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04 de Junho de 2026

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Sobradinho abre inscrições para seleção de 28 projetos culturais com recursos da Lei Aldir Blanc 2

A Prefeitura Municipal de Sobradinho, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes, lançou oficialmente o Edital de Chamamento Público nº 02/2025, que visa a seleção de 28 projetos culturais para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.

Com valor total de R$ 219.795,00, o edital contempla diversas linguagens artísticas, como teatro, música, literatura, audiovisual, artes visuais, cultura popular e manifestações tradicionais locais. Os projetos selecionados receberão apoio financeiro conforme descrito no Anexo I do edital, com valores variados, chegando a até R$ 11.000,00 por proposta aprovada...

Ministérios das Cidades, Defesa e Saúde lideram recursos congelados

O Ministério da Educação e o Banco Central foram preservados do congelamento de R$ 31,332 bilhões do Orçamento de 2025, anunciou na noite desta sexta-feira (30) o Ministério do Planejamento e Orçamento. Os Ministérios das Cidades, da Defesa e da Saúde lideram os cortes.

Os novos limites de gastos constam do decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União, com os valores detalhados dos contingenciamentos e dos bloqueios por ministérios e por órgãos. Pela legislação, o decreto sai oito dias após o envio ao Congresso Nacional do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento...

Ednaldo Rodrigues retira recurso no STF e não voltará à presidência da CBF

A defesa de Ednaldo Rodrigues, ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (19) que desistiu do recurso contra a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que o afastou da presidência da entidade.

A CNN teve acesso ao documento que os advogados encaminharam ao ministro Gilmar Mendes, relator das ações relacionadas ao comando da CBF no STF. Com a iniciativa, a defesa mudou a estratégia jurídica e optou por encerrar a disputa judicial iniciada após a destituição de Ednaldo...

Petrolina vai sediar a primeira edição do Congresso Internacional Nordestino de Recursos Inovadores Para a Primeira Infância

Nos dias 23 e 24 de maio, Petrolina vai sediar o 1º Congresso Internacional Nordestino de Recursos Inovadores Para a Primeira Infância - o Criar.

O evento busca trazer ao Nordeste conhecimentos sobre práticas inovadoras na educação e um novo olhar sobre a primeira infância, destacando a importância de celebrar as raízes e preservar a identidade cultural. ..

Caso Beatriz: Defesa de réu apresenta mais um recurso para impedir júri popular

A defesa de Marcelo da Silva, réu confesso do assassinato de Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, em Petrolina (PE), apresentou mais um recurso na tentativa de impedir que ele vá a júri popular.

O agravo regimental, como é chamado o recurso, será analisado inicialmente pelo Ministério Público Federal (MPF), que apresentará um parecer. Depois disso, o relator, ministro Carlos Cini Marchionatti (desembargador convocado do TJRS) indicará o voto e os demais membros da Quinta Turma do STJ votarão. Não há prazo para o julgamento...

1º Seminário Virtual sobre destinação de Imposto de Renda em Juazeiro é um marco na mobilização por recursos para o município

Na manhã de quinta-feira (8), o município de Juazeiro deu um importante passo na mobilização de recursos por meio da destinação do Imposto de Renda. O 1º Seminário Virtual 2025 sobre destinação de Imposto de Renda foi realizado de forma virtual, reunindo autoridades, representantes da sociedade civil, organizações e profissionais especializados.

Estiveram presentes o vice-prefeito Tiano Felix, a vice-presidente do Conselho da Criança e do Adolescente/CMDCA, Elzirene Oliveira, o coordenador da Casa dos Conselhos, Antônio Marcos dos Santos, a presidente da APLB, Gilmar Neres, e representantes de entidades como a Casa Dom José Rodrigues e a Associação Beneficente Vale da Vida, além de diversos membros da equipe técnica da Casa dos Conselhos...

Deputado Roberto Carlos entrega carro-pipa e destina recursos para fortalecer o combate à seca em Abaré

O deputado estadual Roberto Carlos (PV) realizou, nesta segunda-feira (28), a entrega de um carro-pipa e de recursos financeiros, frutos de emenda parlamentar, para Abaré.

A iniciativa reforça o compromisso no combate à seca, especialmente no atual cenário em que o município enfrenta uma dura realidade de ter migrado da condição de semiárido para clima árido...

CBHSF se manifesta contra cortes orçamentários que comprometem a Política Nacional de Recursos Hídricos

CBHSF se manifesta contra cortes orçamentários que comprometem a Política Nacional de Recursos Hídricos. Confira texto na integra:

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) tomou conhecimento da possibilidade de cortes significativos no orçamento da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para o ano de 2025...

TCU lança plataforma interativa para transformar cidadão em fiscal dos recursos públicos

Agora é oficial: o cidadão ganhou voz direta no controle do dinheiro público. O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou esta semana a Plataforma do Cidadão, um portal digital que promete aproximar a população das decisões sobre as fiscalizações realizadas pelo órgão.

A grande novidade é a possibilidade de votar em temas que serão auditados pelo TCU. Já está no ar a primeira consulta pública, com 15 áreas prioritárias — entre elas saúde, educação, segurança e habitação...

Caso Beatriz: Superior Tribunal de Justiça não conhece recurso da defesa de Marcelo Silva; Decisão será publicada no dia 29 de abril

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu não conhecer o agravo em recurso especial interposto pela defesa de Marcelo da Silva, réu confesso pela morte da menina Beatriz Angélica Mota, assassinada a facadas dentro de uma escola particular em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, em 2015. A decisão impede, neste momento, o avanço do recurso no tribunal. O acórdão do julgamento está previsto para ser publicado no dia 29 de abril.

Na prática, quando um recurso “não é conhecido”, significa que o STJ nem chegou a analisar o mérito da questão. O motivo é puramente técnico ou processual: o recurso pode ter sido apresentado fora do prazo, por parte não legitimada, sem o devido preparo, sem interesse recursal, mal formulado ou inadequado ao tipo de decisão contestada. Nesses casos, o tribunal apenas declara que não pode julgar o recurso, mantendo assim a decisão da instância anterior...

Destinação Solidária: Casa dos Conselhos inicia campanha para que recursos do imposto de renda sejam aplicados em Juazeiro

A época de declarar o Imposto de Renda já chegou e o juazeirense tem a oportunidade de fazer o bem, destinando parte desse recurso aos fundos sociais que apoiam crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade do município.

O Gabinete do Prefeito, através da Casa dos Conselhos de Juazeiro e o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, aproveitando a agenda do prazo para a declaração do IRPF 2025, que segue até 30 de maio, aderiu à campanha Destinação Solidária, da Receita Federal. ..

Fundeb: MPF divulga orientações para estados e municípios evitarem problemas na aplicação dos recursos

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma nota técnica com o objetivo de orientar gestores públicos acerca de medidas de controle e transparência na administração de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Entre outros pontos, o documento trata da correção da movimentação bancária desses valores, disponibiliza orientações para os gestores locais e indica medidas essenciais para garantir a correta destinação da verba. ..

Lei Rouanet volta a bater recorde em captação de recursos no primeiro trimestre de 2025

Esta é uma realização do Ministério da Cultura em parceria com a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (SEFIC). O Ministério da Cultura registrou novo recorde de captação de recursos, por meio da Lei Rouanet, nos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano.

O valor ultrapassa R$ 305 milhões e representa um aumento de 71,3% do que foi captado no mesmo período do ano passado. Em 2024, a captação chegou a R$ 178 milhões no primeiro trimestre...

Deputado Zó se reúne com comandante da Capitania dos Portos de Juazeiro e articula recursos para oferecer mais segurança aos usuários do Rio São Francisco

O deputado estadual Zó do Sertão se reuniu na manhã desta sexta-feira, 11, com o Comandante da Capitania dos Portos de Juazeiro, capitão de corveta André Gonzaga,  para tratar de assuntos relacionados à instituição bem como a segurança para usuários do Rio São Francisco na jurisdição, que compreende o trecho entre Pilão Arcado a Paulo Afonso.

Na oportunidade, o comandante Gonzaga fez uma apresentação ao parlamentar, desde a questão estrutural à pessoal, demonstrando todo o trabalho desenvolvido pela Marinha do Brasil neste trecho do Rio São Francisco. “A visita me deixa muito feliz. O deputado Zó nos procurou voluntariamente para conhecer o nosso trabalho, demonstrando uma preocupação, tanto institucional quanto com a segurança da população que utiliza o São Francisco, seja para recreação ou trabalho. Esperamos que a parceria seja mantida e possamos colher bons frutos”, declarou o capitão de corveta Gonzaga...

BLOQUEADOS DO FPM: confira lista dos 50 municípios impedidos de receber recursos da União

Até o último dia 26 de março, 50 municípios brasileiros estavam bloqueados para recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A maioria dessas cidades está localizada no estado da Paraíba, que conta com 14 entes impedidos. Na sequência aparece Minas Gerais, com 12. O útimo repasse aconteceu nesta sexta-feira (28)...

Equipe da Secretaria de Educação de Juazeiro participa de encontro sobre a aplicação de recursos do PDDE

Acompanhada de sua equipe, a superintendente Administrativa da Secretaria de Educação de Juazeiro (Seduc), Renata Gouvea, participou, nesta quinta-feira (20), do "Encontro de Dirigentes Municipais de Educação 2025: Polo Juazeiro". O evento foi realizado no Centro Estadual de Educação Profissional Professor Paulo Batista Machado, em Senhor do Bonfim.

Com o tema "O papel do dirigente de educação na gestão do PDDE e das ações integradas: desafios e possibilidades", o encontro teve como objetivo discutir o fortalecimento do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), na região Nordeste, como estratégia para a gestão democrática e para a qualidade da educação...

Barroso convoca sessão extraordinária no STF para julgar recursos de Bolsonaro e Braga Netto

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma sessão extraordinária no plenário virtual para o colegiado julgar recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do general Walter Braga Netto no inquérito do golpe.

Os ministros vão decidir:..

Educadores(as) já podem se inscrever para a Formação em Curadoria de Recursos Educacionais Abertos (REA)

Gestores(as), coordenadores(as) pedagógicos(as) e professores(as) da rede pública estadual e de redes municipais da Bahia que desejam participar da Formação em Curadoria de Recursos Educacionais Abertos (REA) já podem realizar suas inscrições.

Promovida pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, por meio do Instituto Anísio Teixeira, a ação formativa tem como proposta garantir ao profissional da educação a autonomia necessária para identificar e utilizar conteúdos educacionais livres alinhando - os à sua própria prática pedagógica, trazendo mais dinamicidade na montagem de conteúdos programáticos, para uso em sala e/ou fora dela. Estão sendo oferecidas 400 vagas. As inscrições acontecem até o dia 30 de março, através do link...

Sema e Companhia Baiana de Pesquisa Mineral articulam parceria para apoio técnico e estudos sobre recursos minerais em Juazeiro

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) e a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) fortaleceram sua colaboração para aprimorar a fiscalização e o licenciamento ambiental de mineração em Juazeiro.

Durante uma reunião realizada nesta segunda-feira (10), foi acordado que a companhia fornecerá levantamentos técnicos que servirão como base para projetos futuros sobre o tema na cidade...

Nota Oficial - Governo Federal efetua pagamento da Operação Carro-Pipa após liberação de recursos

Através de nota oficial o O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) informa que o pagamento para a Operação Carro-Pipa está sendo efetuado desde a  quinta-feira (27).

A REDEGN destacou no final de semana que os motoristas de carro pipa em Juazeiro e Petrolina ameaçavam uma paralisação devido atraso no pagamento. Confira AQUI-Motoristas de carro pipa em Juazeiro e Petrolina estão com pagamentos atrasados e ameaçam protesto..

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