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Prefeito de Juazeiro participa de audiência pública do Senado Federal sobre Seguro Rural

O prefeito Isaac Carvalho participou, na tarde desta sexta-feira, 18, no Grande Hotel de Juazeiro, de audiência pública promovida pelo Senado federal, em Juazeiro, para tratar de temas como Seguro Rural e a Lei que aplica a renegociação de dívidas de produtores. O evento reuniu produtores, instituições financeiras e teve os trabalhos conduzidos pelo senador pela Bahia, Roberto Muniz.

A reunião faz parte do ciclo de debates e palestras da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) referente ao processo de avaliação da Política Pública de Seguro Rural.  Foram dirimidas dúvidas sobre as possibilidades para melhor utilização de seguros como Garantia Safra e que outras modalidades possam contemplar produtores da área irrigada e da agricultura Familiar. “Agradeço ao prefeito Isaac  e a toda sua equipe pelo apoio na realização do evento, com mobilização e estrutura. Aqui, pudemos discutir a política de seguro rural e também sobre a lei de renegociação com o ‘Brasil real’. E Juazeiro é o melhor lugar para iniciarmos esta discussão”, declarou o senador Roberto Muniz...

ARTIGO – SENADO FEDERAL: “LÁ VEM O RAPA!”

Tenho o hábito, por formação, de dedicar respeito às instituições constituídas, atitude que entendo deva ser uma qualidade inerente a cada cidadão. Naturalmente que a sociedade espera dessas mesmas instituições semelhante e digno exemplo, que possa representar parâmetro a ser por todos seguido. Logicamente que reconheço ser um tema extremamente delicado. Contudo, deixo claro ao leitor, que o alvo da crítica ou da presente análise não é o Senado Federal como segmento importante dentro da estrutura democrática e da instituição Poder Legislativo, que merece todo o nosso respeito, mas os seus integrantes que representam esse Poder, eleitos pelo voto popular para um mandato de oito longos anos, e assim, sujeitos à permanente avaliação pelos seus atos, sejam os praticados no desempenho da função parlamentar ou pelos eventuais desvios negativos de condutas.

Não estaria inventando coisa nenhuma para chegar a um título reconhecidamente chocante como esse, que não fosse embasado no amplo noticiário negativo dos últimos dias, sempre exibindo aquela foto que mostra a abrupta chegada das viaturas ao Senado da República, em missão surpreendente e triste para a imagem da instituição. Uma vez que a missão dos agentes federais, enfileirados em seus carros negros, mais parecia o avanço policial aos Morros do tráfico de drogas nos grandes centros ou num paralelo mais simples, mas igualmente estarrecedor, como quando chegam os fiscais das Prefeituras nas Feiras Livres ou avenidas utilizadas por camelôs ilegais - pais de famílias na luta pela vida -, como mostra a ilustração, situação em que logo ecoa o grito angustiante de aviso aos companheiros: “LÁ VEM O RAPA!”...

NOTA DA BANCADA DO PSB NO SENADO FEDERAL

Concordamos que nenhum brasileiro está imune a investigações. Vemos isso de maneira natural. Em respeito às atribuições próprias da Justiça consideramos que a operação Lava-Jato cumpre um papel relevante no combate à corrupção e à recuperação do dinheiro desviado da Petrobras. Doa a quem doer, a sua continuidade é da exclusiva competência da Justiça.

Todavia, o devido processo legal, princípio de nossa Carta Magna, deve ser respeitado em todas as fases da investigação e do processo, oferecendo ao investigado ou ao acusado o direito da ampla defesa e do contraditório, sem prisões arbitrárias, ou através de ações que procurem atender a intenções midiáticas. ..

Fernando Bezerra Coelho retoma agenda de trabalho no Senado Federal

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) participou, na tarde desta terça-feira (2), da cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos. O rito de inauguração da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura do Congresso Nacional teve início às 15h, no Salão Negro, e terminou por volta de 17h, após discursos, no Plenário da Câmara dos Deputados, da presidente da República, Dilma Rousseff, e também dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A cerimônia contou, ainda, com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, entre outras autoridades.

Na mensagem lida aos parlamentares, a presidente Dilma Rousseff pediu “parceria” aos deputados e senadores para a aprovação de projetos defendidos pelo Executivo federal. Entre eles, o restabelecimento da CPMF. Neste momento do discurso da presidente, houve manifestações contrárias à posição de Rousseff. O senador Fernando Bezerra avalia que há alternativas à crise econômica sem a necessidade de recriação do referido imposto...