prefeitura de Jaguarari informa a toda população que adquiriu na última semana, através de convenio firmado junto ao Fundo Nacional de Saúde – FNS uma ambulância tipo A, que reforçará a frota já existente.
A ambulância recém adquirida poderá ser utilizada em casos de alta ou internações hospitalares, atendimentos domiciliares e para a realização de procedimentos ambulatoriais na rede de atenção básica...
.jpeg)
O Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – Iterpe, em parceria com a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário – Sead comemorou, nesta quinta-feira (27/12), a entrega de seis veículos adquiridos por meio do convênio de contrato de repasse entre ambas as instituições, firmado através da Caixa Econômica Federal.
O objetivo da aquisição dos veículos foi o fortalecimento da política agrária em Pernambuco, desenvolvida pelas instituições para alavancar as ações de acesso à terra, apoiando as ações do Programa Nacional do Crédito Fundiário...
O superintendente do IBAMA na Bahia, Alberto Santana, participou nesta terça-feira (30) na UNIVASF em Juazeiro, do seminário sobre a Caatinga, oportunidade em que falou sobre o trabalho do órgão no estado.
De acordo com Alberto, o IBAMA vive um momento de ascenção, com valorização dos servidores de carreira desde que o Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, assumiu o comando do Ministério: “ Eu diria que nesses 36 anos que trabalho na instituição , poucas vezes vi o IBAMA com o nível de euforia, de expectativa e esperança tão grande como no atual momento. Pela primeira vez na sua história o IBAMA tem um superintendente que foi eleito pelos colegas, numa lista tríplice, encaminhada ao Ministro Edson Duarte, que nomeou pela primeira vez um superintendente da casa eleito pelos seus próprios colegas”, registrou.
De acordo com Alberto Santana o IBAMA, sob essa nova ótica, "deve avançar na vanguarda das ações ambientais, intensificar o combate ao desmatamento em todos os biomas, especialmente na caatinga, haja visto que o ministro é catingueiro, é do São Francisco e eu tenho, também, por vocação atuado na caatinga e no Rio São Francisco e vamos intensificar a fiscalização”, destacou...
Nós Agentes de Combate as Endemias gostaríamos por meio desse blog parabenizar toda diretoria do SINTRAB/SAÚDE (Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Município de Juazeiro), pela aquisição de uma Chácara que servirá como espaço de lazer para seus afiliados.
Estamos muito satisfeitos com o espaço que no momento passa por uma reforma para garantir mais segurança e conforto aos associados. O espaço estará disponível para todos que fazem parte da família SINTRAB/SAÚDE...
O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) participou no último sábado (12), de dois eventos ao lado de pequenos produtores rurais, prefeitos, lideranças políticas e movimentos sociais do Sertão de Pernambuco. O primeiro aconteceu na cidade de Dormentes e outro no distrito de Rajada, em Petrolina. As agendas marcaram o início do processo de aquisição pelo Governo Federal dos rebanhos de ovinos, caprinos e bovinos da agricultura familiar.
Toda a produção comprada pelo governo irá abastecer creches, escolas e hospitais, ao mesmo tempo em que irá garantir renda aos agricultores. A conquista, confirmada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na última quinta-feira, é fruto do trabalho do senador Fernando Bezerra, que fez a solicitação pessoalmente ao ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, para que as compras fossem inseridas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
"Num momento como esse, de seca e dificuldades é preciso unir esforços, ter eixo e rumo, para conquistar os investimentos e trazer recursos para quem não tem. Tenho certeza que a medida é um alento importante para os produtores, que vão garantir as vendas dos seus rebanhos e permanecer trabalhando", afirmou o senador.
A medida deverá começar já no próximo mês de setembro, nos moldes do "PAA do Bode", como ficou conhecida a aquisição direta de caprinos, em 2012, pela Superintendência da Conab em Pernambuco, a partir das cidades de Petrolina, Dormentes, Floresta, Ouricuri e Parnamirim - principais produtoras do semiárido. Serão destinados R$ 3 milhões para o programa este ano, com foco especial na compra de caprinos. Com estes recursos, estima-se que cerca de 800 agropecuaristas familiares poderão vender, diretamente ao governo, aproximadamente 150 toneladas de carne.
"Hoje é um momento de alegria e de festa, por este momento tão importante para todos nós. Fernando Bezerra tem participação direta nesta conquista, como já havia acontecido no passado. Ele conhece nossos problemas, tem determinação e sensibilidade para nos ajudar a vencer os desafios", disse o prefeito de Dormentes, Geomarco Coelho...
.jpg)
O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) divulgou, nesta terça-feira (11), a Chamada Pública nº 01/2017, sob a modalidade Compra Institucional com dispensa de licitação para aquisição de alimentos produzidos pela Agricultura Familiar para os campi Petrolina e Petrolina Zona Rural. Podem participar agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 11.326/2006.
Os interessados devem apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda entre os dias 17 e 28 de julho, até às 16h, na Coordenação de Compras e Vendas do campus Petrolina Zona Rural do IF Sertão-PE. Caso desejem concorrer aos dois campi, os proponentes deverão apresentar projetos de vendas distintos para cada campus no mesmo envelope, preenchendo detalhadamente a identificação da unidade executora, conforme os modelos constantes no anexo III do edital. ..
.jpg)
O ministro (em exercício) da Agricultura, Eumar Novacki, será recebido pelo prefeito Miguel Coelho em Petrolina, nesta terça (13), para anunciar um pacote de ações para o fortalecimento da produção rural no município sertanejo. Serão assinados convênios para a reforma do matadouro, fornecimento de 2 mil toneladas de milho aos agricultores da cidade, além da compra de máquinas para limpeza de barragens e manutenção de estradas. A assinatura para liberação dos recursos ocorrerá às 11h30, no prédio do matadouro público, no bairro do Jatobá. Antes disso, às 10h, o ministro visitará o Porto de Petrolina, onde fará a entrega simbólica do milho aos produtores.
Ao todo, o convênio disponibilizará R$ 2,2 milhões para o pacote de ações. Desse total, R$ 1 milhão será para reforma completa do matadouro público, que foi desativado em 2015. Serão recuperados equipamentos como câmara fria e caldeira. Ainda estão previstas a reforma dos currais, melhoria nas lagoas de estabilização, pintura completa, recuperação da parte hidráulica e elétrica e manutenção do bloco administrativo. As obras devem começar em setembro, após a conclusão do processo licitatório.
Outras duas boas notícias para os produtores rurais são a chegada de 2 mil toneladas de milho para consumo animal e o convênio para compra de máquinas para atuar no interior. Serão adquiridos uma pá mecânica, uma retroescavadeira é uma patrol através de investimento de R$ 1,2 milhão. Os equipamentos irão atuar na manutenção de estradas e limpeza de barreiros, aguadas entre outras estruturas de abastecimento hídrico. Já o milho será comercializado ao preço subsidiado de R$ 33,00 a saca de 60 Kg. Cerca de 400 agricultores estão inscritos no Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR). A Prefeitura de Petrolina entrará com uma contrapartida de R$ de 150 mil na logística (carrego e descarrego), desse material. O milho já começa a ser distribuído durante esta semana em especial nas comunidades mais afetadas pela longa estiagem dos últimos anos.
..
.jpg)
A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) promoveu nesta terça (25), em Cruz das Almas, a Oficina Estadual sobre Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar. O evento, realizado no auditório da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB/PRPPG), segue até esta quarta-feira (26) e tem por objetivo incentivar os gestores públicos municipais a adquirirem produtos da agricultura familiar, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Esta é a primeira etapa de uma busca ativa dos municípios baianos que ainda não compram produtos da agricultura familiar e daqueles que adquirem menos de 30% da quantidade determinada por lei. A meta da SDR é aumentar em pelo menos 20% a adesão de municípios ao PNAE.
O próximo passo é multiplicar essa ação com a realização de oficinas nos 27 Territórios de Identidade, que começa no próximo dia 02 de maio, no Território de Irecê, com a mobilização e capacitação de gestores públicos municipais, especialmente das áreas de Agricultura e Educação. Além de capacitar, a SDR vai disponibilizar técnicos para orientar as prefeituras municipaisna elaboração dos editais de chamadas públicas para a execução do PNAE. Também serão realizadas 54 oficinas de capacitação para empreendimentos e gestores de municípios que já lançaram chamadas públicas.
“Durante os meses de Fevereiro e Março visitamos todos os Territórios de Identidade da Bahia, com o objetivo de apresentar aos municípios uma cesta de serviços, programas e projetos da SDR que potencializam o desenvolvimento rural no Estado. Este evento é parte integrante dos compromissos que assumimos, pois sabemos que geralmente o volume da produção rural escoa de imediato onde está mais próximo, então é de extrema importância que haja mercado para o agricultor familiar vender seus produtos, obter renda e continuar produzindo”, destaca o secretário da SDR, Jerônimo Rodrigues.
Ainda de acordo com o titular da SDR, essa ação deverá envolver outras secretarias de Estado estratégicas, consórcios públicos, colegiados territoriais e redes de produção da agricultura familiar, fazendo um mutirão para garantir a oferta de produtos e dinamizar a economia local.” Queremos,em parceria com as prefeituras, assegurar ainda, que nossas crianças possam comer produtos de qualidade e alimentos saudáveis nas escolas”...
© Copyright RedeGN. 2009 - 2026. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.
