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Juazeiro marca presença na IV CONEPIR: uma luta pela igualdade racial e direitos sociais

A cidade de Juazeiro está se destacando na IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (IV CONEPIR), que está em andamento em Salvador, reunindo representantes de todo o estado da Bahia para um grande debate sobre igualdade e democracia, com foco na reparação e justiça racial.

O evento, que chegou ao fim nesta sexta-feira (22), é um marco importante na luta pela igualdade racial e pelos direitos dos povos e comunidades tradicionais...

Homem compra carro roubado pelas redes sociais e é detido pela PRF em Juazeiro

Um pedreiro que havia comprado um carro roubado pelas redes sociais foi detido, na segunda-feira (18), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O flagrante foi realizado durante uma fiscalização na BR 235, em Juazeiro, na Bahia.

Policiais do Grupo de Patrulhamento Tático da PRF realizavam uma fiscalização na rodovia, quando abordaram um carro com placas do Mercosul. Após uma consulta detalhada, foi constatado que o veículo havia sido roubado em março deste ano no Recife...

Conferência Territorial de Promoção da Igualdade Racial reúne povos tradicionais e movimentos sociais em Juazeiro

Juazeiro recebeu, nesta segunda-feira (28), a Etapa Territorial da IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CONEPIR), reunindo representantes de comunidades tradicionais, movimentos sociais, lideranças religiosas e gestores públicos dos territórios do Sertão do São Francisco, Piemonte Norte do Itapicuru, Itaparica e Piemonte da Diamantina.

Realizada no Colégio Estadual de Tempo Integral Florentina Alves dos Santos (CODEFAS), no bairro Piranga, a conferência mobilizou diversos segmentos para debater, de forma coletiva, políticas de enfrentamento ao racismo e de valorização da diversidade étnico-racial...

Bolsonaro nega ter descumprido proibição de uso de redes sociais

A defesa de Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (22) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-presidente não descumpriu a medida cautelar que proíbe o uso de redes sociais, incluindo postagens de suas falas em perfis de terceiros.  

A manifestação da defesa foi motivada pela decisão do ministro, que, nesta segunda-feira (21), deu prazo de 24 horas para Bolsonaro explicar o descumprimento da cautelar, uma das medidas impostas contra ele na semana passada. O descumprimento pode levar à prisão preventiva de Bolsonaro. ..

STF dá 24 horas para Bolsonaro explicar uso de redes sociais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 horas para a defesa de Jair Bolsonaro se manifestar sobre o descumprimento das medidas cautelares determinadas contra o ex-presidente.

A medida foi determinada horas após o ministro advertir Bolsonaro sobre a publicação de links de entrevistas concedidas nos últimos dias à imprensa. Entre as medidas estabelecidas na semana passada contra o ex-presidente, figura a proibição de uso das redes sociais...

Organizações sociais pedem justiça tributária para população negra

Mais de 20 organizações do movimento negro e da sociedade civil lançaram um manifesto de apoio ao projeto de lei que reformula o Imposto de Renda (IR) e amplia a faixa de isenção para R$ 5 mil. Aprovada em comissão especial na Câmara dos Deputados, a proposta beneficiará proporcionalmente mais brancos que pretos e pardos, mesmo reduzindo o IR para 90% dos contribuintes.

Com base em dados da Oxfam Brasil, organização internacional que promove políticas de combate à desigualdade, entre os contribuintes que ganham de R$ 3 mil a R$ 7 mil mensais, 44% são pretos e pardos e 41% são mulheres...

Crime de maus-tratos contra duas crianças em Petrolina é revelado através de vídeo nas redes sociais; Polícia investiga o caso

Imagens de duas crianças, uma menina de 03 e um menino de 05 anos, com marcas de espancamento no corpo, que circularam nas redes sociais no último fim de semana, geraram repercussão e revolta entre a população de Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

Segundo o Conselho Tutelar do município, que apurou o caso após o conhecimento do vídeo, o crime aconteceu no Núcleo 6, zona rural do município e as agressões já tinham sido praticadas por volta de 30 dias. Ainda de acordo com o Conselho, a mãe das crianças, alegou que as agressões foram praticadas há nove meses. Nem o órgão nem a polícia tinham recebido denúncia sobre o caso antes da circulação das imagens...

 SINSERP realiza reunião com a Procuradoria e Assistentes Sociais do Município

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINSERP) realizou, na última sexta-feira (11 de julho), uma reunião com a Procuradoria do Município, representantes da categoria de Assistentes Sociais e a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDIS). O encontro teve como objetivo principal discutir demandas e assuntos relevantes para os profissionais da área.

A reunião contou com a presença da secretária municipal da SEDIS, que reforçou o compromisso da gestão em manter o diálogo aberto com os servidores e buscar soluções para as pautas apresentadas pela categoria...

As redes sociais têm lado, afirma Alexandre Moraes em Fórum de Lisboa

Em sua exposição no XIII Fórum de Lisboa, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), exibiu, em um telão, imagens do 8 de janeiro de 2023 para demonstrar que as plataformas digitais sem controle foram fundamentais para a tentativa de golpe com a invasão e depredação da Praça dos Três Poderes. Também exibiu postagens com conteúdo homofóbico e racista.

Alexandre de Moraes foi destaque no último painel do XIII Fórum de Lisboa, com o tema Dilemas da Soberania Digital: Big Techs e Governos, e defendeu uma regulamentação das plataformas digitais. O evento foi realizado no auditório da reitoria da Universidade de Lisboa...

Fachin vota contra responsabilização das redes por postagens ilegais

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (25) contra a responsabilização direta das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários.

Apesar do voto do ministro, a Corte tem placar de 7 votos a 2 pela responsabilização das plataformas. A maioria dos ministros já votou pela inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil...

Com maioria, STF retoma quarta-feira (25) julgamento sobre redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcada para a próxima quarta-feira (25) a retomada do julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por publicações ilegais feitas por usuários em suas plataformas.

Em sessão anterior neste mês, o plenário formou maioria de 7 a 1 pela possibilidade de responsabilização, na esfera cível, das empresas caso permitam que seus usuários publiquem mensagens que violem a lei...

Maioria é contra regulação de redes sociais, mas com pouca diferença para os que são a favor; veja pesquisa sobre o tema

Mais brasileiros se mostraram contrários à regulação das redes sociais pelo governo federal do que pessoas que disseram ser favoráveis, mas com a imposição de limites. A diferença entre esses dois grupos, entretanto, se mostrou pequena, praticamente dentro da margem de erro.

Esse foi um dos resultados apresentados pela 164ª Pesquisa CNT/MDA de Opinião, divulgada nesta terça-feira (17) pela Confederação Nacional do Transporte...

Repercute nas redes sociais número de servidores na Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA). Advogado vai recorrer da eleição antecipada da Mesa Diretora

Está repercutindo nos diversos grupos de whatsapp de Juazeiro (BA) a informação de que a Câmara de Vereadores tem mais de 400 servidores.

A informação foi colhida no site do TCM – Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia e para a maioria dos internautas que tem comentado sobre o assunto: “Pode até ser legal, mas é imoral”...

Moraes pede que Meta envie dados sobre perfil que seria usado por Cid

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (13) que a plataforma Meta envie à Corte os dados de dois perfis nas redes sociais que supostamente teriam sido usados pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de Ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, para vazar informações sobre a delação premiada assinada com a Polícia Federal (PF) na investigação sobre a trama golpista.

A Meta deverá enviar ao STF, no prazo de 24 horas, os dados cadastrais das contas @gabrielar702 e Gabriela R, no Instagram, incluindo número de celular e outras informações, além das postagens realizadas entre 1° de maio de 2023 e 13 de junho de 2025...

STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 10h, o julgamento que vai definir se plataformas que operam as redes sociais podem ser responsabilizadas pelas postagens ilegais feitas por seus usuários.

O julgamento foi suspenso na semana passada, após o ministro André Mendonça proferir voto contra a responsabilização direta das empresas...

STF retoma julgamento sobre sobre responsabilização das redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados por usuários. O julgamento recomeçou com o voto do ministro André Mendonça, que pediu vista dos processos em dezembro do ano passado e suspendeu a análise do caso. 

A expectativa é de que o julgamento não termine hoje. Faltam os votos de sete ministros...

Governo do Estado inicia caravana de escutas sociais com foco no Plano Estadual de Juventude

O Governo do Estado inicia nesta sexta-feira (30), a Caravana de Escutas Sociais para Atualização do Plano Estadual de Juventude, instituído pela Lei nº 12.361/2011.

A iniciativa é da Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia (Serin) por meio da Coordenação Geral de Políticas de Juventude (COJUVE) e do Conselho Estadual de Juventude (CEJUVE)...

AGU pede decisão urgente contra fraudes e violência nas redes sociais

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta segunda-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão urgente para obrigar plataformas de redes sociais que operam no Brasil a interromperem a disseminação de notícias falsas e impedirem a violência digital. 

A AGU sustenta que a medida urgente é necessária diante da “continuada conduta omissiva dos provedores de aplicação de internet em remover e fiscalizar de forma efetiva os mencionados conteúdos, em desrespeito aos deveres de prevenção, precaução e segurança”...

Lula defende regulamentação das redes sociais após caso de bullying virtual

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender, sábado (24), a regulamentação das redes sociais, argumentando que "tudo tem controle, menos as empresas de aplicativo".

A declaração foi feita durante evento em Campo Verde (MT), onde lançou um programa para a agricultura familiar...

Estão abertas as inscrições para o II Simpósio Internacional Juventudes e Educação e a XI Semana de Ciências Sociais da Univasf

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realizará o II Simpósio Internacional Juventudes e Educação (Sinjuve) e a XI Semana de Ciências Sociais, que nesta edição comemora os 15 anos do curso.

Os eventos acontecerão simultaneamente de 2 a 6 de junho, no Complexo Multieventos, no Campus Juazeiro (BA)...