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13 de Junho de 2024

Foram encontrados 270 registros para a palavra: Suspensão

STF marca data para julgar suspensão de norma do TSE sobre fake news

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, convocou sessão virtual extraordinária do plenário para julgar pedido de suspensão da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aumenta o poder de polícia da Corte Eleitoral e prevê a remoção de fake news de redes sociais em até duas horas. O pedido feito procurador-geral da República, Augusto Aras, contestava os parâmetros determinados pelo TSE.

A análise da ação, de relatoria do ministro Edson Fachin, terá início no dia 25 de outubro à meia-noite, com término previsto para o mesmo dia, às 23h59. Os advogados e procuradores podem apresentar sustentações orais até as 23h59 desta segunda-feira (24/10)...

Bahia: DPU pede suspensão de atividades de mineradora em área próxima a comunidades quilombolas

A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou, na última sexta-feira (30), uma ação civil pública solicitando a suspensão das atividades de uma mineradora inglesa na região de Piatã, cidade da Chapada Diamantina.

De acordo com a defensoria, a suspensão deve ocorrer enquanto a empresa inglesa Brazil Iron não comprova o cumprimento das medidas determinadas em notificações de fiscalização ambiental. O g1 tentou, mas não conseguiu contato com a mineradora...

Representantes de enfermeiros falam em greve após suspensão de piso salarial

Em um vídeo divulgado no Instagram no domingo (4), a coordenadora do Fórum Nacional da Enfermagem, Líbia Bellusci, falou sobre a possibilidade de paralisação e greve da categoria após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspender o piso salarial nacional da categoria.

 "Se for necessária paralisação, terá. Se for necessário greve, terá", afirmou. "Não será o STF que vai desqualificar e desconhecer a necessidade de um piso salarial digno"...

Sobradinho: SAAE informa suspensão do fornecimento de água, no próximo sábado (20)

A Prefeitura de Sobradinho, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, comunica que no próximo sábado (20), haverá a suspensão do fornecimento de água. A ação acontece devido à necessidade de manutenção e limpeza dos depósitos de água nas Estações de Tratamento – ETAs.

A suspensão do serviço será das 6h às 18 horas e deverá atingir os bairros Santana, São Francisco e São Joaquim, além das comunidades rurais do Tatauí 3, Lagoa Grande, Balneário Chico Periquito e Associação Santa Bárbara. ..

TJDF-BA determina suspensão de presidente do Jacobinense e interdição do estádio José Rocha

O Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia (TJDF-BA) determinou, nesta quarta-feira (27), a suspensão preventiva do presidente do Jacobinense, o pastor Marcos Manassés, por 30 dias, e a interdição imediata do estádio José Rocha, onde o clube manda seus jogos. O motivo é a confusão registrada no local no antes do confronto entre Jacobinense e Juazeiro, no último sábado (23), pela semifinal da Série B do Baianão. 

Na ocasião, Manassés e membros da diretoria do Azulão partiram para cima de membros do Juazeiro após o goleiro do time reclamar dos sistema de irrigação do José Rocha (lembre aqui). O presidente do Tricolor das Carrancas, Ney Alves, saiu com o olho roxo. ..

Suspensão de fornecimento de gás natural provoca protesto em Petrolina nesta terça (28)

Conforme divulgado pela REDEGN, os Motoristas de aplicativos, taxistas iniciaram uma manifestação na manhã desta terça-feira (28) em Petrolina. O protesto é devido o anúncio da suspensão do fornecimento do gás natural, em Petrolina. A proposta é que os motoristas façam protesto na frente da prefeitura.

A interiorização do gás natural foi instalada pela Companhia Pernambucana de Gás – Copergás que inaugurou em Petrolina, ano passado, a nova rede de distribuição do combustível que atende clientes industriais, comerciais, residenciais e veiculares (GNV)...

Suspensão de GNV em Petrolina gera apreensão em motoristas que adotaram o sistema e há promessa de manifestação para esta terça (28)

Motoristas de aplicativos, taxistas, profissionais que atuam na rede de serviços para instalação de gás natural veicular na região, dentre outros, prometem uma manifestação para esta terça-feira (28) após tomarem conhecimento da suspensão do fornecimento do gás, em Petrolina.

A movimentação começou a ser convocada nas redes sociais nesta segunda (27), após a Copergás, empresa responsável pela distribuição do produto, anunciar a suspensão do fornecimento, o que deve acarretar prejuízos consideráveis a usuários que adotaram o sistema em seus veículos...

Vereador através de Ação Popular pede a suspensão de multas, suspensão dos serviços e rescisão do contrato do Sistema Zona Azul em Juazeiro

O vereador José Carlos Medeiros, que assumiu uma vaga na Câmara de Vereadores e iniciou sua atuação como parlamentar já mexendo num vespeiro: pediu o fim do Zona Azul e taxando a empresa Sinal Vida, que opera o sistema como uma “fábrica de multas”.

O novo capítulo, após audiencia pública que ocorreu na segunda-feira (20) na Câmara de Vereadores de Juazeiro, foi mais uma vez sobre o Sistema Rotativo Zona Azul, visto que o vereador Zé Carlos Medeiros ingressou com uma Ação Popular na 1ª Vara da Fazenda Pública do município. ..

Presidente do STJ suspende decisão que liberou show de Gusttavo Lima hoje, em Teolândia-Ba

De acordo com publicação do Bahia Notícias, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que liberava a realização da XVI Festa da Banana, no município de Teolândia, no sul do estado.

Uma apresentação do cantor sertanejo Gusttavo Lima, contratado por R$ 704 mil, estava na agenda deste domingo (5). Com a decisão do STJ volta a valer a suspensão dos shows, determinada pelo Juízo da Vara Cível de Wenceslau Guimarães, que atendeu a um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA)...

Recife: vereadores e classe artística discutem alternativa à suspensão da festa

A  suspensão das festividades do São João foi discutida em uma reunião pública emergencial realizada na Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quarta-feira (1°). Vereadores e representantes da classe artística estiveram presentes no encontro, que buscou apontar uma alternativa à decisão anunciada pelo prefeito João Campos na última segunda-feira (30).

Representado por Armando Dantas e Tereza Accioly, o movimento Somos Forró apresentou a proposta de que a festividades seja realizada com perfil solidário, arrecadando doações para as vítimas das chuvas no Recife. Ao mesmo tempo, a celebração garantiria o retorno financeiro aos artistas e demais profissionais envolvidos com o ciclo junino...

Recife anuncia suspensão do São João; R$ 15 milhões serão destinados para atingidos pelas chuvas

O prefeito do Recife, João Campos, anunciou, na manhã desta segunda-feira (30), a suspensão dos festejos juninos, incluindo São João e São Pedro. 

Com a medida, o município poderá redirecionar R$ 15 milhões em recursos para ampliar os esforços de apoio às ações que estão sendo realizadas para mitigar os danos das chuvas...

Ministro negocia acordo para suspensão de reajuste da conta de luz

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira (18) que espera “em um prazo bastante curto” um encaminhamento por parte do Ministério de Minas e Energia de uma proposta viável para redução da tarifa de energia. A declaração foi dada após reunião com o ministro da pasta, Adolfo Sachsida, representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), líderes de partidos e representantes da sociedade civil.

As discussões se concentram na viabilidade do PDL 94/22 (Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo). O texto, de autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), que tramita na Casa, suspende a decisão da Aneel que autorizou o reajuste da conta de luz dos consumidores atendidos pela Enel Distribuição, no Ceará...

 Bolsonaro defende "suspensão" de eleições caso ocorra "algo anormal"

Durante o evento "Liberdade de Expressão" — no Palácio do Planalto — nesta quarta-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro (PL) sugeriu uma possível suspensão das eleições de 2022 se tiver "algo anormal”.

Segundo Bolsonaro, isso se estenderia a todos os cargos eletivos, incluindo governos estaduais e para a Câmara, Senado e deputados estaduais. “Não pensam que uma possível suspensão de uma eleição seria só para presidente, isso seria para o Senado, para a Câmara, se tiver algo de anormal”, disse...

Ministério Público pede suspensão de show de Wesley Safadão pago com recursos públicos

O cantor Wesley Safadão pode ter um show suspenso após um pedido de liminar feito pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) contra o município de Vitória do Mearim. Anunciado para o dia 24 de abril, a apresentação será bancada com recursos públicos. As informações são do Diário do Nordeste. 

Segundo o site, a Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim pediu informações para investigar a regularidade jurídica da promoção do evento. De acordo com a prefeitura, a contratação do artista foi feita por inexigibilidade de licitação e que o valor do contrato é de R$ 500 mil...

Governador da Bahia anuncia suspensão do uso obrigatório de máscaras em ambientes abertos

O governador Rui Costa anunciou a suspensão do uso obrigatório de máscaras em ambientes abertos, em todo o estado da Bahia, neste sábado (2). O anúncio foi feito durante visita do líder estadual ao interior, e foi confirmado por ele no início da tarde, através das redes sociais. 

"Dispensa de máscaras em ambientes abertos! Recebemos ontem à noite o parecer técnico da Secretaria de Saúde do Estado e hoje assino o decreto fazendo a liberação do uso de máscaras em AMBIENTES ABERTOS", iniciou Rui, em postagem no Twitter...

Justiça determina suspensão da cobrança de 80% de taxa de esgoto referente ao consumo de água em Ilhéus

A Justiça determinou a suspensão da cobrança de 80% de taxa de esgoto referente ao consumo de água em Ilhéus, cidade do sul da Bahia. A determinação da Justiça começa a valer a partir de 16 de abril. O pedido foi feito pela Defensoria Pública, por meio de uma ação civil pública.

Ficou decidido que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) deve cobrar uma tarifa de esgoto de no máximo 40% sobre o consumo de água. Se descumprir a decisão, a empresa pode pagar uma multa diária de R$ 30 mil, além de sofrer outras penalidades de caráter cível ou criminal...

Carnaval: Assembleia Legislativa da Bahia decreta a suspensão do expediente presencial nesta terça-feira (01)

Câmara Municipal de Salvador e a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) decretaram a suspensão do expediente presencial durante o período de Carnaval e não realizarão as sessões ordinárias que estava previstas para esta terça-feira (1). 

As determinações das duas casas legislativas seguem uma tendência diferente da que foi adotada pelos Executivos estadual e muncipal, que não implementaram o ponto facultativo nas suas repartições...

STF confirma suspensão de contas pelo Telegram após decisão de Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por meio de nota, neste sábado (26), que o aplicativo de mensagens instantâneas Telegram cumpriu a decisão do ministro Alexandre de Moraes e suspendeu três contas atribuídas a um dos investigados pela “suspeita de liderar esquema de financiamento de milícias digitais no Brasil”.

Moraes determinou, na sexta-feira (25), que a rede social bloqueasse alguns perfis da plataforma em até 24 horas. Caso a plataforma desrespeitasse a decisão, o ministro ameaçou suspender os serviços do Telegram no país por 48h, além de multa de R$ 100 mil por dia...

Moraes determina bloqueio de contas no Telegram e ameaça suspensão da plataforma

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Telegram bloqueie alguns perfis da plataforma em até 24 horas. Caso a plataforma desrespeite a decisão, o ministro ameaça suspender os serviços do Telegram no país.

A decisão foi assinada no dia 18 deste mês e publicada nesta sexta-feira (25). Ela se deu em uma ação sigilosa envolvendo o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, alvo de um mandado de prisão emitido pelo próprio Alexandre de Moraes e até hoje não cumprido, já que Santos vive nos Estados Unidos...

“Brasil apela à suspensão imediata das hostilidades”, diz Itamaraty sobre ataques à Ucrânia

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil informou por uma nota na manhã desta quinta-feira (24) que acompanha com “grave preocupação” os ataques da Rússia à Ucrânia que acontecem desde as primeiras horas desta quinta-feira (24).

“O Brasil apela à suspensão imediata das hostilidades e ao início de negociações conducentes a uma solução diplomática para a questão, com base nos Acordos de Minsk e que leve em conta os legítimos interesses de segurança de todas as partes envolvidas e a proteção da população civil”, diz a nota do orgão federal...

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